O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Dário, que bom ter a oportunidade de subir a esta tribuna com V. Exª na Presidência. Isso me honra bastante.

    Sr. Presidente Dário, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, o Senador velhinho que está ali - o "veinho" do Piauí -, com a minha amiga Regina, também do Piauí, esse casal piauiense que está aqui, Senadores que bem representam aquele Estado - olha, há muitas universidades de Medicina lá, viu? -, eu, hoje, antes de entrar diretamente no assunto, quero abordar aqui uma questão que considero importante.

    O Orçamento da União trouxe em seu bojo R$9 bilhões para custear despesas com termoelétricas, a energia gerada por termoelétricas. Eram R$9 bilhões no Orçamento da União para fazer esse custeio, porque as termoelétricas, além de serem as mais poluentes, são as mais caras do Brasil. E o meu Estado, hoje, é refém das termoelétricas, lamentavelmente.

    Ora, esse recurso foi tirado pelo relator, no caso o Senador Romero Jucá, para fundo partidário, para o superávit primário e também para emendas de Parlamentares. E o povo ficou chupando o dedo. As contas foram aumentadas, agora, mais de 40% no meu Estado. Imaginem: um Estado pequeno, que vive de recursos públicos, num momento como este, recessivo, ainda ter um aumento de mais de 43%, sem subsídio, sem um custeio do Governo, é pedir um sacrifício absoluto.

    Então, fica aqui o meu protesto. Mais do que isso, estou entrando com uma representação contra a Aneel, contra esse aumento que considero extremamente abusivo, junto ao Ministério Público do Estado de Roraima, à OAB e à Defensoria Pública, no sentido de debatermos juridicamente esse aumento extremamente abusivo para o povo de Roraima. Eu lamento profundamente que isso tenha acontecido numa distribuição de recursos que poderiam estar hoje fornecendo custeio, em vez de sobrecarregar diretamente o povo, o consumidor. Então, eu queria fazer aqui esse registro.

    Por outro lado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, um dos ataques costumeiros que têm sido feitos ao Governo Federal, nestes últimos tempos, é o de que ele estaria se recusando a reduzir seus gastos. Para usar uma expressão normalmente utilizada na mídia, Sr. Presidente Dário, o Governo não estaria aceitando, neste momento de crise econômica, cortar na própria carne - essa era a alegação.

    Pois bem, penso que temos aqui, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, mais uma daquelas situações em que devemos optar ou pelas palavras de ordem, quase sempre infundadas, ou pela cristalina realidade dos fatos.

    É muito fácil, todos sabemos, criar uma imagem fantasiosa do que está ocorrendo no País e ficar martelando-a na cabeça das pessoas. É exatamente isso que têm feito os pregadores do apocalipse, aqueles setores da oposição que com muita propriedade têm sido chamados de defensores do "quanto pior, melhor".

    Esses setores esquecem, porém, que precisam confirmar as imagens irreais que divulgam com dados concretos, sob pena de perderem a credibilidade - e está aí, as pesquisas já mostram isso.

    Dias atrás, tivemos mais uma demonstração - mais uma, entre tantas! - de que esse discurso segundo o qual o Governo não está cuidando de reduzir seus custos está muito distante da verdade.

    Números divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, extraídos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, dão conta de que, no período de janeiro a setembro deste ano, o Governo Federal desembolsou R$250 milhões com passagens aéreas, contra R$346 milhões no mesmo período do ano passado.

    Ou seja: em um ano, Sr. Presidente Dário, a economia foi de R$96 milhões, equivalentes a 28% do que se gastou no ano passado na mesma rubrica de despesas.

    Se a análise for feita considerando o número de passagens utilizadas, o resultado é semelhante. No período compreendido entre janeiro e setembro de 2014, foram emitidos 500 mil bilhetes aéreos para os servidores da administração pública federal. Agora, entre janeiro e setembro deste ano de 2015, foram 356 mil bilhetes: 29% a menos que no ano anterior.

    São números públicos, transparentes, imunes a truques ou manipulações.

    Outro exemplo que poderíamos citar, para evidenciar os cuidados que estão sendo adotados em relação à máquina governamental, são os gastos com telefonia.

    Entre janeiro e agosto do ano passado, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal despendeu R$130 milhões com o uso de telefones fixos e celulares no serviço público. Já no mesmo período de 2015, esse custo foi reduzido para R$63 milhões.

    Observem que estamos falando aqui de uma redução de custos de 52%! Em apenas um ano - vejam só -, os gastos com telefonia foram reduzidos a menos da metade.

    Então, Sr. Presidente Dário, não há que se dizer que o Governo Federal não está cortando na carne. Está cortando, sim, e muito!

    E há de se reconhecer, também, que resultados dessa magnitude não são obtidos por acaso, ou por mera coincidência. Se reduções tão significativas de custos foram alcançadas, isso só ocorreu porque o Governo Federal baixou uma série de atos - aí incluídos decretos, portarias e instruções normativas - que as tornaram possíveis.

    De modo, Senhoras e Senhores Senadores, que devemos ter cuidado com essas inverdades que algumas pessoas, por falta de informação ou má fé, ficam a repetir incessantemente, torcendo para que se transformem em verdade.

    De modo, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que devemos ter cuidado com essas inverdades que algumas pessoas, por falta de informação ou má fé, ficam a repetir incessantemente, torcendo para que se transformem em verdade.

    É claro que ainda existem, e sempre existirão, maneiras de se reduzir ainda mais os gastos públicos. Mas não se diga - até porque se estaria cometendo uma grande injustiça - que o Governo Federal não está atento às questões e cuidando de fazer o que precisa ser feito para diminuir o peso da máquina estatal.

    Era o que eu tinha, Sr. Presidente Dário, hoje a falar aqui desta tribuna. Portanto, agradeço a V. Exª pelo tempo que me foi concedido - o Senador Ferraço já me cobra, e eu reduzi pela metade o meu tempo para que o Espírito Santo também possa ouvir a voz desse Senador.

    Obrigado.