O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, brilhante foi o nosso Benedito de Lira, que falou, eu diria até com a alma, desse nosso querido Nordeste, das dificuldades e das proezas desse Nordeste em teimar, existir, sobreviver, resistir e enfrentar, meu caro Benedito, inclusive a ausência de políticas.

    Essa é uma das coisas, Senador Benedito - ou talvez a principal coisa -, que me traz à tribuna no dia de hoje. É exatamente a teimosia.

    Eu vim pensando muito, quando me deslocava do meu Estado para cá, se insistir nesse tema era loucura ou se era ainda a teimosia dos velhos nordestinos em clamar por soluções, em buscar resposta. E cheguei aqui, no dia de hoje, e encontrei um verdadeiro vazio. Vazio das comissões...

    Eu conversava há pouco, com o Senador Ricardo Ferraço, das minhas preocupações acerca desse período que se aproxima, que eu não sei se podemos chamar de período da comodidade ou da acomodação. Daqui a pouco nós adentraremos o mês de dezembro e, consequentemente, as coisas ficarão mais difíceis de ser encaminhadas.

    Eu procurei o Presidente Renan hoje, depois de sua reunião com os presidentes de comissões, até para saber qual vai ser o tema, qual é a pauta, qual é o rumo que nós vamos tentar apresentar.

    Senador Benedito, escutei atentamente as suas ponderações, as comparações. Eu tive a oportunidade, inclusive, de conhecer dois dos países citados por V. Exª.

    No Estado de Israel se assiste a uma presença muito forte de políticas de convivência com a adversidade, até porque a seca não se acaba, como disse muito bem V. Exª. Ela é um fenômeno intrínseco, é uma forma de vida e, portanto, constituída, consagrada para um ambiente como o nosso Semiárido. O povo, em Israel, tomou a decisão de construir políticas para essa convivência, desde o gotejamento à dessalinização, ao processo, inclusive, de busca de alternativas. Mas não se desprezou de forma nenhuma, meu caro Benedito de Lira, o desenvolvimento. Israel é uma nação próspera. Não é só a partir da produção no campo. Há tecnologia de ponta na área da Aeronáutica, na área principalmente de saúde... Em diversos aspectos.

    Nós podemos falar das áreas de conflitos que terminam, de certa maneira, conduzindo a política, a chamada indústria bélica, mas Israel aprimorou-se, de forma fantástica, na área das fontes alternativas. Nós estamos discutindo energia fotovoltaica hoje, inclusive eu estou retornando de visita recente à Itália, para ver as experiências, os acertos e também as parcerias, principalmente com o meu Estado, o Estado da Bahia, nessa área de energia solar. Eu estive em Israel há muito tempo, e essa é uma prática já usual.

    O Instituto Weizmann, visitei lá. Estive com o Ministro de Ciência e Tecnologia. Na época, o Ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil era o nosso querido amigo Eduardo Campos. Tive a oportunidade de visitar e de ver isso.

    Tive a oportunidade de visitar a Finlândia. Estive em Helsinque num dos períodos mais frios. Convivi com 26, 28 graus negativos na cidade de Helsinque. E até desafiei uma coisa que é normal. Todos nós costumamos fazer desafios não para provar, nem tampouco para questionar um dos trechos da Bíblia que fala sobre Jesus andar sobre as águas, mas eu, numa brincadeira com a minha mulher, disse assim: "Eu também vou andar sobre as águas". Aproveitei que o mar estava congelado e andei ali. Fui até em um navio que faz o trecho de Helsinque a Estocolmo. Mesmo nesse período, com quebra-gelo na frente, é claro, esse navio continua fazendo esse percurso.

    A minha ida àquela cidade, àquele país era exatamente para conhecer o desenvolvimento científico e tecnológico inerente àquele país, mesmo nos períodos de adversidade. Portanto, os dois extremos.

    Aqui eu me deparo, Senador Benedito, com outro extremo: o extremo da paralisia. A crise contamina as esferas políticas, e nós terminamos convivendo com uma paralisia de Governo, nós terminamos convivendo com a paralisia no Senado, meu caro Elmano. Então nós temos um problema.

    V. Exª falou aqui do canal do São Francisco, Senador Benedito. Agora a água não está chegando nem à ponta do Velho Chico, a vazão cada dia mais...

    Aliás, meu companheiro Otto Alencar tem se dedicado exaustivamente a esse tema, a sua cobrança para que o Governo possa interagir, para que políticas possam ser adotadas, o reflorestamento das margens. E não conseguimos aprovar absolutamente nada.

    Qual é a alternativa? Aguardarmos aqui até o período, sei lá, do dia 12, 15, 16, 17 de dezembro para votarmos o orçamento e sairmos para o recesso parlamentar como se função cumprida, votamos o orçamento. Que orçamento? Quanto esse orçamento terá, por exemplo, para resolver o problema crítico do Nordeste nesse momento? O lago de Sobradinho chega quase que ao seu volume morto. Então nós vamos ter problema de abastecimento de água e de geração de energia.

    Quanto esse orçamento conterá para que a política do carro-pipa não continue e passemos a ter política de convivência com a seca? O que conterá esse orçamento para resolver o problema de milhares e milhões, digamos assim, meu caro Benedito, do povo nordestino, no que diz respeito a tocar a sua roça, a produzir no final do dia e ter capacidade de chegar à feira, no sábado, na pequena cidade, e conseguir comercializar o seu produto? O que esse orçamento vai injetar? Ou será que esse orçamento conterá os cortes, o contingenciamento para se ajustar a um processo efetivo para resolver o problema das contas do Governo central?

    É óbvio que o Governo central tem que cuidar disso, tem que ver como é que a economia se processa para resolver esse problema do déficit. Mas que soluções?

    Nós começamos a conviver com um processo crescente, nas cidades do interior da Bahia, de problemas de abastecimento e, principalmente, de demissões e fechamento de postos de trabalho.

    Ouvi o Senador Roberto Requião produzir uma crítica incisiva, dura e contumaz ao seu próprio Partido, que, num dos seus programas, falava do salário mínimo de forma completamente atravessada.

    Eu disse aqui, há 15 dias, Senador Benedito, que o Bolsa Família passou a ser arrimo de cidade, o que era, meu caro Elmano, a antiga aposentadoria. O aposentado passou a ser arrimo de família porque o aposentado passou a sustentar os filhos e os filhos dos filhos, ou seja, os netos. Agora a gente tem essa mesma política com o Bolsa Família, sustentando a economia, meu caro Douglas, meu caro Dário, das cidades. Aí, quando o Relator do Orçamento falou aqui em cortar R$10 bilhões, eu disse: ora, nós já estamos em uma crise brutal na economia em cada canto deste país, e vou tirar da economia R$10 bilhões. É esse o dinheiro que chega ao mercadinho de bairro. É esse o dinheiro que circula na pequena cidade. É esse dinheiro que ainda mantém a economia circulando em alguma parte deste País.

    Há uma coisa - eu vou usar uma expressão até pesada - que é uma desgraça: quando o dinheiro fica na mão de governo e de banco. Dinheiro tem que estar na economia, na ponta, na rua para poder circular. Assim, é o dinheirinho que o sujeito recebe no final do dia que serve para ele botar na mesa; é esse dinheiro que movimenta uma atividade econômica, uma atividade comercial; é esse dinheiro que remunera os serviços que são contratados entre as pessoas.

    Aí, eu me pergunto: e essa paralisia? Nós estamos insistindo nisso aqui há muito tempo. Falamos da Pauta Brasil, da Comissão de Desenvolvimento, do Pacto Federativo, uma série de coisas, e vamos chegando a dezembro. Qual é a expectativa para o Natal? É o quê? É depois fantasiar uma árvore ou armar um presépio com um bocado de vacas balançando a cabeça, como se dissessem: "Sim, senhor; senhor, sim", como era prática, meu caro Benedito, no velho Nordeste.

    Portanto, é essa a apreensão que me traz à tribuna hoje à noite. Eu dizia ao Senador Ferraço que vi experiências fantásticas, coisas que estamos tentando levar para a nossa Bahia. Estive em regiões no meio do mato - poderíamos dizer assim, meu caro Benedito -, em que pude ver a plaquinha solar movimentando a economia. Essa mesma plaquinha solar retira do sol energia num lugar onde só há sol seis meses, só seis meses!

    E o sujeito movimenta, com essa energia, a sua fabriqueta, uma pequena propriedade, tocando a produção - seja de azeite de oliva, de vinho ou coisa do gênero -, retirando da lavoura, usando energia solar por bombeamento para irrigar. Ou nas pequenas cidades... Nas pequenas cidades, a placa solar alimenta a sinalização de rua, serve de orientação e, ao mesmo tempo, de alimentação.

    E a gente vai vendo aqui em que os nossos debates se concentram. E como é que nós vamos responder a esse processo aqui, ali e acolá? E eu pergunto: e a execução orçamentária de 2015? Como é que nós vamos responder os 5,570 mil prefeitos deste País, que, até o dia 31 de dezembro, precisam fechar as suas folhas, executar diversas obras nas cidades?

    Essas obras são todas voltadas para as pessoas que mais precisam - pelo menos deveria ser assim. E nós vamos fazer o que aqui? Qual é o funcionamento? É o que aguardávamos para discutir, de forma muito, eu diria, incipiente, o Plano Plurianual, o que é que o País vai fazer nos próximos quatro anos.

    Hoje o Senador Acir me lembrou aqui, antes de ele falar, que em 2011 nós corremos o Brasil inteiro - eu, ele, o Senador Vital, o Deputado Arlindo Chinaglia - para tentar produzir o PPA de 2012 a 2015.

    Nós vamos votar o PPA, que vai valer de 2016 a 2019, em um período de crise. Eu, por exemplo, não o conheço, não sei nem qual é a proposta. Imagine o cidadão lá de Palmeira dos Índios ou o cidadão lá da minha querida Chorrochó, na Bahia. Para esse é pior ainda.

    Só que, para esse, Benedito, chega muito mais rápido a dificuldade, chega muito mais rápido o efeito da longa estiagem, chega muito mais rápido, porque bate na pele o desemprego, a falta de condições. Esse está sofrendo e não pode esperar o dia 17, 18 de dezembro, que é o encerramento dos trabalhos aqui.

    Esse sujeito tem de comer amanhã de manhã, Benedito. Amanhã de manhã, ele tem... Ou melhor, agora, à noite, neste momento, ele tem de resolver o que colocar na mesa para os seus filhos. Portanto, mesmo com crise política, isso aqui precisa funcionar. Nós precisamos fazer esta cobrança: o que efetivamente nós podemos dar de contribuição para isso? Senão, é uma mera sensação de enxugar gelo.

    Essa é a preocupação para o Nordeste que enfrenta um dos seus piores momentos de longa estiagem. Tivemos um crescimento, como aqui muito bem relatou o Senador Benedito, diferente do País, com toda a adversidade. Só que é difícil. Não adianta fazer essas coisas só na teimosia do velho sertanejo, que resiste. Há horas em que as condições lhe faltam; há horas em que as condições não chegam.

    Então, é necessário prover essas condições. É necessário mexer nessas coisas e votar, por exemplo, a política que nós vamos adotar em cada Estado. Como nós vamos ajudar cada Município? Como vamos fazer a partir daqui para a economia rodar na ponta? Será o quê? Aumentar a carga tributária? Eu continuo achando que isso não é solução. Talvez, aumente a arrecadação da União, mas não resolva o problema na economia, até porque quem é que vai continuar pagando? Os que estão de pé? Então, nós vamos tirar a possibilidade de quem está de pé de continuar de pé? E vamos tirar as condições para que esse cidadão continue gerando; vamos lhe tirar mais. É sempre tirar dos mesmos.

    Portanto, nós precisamos voltar para esse debate para que tenhamos condições, Senador Benedito, efetivamente, de dizer qual é a contribuição que podemos dar no Senado, senão, vamos ficar aqui, todas as vezes, só fazendo a constatação ou a estatística das questões. E não é o papel do Senado da República, como órgão de decisão, inclusive, ou de elaboração de leis, cuidar da estatística, mas cuidar da ação para que as estatísticas não continuem punindo o povo da nossa Nação.

    Era isso, Senador Benedito. Vou lhe dar um aparte e vou encerrar, meu caro Presidente.

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Senador Walter, terei muito prazer em fazer este aparte. E não me surpreende. V. Exª acabou de dizer uma coisa que me chamou a atenção, como chama a atenção de qualquer cidadão brasileiro, quer seja, morador do Semiárido, como bem disse V. Exª, que apenas não tem conhecimento, seja empresário, servidor público, Parlamentar. É assustador. E V. Exª teceu alguns comentários...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ... a respeito do Orçamento que vamos aprovar por esses próximos dias. Como se concebe, nobre Senador, o País já ter pago, a essa altura do tempo, mais de R$500 bilhões de juros à rede bancária nacional e, talvez, à internacional? Recentemente, tivemos uma greve de quase 30 dias dos bancos. Eles estavam pouco se lixando. Talvez até pela minha ignorância no que diz respeito a esse setor da economia, pergunto: para que serve a rede bancária privada deste País? Qual a sua função? Apenas especulativa. É pedir a Deus, de três em três meses, que o Governo reajuste a Selic, porque, com isso, eles têm uma gorda ajuda. Enquanto estamos passando por inúmeras dificuldades, de seis em seis meses, eles apresentam seus balanços com bilhões e bilhões de reais de lucro líquido. Quer dizer, então é isso que também atrasa a vida deste País. Eu queria cumprimentar V. Exª. E nós aqui, do Senado, como bem disse, já estamos aqui há algumas semanas sem absolutamente produzir nada, absolutamente nada. Nós não podemos paralisar as Casas Legislativas do Congresso Nacional, que são exatamente os órgãos onde se podem apresentar algumas soluções ou caminhos para que o Governo possa realmente fazer com que este País continue produzindo e...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - ... melhorando a qualidade de vida das pessoas deste imenso Território nacional. E essa ação que V. Exª acabou de dizer, energia solar em lugares que têm apenas quatro ou cinco meses de sol, e nós não temos essa tecnologia ainda no Brasil, porque há Estados do Nordeste, por exemplo, em que há sol o ano inteiro. Por isso é que nós pagamos uma das energias mais caras do mundo, por isso, porque infelizmente a nossa energia vem ou das hidroelétricas, em que não há mais água para fazê-las, e aí por diante, Sr. Presidente. Nobre Senador, muito obrigado, queria cumprimentar e parabenizar V. Exª e dizer que todos nós aqui temos de ter um caminho para seguir, dar satisfação e encontrar soluções para este País.

    O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - É isso, Senador Benedito.

    Senador Dário, meu caro Presidente, eu quero encerrar chamando a atenção para isso. Eu às vezes tenho muita preocupação com essa coisa de que cobram da gente votar, votar, votar.

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - A pauta deve ter uns 50 projetos. Eu não sei se chegássemos aqui amanhã e votássemos esses 50 projetos se resolveríamos alguma coisa. Todo dia há uma medida provisória na pauta. Nós precisamos é focar e, não, votar. Qual é a contribuição para este momento e não a enxurrada de legislação.

    Talvez precisemos, viu, meu caro Presidente, Senador Dário, fazer duas coisas: "Revogue-se" um bocado de lei que não tem nada, não serve mais para nada; e a outra é "Cumpra-se" um bocado de lei que há aí.

    Portanto, se conseguíssemos fazer isso, já daríamos uma boa contribuição.

    Era isso, meu companheiro. Muito obrigado.