O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, Senador Dário, quero aqui cumprimentar os ouvintes da Rádio Senado, os telespectadores da TV Senado, as Srªs e os Srs. Senadores.

    Sr. Presidente, eu estava sentado ali imaginando esta quinta-feira: vai vir agora um feriado mais longo, mas temos aqui hoje nesta Casa Senadores do nível de V. Exª, do Senador Raimundo Lira, do Senador José Medeiros, do Senador Lindbergh e de tantos outros que aqui já estiveram hoje.

    E agora, nesta minha fala, eu fico feliz por estar sendo presidido por V. Exª, que foi prefeito várias vezes de um Estado que é referência no Brasil em todos os sentidos, que é Santa Catarina. V. Exª tem dado a esta Casa, como eu falei agora do Senador Raimundo Lira, um equilíbrio, uma serenidade, e isso é ainda mais importante neste momento em que os políticos estão em baixa, sem credibilidade, sem honrar a sua fala, os seus procedimentos - muitos deles só fazem mentir para o povo e roubar a população. Pelo pouco que eu conheci de V. Exª, posso atestar que V. Exª é um homem que tem nesta Casa conquistado confiança, sobretudo por ser um homem que honra a sua fala, os seus compromissos, é uma pessoa muito querida. Sem nenhuma dúvida, não podia esperar algo diferente de um homem que vem de um Estado que tantos grandes políticos tem encaminhado a esta Casa. Fico orgulhoso de ser parceiro de V. Exª aqui nesta Casa, ser Senador junto com V. Exª - vamos, naturalmente, aprendendo.

    Mas hoje, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna, de certa forma, com o coração partido.

    Hoje a imprensa roraimense, do meu Estado, anuncia que a partir de domingo a energia elétrica em Boa Vista, capital de Roraima, estará 31,70% mais cara, de acordo com reajuste anual concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Para os consumidores residenciais o aumento percebido será de 40,33%, enquanto que, para os consumidores com fornecimento em Média e Alta Tensão, o reajuste será de 43,65%.

    Dos 41,52% médios de reajuste a serem percebido pelo consumidor, cabe à Eletrobras Distribuição Roraima a parcela de 7,97% para cobrir seus custos com a distribuição e remunerar todos os investimentos realizados pela concessionária entre novembro de 2015 e outubro de 2016. O restante do aumento é destinado para a compra de energia, transmissão, encargos e tributos.

    Srªs e Srs. Senadores, Roraima é o único Estado brasileiro que não é interligado ao sistema nacional. Dependemos da energia elétrica que vem da Venezuela, e que vem sofrendo apagões frequentemente - em alguns dias chega a ter três, quatro, cinco apagões.

    Além de ser um absurdo deixar um Estado da Federação depender da importação de algo tão fundamental como a energia elétrica, temos ainda que conviver com os resultados dos desmandos de mais de vinte anos de governos corruptos, que nunca moveram um dedo sequer para poupar Roraima do apagão.

    Para fazer justiça, menciono uma exceção. O Governo... Se hoje ainda temos essa energia em Roraima - ela vem da Venezuela - foi em decorrência de uma ação do ex-Governador Neudo Ribeiro Campos.

    Pelo contrário, muitos outros governantes moveram as mãos para saquear os cofres do povo roraimense, como aconteceu nos últimos seis anos: só falácia, enganação, mentira e corrupção.

    E o meu povo, em sua santa inocência, ocupado em defender o pão de cada dia, não via que o Estado era roubado dia após dia, ano após ano. Hoje temos Roraima vergonhosamente abastecida por usinas termelétricas, a energia mais cara e mais poluidora que existe no mundo.

    Para quem não é da Região Norte e não tem intimidade com o que seja uma usina termoelétrica, eu gostaria de dar uma breve explicação.

    Energia termoelétrica é toda e qualquer energia produzida por uma central cujo funcionamento ocorre a partir da geração de calor resultante da queima de combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos. Os principais combustíveis das termoelétricas são o carvão mineral, a nafta, o petróleo, o gás natural.

    Na maioria dos casos, as fontes de energia utilizadas pelas termelétricas não são renováveis, sendo a maioria de origem fóssil.

    Por isso emitem grande quantidade de dióxido de carbono para a atmosfera. Estes poluentes são responsáveis pela geração do efeito estufa e do aumento do aquecimento global, portanto, este tipo de energia é altamente prejudicial ao meio ambiente.

    Outra consideração importante é sobre o elevado consumo de água despendido pelas termoelétricas, o que gera severas críticas a essa forma de produção de energia. A água é utilizada tanto para a produção de calor quanto para alimentar o sistema de refrigeração das turbinas, de modo que a escassez de água pode tornar-se também um problema energético.

    Existem em nosso País cerca de 50 usinas termoelétricas, espalhadas por vários Estados. Todas estas usinas em funcionamento podem gerar cerca de 15 mil megawatts de energia, correspondendo a 7,5% de participação no sistema elétrico nacional.

    Essa situação poderia ser diferente se o Relator do Orçamento do ano passado, Senador Romero Jucá, não tivesse triplicado o dinheiro do Fundo Partidário, passando de R$289 milhões para R$867 milhões. Tirou o dinheiro que subsidiava a energia das termoelétricas para abastecer partidos, para fazer propaganda partidária. Quem mais precisa desse dinheiro, o povo de Roraima ou os partidos políticos para fazer propaganda eleitoral? Fica a pergunta.

    Ora, quem me conhece sabe que político não precisa de muito dinheiro. Quem me conhece sabe que fiz campanha falando das minhas ideias nas feiras, nas filas dos pontos de ônibus, conversando com o povo, olhando nos olhos dos meus eleitores. Não precisei de muito dinheiro, graças a Deus, porque eu não compro a consciência, eu vendo ideia e compro a causa dos povos humildes e carentes, principalmente, e roubados, do meu Estado.

    Srªs e Srs. Senadores, desculpem-me por trazer um assunto tão regional, tão distante das suas realidades. Mas fui eleito para defender o meu Estado dos corruptos, lutar para tirar Roraima do atraso econômico e social e dar qualidade de vida a um povo massacrado, sobretudo, pela corrupção e pela impunidade. A situação energética não seria tão grave se esses mesmos políticos corruptos do meu Estado tivessem se empenhado em fazer a interligação do Linhão de Tucuruí, que nos interligará ao sistema elétrico nacional.

    Essa obra está atrasada há quatro anos. Embora o Ibama tenha realizado o estudo de impacto ambiental, a Funai ainda não se pronunciou sobre a oitiva do povo waimiri atroari, já que parte do linhão passa em suas terras. Como nunca houve interesse das oligarquias políticas da região nem do gestor remunerado pelo programa, o Sr. José Porfírio Carvalho só faz dificultar a execução da obra perante os indígenas.

    Por enfrentar tantas dificuldades, o consórcio Transnorte, que tenta executar a obra há três anos, pediu, junto à Aneel, o distrato da concessão. Mais atrasos! Agora vamos começar novo processo, nova luta, para levarmos - acreditem - energia elétrica a um Estado da Federação brasileira.

    Só para lembrar: este ano, o Senador Romero Jucá articulou a autorização para funcionamento de três usinas termelétricas em Roraima - assim ele fala nos jornais - em vez de auxiliar seu comandados no avanço da linha de transmissão, e fica só na falácia. Com qual interesse será?

    Com um lucro garantido, apesar da poluição provocada e da dependência do Estado, é de se esperar que os políticos corruptos de Roraima nunca se esforçarão para melhorar a situação do meu Estado.

    Finalizo observando que os corruptos de Roraima deixarão um legado extremamente caro e altamente prejudicial ao nosso meio ambiente.

    Luto pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e pela independência energética de Roraima. De minha parte, proponho um esforço coletivo, para que a Funai, a Eletronorte, a Aneel façam seu trabalho e não deixem o Estado de Roraima na escuridão.

    Esse é o meu desabafo.

    Meu muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Senador Telmário, preliminarmente, quero agradecer as palavras generosas de V. Exª, acho que fruto da nossa amizade, do nosso relacionamento aqui, dos nossos objetivos, dos nossos sonhos e dos nossos ideais, que não são outros senão bem representar os nossos Estados. V. Exª tem feito isso de forma diferenciada. A cada dia que passa, eu mais me impressiono com o seu desempenho. Hoje percebo que o povo de Roraima estava certíssimo ao elegê-lo Senador da República, porque V. Exª tem se transformado aqui no maior defensor do seu Estado. Portanto, quero lhe parabenizar, desejar-lhe um feriadão para o senhor recompor as suas energias e suas ideias.

    E que venha na próxima sessão não tão atuante como V. Exª foi esta semana, porque, só ontem, eu percebi o senhor discutindo um projeto no mínimo cinco vezes. E foi realmente uma discussão muito proveitosa. No final, V. Exª perdeu, mas a democracia é assim. De qualquer sorte, manifesto a minha alegria de poder compartilhar isso com V. Exª aqui no Senado Federal.

    Meus parabéns.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Dário, eu fui um dos fundadores do controle externo do Tribunal de Contas do meu Estado.

    E eu saí lá de Roraima e fui a Santa Catarina buscar os melhores modelos de um tribunal moderno, com checklist, atuante. Isso há mais de 20 anos. Eu sou velhinho.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Não parece. Não parece.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E, sem nenhuma dúvida, nós fizemos ali um belíssimo trabalho. Tentei implantar o Tribunal de Contas do meu Estado como um tribunal modelo.

    Eu sempre luto nesse sentido. Eu sempre tenho dito aqui que, no dia... Já vou passar a palavra ao meu companheiro, Senador Cassol, que trouxe um tema fantástico para esta Casa, fantástico! Espero que ele fale desse tema hoje. Foi um tema de emoção, esse remédio do câncer que não estão autorizando.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Foi uma luz.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Uma luz que surgiu aí. E como a maioria das pessoas humildes não acessam, às vezes, um remédio tão barato, vemos as injustiças.

    Então, quando V. Exª diz assim: "Senador Telmário, V. Exª lutou muito", porque foi com esse propósito. O mínimo que tenho que fazer é lutar por aquilo que acho importante, principalmente para a maioria.

    E quando V. Exª disse assim: "A sua luta não deu resultado positivo", eu só lamento pelo risco que podemos colocar as classes sociais quando lutarem pelas suas causas. Mas de mim não faltou o grito de alerta.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Mais uma vez o cumprimento...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Vou ouvir o Senador Cassol. Senador Dário, preciso ouvir o Senador Cassol. Eu fico tão feliz, ele veio empolgado hoje. O senhor precisava tê-lo visto na Comissão, as pessoas me falaram. E eu queria fazer essa audiência, mas ele é ligeiro demais, muito ligeiro.

    Concedo-lhe o aparte, Senador.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado. Eu só queria ser solidário a V. Exª. Eu estive na década de 70, por volta de 1978, 1979, no seu Estado. Eu puxei madeira, na época em que existiam as madeireiras, e eu não consigo entender. O nosso País, do tamanho que é, quando o Governo Federal quer fazer uma rodovia, ele passa pelo meio de propriedades particulares e faz a rodovia. Quando o Governo Federal quer fazer uma usina, ou quer fazer um empreendimento, ou quer fazer uma linha de transmissão, ele passa por cima das propriedades de todo mundo e faz. Agora, eu não consigo entender o seu Estado ficar isolado de energia, ficar dependendo das migalhas da Venezuela, da energia de lá, daquele governo descontrolado da Venezuela, e ao mesmo tempo o burburinho crescia, não se tem as licenças para se poder fazer a linha de transmissão, e a empresa está suspendendo o contrato, o leilão que ela adquiriu. Isso é um absurdo. Está na hora de a Presidente Dilma enquadrar - está na hora de a Presidente Dilma enquadrar mesmo. Eu sei que a situação não está fácil, eu sei que ela tem passado momentos difíceis, mas não tem jeito, tem que enquadrar o seu Governo, porque a Funai pertence a quem? Ao Governo Federal. O Ibama pertence a quem? Ao Governo Federal. O Ministério do Meio Ambiente pertence a quem? Ao Governo Federal. O DNIT pertence a quem? Ao Governo Federal. Gente, pelo amor de Deus, não dá para entender, no mesmo Governo Federal, nós termos quatro, cinco entendimentos diferentes. Podemos até divergir em alguma coisa, mas contra o progresso não dá. Por que é que não dá? Numa rodovia, mesmo a 101, ou a 116, tantas outras rodovias precisam duplicar e precisam passar aí, por mais dificuldade que tenha - nós, seres humanos, hoje, nós somos passíveis de fazer a preservação e ao mesmo tempo a integração, o desenvolvimento e o progresso. Portanto, sou solidário ao senhor. Não é admissível. Aquela estrada já existe. As áreas indígenas já existem, é só fazer a linha nas laterais, não atrapalha nada, não prejudica, e o povo de Roraima fica no escuro, porque, infelizmente, é igual à 319, fica um jogando pedra no pé do outro. Infelizmente, eu vejo num momento difícil, mas, com certeza, se a Presidente Dilma começar a enquadrar esses Ministros dela, esses diretores, esse presidente aí, com certeza, a coisa vai começar a funcionar de forma diferente. Então, por isso que eu torço que ela saia logo desse fogo cruzado e bote todo esse pessoal no toco aí e conserte este País. Muito obrigado.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito obrigado. Eu incorporo o discurso de V. Exª, que conhece empiricamente. Vejam, o Senador Cassol chegou a ser motorista, dirigindo naquela região, e isso, olha, isso faz tempo! Eu não vou falar, por causa das nossas idades.

    Mas, enquanto ele vem à tribuna, eu quero aqui falar de um assunto, Presidente Dário, de Santa Catarina, desse Estado fantástico brasileiro. Ontem se comemorou o Dia do Servidor Público. E o Senado vai fazer isso amanhã. E eu quero, ao parabenizar todos os servidores aqui do Senado Federal, parabenizar todos os servidores públicos dos Estados, dos Municípios, do Executivo, de todos os Legislativos.

    E, sem nenhuma dúvida, esta Casa tem um dos melhores quadros de servidores públicos do Brasil. Hoje, o Senado tem muita transparência nas suas ações e, mais do que a transparência, tem a eficiência. É impressionante e gratificante trabalhar nesta Casa. Há um Senador amigo meu que diz assim: "Há horas em que eu quero voltar, eu quero ser prefeito, quero ser governador do meu Estado". Isso ocorre quando ele fica agoniado, porque os políticos aqui ficam só discutindo, e não deixam a coisa andar. Mas esse mesmo Senador, amigo meu - não vou declinar o nome dele -, diz assim: "Mas valem a pena os servidores que há nesta Casa."

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A competência, a dedicação, o profissionalismo, a responsabilidade deles! Eu quero aqui tirar o meu chapéu e quero parabenizar os servidores do Senado Federal brasileiro. A todos os servidores, eu quero desejar muita paz, muita sapiência, muita paciência, porque há Senadores aqui, há políticos aqui que é preciso ter muita paciência, porque têm dificuldades. Eu tenho tanta dificuldade de aprender, e eles me ensinam. E eu estou aprendendo.

    Meu muito obrigado e um abraço a todos os servidores do Senado brasileiro.