A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

    Sr. Presidente, eu venho à tribuna neste momento para falar de um tema não só importante, mas que felizmente tem tomado muita atenção da sociedade brasileira nessas últimas semanas. Eu me refiro à questão da violência contra a mulher, que tem merecido destaque de todas as formas. Semana passada foi um dos temas mais debatidos pelas mídias sociais, na imprensa, por conta de ter sido esse tema o escolhido para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi realizado no domingo, dia 25 do mês passado.

    A persistência da violência... O tema era, Sr. Presidente - entre aspas: "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira". Foi, sem dúvida nenhuma, um tema importante. Importante porque foi respondido e escrito, Srs. Senadores, por mais de sete milhões de participantes do Enem, edição 2015. Isso demonstra que o País vem despertando a atenção para um problema que para nós, mulheres, é extremamente penoso. Porque penoso é, Sr. Presidente, inadmissível é também que, em pleno século XXI, o Brasil ainda conviva com dados alarmantes sobre esse tipo de violência.

    Aquilo que foi debatido por conta da prova do Enem, na semana passada, esta semana está ocupando novamente matérias e capas de todos os jornais. O jornal Folha de S.Paulo traz, na edição de hoje, na capa, uma chamada importante sobre três matérias relativas à questão da violência. Primeiro, porque jornalistas do Brasil inteiro, colunistas, principalmente, estão lançando uma campanha - se alguém pudesse trazer o meu tablet... Estão lançando uma campanha, em nível nacional, através também do lançamento de um hashtag nas mídias sociais, chamando - muito obrigada, Senador - a atenção para o problema da violência sofrida pelas mulheres.

    Nessa campanha, eu considero muito importante - aliás, digna de registro - a disposição dos colunistas, Srs. Senadores, de cederem os seus espaços, as suas colunas, Senador Jorge Viana, para que mulheres do Brasil inteiro relatem casos de violência ou tratem de assuntos relativos à mulher. Isso é muito importante!

    O hashtag é: "agora é que são elas". Essa é a campanha, e os colunistas se envolvem nessa campanha cedendo espaços. Somente na edição de hoje, repito, temos duas matérias muito importantes. A coluna do Deputado Ricardo Freixo, Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro, ele a cede à Julita Lemgruber, que fala sobre a situação penosa das prisioneiras no Brasil. Dos 600 mil prisioneiros que temos no Brasil - que, aliás, é o país que detém a quarta posição no mundo em número de prisioneiros -, em torno de 40 mil são mulheres. Enquanto que 25% dos homens estão presos por tráfico de drogas... 

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... as mulheres, mais de 60% delas estão presas por esse motivo.

    Muitas mulheres, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com o artigo publicado hoje, usam miolo de pão como absorvente! Muitas delas dão à luz em celas, a última numa cela de castigo. Saiu da cela com o seu filho nos braços, ligado ainda ao cordão umbilical. Isso não é tratamento que se dê!

    Outra matéria, mais na frente, mostra mulheres que tiveram dedos decepados, seus rostos completamente desfigurados, por uma única razão: o fato de serem mulheres. Elas não cometeram nenhum erro. Aliás, queriam elas resolver um problema, separando-se dos seus maridos. E, quando tomam essa iniciativa, sofrem essas penalidades.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Segundo estudos do Instituto Patrícia Galvão, essa violência contra as mulheres ocorre, porque os homens se sentem contrariados.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Lindbergh, sabe por que eles se sentem contrariados? Porque os homens se acham os verdadeiros proprietários das mulheres, porque existem diferenças ainda entre homens e mulheres na sociedade, em que as mulheres são tratadas como seres inferiores por grande parte ou por uma parte significativa dos homens.

    Por isso, Senadora Simone, V. Exª que coordena muito bem a Comissão Permanente Mista de Violência contra as Mulheres, vamos pedir espaço aos colunistas - vamos fazer isso pela Procuradoria - para lá colocar as nossas impressões.

    Agora, eu entendo que nós vamos acabar ou, pelo menos, diminuir muito a violência contra a mulher quando lhe garantirmos o empoderamento, porque a falta do empoderamento é sinônimo de inferioridade e impossibilita que a mulher, ao lado dos homens, siga construindo as leis e, sobretudo, os programas sociais do Brasil.

    Se o Senador Jorge Viana me permite, eu gostaria de conceder um aparte a V. Exª e, em seguida, à Senadora Simone.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Na verdade, são só 30 segundos, Senadora Vanessa. Não quero tomar o tempo de V. Exª.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Perfeito. Com o maior prazer.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - É para dizer que, além da redação do Enem, houve, essa semana, um grande levante do movimento feminista brasileiro. No Rio de Janeiro, houve uma passeata, que há muito tempo não se via, de 10 mil mulheres questionando o Presidente da Câmara contra o Projeto... Eu não me lembro...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - 5.069.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Contra o Projeto nº 5.069. Em São Paulo, na sexta-feira, houve outro levante. As passeatas das mulheres estão se marcando pelo País afora. Então, já está sendo considerada. Há um hashtag que está fazendo muito sucesso: #primaveradasmulheres. Então, eu queria reforçar falando dessas mobilizações gigantescas no Rio de Janeiro e São Paulo.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Lembro também, Senador Lindbergh, que, no próximo dia 20 de novembro, iniciamos a campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres". E, puxado pela Senadora Simone Tebet, haverá um grandioso seminário aqui no Senado Federal tratando disto: mulheres, violência e mídias sociais. E a Procuradoria, nesse caso, atua em parceria com a iniciativa brilhante da Comissão Mista da Violência contra as Mulheres, que é presidida pela Senadora Simone Tebet.

    Concedo à Senadora... Se me permite - é muito rápido, para poder concluir,

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É uma comunicação inadiável. Há uma lista enorme de oradores. Inclusive, a próxima é a Senadora Simone. Não há problema, mas eu só queria uma colaboração, porque, senão, os colegas me cobram que a fila não está andando.

    Senadora Simone.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Eu sou escrava do Regimento e cumpro o que V. Exª determinar...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, não, não. Faça o comentário, porque a colega Vanessa ainda não concluiu. Eu só faço um apelo.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - ... mas eu acho que o assunto, Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Presidente, foram tantos anos de luta...

(Interrupção do som.)

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - ... para que a... (Fora do microfone.)

    ... mulher pudesse ter vez e voz, não só no Brasil, como no mundo, que eu não poderia deixar de parabenizar a Senadora Vanessa pelo pronunciamento e dizer que ela lidera todas nós Senadoras e Deputados Federais aqui, nesta Casa, como Procuradora. Estaremos, realmente, em novembro, nesses dias de ativismo, chamando a atenção da população em relação à violência contra a mulher, mas eu gostaria só de complementar, Senadora Vanessa, dizendo que o Enem fez dois grandes favores ao futuro deste País. Primeiro, ele colocou 7 milhões de jovens discutindo nas redes sociais, uma quantidade imensa de soldados e "soldadas", portanto, a questão da persistência da violência contra a mulher. Imagine que foram 7 milhões de jovens comentando com seus pares, com seus familiares a respeito dessa questão. E, segundo, é importante ver o quanto nós precisamos avançar ainda - e a isso eu chamo a atenção dos nossos Senadores -, pois, no Enem, caiu uma questão...

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - ... de Simone de Beauvoir, que dizia o seguinte: a mulher não nasce mulher, torna-se mulher. E isso criou uma celeuma, uma polêmica, como se ela estivesse falando coisa de outro mundo, com todo mundo dando interpretações as mais diversas, quando, na realidade, nós tínhamos que entender o contexto daquele momento. Na década de 1960, no seu livro O Segundo Sexo, ela quis dizer simplesmente o seguinte: naquele momento, a mulher tinha que lutar pelos seus direitos para ser considerada mulher. Ela não estava falando de política de gênero naquele momento e causou toda uma situação, uma discussão adversa, mas isso é importante, porque chama a atenção para o quanto esse tema precisa, realmente, ainda ser discutido e avançar neste País. Parabéns pelo pronunciamento.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria só assinar embaixo das palavras da querida Senadora Simone Tebet. A Senadora Vanessa tem autoridade, tem um empenho, tem uma história de vida vinculada a esse tema e fala com autoridade aqui, da tribuna, nos trazendo essas preocupações que são fundamentais para que possamos, nesses tempos, tão desafiadores para a humanidade, ser mais iguais. É quase uma conversa medieval algumas situações com que nos deparamos hoje em relação às questões de gênero, na relação homem-mulher, dos direitos. Algumas situações chegam a ser medievais. Então, tem que haver um ativismo mesmo aqui, do Parlamento, como a Senadora Vanessa lidera. E eu cumprimento V. Exª, que vai concluir.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Medieval.

    Amanhã, nós vamos distribuir para todos os Senadores, Senadora Simone, a matéria publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo. Para nós, não há nenhuma novidade, mas, cada vez que lemos, a matéria cita o nome de uma catarinense, de uma pernambucana, de uma alagoana, uma que teve os dedos decepados, a outra que teve o rosto desfigurado, a outra que sofreu violência e ficou paraplégica.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Vemos, Srs. Senadores, como é importante lutarmos contra esse tipo de violência, que é a violência doméstica, a violência que a mulher sente diretamente, mas que destrói, muitas vezes, toda uma cadeia, toda uma família.

    Para concluir, Senador Jorge Viana, agradeço muitíssimo a compreensão de V. Exª, que também tem autoridade para falar, porque não só fala, mas pratica, pois busca nos ajudar muito proximamente nessa luta contra a discriminação, assim como o Senador Lindbergh, que acabou de falar, e todos os Senadores que estão presentes, que têm sido fantásticos no apoio às mulheres. O que nós queremos - repito - é termos acesso aos espaços de poder. A partir daí, nós vamos começar a mudar de forma mais radical a nossa sociedade, e mudar para o lado do bem, porque a campanha pelo empoderamento feminino não é uma campanha de partido A ou B; é uma campanha de toda a sociedade, para que a sociedade seja mais igual e mais justa.

    Concluindo mesmo, lembro o que o Senador Lindbergh falou também: essas grandes manifestações são contra um projeto que chega a ser crime contra as mulheres, porque ele dificulta o acesso ao aborto nos casos legais. Ele dificulta nos casos legais, Srs. Senadores! Ele passa a impor exigências que, para a mulher, representam um segundo ato de violência! É por isso que muitas mulheres, no Brasil inteiro, estão mobilizadas, porque estão indignadas com esse projeto, que retrocede em direitos que nós já conquistamos.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não estamos discutindo o aborto para além daquilo que a lei prevê, somente naquilo que a lei prevê, e esse projeto dificulta isso significativamente. Então, é um projeto que - não tenho dúvida nenhuma - não passará lá e não passará aqui.

    Sr. Presidente, falando de mulheres, hoje é o dia em que o Jornal do Senado traz o encarte da Procuradoria da Mulher, aqui do Senado Federal. Eu quero, mais uma vez, cumprimentar todas as colaboradoras da Procuradoria da Mulher do Senado Federal e todas as servidoras que têm dado uma contribuição que não tem nem como ser medida, em favor da luta que nós mulheres, toda a Bancada feminina, travamos, que é contra violência, por direitos iguais e, sobretudo, pelo empoderamento.

    Muito obrigada, Senador Jorge Viana.