O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, meus amigos... (Fora do microfone.) - agora que chegou o som, Senador Raimundo Lira -, meus amigos e minhas amigas do meu querido Estado do Pará, o Senador Jucá já está de saída. Eu gostaria de continuar debatendo com o Senador Jucá, nos dez minutos regimentais que o Presidente Raimundo Lira me concede, porque já temos Senadores inscritos para fazerem o seu pronunciamento. Mas eu não posso deixar de continuar, Senador Raimundo Lira, comentando sobre a fala extensa e bastante densa do Senador Jucá.

    Eu vim a esta tribuna diversas vezes para falar sobre praticamente os assuntos que aqui foram levantados pelo Senador Jucá e que são apresentados por um Partido político como sendo a solução da crise no Brasil, só que o Partido é da Base do Governo. Mais do que da Base, tem o Vice-Presidente da República.

    Então, é preciso que haja uma definição, Senador Requião. E ouvi também V. Exª, em um aparte ao Senador Jucá, se colocar contrário ao documento, perguntando qual PMDB teria redigido o documento, pois não teria sido o seu. Ora, vi Senadores do PT se colocarem contra, em oposição ao pronunciamento do Senador Jucá. Aí eu não entendo mais nada!

    Na semana passada, quando se discutia um projeto aqui, no plenário do Senado, em que o Líder do Governo no Senado, o Senador Delcídio do Amaral, fazia a orientação da Bancada do Governo para votar de uma forma; e o Senador do PT, Lindbergh Farias, e outros Senadores se posicionavam de outra, para votarem contrários à proposta enviada pelo próprio Governo - então, não dá realmente para entender -, o Senador Jereissati fez uma pergunta para saber com que oposição ele estaria trabalhando: a oposição que é oposição ao Governo ou a oposição que é base do Governo

    Porque nós temos aqui duas oposições então: uma que é realmente oposição ao Governo, PSDB, DEM, outros Partidos que já não estão na Base do Governo, e a oposição interna do próprio Governo, que esta é realmente que tem conduzido as votações trazidas pelo Governo, para serem derrotadas.

    Ora, todos os números que aqui foram ditos são números preocupantes, mais do que preocupantes, porque o Brasil está chegando a uma situação em que vamos entrar num círculo vicioso, porque a receita está caindo, o desemprego está aumentando, a despesa vai aumentar porque vai ter seguro-desemprego. Quando acabar o seguro-desemprego, vamos ter um problema sério porque é aí que a crise chegará a esses trabalhadores que perderam a sua posição de trabalho e não vão ter como sustentar as suas famílias.

    O que nós estamos vendo hoje, andando em nossos Estados - e tenho certeza absoluta de que isso acontece com qualquer Parlamentar... Basta caminhar nos Estados, chegar aos Municípios, que se verá o clamor da população chegando a você e perguntando: "Sim, para aonde que o nosso País vai? Quando que este Governo vai sair?"

    Fica algo como se fosse responsabilidade, Senador Aécio Neves. O Senador Jucá, ainda agora, declarou o voto em V. Exª, o trabalho pela sua eleição, e eu disse a ele que ele tinha uma visão bastante longa de futuro, já imaginava para onde as coisas caminhariam e ele queria pular fora antes que acontecesse. Mas, lamentavelmente, o que nos cobram, como se nós da oposição fôssemos os responsáveis ou tivéssemos força política para fazer, é a saída deste Governo que aí está.

    E eu quero aqui dizer...

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - V. Exª me permitiria um aparte, Senador Flexa?

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - É uma honra, Senador Aécio Neves, meu Presidente.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Fiz questão, Senador Flexa...

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Duplamente Presidente, Presidente do Partido e meu Presidente da República; o Brasil não estaria nesta situação.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a generosidade de V. Exª. E eu estava em meu gabinete, com um conjunto de Parlamentares, eu ouvi o aparte de V. Exª ao discurso do Senador Jucá, e a verdade, Senador Flexa Ribeiro, é que o Brasil tem assistido a cenas inusitadas ao longo desses últimos meses ou dessa última quadra da política nacional. Assistimos, agora, recentemente. Essa foi a razão pela qual o Senador Jucá, a quem de público agradeço o apoio na última eleição, veio aqui prestar contas ou traduzir, se é que isso é possível, algumas das propostas do documento assinado pela direção do PMDB. E o inusitado, Senador Flexa, é que um Partido que está no Governo, na Vice-Presidência da República, apresenta uma proposta de governo. Isso é louvável, é louvável se nós não estivéssemos vivendo hoje 13 anos desta aliança, que, lamentavelmente, não obstante o esforço de alguns peemedebistas ilustres pelos quais tenho enorme apreço, trouxe ao Brasil a maior crise econômica, moral e social da nossa história contemporânea. E V. Exª se lembrava de um aparte sempre adequado do Senador Tasso Jereissati, quando ele perguntava e indagava a qual governo o PT fazia oposição ou a qual proposta o PT fazia oposição, já que o Governo encaminhava votação de uma forma e o PT se opunha a essa votação. E a raiz disso, Senador Flexa, foi o desprezo que a atual Presidente da República, quando candidata, teve para com os brasileiros ao não apresentar um programa, ao se negar a fazer aquilo que a Justiça Eleitoral determina que seja feito, e, com a palavra de menosprezo, disse: "Meu programa é o meu governo". Então, não houve sequer a condição de travarmos um debate sério, profundo em relação à gravidade da situação, que já se anunciava no ano passado, e até antes dele.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Tudo o que vem acontecendo no Brasil hoje era apontado por nós com absoluta clareza: a necessidade de termos regras absolutamente claras; de profissionalizarmos as agências reguladoras; de termos uma política econômica com previsibilidade; a incapacidade de os programas de transferência de renda, exclusivamente eles, darem conta ainda da gravíssima crise social por que passava o País; a maquiagem dos números ao sabor dos ventos e das circunstâncias e, portanto, o menosprezo do atual Governo na campanha eleitoral, que se negou a apresentar ao País um documento para o debate. E ali eu faço a único senão à proposta do PMDB: não ouvi naquele momento alguma liderança do PMDB dizer: "Não, estamos participando de um projeto que tem que ter um programa para delineá-lo, um programa para de alguma forma apontar o caminho." E a não apresentação desse programa permite que hoje o Brasil não tenha um projeto de país, um projeto de governo. O que existe é apenas a necessidade de a Presidente se sustentar por mais algumas semanas no cargo, distribuindo espaços de poder como se fosse mercadorias, como se fossem de sua propriedade. E o mais grave, e termino, Senador Flexa, em relação a esta gravíssima crise é que nós olhamos para o futuro com o otimismo de sempre, mas não conseguimos enxergar uma luz no final desse túnel, porque o descompasso entre aquilo que se diz e se prega aqui, neste Plenário, por exemplo, pelas lideranças do Governo e aquilo que o Governo pratica é tão grande que, infelizmente, não há na sociedade brasileira nem nas hostes do atual Governo quem acredite que este Governo, com essa estrutura que aí está, tenha condições de levar o Brasil à saída dessa crise com a recuperação da confiança dos investimentos, para minimizarmos a mais aguda crise social da nossa história recente, Senador Flexa.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Presidente, Senador Aécio Neves, V. Exª coloca com perfeição todos os pontos que precisam ser sempre lembrados pelos brasileiros.

    Ainda há pouco eu fiz, no meu aparte, uma observação ao pronunciamento do Senador Jucá, quando ele se referiu às eleições de 2014, dizendo que os candidatos não falaram a verdade. Eu disse: "V. Exª precisa corrigir: a candidata não falou a verdade."

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a correção adequada de V. Exª, Senador Flexa.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Exato. E pior do que tudo, Senador Jucá, sem nenhum remorso, para usar uma palavra mais amena, o ex-Presidente Lula vem a público, em uma reunião do PT, e reconhece, reconhece publicamente...

    A Senadora Marta Suplicy fica agoniada, porque ela era de um partido, passou para outro partido, está na mesma posição e não sabe como vai se colocar.

    Art. 14, Senadora Marta Suplicy, quando eu terminar de falar. O Senador Raimundo Lira vai conceder-lhe a palavra.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Já fui citada. Não estou nada agoniada.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu a achei nervosa, V. Exª estava...

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Nem nervosa nem agoniada. Estou achando que está tudo travado e que esse documento do PMDB é ótimo, porque vai propiciar uma discussão. E toda a sociedade quer que a coisa comece a caminhar. Se o PSDB tem uma posição e pode também colocar as suas opiniões, dar a sua contribuição, a sociedade quer isso. A sociedade quer que os partidos parem com essa imobilização e passem, em cima de alguma possibilidade real, a conversar, porque do jeito que está nós não caminhamos para canto algum. Com isso eu estou agoniada, porque não caminhamos. V. Exª também percebe que nós não estamos caminhando.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador Flexa, permita-me apenas? Senadora Marta, não apenas temos, como apresentamos ao Brasil uma proposta detalhada em cada uma das áreas de responsabilidade do Estado. Infelizmente, não encontramos na campanha eleitoral, para contrapô-lo, o programa do PT e do PMDB. Mas eu saudei como bem-vindas essas propostas. Só fico a pensar: é para serem implementadas por este Governo? É uma proposta de oposição a este Governo? Essa é a questão que os brasileiros ainda não compreendem.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Senador Aécio, eu acho que nós estamos num novo momento agora, um momento em que as propostas do PSDB não foram aceitas...

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Como não aceitas? Não foram discutidas, Senadora.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Eu sei. As do PT foram...

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Não deram oportunidade à sociedade brasileira, aos eleitores, de ouvir a discussão e o debate.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Porque não foi de verdade, tem toda a razão. Não foi de verdade. Isso ocorreu, mas nós temos de ficar no presente.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Quero fazer um aceno a V. Exª.

    Para que seja verdadeira a proposta do PMDB é preciso que o PMDB saia do Governo e venha se juntar a nós, na Oposição. Aí nós vamos implementar aquilo que é necessário fazer para que o Brasil saia da crise.

    Agora não dá, Senadora Marta, para ter um discurso e uma prática, porque o seu Partido, junto com os partidos da base, aprovou, aqui no plenário, ao longo desses 12 anos, todos os projetos que levaram o Brasil a essa situação.

    Hoje os jornais dizem que a energia - e está se vendo isso - aumentou, em alguns Estados, 70%. No meu Estado aumentou mais de 50%, e é exportador de energia.

    Sabe por quê? Sabe por quê? Porque foi dito, quando veio a medida provisória que alterava os prazos das concessões, que aquilo iria desequilibrar o sistema nacional de energia, mas era verdadeiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - E como esse tantos outros. Tantas outras medidas provisórias que foram defendidas com ardor, com ênfase. E o seu Partido acabou de participar da “reforma” - entre aspas - deste Governo, negociando ministérios.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Mas, Senador, muitas das suas palavras são verdadeiras e procedem.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª cometeu um engano. Permita-me, pela estima que tenho por V. Exª...

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Que engano?

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... que eu possa lhe dizer isso.

    V. Exª não devia ter ido para o PMDB; deveria ter vindo para o PSDB, para que a gente pudesse fazer essa discussão de uma outra maneira.

    Não dá para V. Exª discutir uma forma e criticar outra.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Eu não vou discordar da maior parte do que V. Exª falou. Eu acredito que muito do V. Exª falou procede. Agora, as pessoas olham e veem no que erraram, assim como eu vi de onde eu estava e saí. Então, as pessoas, hoje, avaliam. V. Exª falou do Senador Jucá. Esse percebeu antes que algumas propostas do PSDB eram mais interessantes do que as que estavam na televisão pelo PT. Então, as pessoas hoje, dentro do próprio PMDB, que, aliás, tem as suas idiossincrasias, assim como o Partido de V. Exªs também tem, porque aí também...

(Soa a campainha.)

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - ... há várias pessoas que pensam diferente. Agora, o momento é de que a gente não fique na picuinha do passado: eu falei isso, aquele falou aquilo, porque eu falei antes... Não vai adiantar nada. A sociedade não quer mais isso. A sociedade quer solução, encaminhamento.

(Soa a campainha.)

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - E o que o Senador Jucá falou aqui hoje é exatamente isso. Uma proposta para que nós possamos discutir. O PMDB vai se posicionar em março. Aí, de forma coerente...

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Até março? Nós vamos esperar até março?

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Até março infelizmente. Eu adoraria que fosse antes também, mas antes março do que nunca. E aí nós vamos ver aonde o PSDB estará, porque a sociedade quer isso, quer uma solução e não quer mais esse tipo de discussão que não leva a nada, como nós estamos vivendo há algum tempo.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senadora, o PSDB estará na oposição a este Governo e a tudo que ele representa. O que quis dizer o Senador Flexa, com a elegância de sempre, até porque V. Exª merece de todos nós enorme respeito, é que não é compatível, como uma ponte para o futuro, a briga pela nomeação do segundo, do terceiro, do quarto escalão de ministérios a que nós estamos assistindo...

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Acho complicado também.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... hoje no País. O que o Senador Flexa diz, olhando para o futuro...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Seria muito mais adequada uma proposta com essa consistência, enfim, por mais que possamos divergir nesse ou naquele ponto, se viesse apresentada por quem pudesse lutar para implementá-la. É aí que nós começamos a ter dúvidas, porque, se é Governo, se patrocina a continuidade desse grupo que está no poder há 13 anos, é muito difícil ter, neste instante, as condições necessárias para propor essa travessia que o PSDB tem buscado. Lamentavelmente sabemos todos que nós não temos maioria. Nós representamos cerca de 15% do Congresso Nacional.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Mas continuaremos com as mesmas propostas, Senadora Marta, para que o Brasil possa fazer essa transição. E gostaríamos de ter quadros da qualidade de V. Exª e de tantos outros que aqui estão para nos ajudar a virar essa triste página da história do Brasil, construída pelo PT, lamentavelmente com o apoio do PMDB, pelo menos até aqui.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Para concluir, Presidente.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Senador Aécio, acho que a população quer exatamente uma mudança.

(Soa a campainha.)

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - E essa mudança virá. O PMDB é o Partido que pode, neste momento, criar essas condições. É só isso. É simples assim.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - É só sair do Governo. É só sair do Governo.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Eu concordo.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª concorda que saia do Governo.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Espere. Eu não mando.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Agora, não dá para esperar até março.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Agora o senhor é quem diz quando vai poder fazer ou não vai poder fazer?

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Não, eu não estou dizendo...

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - É a sua opinião. Eu também acho interessante, mas existe um processo. Há algo na política, que V. Exª sabe melhor do que eu, que se chama de processo político. Até chegar esse documento do PMDB...

(Soa a campainha.)

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - ... houve bastante tempo de espera. Chegou-se a um documento. É só isso.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Esse processo político se arrasta há 13 anos.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Eu concordo. Não, houve um pedaço que funcionou.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu vou encerrar, Senador Raimundo Lira.

    O Senador Omar Aziz já me olhou três vezes.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Eu estava prestando atenção.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu vou encerrar, Senadora Marta, só dizendo que o que o Brasil e os brasileiros querem é transparência, honestidade, ética, probidade. É isso o que o brasileiro está querendo. E é isto que este Governo não tem: credibilidade para que possa ser seguido.

    Senador Ataídes, eu não posso deixar de ouvi-lo.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - É só um segundo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senador Flexa, esse documento, com toda vênia, eu chamo de agenda política, conforme V. Exª colocou. O PMDB está na base do Governo há 13 anos, batendo carimbo e assinando tudo. Então, por que somente agora vem com essa proposta? Isso é uma agenda política, lamentavelmente.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Nós sabemos por que, Senador Ataídes. V. Exª sabe, o Senador Aécio Neves sabe qual é o motivo dessa posição que está vindo à sociedade agora.

    Para encerrar, Senador Raimundo Lira, quero dizer da preocupação. Eu sempre disse daqui: nós somos oposição ao Governo que aí está, porque não tem rumo, não tem credibilidade, não tem ética para governar este País...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Mas não somos oposição ao Brasil. O que for para votarmos, para que o Brasil possa sair dessa crise e os brasileiros retomarem a sua qualidade de vida com dignidade, podem contar com o Senador Flexa Ribeiro, com o PSDB e, tenho absoluta certeza, com grande parte ou a maior parte dos Senadores que compõem o Senado Federal.

    Muito obrigado.