O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros que nos acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado, eu queria, nesta segunda-feira, iniciando os nossos trabalhos, fazer o registro de que, nesse domingo, dia 18 de outubro, nós tivemos a passagem do Dia do Médico e do Dia das Missões Cristãs pelo mundo, missões em que agora nós vimos um problema gravíssimo, de ataque das forças americanas, que vitimaram pacientes e também profissionais que se dedicam a levar o sentimento cristão de solidariedade mundo afora.

    O dia 18 de outubro também foi o Dia do Médico, e da Médica, e eu queria deixar registrado nos Anais do Senado meus comprimentos a esses que optam por estudar, por se dedicar, se aperfeiçoar e se especializar a fim de nos ajudar, cuidando da vida. Tenho grandes amigos médicos.

    Como Prefeito de Rio Branco e como Governador, implantei muitos programas graças ao envolvimento desses profissionais. Lembro-me de, na Prefeitura de Rio Branco, ter feito um convênio com o governo de Cuba, para receber assessoramento e também para encaminhar alguns jovens do Acre para estudar em Cuba, uma referência nessa área profissional. E hoje temos alguns grandes médicos do Acre que foram bolsistas desse programa que eu criei na época e que hoje salvam vidas.

    No Governo do Estado, com a ajuda do médico, meu irmão e então Senador Tião Viana, nós criamos, com muito sacrifício, numa parceria com a Universidade Federal do Acre, o curso de Medicina, que tem sido fundamental, com as residências médicas e com a ampliação, com o apoio da Universidade de Brasília e da Universidade Federal da Bahia, com a participação direta de figuras que escreveram seu nome no surgimento do curso de Medicina no Acre.

    Portanto, venho fazer este registro. A ideia do Dia do Médico vem de muito tempo. Foi escolhido em razão do dia de nascimento de São Lucas, que também estudou Medicina e era chamado pelo Apóstolo Paulo de "o amado médico."

    E, por conta dessa intenção de valorização da vida, de uma profissão que cuida, que faz a defesa da saúde, é que foi então instituído o dia 18 de outubro como o Dia do Médico.0

    Eu queria, além de, é claro, cumprimentar o meu irmão, que é médico dedicado e hoje governa o Acre, que tem feito um trabalho no sentido de dar oportunidade a outros que fazem também Medicina, fazer um registro, primeiro, do ponto histórico.

    Se quiséssemos homenagear médicos, poderíamos fazer uma referência ao Dr. Oswaldo Cruz, por exemplo, que, dentro e fora do Brasil, é uma referência. Eu poderia aqui, lembrando a sua perda recente, fazer uma referência ao Dr. Adib Jatene, nascido em Xapuri. Com o sacrifício da sua família, foi estudar em Belém, tornando-se um dos maiores médicos da história mais recente do Brasil. Na pessoa desses médicos, eu cumprimento todos os profissionais.

    No Acre, nós temos hoje, em contratos com o Governo, aproximadamente 900 médicos. Já houve situações piores para os Municípios e para o Estado. Se não fosse o Programa Mais Médicos, que alguns tentaram satanizar e diminuir a importância, até distorcendo, acho que a situação seria mais grave ainda. Sou daqueles que acreditam que todo estudante que cursa Medicina em uma faculdade pública deveria cumprir pelo menos um ano de residência médica em algum Município brasileiro, em contato direto com o mundo real, a fim de se aperfeiçoar. Se houvesse isso, certamente reforçaríamos a presença médica desses profissionais tão necessários nos Municípios que mais precisam, especialmente no interior do País, no Norte e no Nordeste.

    Mas meu propósito aqui é fazer o registro e cumprimentar todos os médicos do País, especialmente os do meu Estado, aqueles que trabalham em lugares mais distantes e que incorporam a devoção cristã de procurar servir.

    São profissionais que também não têm horário. Eu tenho um sobrinho, Diego, médico dedicado, e uma sobrinha, Mariana, esposa dele. Eu tenho muito orgulho em ver que sempre encontramos profissionais muito dedicados a cuidar dos outros. O bom médico é aquele que cuida, que se dedica, que fica ao lado do paciente, não só como profissional, que tem às vezes a solução ou a busca da solução, mas alguém que abraça, que acolhe o enfermo. 

    Para nós cristãos há algo que é fundamental: você cuidar das crianças, cuidar dos idosos e cuidar dos enfermos, visitar os hospitais, levar uma palavra àqueles que passam por dificuldade e por risco de morte.

    Então, nesse sentido, faço este registro, Sr. Presidente, Alvaro Dias.

    Também quero aqui, particularmente, me somar um pouco com o que foi dito pelo Senador Blairo Maggi.

    Este fim de semana, estive no Acre, fui tomar café no Mercado do Quinze, que, recentemente, o Prefeito Marcus Alexandre não só recuperou do ponto de vista das instalações, mas deu muitas mãos de amor e carinho. Ficou muito arrumado e muito bonito. O Mercado do Quinze é tradicional. Lá tomei um café da manhã bem acriano, com pão de milho, com o que chamamos de baixaria, acompanhado também de uma boa conversa com lideranças antigas, presidentes de associações de moradores. Eu sempre procuro fazer isso para não me descolar, nesta roda-viva aqui em Brasília, do mundo real, do cotidiano das pessoas.

    Se nós, que ocupamos cargos públicos, nos preocupamos sinceramente em sentar com as pessoas, conversar com elas sobre como está a vida, como estão indo as coisas, o que eles estão pensando do que se passa aqui no Senado, do que se passa na Câmara, do que se passa em Brasília, voltamos para Brasília, no começo da semana, com os pés mais no chão, com a realidade mais na mão.

    É nesse sentido que eu venho à tribuna, para dizer que lamento, nas últimas conversas que tive, visitando áreas rurais no Acre, bem no interior da floresta, conversando com as pessoas, no dia a dia, que a crise econômica chegou ao andar debaixo, como alguns dizem, chegou às ruas, ao cotidiano das pessoas. As pessoas estão preocupadas, as pessoas simples do nosso povo. Qual era a conversa lá no mercado? Dos comerciantes, das donas de pensão, das mulheres que preparam a comida fantástica, caseira, e dos homens também? Que o número de clientes tem diminuído. Então, a crise começa a ficar verdadeiramente perceptível. Ela começa a ganhar feição e a atingir um número maior de pessoas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E qual é a origem dessa crise? É óbvio que ela tem origem também em alguns desajustes de fundamentos da nossa economia.

    O Brasil fez um esforço quando houve a crise de 2008 na maior economia do mundo, nos Estados Unidos. Depois, essa crise se instalou na Europa fortemente e danificou a economia de muitos países, que só não sofreram mais por conta de um ambiente melhor que a Europa tem, quando comparada com os países na parte sul do Planeta. E agora - hoje mesmo sai o resultado - o crescimento do PIB da China abaixo de 7%. Isso afeta fortemente o mundo inteiro, porque o sistema capitalista colocado no mundo, baseado em um consumo crescente, sem nenhuma sustentabilidade, é um modelo que, quando acontece algum problema em um dos países que são os motores dessa economia, afeta todo mundo, especialmente os países que estão ainda na busca de um crescimento, com distribuição de renda, um crescimento sustentável, que é o caso do Brasil. O Brasil cresceu muito nos últimos anos e virou uma referência para o mundo, porque teve crescimento econômico e inclusão social. Isso é algo diferente desse modelo que o mundo experimenta há décadas - por que não dizer séculos?

    Mas o Paul Krugman, um Nobel de Economia, que é um dos grandes economistas que apontou o dedo no sentido da crise que os Estados Unidos enfrentariam em 2008, que sempre esteve na boa mão, na mão certa e contra as soluções que se apresentam quando um país vive alguma crise econômica, coloca fortemente aqui que o nosso País é diferente, que o Brasil não é um país - como ele cita - como a Argentina e outros países da Ásia, que não reúnem todas as condições para superar uma crise. Ao contrário, o Brasil reúne as condições para, rapidamente, sair desse período de dificuldade econômica.

    Mas eu ouso dizer que boa parte da crise, da fase que estamos vivendo de dificuldade econômica, é em decorrência da crise política em que estamos metidos. Boa parte da confiança perdida por investidores, da confiança perdida pelo cidadão, sem dúvida, tem origem nesse enfrentamento fratricida, perigoso que o Brasil está se metendo do ponto de vista da política.

    Para alguns, a eleição de 2014 não acabou. Isso é um problema, porque as tentativas de acerto de contas, de alongar o período das eleições de 2014 só prejudicam o País.

    E eu não estou aqui querendo passar por cima, Sr. Presidente e todos que me ouvem pela Rádio e TV Senado, dos problemas que o próprio Governo possa ter criado ou nós mesmos que militamos dando suporte político ao Governo possamos ter criado com os erros. Não, não estou.

    Vamos fazer uma conta. Nós estamos já aqui bem avançados em outubro, o ano já está bem perto do fim, pelo menos para a atividade no Parlamento. Temos ainda um certo tempo, mas, vejam, qual foi a nossa produção nesses muitos meses, a votação, a apreciação de matérias que depois ganharam uma tipificação que talvez traduza bem o trabalho feito nas Casas Legislativas: as pautas bombas. Nós passamos meses votando matérias que depois foram apelidadas - e já virou lugar comum - de pautas bombas.

    O que é isso? Matérias votadas na Câmara, no Senado e no Congresso que pioram a saúde econômica do País, que agravam a situação econômica do País. E aí eu digo: mas essas matérias foram apresentadas pelo Governo Federal, pelo Executivo? Não. Essas matérias vieram de várias fontes e muitas delas foram geradas aqui, dentro do Parlamento. Eu não estou eximindo nem o Senado, porque pegamos alguns fatos consumados que vieram da Câmara e endossamos, assinamos embaixo aqui no Senado. E agora estamos esperando novembro para ver se concluímos o processo legislativo, que só termina com a apreciação dos vetos presidenciais, para tirar esses bodes da sala, mantendo os vetos presidenciais.

    Essa é a situação em que vivemos. E não é pouca coisa, matérias que, se somadas, passam de R$150 bilhões de custos, boa parte deles permanente.

    Ainda há pouco, o Senador Alvaro, que agora preside, colaborando para que eu possa estar aqui, e o Senador Blairo também, com muita propriedade, trouxe uma decisão do Supremo, elogiável, que não permite que, na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, dependendo da origem da medida provisória, se faça contrabando, se plante o que se chama de jabutis.

    Ou seja, vem uma medida provisória com dois artigos, fica dormindo na Câmara dos Deputados e ali vem recebendo enxertos e enxertos de contrabando - daqui a pouco são dezenas de artigos -, e chega ao Senado, de última hora, para que façamos a apreciação, porque há lá os dois artigos mais importantes e os outros que foram colocados de maneira ilegal. Agora o Supremo estabelece que não permite mais esse tipo de situação.

    Então, eu acho que aí quem sabe se ponha freio, se ponha fim em uma parte que se chama da pautas-bomba. Mais ainda, Senador Presidente Alvaro Dias: dizem que era exatamente nesse processo, nesse acerto de ter uma medida provisória com propósitos específicos colocados, e alguns cobrando pedágio - e esse é o termo das conversas que se tem em bastidores - para aprovar e fazer com que aquela medida provisória seguisse em frente, enxertando com contrabandos, com vantagens para setores da economia brasileira em troca de favores futuros ou presentes.

    Por isso, eu sou taxativo em dizer: acho um equívoco essa história de não darmos transparência para essa relação promíscua, perigosa, criminosa entre mandatos parlamentares e empresas. Colaborar com empresas, trabalhar para que os negócios se multipliquem no País é obrigação nossa. Lutar para que o Brasil tenha crescimento econômico é obrigação nossa. Mas quando você vê não uma troca de favores, mas um negócio feito em que: "Olha, eu aprovo isso, eu altero isso, e você financia aquilo, e você se compromete com aquilo outro..." É isso que vemos hoje em boa parte dos processos que estão tramitando.

    O próprio Presidente da Câmara está sendo acusado, mais do que acusado. Agora, há as informações que estão sendo colocadas pelo Ministério Público, e eu não quero aqui, como Vice-Presidente do Senado, entrar nesse mérito. Não é adequado, essa é uma questão que está nas mãos da Justiça. Já há posição clara, e esta será uma semana decisiva, certamente, para o Presidente da Câmara. A situação chegou a um limite que põe em um ambiente absolutamente constrangedor, constrangedor para a oposição, que não só esteve muito próxima, mas fez uma ação conjunta com o Presidente da Câmara dos Deputados, pois atuaram conjuntamente na questão do impeachment e em outros temas, e agora a oposição, eu acho, não sabe como se livrar dessa carga pesada que virou o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

    Mas isso é um processo que está público, a sociedade se sente afrontada com as notícias, com as informações que a imprensa veicula. Acho que a grande imprensa também resolveu dar publicidade a questões que, quanto mais a gente lê, mais a gente vê, mais assustados todos nós ficamos.

    Então, eu queria aqui, para concluir, Sr. Presidente, dizer que...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...não consigo pensar melhores dias para o País, quando penso na crise econômica, sem levantar que nós só vamos superar e reunir as condições para superar a crise econômica quando nós resolvermos, ou amenizarmos, ou arrefecermos a crise política.

    Boa parte do sofrimento de quem está lá na ponta, acordando às 5h da manhã para vender um salgadinho, para fazer um café da manhã no mercado, com eu vi no Quinze e em várias cidades brasileiras, sofrendo, com menos cliente, ganhando menos, é em decorrência desse ambiente criado aqui em Brasília, de confronto, de enfrentamento político, inclusive fora de época.

    A ação da oposição é importante na democracia. A ação nossa do Governo também. Mas eu ouso dizer que, para mim, tinha de ter um pouco de bom senso, tinha de ter um compromisso...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...de colocar o País em primeiro lugar.

    Será que não é a hora das lideranças da situação e da oposição estarem conversando? De estarmos propondo não um acirramento de mais intolerância, mais enfrentamento? De estarmos discutindo, reunindo dirigentes da oposição, conversando com a Base de apoio ao Governo para pensar como diferenciarmos um embate democrático do dia a dia entre Governo e oposição, entre situação e oposição? De fazermos uma agenda pensando no País? Será que não é essa a hora?

    A Presidenta Dilma fez uma reforma agora, está procurando ajustar o seu Governo. Acho que aqui, com o propósito nosso de buscar uma agenda Brasil - Presidente Renan está procurando dar uma contribuição -, nós podemos ajustar com temas que digam respeito ao interesse do cidadão. Esse é um caminho, mas acho que é preciso alguém ter coragem de procurar, de bater na porta de um gabinete, de propor uma reunião, de conversar, para que possamos diminuir a temperatura política no País.

    É claro que essa questão do Presidente da Câmara é gravíssima, deve ocupar o noticiário, mas, paralelamente a isso, é possível haver uma conversa, é possível haver o início. Quero deixar aqui essa reflexão.

    Não tenho dúvidas de que o Brasil pode superar rapidamente, rapidamente... Com algumas medidas do Governo, é verdade, mas, com a melhora do ambiente político do País, nós podemos rapidamente superar esse ambiente de crise econômica, de desconfiança, e sairmos dessa armadilha que são as agências de avaliação de risco.

    Quem são essas agências? Quem paga essas agências? Elas são empresas financiadas por outras empresas. Alguns podem achar que eu fico sempre defendendo, querendo distorcer as coisas, mas qual foi o papel dessas agências na crise econômica dos Estados Unidos, de 2008?

    Em 2008, elas davam nota máxima para os bancos que faliram, que quebraram. Elas davam nota máxima para as empresas que trabalhavam no mercado imobiliário. Sabe o que aconteceu? Essas mesmas agências, que vêm para cá fazer juízo do Brasil, da economia do Brasil, estavam lá dando nota máxima, triple A, nota máxima para os bancos e para as empresas que estavam levando a economia dos Estados Unidos à falência. Sabe o que o governo americano fez? A justiça americana estabeleceu multa de US$1,3 bilhão para algumas dessas agências, por elas terem enganado os contribuintes americanos, terem levado a uma falsa análise da economia americana.

    Quando sai aqui um posicionamento dessas agências, que são empregadas dos grandes conglomerados econômicos do mundo, aí já todo mundo fica achando que é o fim do mundo.

    Acho que a crise econômica brasileira real, que ganha feição junto ao cidadão, pode ser superada muito mais por uma concertação da política do nosso País do que até mesmo, ouso dizer, pela necessidade de fazermos grandes e enormes ajustes. Acho que esse modelo que nós temos, de juros altos, de pagamento absurdo de juros, está vencido. A validade venceu, ele é insustentável, e precisamos, sim, ter correções de rumo nessa área, fazer ajuste fiscal, como foi dito aqui.

    Acho que os governos, prefeituras e o Governo central têm de seguir na linha de aproveitar a crise econômica e fazer ajustes...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... para não haver desperdícios, para não haver abuso de gastos públicos, mas, sinceramente, acho que o desafio agora é como o Brasil pode ter lideranças que não se apequenem nesta hora, que não emprestem ao Brasil o que elas têm de pior.

    Eu vejo alguns líderes políticos dando para o Brasil o que têm de pior. A política com o fígado, com a bílis. Mas que todos nós encontremos uma maneira de oferecer para o Brasil o que nós temos de melhor, para que o Brasil possa superar esse período de dificuldade, para que o brasileiro não sofra mais, para que a brasileira não sofra mais, e que o nosso País se reencontre, com crescimento econômico, com inclusão social, e, obviamente, isso de maneira permanente e sustentável, porque esse é o sonho de todos nós que amamos este País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.