O SR. VALDIR RAUPP (Bloco da Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Raimundo Lira.

    Srªs e Srs. Senadores, ontem foi, oficialmente, o Dia do Servidor Público, mas foi adiada, praticamente, a comemoração em todo o Brasil, tanto no âmbito da União, como nos Estados e Municípios, para sexta-feira. Como é de praxe já, dias que não são feriados santos, como se diz, podem ser jogados para sexta-feira a fim de formarem o famoso feriadão. Como segunda-feira também é feriado, nada mais oportuno do que ter, realmente, passado para sexta-feira a comemoração do Dia do Servidor Público.

    Então, hoje, ainda em tempo, como serão amanhã as comemorações, eu queria parabenizar, em meu nome e no da Deputada Federal Marinha Raupp, todos os servidores públicos brasileiros e os do meu Estado, o Estado de Rondônia. Os servidores públicos municipais, estaduais e federais contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento de um Estado, de uma Nação.

    Ao longo de nossa atuação política, temos trabalhado e apoiado as lutas dos servidores pela melhoria salarial. Desde que fui vereador, prefeito, governador e secretário de Estado, eu queria aqui dizer que, além da luta que temos travado pelos servidores, esta é a nossa mais justa homenagem aos homens e mulheres que têm a nobre missão de prestar serviços à sociedade. Os nossos parabéns, os nossos mais sinceros parabéns a essa importante classe de trabalhadores, que, com ética e dedicação, fazem a Administração Pública funcionar. Nós sabemos, é bem verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as pessoas às vezes criticam a atuação de alguns servidores, mas não podemos generalizar. Acho que a burocracia brasileira, a boa burocracia, a burocracia saudável, aqueles servidores que se dedicam, diuturnamente e, a exemplo de algumas áreas, como a Medicina, em que se vê, à noite, plantões de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem, assim como outros trabalhadores, que dão plantão noturno para poder atender aos nossos pacientes. Da mesma forma, os professores, que trabalham, às vezes com salários muito baixos, mas se dedicando para formar cidadãos para que o nosso País possa melhorar.

Isso em todas as áreas, em todas as carreiras, no âmbito municipal, estadual e federal, e nas autarquias. Aqui no Congresso Nacional não é diferente. Ontem mesmo, nós ficamos aqui na sessão até por volta de

10 horas, 11 horas da noite, e ficamos, muitas vezes, até de madrugada. E os servidores públicos também ficam aqui trabalhando, como o Zezinho, que todos já conhecem. Depois que a Cláudia Lyra saiu daqui, eu acho que o Zezinho passou a ser a figura mais conhecida no Senado Federal, porque está sempre na retaguarda da Presidência, da Mesa, assim como os outros nobres servidores, que ficam aqui até de madrugada nos acompanhado.

Então, era essa a homenagem que eu queria fazer a todos os servidores do Brasil.

    Quero agora, Sr. Presidente, falar de um assunto muito importante também, que diz respeito aos Estados de Rondônia, do Amazonas, de Roraima, do Amapá, do Acre, do Mato Grosso e, por que não dizer, de todo o Brasil, que é a BR-319, a nossa famosa BR-319.

    Talvez as pessoas do Brasil inteiro ouçam falar mais da Transamazônica, que corta o Nordeste e toda a Amazônia e que por um período muito longo também foi abandonada. Hoje já está quase toda trafegável, com muitos trechos asfaltados, inclusive no Estado do Pará.

    A BR-319, que vai de Porto Velho a Manaus, é antiga também, tem mais de 40 anos. Foi aberta na época dos militares, ainda do Ministro Mário Andreazza. Foi totalmente pavimentada, asfaltada, de Porto Velho a Manaus. Em 1981, portanto há 34 anos, dirigi o meu carro, um Fiat Uno, de Porto Velho a Manaus. Saí bem cedinho de Porto Velho, com alguns amigos, e fomos dormir em Manaus. Ainda era dia quando chegamos em Manaus e nos hospedamos em um hotel.

    Naquela época, ela era perfeitamente trafegável por caminhões de até quatro toneladas, ônibus e carros de passageiros. Era uma rodovia que atendia muito bem a integração do povo de Rondônia com o povo do Estado do Amazonas.

    Hoje, Manaus tem 2,5 milhões de habitantes. É uma capital, uma metrópole no meio da selva, com mais de 500 indústrias em seu polo industrial, a Zona Franca de Manaus. E como fica sem uma estrada? A única saída de Manaus, do Estado do Amazonas para outros Estados é por ali. Por via terrestre, é por Porto Velho, pela BR-319. Do contrário, é só por ar ou por água.

    Fizemos uma segunda expedição, liderada pelo Senador Acir Gurgacz, desta vez em razão de um requerimento assinado por S. Exª, por mim e pela Senadora Vanessa Grazziotin. Em uma segunda-feira iniciamos essa segunda expedição - diligência ou caravana, pode-se usar vários nomes. Saímos da capital, Porto Velho, depois de uma entrevista coletiva à imprensa, com a presença de Deputados Federais e Senadores do Estado do Amazonas e de Rondônia, de deputados estaduais, governador e prefeitos. Depois dessa audiência pública, dessa largada, nós iniciamos a nossa epopeia, a nossa diligência rumo a Manaus.

    Embarcamos em um ônibus: eu, o Senador Acir, o Vice-Governador Daniel Pereira, o Deputado Lucio Mosquini, a Deputada Marinha Raupp, que também esteve na largada, e 15 deputados estaduais, que percorreram todo esse trajeto.

    Cinquenta e dois veículos participaram dessa caravana, três ônibus e até um caminhão carregado de peixe, que é uma carga perecível e que, por barco, tem que ficar colocando gelo durante todo o percurso, de oito, dez, doze dias de barco de Porto Velho a Manaus. Como Rondônia produz muito peixe em cativeiro, é grande a piscicultura do Estado, vende muito para Manaus. Essa estrada, se for recuperada, como está previsto, poderá ajudar não apenas no transporte do peixe, mas de muitas outras cargas para Manaus. Então, nessa comitiva, nessa diligência, foi um caminhão carregado de peixe, de Porto Velho a Manaus, e chegou lá.

    Nós saímos na segunda-feira, dia 26, por volta de 16 horas, de Porto Velho - repito -, com 52 carros, 3 ônibus e 1 caminhão carregado de peixe, para dizer que essa estrada é viável. Hoje ela está trafegável, mas com dificuldade. Nós saímos - repito - às 16 horas, de Porto Velho, e dormimos em Humaitá. Chegando a Humaitá, o povo estava na rua. Havia muita gente, de 3 mil a 4 mil pessoas aguardando, com faixas, com queima de fogos, aquela coisa toda, na cidade de Humaitá, que fica a 200km de Porto Velho. Foi uma festa.

    Dormimos em Humaitá e saímos às 5 horas da manhã de terça-feira, sentido Manaus. Passamos pelo Distrito de Realidade, em que já existem algumas indústrias madeireiras e aproximadamente 3 mil a 4 mil habitantes. Seguimos viagem até Manicoré. Em Manicoré, que fica mais ou menos no meio da estrada, havia mais uma festa quando chegamos ao entroncamento da BR-319. O povo daquela região estava eufórico com a reabertura da BR-319.

    Passamos por Castanhos, que fica mais próximo de Manaus, e aí já começa outro trecho asfaltado.

    Essa rodovia, Sr. Presidente, tem, no primeiro lote, 200km completamente pavimentados e com boa manutenção. É uma estrada muito boa. Tem o trecho do meio, de 400km, que não tem mais asfalto. Foi asfaltado no passado, mas durante praticamente 30 anos abandonado, o asfalto foi se acabando. Há alguns trechinhos de asfalto, mas a maioria é de chão, e quando chove a situação fica complicada. As pontes de madeira estão podres. Havia muita madeira empilhada. Algumas já foram refeitas, o DNIT estava fazendo manutenção, inclusive reconstruindo as pontes e fazendo manutenção na estrada, muitas pilhas de madeira para reconstruir as pontes, mas infelizmente o Ibama embargou. O Ibama embargou, reforçado pelo Ministério Público Federal. Embargaram a obra e o DNIT foi impedido de continuar. Essa obra do meio ficou, os 400km, uma vez que na outra ponta também há asfalto, de pouco antes de Castanho até Manaus também tem 200Km de asfalto. Na época da chuva, não passa nada. Nas pontes já deterioradas fizeram uns desvios. Hoje, como ainda está seco, pode passar e subir as rampas nesse desvio, mas quando vier a chuva não vai passar absolutamente nada, vai ficar novamente todo o período do inverno intrafegável.

    Ocupo a tribuna nesta tarde para cobrar das autoridades federais. O DNIT está com boa vontade, o Ministério dos Transportes, para restaurar, recuperar toda essa rodovia, mas agora foi embargada pelo Ibama e pelo Ministério Público. O nosso esforço é no sentido de sensibilizar o Ibama.

    Essa comitiva foi também a Manaus para uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, ontem pela manhã - eu não pude ficar porque tive que me deslocar para cá à noite, mas o Senador Acir e a Senadora Vanessa ficaram lá, assim como os Deputados -, para sensibilizar as autoridades do meio ambiente e do Ministério Público Federal para liberarem a restauração dessa BR, que é muito importante para o Estado

de Rondônia, que é muito importante para o Estado do Amazonas.

    Estava presente na audiência pública, segundo o Senador Acir Gurgacz, o Dr. Philippe Dall, que é o Presidente da Rede Amazônica de Televisão, subsidiária da Globo em Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, e é um grande defensor do meio ambiente. O canal Amazon Sat durante 24 horas ao dia, praticamente, mostra as belezas da natureza amazônica e defende o meio ambiente. Ele é favorável a essa estrada porque sabe que ela é importante para os dois Estados, é importante para Roraima e é importante para os países vizinhos que transitam por ela, e não vai agredir o meio ambiente. Ela já é uma rodovia implantada, não tem mais por que se preocupar com agressão ao meio ambiente. Aliás, tenho falado, Sr. Presidente, que a Amazônia brasileira, que engloba nove Estados, preserva 83% das florestas, apenas 17% das florestas desse vasto território da Amazônia brasileira, da Amazônia legal, foi desmatado.

    O Estado do Amazonas, que é o maior Estado do mundo e do Brasil - é um terço do Brasil praticamente, nele cabem alguns países europeus -, preserva 98% das florestas. Somente 2% foram desmatados - olhem só: somente 2%! E nesses 2% já está incluído o traçado dessa rodovia, porque ela já foi implantada e ainda está hoje, no período do verão, trafegável. Por que, agora, não deixam restaurar essa rodovia?

    Então, o nosso apelo é para que o Ibama libere a licença ambiental, para que o Ministério Público também retire essa ação de embargo contra a restauração dessa BR e deixe o DNIT trabalhar - já está com recursos assegurados para fazer a manutenção e, depois, a restauração, o asfaltamento dela novamente.

    Disse, numa audiência pública aqui no Senado, na Comissão de Infraestrutura, que o dinheiro que já foi gasto só para poder adequar o projeto para obter a licença ambiental, que foi em torno de R$ 100 milhões, daria para comprar uns dez helicópteros para o Ibama fiscalizar todos os desmatamentos ilegais na Amazônia

- desmatamentos que estão acontecendo em grande quantidade. Isso o Ibama não fiscaliza, porque não tem aparelho, não tem equipamento, não tem estrutura para fiscalizar o desmatamento ilegal na Amazônia. Agora, para embargar, para proibir a restauração de uma BR, de uma rodovia federal que já está implantada, que já foi colocada em uso há mais de 40 anos, aí sim, aí eles têm aparelhos, têm fiscalização para fazer isso.

    Então, encerro aqui minha fala, Sr. Presidente, pedindo mais uma vez, encarecidamente: há coisas muito mais importantes para o Ibama fazer neste País e na Amazônia do que embargar a restauração de uma rodovia federal já implantada há mais de 40 anos.

    Obrigado, Sr. Presidente.