A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado, a quem nos assiste pela TV Senado, hoje quero começar meu discurso aqui de onde a Senadora Ângela Portela parou: falar do Outubro Rosa, tão importante campanha para nós, mulheres. E, como ela falou, é isso mesmo, aonde vamos, está lá o laço cor-de-rosa, está o cor-de-rosa em algum documento, para lembrar que este mês de outubro é o mês de conscientizar as mulheres a fazerem o autoexame, a fazerem a mamografia, a fazerem ecografia de mama, para que possamos combater o câncer de mama e para que possamos, principalmente, prevenir.

    Há um mês, mais ou menos, eu tive a imensa satisfação de participar, juntamente com várias outras Parlamentares - Senadoras e Deputadas -, do lançamento da campanha do Outubro Rosa aqui no Congresso Nacional, quando inauguramos a iluminação do nosso Congresso, naturalmente na cor rosa, que decorou todos os nossos prédios pelos últimos 30 dias deste mês de outubro. Felizmente, mais uma vez o Poder Legislativo Federal aderiu à campanha de conscientização do câncer de mama Outubro Rosa, aliando-se, portanto, ao extraordinário propósito de chamar a atenção de todo o mundo para a importância do diagnóstico precoce no sucesso do tratamento da doença.

    Por isso falo hoje desta tribuna, exatamente no final do mês de outubro, para destacar o sucesso da campanha, o trabalho realizado pela Frente em Defesa da Mulher no Congresso e, sobretudo, a importância de seguirmos juntas ao longo de todo o ano, e nos próximos outubros rosas, engajadas nessa missão fundamental em defesa da saúde das mulheres em todo o mundo; não só a campanha aqui feita pelo Congresso Nacional, mas por todas as ligas de combate ao câncer.

    No meu Estado, o Estado do Paraná, também as mulheres estavam organizadas e participando. Eu queria cumprimentar todas que participaram dessa importante campanha do Outubro Rosa de 2015, até porque é sempre bom lembrar que, atualmente, o Movimento Outubro Rosa é internacionalmente conhecido, celebrado e praticado em todo o Planeta. O nome remete à cor do laço rosa, que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

    O movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama ou mamografia, geralmente no mês de outubro.

    A primeira iniciativa vista no Brasil, relacionada ao Outubro Rosa, ocorreu em 2002, com a iluminação em rosa do Monumento-Mausoléu ao Soldado Constitucionalista - mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera -, situado na cidade de São Paulo, e foi promovida por um grupo de mulheres simpatizantes da causa do combate ao câncer de mama.

    Seis anos depois, em maio de 2008, foi iluminada de rosa a Fortaleza da Barra, na cidade de Santos, em homenagem ao Dia das Mães e pelo Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama, comemorado todo terceiro domingo do mês de maio.

    Em decorrência da publicidade dada ao ocorrido na cidade paulista cinco meses antes, em outubro de 2008, diversas entidades relacionadas ao câncer de mama iluminaram de rosa monumentos e prédios em suas respectivas cidades. Aos poucos, o Brasil foi ficando iluminado em rosa; em Curitiba-PR, São Paulo-SP, Santos-SP, Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS, Brasília-DF, Salvador-BA, Teresina-Pl, Poços de Caldas-MG e outras tantas cidades brasileiras que aderiram à campanha.

    Atualmente, o evento é organizado em nosso País por um grupo de trabalho formado por 25 entidades parceiras, que elaboram atividades para alertar sobre a detecção precoce da doença.

    De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), somente em 2015 o câncer de mama deverá atingir 57 mil pessoas no Brasil, o que demonstra de forma contundente a importância desta campanha e desta iniciativa de prevenção.

    Temos que ter clareza de que o diagnóstico precoce do câncer de mama pode salvar centenas de milhares de mulheres espalhadas em todo nosso País.

    Ao longo deste mês, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, foram inúmeras as ações e atividades realizadas em todo o País relacionadas diretamente ao Outubro Rosa e, portanto, promovendo a saúde da mulher, e por que não dizer de toda a população.

    Aqui, no Congresso Nacional, não foi diferente. Desde o lançamento da campanha Outubro Rosa, quando além da inauguração da iluminação especial foram realizados o Seminário "Principais tipos de câncer incidentes na mulher", na Câmara dos Deputados, e a apresentação de parte da Orquestra Sinfônica de Brasília, no Salão Negro, do Congresso Nacional, outros eventos importantes foram promovidos ao longo deste mês. No último dia 15, foi realizado aqui, no Senado, o projeto Pauta Feminina: câncer de mama e acolhimento familiar.

    No dia 19, foi a vez da oficina “Saúde da Mulher: autonomia no corpo e na vida”, realizada no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro, também aqui no Senado.

    No dia 22, na Câmara dos Deputados, ocorreu o Fórum sobre a Judicialização em Oncologia, promovido pela Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Enfrentamento do Câncer em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

    Ontem tivemos, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a audiência pública sobre câncer de colo do útero e de mama e, novamente, no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro, aqui no Senado, uma segunda oficina “Saúde da Mulher: autonomia no corpo e na vida”.

    Enfim, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, penso que a Bancada feminina do Congresso Nacional desempenhou, de forma muito positiva, o seu papel neste mês promovendo a campanha do Outubro Rosa e, nesse trabalho, não poderia deixar de saudar a atuação da Procuradoria Especial da Mulher, no Senado, responsável pela organização de alguns dos eventos citados. Parabenizando, portanto, a nossa Procuradora, Senadora Vanessa Grazziotin.

    Aliás, não posso deixar de registrar aqui, positivamente, a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, no último dia 7, do Projeto de Lei do Senado nº 374, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e relatado pelo Senador Dário Berger, assegurando a realização de mamografias em todas as mulheres na faixa etária definida pelo gestor federal do SUS, quando solicitada pelo médico assistente com risco elevado de câncer ou quando o exame seja necessário para a elucidação diagnóstica.

    Atualmente a lei garante a realização de exame mamográfico apenas nas mulheres a partir dos 40 anos de idade. Cabe, agora, à Câmara dos Deputados agilizar ao máximo a tramitação e aprovação desta matéria, mas quero dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) já tem se dedicado muito ao tratamento desta doença e não só colocado para a faixa etária dos 40, mas disponibilizado para todas as faixas etárias das mulheres que precisam fazer o exame de mamografia ou a ecografia de mama.

    De janeiro a junho de 2015, só para os senhores terem uma ideia, foram realizadas 1,1 milhão e 800 mil mamografias no País, 31% a mais do que no período de 2010, que foi 1 milhão e 400 mil mamografias.

    O crescimento é ainda maior, de 51%, quando comparados os exames realizados entre mulheres de 50 a 69 anos - que é a faixa prioritária de atendimento do SUS -, no primeiro semestre de 2010 com o primeiro semestre de 2015.

    Na comparação com anos fechados, o total de mamografias realizadas pelo SUS na faixa etária prioritária...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... aumentou 62% entre 2010 e 2014. Em números totais desses exames, o número foi de 41,8%.

    O Sistema Único de Saúde garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A faixa de 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo, pela Organização Mundial de Saúde.

    O Governo da Presidenta Dilma tem, cada vez mais, investido nessa área para a realização de exames; investido em colocar mamógrafos à disposição das Prefeituras, dos hospitais, das clínicas e melhorar o atendimento à mulher. Tenho certeza de que a previsão que nós temos de câncer de mama no País, se nós conseguirmos fazer realmente os exames preventivos, diminuirá muito. Como já estamos fazendo isso historicamente.

    Outro motivo de celebração na área legislativa decorre da sanção da MP nº 675, que foi transformada na Lei n° 13.169/2015. A partir de emenda de minha autoria - que fui Relatora dessa MP -, prorrogamos por mais 5 anos o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), porque a vigência terminaria agora no mês de dezembro de 2015.

    O Pronon tem apresentado resultados expressivos nas ações de apoio, atenção, prevenção e combate ao câncer. E por isso felicito enormemente e com muita satisfação, mais uma vez, a Presidenta Dilma pela sanção desta matéria. Aliás, o Pronon foi - como é o Pronas - uma iniciativa dela há cinco anos. Chamou as entidades, organizações não governamentais e hospitais de combate ao câncer, para perguntar o que mais precisavam além do que o SUS já dispunha de recursos para o tratamento de oncologia. E eles disseram que precisavam de um programa de incentivo, em que pudessem apresentar projetos, e a iniciativa privada, fazendo descontos no Imposto de Renda, pudesse colocar dinheiro à disposição dessas entidades. Foi aí que nasceu o Pronon. Iria vigorar até dezembro de 2015, e nós prorrogamos, através de uma emenda, e a Presidenta Dilma sancionou.

    Enfim, Srªs e Srs. Senadores, quero encerrar este pronunciamento, às vésperas do final deste mês de outubro, esperando sinceramente que, a cada ano, possamos fazer mais, ampliar mais a campanha do Outubro Rosa...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... divulgar mais a importância do exame de mama e assim contribuir para salvar o máximo de mulheres possível através do diagnóstico precoce dessa terrível doença.

    Parabéns a todas e a todos que contribuíram para o sucesso dessa campanha, o mês Outubro Rosa.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.