O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o que me traz à tribuna hoje são duas questões que dizem respeito diretamente ao Estado do Amazonas: uma é a BR-319 e a outra é a questão de energia no meu Estado e na Região Norte como um todo.

    Na semana que passou, alguns Parlamentares do Senado e do Estado do Amazonas percorreram os 800km da BR-319. Ali constaram in loco que, naquela área que ainda não está asfaltada, tanto de um lado quanto do outro da estrada, são terras não produtivas. Se asfaltada aquela estrada, nós não teremos problema algum, de qualquer tipo, de prejudicar o meio ambiente.

    É lógico que aqueles que não conhecem de perto a realidade costumam falar e fazer diversos discursos sobre aquela região. Mas nós que moramos lá, nós que vivemos naquela região sabemos da importância que tem aquela estrada não só para interligar a Região Norte, principalmente o Estado do Amazonas e o Estado de Roraima, com o resto do Brasil.

    Sabemos também que é importante para a nossa economia, para o nosso turismo e para outras atividades a utilização daquela estrada. Por isso, nós estamos dispostos a lutar, e lutar muito, para que possamos conseguir o asfaltamento.

    Estiveram presentes, percorrendo essa estrada, o Senador Acir Gurgacz, de Rondônia; o Senador Valdir Raupp; a Senadora Vanessa; e outros Parlamentares. Eu conheço bem aquela estrada porque Deus e o povo do Amazonas me deram oportunidade de governar aquele Estado. Sei da sua necessidade, e há anos estamos lutando para que não se faça um favor para o Amazonas. Não é favor que pedimos; é um direito que os amazonenses têm de ir e vir; é um direito de tirar o Amazonas de uma ilha. O Amazonas, o maior Estado brasileiro, é o único Estado, juntamente com Roraima, que está ilhado do resto do Brasil.

    E aí eu chamo a sensibilidade da Ministra do Meio Ambiente, do Presidente do Ibama, dos órgãos competentes para que possam, de uma vez por todas, autorizar o asfaltamento, porque ambientalmente o Amazonas já disse que sabe cuidar das suas florestas. Nós temos 98% das nossas florestas totalmente intactas, sem ser prejudicadas, e o Amazonas não nasceu ontem.

    O Amazonas é um Estado que já foi 50% do PIB brasileiro, no auge da borracha. O Amazonas, juntamente com o Acre e outros Estados da nossa Região, abasteceram as forças aliadas na Segunda Guerra Mundial. O Amazonas contribui para este País com a manutenção das suas florestas, e não é uma estrada de 400km que vai devastar as nossas florestas.

    Por isso, para ligar, para tirar do isolamento o Estado de Roraima, para tirar do isolamento o Estado de Rondônia, é necessário que nós possamos, imediatamente, autorizar o asfaltamento da BR-319. Não é justo o que se faz com o Brasil, e não é justo o que se faz com o povo do Amazonas e o povo de Roraima.

    Essa questão, Sr. Presidente, não é nova. Hoje, temos tecnologia suficiente para que possamos investigar, cuidar e tratar as nossas florestas com o devido cuidado que elas merecem.

    Por isso, esse apelo que faço é em nome do povo amazonense e aqui também, com certeza, em nome do povo de Roraima, porque é uma necessidade da Região Norte. É uma necessidade. Nem todo mundo tem dinheiro para pegar um avião. Já concedo um aparte ao Senador Telmário, do Estado de Roraima; ao Senador Petecão, do Estado do Acre; e ao Senador José, do Estado de Mato Grosso.

    Sabe quanto custa uma passagem de Manaus a São Paulo hoje? R$6 mil. Para você sair de Manaus e pegar um avião para ir a São Paulo são R$6 mil. É muito mais barato sair de Manaus e ir para Miami do que de Manaus para São Paulo. E isso é uma necessidade, muitas vezes, de a população se deslocar. Não é para divertimento somente; é para trabalho, muitas vezes.

    Por isso, Sr. Presidente, queremos que se faça justiça. Não estamos aqui pedindo favor. Não estamos pedindo que olhem os Estados da Região Norte como Estados brasileiros, sendo o Amazonas um Estado brasileiro, sendo Roraima um Estado brasileiro.

    Vou ouvir primeiro o Senador Sérgio Petecão, que me pediu um aparte, e depois ouço os outros Senadores. Por favor.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Eu quero agradecer ao nobre Senador Omar Aziz, Líder do nosso PSD aqui no Senado. Primeiramente eu queria parabenizá-lo. Eu sou testemunha da sua luta em prol da BR-319. Sei também da importância que é a BR-319 para o povo amazonense, assim como é a nossa BR-364 - que liga Rio Branco a Juruá -, que passa hoje por um momento difícil. Foram gastos bilhões de reais e até hoje a estrada não saiu. Mas, Senador Omar Aziz, às vezes eu fico me perguntando sobre alguns ecologistas. Porque você discutir meio ambiente aqui, tomando chope no Armazém do Ferreira, é uma maravilha. Discutir meio ambiente tomando chope, lá em Copacabana, é uma maravilha. Eu penso que as Lideranças e os Parlamentares da nossa Região teriam que ser mais ouvidos. Quantas vezes já vi V. Exª subir à tribuna do Senado e participar de debates nas comissões, lutando por essa BR-319, uma estrada que com certeza cumpre um papel social importante para o Estado do Amazonas? Não só para o Estado do Amazonas, mas também para o Estado de Roraima, como foi dito por V. Exª. Lembro-me que, ainda criança, saí do Acre e fui até a Manaus com meu pai, já falecido. Isso foi há 30 anos. Fui com meu pai de Rio Branco até Manaus, de balsa. Até hoje ouço a mesma coisa. Nós não estamos falando de uma estrada nova não, nós estamos falando de uma estrada que já está lá e que foi simplesmente abandonada. Os ecologistas colocam os interesses pessoais acima dos interesses da população daquele Estado importante, que é o Estado do Amazonas, para toda a nossa região, um Estado parceiro e amigo leal do nosso Estado. Eu queria apenas parabenizá-lo por sua garra e por sua persistência de estar sempre nesta Casa defendendo o povo do Amazonas. Essa luta pela BR-319 é uma luta que nos unifica. Eu sei da importância dessa estrada para o Estado do Amazonas, porque hoje nós sofremos também. Nós temos a BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, em que foram desviados bilhões de reais, e até hoje o povo de Juruá sofre ameaça...

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - É a BR-364 que liga Boca do Acre a Rio Branco.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - A Rio Branco, que até hoje não saiu por conta da...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - ... abençoada licença de meio ambiente, que isola, todos os anos, no inverno, o povo de Boca do Acre, que depende, e muito, da nossa capital. Portanto, parabenizo V. Exª, que é uma das pessoas mais preparadas para tratar do assunto. Acompanhei o seu trabalho como governador e sei da sua luta, dada a importância dessa BR para o povo do Amazonas. Parabéns, Senador.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Eu que agradeço, Senador.

    V. Exª tem a sensibilidade amazônica, porque morar na Região Amazônica tem o seu diferencial. É bem diferente de morar em um Estado que é todo interligado por estradas. Dizem: "Minas Gerais tem 800 e poucos Municípios", mas a todos os Municípios de Minas você chega de carro, em São Paulo, é a mesma coisa, com mais de 500 Municípios, e assim por diante, em outros Estados.

    O nosso Estado depende da navegação.

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Nem em todos os Municípios os aviões fazem o traslado de pessoas, e nós dependemos muito disso.

    Ouço o Senador Telmário, que é do nosso querido Estado irmão de Roraima, que também vive o mesmo problema. Para nós hoje é mais fácil chegar à Venezuela, que é um país vizinho, do que chegar a Brasília, que é no País onde nós vivemos.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Omar, em primeiro lugar, quero parabenizar V. Exª por trazer esse assunto, que nós aqui já abordamos e quero reiterar. Eu tive a oportunidade de na Comissão dizer para o representante do Ibama que ele se tornou o freio de mão do desenvolvimento brasileiro, principalmente na Região Norte. Estive agora acompanhando a Presidenta da República ao Tocantins, e vi Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins num projeto unificado para o setor produtivo fantástico, e o Brasil colocando ali uma fábula em recursos. Tive até a oportunidade de dizer para a Presidenta que estava enciumado de ver aqueles três Estados, que já têm vários benefícios, serem beneficiados com mais recursos.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Nada contra, mas Roraima, Amazonas e principalmente Rondônia e - por que não? - Acre deveriam estar interligados. V. Exª foi governador, e um grande governador, as urnas provam isso, e sabe que Manaus domina uma tecnologia fantástica. Roraima veio de um Estado mãe, o Amazonas, e é um lugar próprio para o setor primário, assim como Rondônia. Os três Estados poderiam ser o grande polo de desenvolvimento para atender toda a região e exportar para o Brasil. Nunca será possível um Estado crescer ou se desenvolver utilizando apenas o sistema aéreo. Hoje, por exemplo, alguns tipos de produtos que chegam até Manaus poderiam ser produzidos em Roraima e em Rondônia, num intercâmbio. Mas esses produtos vão de São Paulo, vão do centro. Nós passamos a ser um mercado consumidor do Brasil, e isso gera despesas em meu Estado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Setenta por cento do Estado de Roraima vive de recursos públicos, de contracheque, quando poderia estar contribuindo para a economia, para o PIB brasileiro. Sem nenhuma dúvida, é inacreditável, não dá para entender como uma estrada que está sendo reconstruída... Eu tive vontade de perguntar isto para o pessoal do Ibama: como criar ali uma unidade de conservação quando se sabe que que o Brasil precisa, até de forma estratégica, daquela estrada, que é fundamental para manter as fronteiras brasileiras? V. Exª traz à tribuna um assunto muito importante, e tem todo o nosso apoio.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Eu que agradeço, Senador Telmário, até porque as dificuldades nos unem, as dificuldades do Amazonas não são diferentes das dificuldades de Roraima. Elas nos unem, e nos unem bastante.

    Senador José Medeiros, ouço com muito prazer o Senador do Mato Grosso.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Sr. Presidente e Senador Omar Aziz, muito obrigado pelo aparte. V. Exª traz hoje um tema que nos entristece. Nós chegamos a um ponto em que o País está totalmente travado por ideologias, por burocracia, etc. Eu estudei Matemática. Portanto, meu raciocínio é um pouco cartesiano, um pouco lógico. Onde já se viu, em uma estrada que já existia - aliás, a única estrada da região -, pedir licença para reformá-la? Nós precisamos inclusive, Senador Omar Aziz, estudar o caso que V. Exª trouxe à tribuna do Senado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Precisamos verificar o que está travando, se é legislação infra, que tipo de legislação está travando, para podermos mudar, porque isso está parecendo aquele sujeito que está andando com a família numa rodovia e o policial o para e apreende o carro. Isso não acontece mais hoje porque a legislação mudou, mas antigamente, sim. Apreendia-se o carro às vezes porque a luz da placa estava queimada, deixando toda aquela família a pé. Quer dizer, às vezes não dá para entender, e o nosso Brasil está lotado disso. O Presidente Lula uma vez disse que se o Presidente Juscelino Kubitschek fosse construir Brasília hoje, em 4 anos ele não construiria a cabeceira do aeroporto. Nesse quesito, ele está certo, porque se prendem às filigranas das leis e de regulamentos para travar o País. Isso é o cúmulo do absurdo! E nós não podemos deixar que uma coisa dessas continue. Muito obrigado.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Muito obrigado, Senador. V. Exª disse tudo: filigrana, dar satisfação a terceiros.

(Interrupção do som.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - O povo do Amazonas tem importância menor do que a opinião de alguns pseudoecologistas brasileiros ou mundiais. A importância dele não é tão grande quanto um artigo escrito por alguém em Nova York e em Londres, que nunca visitou o nosso Estado, não conhece a nossa gente, não viveu nossos problemas. Dá-se mais importância.

    Trago outra questão: essa semana fomos surpreendidos com um aumento de mais de 40% no custo de energia na nossa região. Senador José Medeiros, 40%! E faço um diagnóstico: será que vamos ter que pagar uma conta de irresponsabilidades que há anos se vêm cometendo no setor elétrico do dia para a noite, no momento em que os Estados brasileiros têm um alto índice de desempregados, em que famílias perderam poder aquisitivo?

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - O meu Estado não aguenta pagar 40% a mais na conta de energia todo final do mês! Isso é desumano. Até porque energia, hoje, não é um bem de segunda ou terceira necessidade, energia hoje é um bem de primeira necessidade.

    O Governo precisa olhar com mais carinho essa questão, porque, na cadeia produtiva, a energia vai aumentar o produto final. Meu Estado vai perder competitividade, com isso vende menos e desemprega mais. Fora as famílias, que já estão perdendo, porque muitos dos seus membros perderam o emprego. Como vão poder pagar uma conta de luz cada vez mais cara? É o terceiro aumento...

(Interrupção do som.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - ... de energia este ano. Isso nunca aconteceu Sr. Presidente! (Fora do microfone.)

    Eu não conheço, na história brasileira, um momento em que se tenha aumentado tanto, em tão pouco tempo, a energia da população brasileira. E não falo somente do Estado do Amazonas. O Acre também teve esse aumento, Roraima teve esse aumento, Rondônia teve esse aumento, o Pará, com certeza, também terá esse aumento.

    Eu peço a sensibilidade do governante. O governante não pode olhar apenas os números. Uma pessoa que se elege não pode olhar somente números. Uma pessoa que se elege precisa, muitas vezes, tratar de algumas questões com o coração, sabendo quem ele está atingindo. Tirar daqueles que não têm não é uma boa prática. Tirar daqueles que não podem nunca será visto com bons olhos. Precisamos procurar alternativas para que a população brasileira não sofra mais.

    Esses aumentos abusivos para pagar conta que nós não fizemos não são justos. Não é justo o povo, principalmente aquelas pessoas mais humildes e pobres, pagar uma conta que não foi feita por ele, pagar por aqueles que tiveram desprezo pelas coisas públicas, utilizando-as como se fossem coisas privadas.

    É preciso ter sensibilidade. O que está faltando neste Governo é sensibilidade para ver que quem está sofrendo é quem menos tem.

    Ouço V. Exª, Senador Benedito de Lira.

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Nobre Senador Omar, eu estava no meu gabinete quando V. Exª começou a fazer alguns comentários a respeito da dificuldade por que passa o Estado do Amazonas para se desenvolver. E V. Exª dizia aqui que a obra de recuperação de uma rodovia, sem dúvida nenhuma, vai melhorar as condições de tráfego e de desenvolvimento daquele Estado maravilhoso que é o Amazonas, e que está interditada por conta de ações desses órgãos que cuidam do meio ambiente. Eu queria, a par dessa sua observação, também lhe dar uma informação. O Estado do Amazonas é um gigante. É lógico que ele precisa se desenvolver mais, muito mais. O meu Estado é pequeno. E na região mais bonita que há no Brasil, que é a região norte de Alagoas, existe uma obra de aproximadamente 11km de um Município a outro. Com essa obra, diminui-se uma distância de quase 20km para ir do Município em que se iniciou a obra ao próximo - de Passo de Camaragibe a Matriz de Camaragibe. Em um trecho dessa estrada, nobre Senador, só há cana; não existe absolutamente outra coisa. Há séculos que lá se planta cana. Pois bem, o Iphan, que é outro órgão que também atrapalha a vida dos Estados, interditou a obra há mais de trinta dias porque, segundo seus técnicos, lá deve existir um sítio arqueológico.

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - E só agora descobriram o sítio arqueológico, não é?

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Eu não sei que ossada eles encontraram nesse sítio arqueológico. Certa feita, também interditaram uma obra importante, um aterro sanitário construído em Alagoas. Há 50 anos, todo ano lá se removia a terra para plantar cana também. Encontraram alguns pedaços de caco de telha. Imagine, nobre Senador: interditaram a obra! E agora essa obra, que liga um Município a outro, para proporcionar maior desenvolvimento, maior expansão, maior vida à região norte do meu Estado, também está interditada. Está suspensa a obra, causando prejuízo à obra e ao Governo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ... por conta de um sítio arqueológico que, segundo a empresa responsável, eles descobriram lá. E a Secretaria de Infraestrutura, responsável pela construção da obra em Alagoas, com recursos do Governo Federal, ainda não deu a devida atenção ou teve força de evitar esse prejuízo. Portanto, eu queria mostrar a V. Exª que esse não é um fato isolado do Amazonas. Precisamos fazer com que esses técnicos tenham mais sensibilidade para com a vida deste País. Muito obrigado a V. Exª.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Eu é que agradeço.

    Senador, eu vou lhe dar um exemplo. Quando Governador do Estado do Amazonas, eu tinha várias obras para iniciar, e tínhamos que ter os projetos aprovados pelo Iphan. Veja só: o Iphan cuida do público e do privado, ele tem que dar autorização ao público...

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - ... às obras públicas e às obras privadas.

    Eu licitei uma estrada, e essa estrada só pôde começar a ser feita um ano e meio depois. Irresponsabilidade de alguém? Não. Falta de pessoas. O Iphan tinha uma arqueóloga, e eu, como Governador, me coloquei à disposição do Iphan para contratar arqueólogos e colocá-los à disposição do Iphan para que pudesse dar agilidade aos processos. O Iphan não pode aceitar arqueólogos, só quem pode assinar são arqueólogos concursados.

    Eu vim à Ministra do Planejamento à época, como Governador, e pedi a ela para mandar arqueólogos. Até hoje não chegaram esses arqueólogos ao Amazonas.

    Um ano e meio depois, essa obra já não tem o mesmo preço. Você faz uma concorrência... Muitas vezes as pessoas não entendem e dizem: "Ah, fizeram aditivo". Mas aí ninguém é responsabilizado por isso. Quem é responsabilizado é o gestor, ele que é o culpado.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Há outro caso: da Arthur Bernardes, onde nós estávamos retirando mais de 1,4 mil pessoas que moravam dentro do igarapé - moravam lá há mais de 40 anos. Na beira do igarapé e dentro do igarapé, o lixo acumulou, chegando a três, quatro metros de altura. Quando os arqueólogos foram lá fazer a perícia, encontraram alguns cacos de louças, louças que podiam ser de uma privada quebrada, de uma pia quebrada. E aí parou a obra porque haviam descoberto dentro de uma lixeira algo que eles diziam ser arqueológico.

    Onde poderíamos encontrar algo de arqueologia em nosso Estado seria geralmente à beira dos rios, porque os índios nunca moraram dentro da floresta. As cidades na Amazônia sempre foram criadas ao lado de algum rio...

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Não surgem cidades no meio da floresta, e sim ao longo dos rios, por causa de transporte e alimentação. O índio nunca fez uma aldeia longe de um rio, nunca, até porque ele não teria o peixe para pescar, nem água para tomar ou para as suas necessidades. Sempre foi assim.

    E aí me encontram, em obras, áreas em que era impossível morar alguém em séculos passados, porque não há absolutamente nenhum igarapé, não há nenhum rio. Mas, com tudo isso, eu sofri, com dificuldade, as obras atrasaram. A população não tem conhecimento muitas vezes do que se está passando, os técnicos do Tribunal de Contas não têm conhecimento, os do TCU não têm conhecimento e, depois, ficam lhe questionando, porque, se você atrasa uma obra um ano e meio... Nenhum empresário que licita uma obra hoje, por um valor, vai começar essa obra daqui a um ano e meio e dizer que é o mesmo valor, porque não é verdade, não é verdade.

    Mas, eu falava, Sr. Presidente - para concluir -, sobre o absurdo que está acontecendo com o meu Estado e com outros Estados da Região Norte: esse aumento excessivo, abusivo e a recessão. Para um Estado que precisa de energia barata para poder colocar os seus produtos competitivos no mercado nacional, isso inviabiliza a nossa economia.

    A Zona Franca de Manaus a cada dia que passa se inviabiliza. Primeiro, pela situação econômica por que passa o País.

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Segundo, porque por decreto, por lei, estão onerando os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, através desses aumentos nos custos - e um dos maiores custos que se tem, em qualquer produção em que se use energia, sempre será a energia.

    Por isso este apelo à Presidente Dilma, que foi Ministra das Minas e Energia, este apelo para que tome providências. Nossa economia está cambaleada. Todas as pesquisas mostram que o Estado do Amazonas é o segundo Estado que mais perdeu receita e mais perdeu em aumento de produtividade neste último ano, isso graças a uma série de fatores, o principal deles o poder aquisitivo do povo brasileiro, que zerou, o crédito que zerou e, ainda, os insumos para...

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - ... produzir esses bens que nós produzimos na Zona Franca de Manaus, como a energia, que aumentou e muito.

    Então, não se está cometendo aí somente uma injustiça com o povo, que tem que pagar a sua energia de casa; comete-se um mal maior também contra a nossa economia, que sustenta o Estado do Amazonas e que sustenta a população do meu Estado. Por isso este meu pronunciamento fazendo um apelo para que a Presidenta possa olhar com carinho a situação, ter a sensibilidade necessária. Que aquelas pessoas que dirigem hoje essa área de energia também tenham a sensibilidade necessária para que possamos ter uma energia compatível com o custo de vida do povo amazonense e para que possamos ter competitividade na produção dos bens finais que a Zona Franca produz para o Amazonas e para o Brasil.

    Obrigado, Sr. Presidente.