Discurso durante a 196ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de valorizar o Semiárido com a implantação de uma política de Estado eficiente.

Autor
Benedito de Lira (PP - Progressistas/AL)
Nome completo: Benedito de Lira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Necessidade de valorizar o Semiárido com a implantação de uma política de Estado eficiente.
Aparteantes
Elmano Férrer, Garibaldi Alves Filho.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2015 - Página 229
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Indexação
  • DEFESA, NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, INTERIOR, CARACTERISTICA, SECA, IMPLANTAÇÃO, POLITICA, EFICIENCIA, REGIÃO, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO, PAIS, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, MODELO, MUNDO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, FAVORECIMENTO, AGRICULTURA, REGISTRO, INVESTIMENTO, FABRICA, REFINARIA, ESTALEIRO, SIDERURGIA.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Pelo tempo que o senhor desejar.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Muito obrigado a V. Exª.

    Primeiramente, eu queria agradecer ao meu companheiro, Senador Walter. Mas isso não é um gesto isolado dele não, isso é uma rotina. Ele sempre é gentil, e eu queria agradecer a S. Exª.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito interessante estar no plenário deste Senado, dentre outros Senadores, com três Senadores do Nordeste. Nesta Casa nós temos ouvido e assistido ultimamente a uma série de debates que, na verdade, não são mais necessários, é um processo repetitivo - "É crise, é crise, é crise, é crise..." Precisamos encontrar caminhos para diminuir, para minimizar as crises e encontrar a solução para o desenvolvimento.

    Eu trago, na noite de hoje, Sr. Presidente, um assunto que reputo da maior importância para uma região deste País que tem tido uma importância fundamental no desenvolvimento do Brasil, que é a Região Nordeste, com mais de 54 milhões de habitantes. Enquanto o meu País cresceu, em 2014, 0,1%, o Nordeste cresceu 3,7%, e nós convivemos com dificuldades as mais diversas, principalmente para cerca de aproximadamente 23,5 milhões de brasileiros nordestinos que vivem na região do Semiárido do Nordeste.

    Pois bem, Sr. Presidente, o Semiárido brasileiro representa, por certo, uma das maiores experiências com fenômeno climático, que é a seca. Embora estejamos acostumados a pensar apenas negativamente a respeito dessa região, é mais do que hora de atentar para suas reais potencialidades. No entanto, para que essas potencialidades possam ser melhor exploradas, é necessário acreditar em sua legítima vocação, respeitar as suas limitações ecológicas, garantir a sustentabilidade do Semiárido e principalmente quebrar o paradigma da miséria e adotar o paradigma das oportunidades, com a implantação de uma política de Estado - eu já disse isso aqui em outras oportunidades - e não políticas de governo.

    Porém, antes de me restringir ao Semiárido, permitam-me um breve passeio por outras regiões do mundo, com outras culturas e outros modos de enfrentar a ausência de chuva ou a impossibilidade de se ter acesso à terra para atividade agropastoril por boa parte do ano.

    Na Espanha, há uma situação recente de seca que já dura mais de três anos; e os jornais informam que a capacidade dos reservatórios daquele país está em torno de 55%. Quem está acostumado a ouvir falar da crise hídrica - seja no Nordeste, seja em São Paulo - há de se perguntar como outros povos resolvem essa questão.

    Pois bem, na Espanha, em que pese a existência de conflitos de natureza política e divergências técnicas, o fato é que lá se empreendem ações na busca de soluções para o problema, quer seja com a transposição de águas do Rio Ebro ou com a construção de usinas de dessalinização da água do mar.

    Indo a outro país da Europa, a Finlândia, que enfrenta baixíssimas temperaturas praticamente em quase todo o ano, descobre-se que, ali, há um mercado altamente industrializado, com produção per capita superior à do Reino Unido, França, Alemanha e Itália. Todos reconhecem que o padrão de vida finlandês é altíssimo; seu comércio externo responde por mais de um terço da economia. E, claro, todos sabem que, pelo rigoroso clima, a agricultura no país nórdico é apenas de subsistência. Nem por isso se passa sede ou se deixa de comer naquele país.

    Em outra região do planeta, Israel, todos sabem o quanto é escassa a água. Naquela região de deserto, o precioso líquido provém do Rio Jordão e de duas fontes subterrâneas. Mas, no esforço para vencer o deserto, Israel desenvolveu uma série de tecnologias aplicadas à agricultura, que hoje exporta para o mundo. São exemplos os dessalinizadores para aproveitamento da água do mar, gotejadores pressurizados, despoluição e reúso da água, técnicas de pós-colheita que aumentam a vida de prateleira das frutas com uso de nitrogênio e dessecação.

    Entretanto, apesar de todas as dificuldades impostas por condições climáticas adversas, não se tem notícia de que os espanhóis, finlandeses ou israelenses deixem de ter a qualidade de vida que é proporcionada por outros fatores.

    Considerando os panoramas mundial e local, cada vez mais precisamos olhar para a escassez de água no Semiárido, com olhos não apenas para o que se notabilizou como "obras contra a seca", mas com vistas em outros ângulos, a apontar soluções, alternativas eficazes para a qualidade de vida de quem ali mora, trabalha, produz e faz cultura.

    Mas o que vem a ser o Semiárido brasileiro? Mais do que uma mancha geográfica do mapa nacional, ele é um conceito constitucional. A denominação técnica do Semiárido está contida no art. 159 da Constituição. Lembro-me, e eu tenho um ex-governador de Alagoas que faz sempre essa apologia: "Fui eu o responsável por colocar na Constituinte, e que hoje é letra da Constituição, o Semiárido." O art. 159 da Constituição trata exatamente do Semiárido. Mas nós não queremos apenas a letra morta da Constituição. Nós queremos ações, queremos vigor, queremos tecnologia, queremos qualidade de vida para aqueles que moram naquela região, nobre Senador Walter e nobre Senador Elmano, nós que somos do Nordeste, de Alagoas, da Bahia, do Piauí, nós sabemos das dificuldades.

    Pois bem, Sr. Presidente, o que determina a aplicação de 50% desse fundo, que é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, que foi para que a Sudene pudesse desenvolver projetos de desenvolvimento da região.

    A Constituição define como Semiárido a região inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

    Na delimitação do Semiárido brasileiro, o espaço geográfico, a objetividade e permanência dos critérios técnicos adotados, além da compatibilidade com a malha municipal. Esses critérios técnicos foram avaliados, sistematicamente, em vários municípios da região Nordeste e Sudeste.

    Assim, para fazer parte da região semiárida, os Municípios deveriam atender, ao menos, a um desses três critérios: precipitação média anual inferior a 800mm; índice de aridez até 0,5 e risco de seca maior de 60%. Um desses três itens deverá ser observado para que a região possa ser considerada semiárida.

    Desse detalhamento veio a atribuição ao Estado para fazer delimitação, manifestada pela Portaria nº 89, de março de 2005, do Ministério da Integração Nacional. O Semiárido abrange 1.133 Municípios, em uma área de 969.589,4km2, sendo que quase 90% desta se encontra no Nordeste e o restante na região setentrional de Minas Gerais.

    Quando olhamos para cada um dos Estados do Nordeste, o que vemos? Que 92,97% do território do Rio Grande do Norte está na porção semiárida. Em Pernambuco, essa proporção é de 87,6%; no Ceará, 86,74%; na Paraíba, 86,2%; na Bahia, 69,1%; no Piauí, 59,41%; em Sergipe, 50,67%; em Alagoas, 45,28% e, em Minas Gerais,17,49%.

    O Semiárido brasileiro abriga uma população de cerca de 23,5 milhões, o equivalente a 11% da população brasileira em espaços cada vez mais urbanos. Só por este retrato já se vê o quanto é considerável a presença do Semiárido no Território nacional, e, em consequência, a responsabilidade de todos os brasileiros sobre ele.

    Não podemos examinar as soluções propostas sem, antes, olhar para o que foi feito no passado. Já ficou mais do que óbvia a visão economicista, isto é, da vantagem ou do prejuízo para a produção provocados pela estiagem. Esta foi a que mais predominou, ao longo dos séculos, desde o primeiro registro que se tem de uma seca no Nordeste, em 1587. Veja, Sr. Presidente, em 1587, com o relato de Fernão Cardim sobre a fuga de índios do Sertão para o litoral em busca de alimentos.

    Embora sejam recentes na história brasileira, essa conceituação e esse reconhecimento das condições geográficas e climáticas, a convivência com o Semiárido é tão antiga quanto a história dos seres humanos nesse mesmo território. Muitas foram as intervenções que, apenas recentemente, se revelaram inapropriadas para o Semiárido. Não pretendo aqui fazer uma condenação do passado. Cada tempo tem seus valores, e os valores levam a decisões de natureza econômica, política e tecnológica.

    Hoje, graças não apenas a métodos cada vez mais precisos de estudo do clima, mas também a noções de sustentabilidade ambiental, podem ser feitas novas avaliações. E, sabiamente, novas projeções sobre as maneiras de se ocupar o Semiárido.

    Se formos olhar para o movimento de ocupação econômica da costa do Nordeste, veremos que, vencida a primeira etapa de exploração da Zona da Mata, da Mata Atlântica, a ocupação migrou para o Semiárido. Isto é, com o alcance do limite da exploração de terras mais férteis, os brasileiros foram se aventurando Sertão adentro. Não mais havendo possibilidades de expandir a plantação extensiva da cana-de-açúcar e os engenhos, que tanta riqueza econômica produziram, a população foi em busca de outros territórios.

    Em 1993, o zoneamento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que 36% da área do Semiárido - cerca de 35 milhões de hectares - possuem menor potencial de uso agrícola.

    Não por acaso estão localizadas no Semiárido as maiores extensões de áreas em processo de desertificação no Brasil, com a perda gradual da fertilidade biológica do solo. Essa transformação do Brasil em um Saara é a consequência do cultivo inadequado da terra, associado às variações climáticas e às característica do solo.

    O mais grave disso é que essa desertificação abrange 1.201 Municípios, em uma superfície de 1 milhão e 130 mil km2, dos quais mais de 710 mil km2 (62,8%) são caracterizados como semiáridos e outros 420 mil km2 (37,2%) são subúmidos secos.

    Nos primeiros anos do século XX, a ênfase foi sempre dada à ideia de que o progresso poderia vencer a seca. Euclides da Cunha, por exemplo, engenheiro iluminista, relatava as experiências europeias de transposição de águas como um testemunho do poder da invenção humana.

    Não é à toa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as obras nacionais contra as secas, com órgãos com os mais diversos nomes, fizeram a glória de muitos empreiteiros e de muitos fazendeiros nordestinos com a construção de açudes e barragens. A prova disso é que - com críticas ácidas ou com aceitações pacíficas - no início desta década, graças aos reservatórios desses grandes açudes, o Nordeste dispunha de água acumulada em boa proporção.

    Infelizmente, esses reservatórios não estavam - nem estão ainda - vinculados aos outros por meio de adutoras a fim de assegurar uma redistribuição apropriada desses volumes de água.

    Do período do regime civil-militar de 1964 em diante, a ênfase foi para a irrigação. E no período pós-Constituinte, além da irrigação, incentivou-se o turismo. Em outras palavras, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ... era como se o Nordeste pudesse ser transformado em um grande pomar irrigado e em um balneário. Todos sabemos a glória que é produzir uvas às margens do Rio São Francisco e, particularmente, em Alagoas, sabemos o quanto o turismo é benéfico, mas nem tudo é alcançado pelos pivôs de irrigação e o mar se limita à costa.

    Então, o que fazer com todo o território do Semiárido? A grande experiência de nossos dias, mas de um projeto que vem do Império, é a transposição das águas do Rio São Francisco. O objetivo dessa grande obra é o de garantir a segurança hídrica a cerca de 12 milhões de habitantes, situados em 390 Municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Pois bem, está sendo feita a obra. Haverá a transposição, mas não cuidamos do Rio. O Rio pode secar, e a coisa é, cada dia, mais grave. Por quê? Porque não se cuidou do Rio São Francisco.

    Quando chega um pouco de água ao Rio é porque choveu muito nas cabeceiras em Minas Gerais, que é o leito que alimenta ainda o Rio São Francisco. Seria uma maravilha se, por acaso, nós tivéssemos usado determinados instrumentos capazes de fazer o reservatório de águas ou fazer a transposição de outros rios para o Rio São Francisco. Aí, sim, nós teríamos a segurança, a garantia de que a transposição acontecerá e as pessoas terão água.

    Eu conversava recentemente com os Senadores da Paraíba e me assustei, porque, se não houver a transposição dentro das programações que estão previstas, haverá uma catástrofe, um colapso, principalmente na cidade de João Pessoa. Você não pode abastecer uma cidade, uma capital de um Estado nordestino com carro-pipa. Nós imaginávamos, lá atrás, que o carro-pipa teria que ser aposentado, tirado do dia a dia do Semiárido brasileiro ou do Nordeste brasileiro. Hoje, a cada dia, aumenta o número de carros-pipas para abastecer as pessoas que moram lá no Semiárido do Nordeste brasileiro

    Minha gente, nós estamos em pleno século XXI! É inacreditável que o Brasil, apenas o Brasil... Eu não falo dos governos atuais que fizeram alguma coisa ou estão fazendo, porque a determinação para a transposição do Rio São Francisco foi adotada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muitos da região eram contrários.

    Minha gente, você privar uma pessoa de um copo de água potável é qualquer coisa inacreditável, mas é a realidade da nossa Nação, infelizmente, dos dias atuais.

    Eminente Senador Garibaldi, V. Exª que é de uma região como a minha, do Rio Grande do Norte, que tem a porção do seu território maior do que o meu Estado, enquanto o Estado de V. Exª tem mais de 70% do seu território dentro do Semiárido, o meu tem 45%. O seu Estado, logicamente, é maior do que o meu, as dificuldades também são maiores do que no meu Estado.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Senador Benedito, me concede um aparte?

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Com certeza, nobre Senador, terei muito prazer em ouvir V. Exª.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Pois bem, o projeto envolve a condução de água por 477km, organizados em dois eixos de transferência de água (norte e leste). A obra compreende a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios - estou me referindo à transposição das águas do Rio São Francisco, para atender a quatro Estados do Nordeste.

    Com certeza, pronta essa obra, haverá mais segura hídrica do que existe hoje. Uma vez jorrando água dos canais, haverá um reforço a todos os reservatórios e à política disseminada de cisterna.

    Terei muito prazer de ouvir V. Exª, Senador Elmano.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Sobre o pronunciamento de V. Exª, queria me somar a ele, inclusive falando da pertinência do pronunciamento de V. Exª em trazer, mais uma vez, esse tema tão palpitante, tão importante para a Região Nordeste. Sobre a utilização de carros-pipa, tenho uma informação a prestar aqui neste instante de que o Governo Federal está gastando, no Estado do Piauí, em torno de 10 milhões por mês, para assegurar água, através de carros-pipa, em 59 Municípios. Isso representa um gasto anual em torno de R$100 milhões a R$120 milhões, recursos suficientes para a conclusão de quatro adutoras que estão sendo feitas no Estado do Piauí, mas, que, lamentavelmente, todas elas, todas essas obras, as quatro adutoras estão paradas. Quer dizer, estamos gastando anualmente recursos que não ficam, depois de aplicados, obras duradouras para o enfrentamento de outras irregularidades pluviométricas. Então, queria só me somar ao pronunciamento de V. Exª e dizer que, lamentavelmente, nós não fomos ainda competentes... Como disse muito bem V. Exª, as políticas deveriam e devem ser de Estado porque o Estado é realmente uma instituição permanente, e os governos passam. E, lamentavelmente, no nosso País e também em muitos Estados federados, não há a continuidade administrativa das políticas públicas de ação, como essa a que V. Exª se refere neste seu pronunciamento.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Então, era essa colocação que nós gostaríamos de fazer, em adendo ao pronunciamento de V. Exª.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Eu agradeço a V. Exª...

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite, Senador.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ...pela oportunidade e ouço o eminente Senador Garibaldi, que é um dos homens que faz história não só nesta Casa, no Congresso Nacional, mas na região do Nordeste brasileiro.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Olha, eu sabia que V. Exª era um homem bondoso, mas não tanto. Senador Benedito de Lira, eu queria também me mostrar inteiramente solidário ao que V. Exª defende neste momento na tribuna com relação a uma política hídrica mais consistente para os Estados nordestinos. Eu não vou me demorar, porque nós estamos sendo advertidos, não pelo Presidente, mas pelo tempo, então eu diria a V. Exª que pode contar conosco. Nós, inclusive, estamos realizando, em Natal, uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura a respeito desta questão. Vamos reunir especialistas, vamos reunir Governadores, Senadores, o Ministro da Integração, no dia 27, em Natal, pela manhã. É uma sexta-feira, se V. Exª puder estar presente, vamos nos sentir honrados.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Terei muito prazer, nobre Senador Garibaldi. Apesar de não pertencer à Comissão de Infraestrutura, farei parte como assistente dessa audiência pública, no que V. Exª está fazendo muito bem.

    E eu diria que, há poucos instantes, o nobre Senador do Piauí, meu querido amigo, fez uma observação com relação a carro-pipa. Imagine V. Exª quanto este País já gastou com carros-pipas nesses últimos 400 anos.

    Daria para transferir o mar de onde ele está para o Brasil inteiro. Então, é uma coisa que, sinceramente, nós não podemos compreender; R$120 milhões serão gastos com carro-pipa, numa emergência - obra de emergência. Obras de emergência! E a emergência acontece todos os anos. Por quê? Porque as pessoas imaginavam, ou imaginam, que você pode acabar com a seca. Não pode...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ...porque isso é um fenômeno da natureza. Você tem de encontrar soluções e instrumentos para conviver com ela, como outros países convivem com o gelo, com o deserto, com a falta de chuva. E já dei exemplo aqui: Israel. É uma brincadeira dizermos um negócio deste, mas é algo que nos dá muita satisfação. Israel, deserto, busca água no subsolo - a profundidade, não sei o tamanho -, busca água no mar, alimenta a sua população, faz uma criação de peixe extraordinária e ainda com o produto agrícola de irrigação, com o sistema de gotejamento, para economia da água...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Aqui não, aqui nós já estamos com dificuldade, e as pessoas lavam calçadas nas ruas. Lá se pratica a agricultura através de um sistema de irrigação por gotejamento, para alimentar a população de Israel e ter uma pauta de exportação que supera os US$5 bilhões, Sr. Presidente.

    Então, as dificuldades fazem com que você encontre as soluções.

    Mas, além desses aspectos tecnológicos, o desenvolvimento das pessoas é que é crucial. Já na década de 30, o grande Josué de Castro identificava que o problema do Semiárido não era a escassez de chuva, mas a precariedade econômica do sertanejo, independente das chuvas, sem reservas, sem recursos, e, a cada estiagem, sofriam desesperadamente com a fome...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ... sede, perda de rebanhos e desnutrição. Reparem mesmo.

    Essas cenas de degradação humana estão bem registradas em Rachel de Queiroz, em José Lins do Rêgo e, claro, no nosso brilhante Graciliano Ramos, particularmente em seu Vidas Secas.

    Felizmente, Sr. Presidente, com as políticas compensatórias de redistribuição de renda dos últimos 15 anos, esse cenário devastador de fome, de levas de retirantes, de indigência nas cidades, de saques a supermercados, tudo isso ficou para trás.

    Hoje, chegam ao pequeno agricultor, além do Bolsa Família, o Garantia Safra e até mesmo o Bolsa Estiagem. No balanço positivo, os números apontam que, entre 2003 e 2013, em todo o País, 33 milhões deixaram a miséria e entraram...

    Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Na classe média?

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Pronto, exatamente, Sr. Presidente, muito obrigado, na classe média.

    E o Nordeste foi palco de 61% dessas reduções.

    No período entre 2009 e 2013, por exemplo, antes da crise que hoje assola todo o País, o Nordeste atraiu grandes investimentos, com fábricas de carros e motos, refinarias, estaleiros e siderúrgicas.

    Somente nos três maiores polos de desenvolvimento da região - Suape - PE, Pecém - CE e Camaçari - BA -, os investimentos captados nesse período e projetados até 2015 somam cerca de R$98 bilhões. Enquanto o Produto Interno Bruto - PIB do Brasil cresceu 0,1% em 2014, o Nordeste cresceu 3,7%.

    O resultado, calculado pelo Índice de Atividade Econômica Regional do Banco Central - IBCR, foi influenciado principalmente pelo setor de serviços e pelo varejo.

    O Semiárido, Sr. Presidente, deve ser visto como uma região estratégica e de interesse nacional. Explorar todas as suas potencialidades é, no mínimo, a opinião de nordestino que convive dia a dia com a realidade da seca.

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Sr. Presidente, eu vou encerrar.

    Para transpor esse desafio é necessária e fundamental a existência de uma política de Estado comprometida com a implantação de ações públicas contínuas e focadas nas reais potencialidades da região do Semiárido, as quais não estejam vinculadas nem sujeitas a interrupções provocadas pela alternância de governos ou por convivências partidárias.

    Como exemplifiquei anteriormente, potencialidade não falta; o desafio é enxergar o Semiárido não como um problema, mas, sobretudo, como uma região de oportunidades para o desenvolvimento sustentável e estratégico do País.

    Temos que mudar essa ideia de que a região do Semiárido só avançará econômica e socialmente se dispuser de água em abundância. Não se pode associar a miséria ao clima; não se pode simplesmente culpar o sol...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ...ou o clima para justificar a ausência de ações públicas voltadas para aquela região.

    Portanto, Srªs e Srs. Senadores, cabe a todos nós, mas sobretudo ao Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a existência de um pacto para a implantação de uma política de Estado que vise o desenvolvimento sustentável para o Semiárido brasileiro, com reconhecimento das suas peculiaridades e potencialidades.

    Sr. Presidente, queria, para encerrar, agradecer a V. Exª a tolerância, ao tempo em que, mais uma vez, agradeço ao eminente Senador Walter por ter cedido a sua vez. E dizer a todos os brasileiros que nós precisamos realmente estabelecer critérios de uma política...

(Soa a campainha.)

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ...de desenvolvimento daquela região, que é uma das mais importantes deste País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Então, eu que cumprimento V. Exª. Hoje a Presidência do Senado está tolerante. Também o Senador Romero Jucá falou uma hora e meia, e ainda por permuta com o Senador Ricardo Ferraço, de forma que parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, pela preocupação que traz com o seu Estado e os Estados do Nordeste, e continuo a minha imensa admiração por me sentar, eventualmente, ao seu lado, aqui na frente, no Senado Federal.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2015 - Página 229