O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e também o público que nos assiste e nos acompanha, neste momento, pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pelo serviço noticioso da Agência Senado, além, claro, de todas as redes sociais.

    Indubitavelmente, o Brasil é um país gigantesco, não apenas pelas suas dimensões continentais, mas porque nesta porção de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, temos variados ecossistemas, com terras férteis para produção e, acima de tudo, um povo trabalhador. Precisamente, quase 70 milhões de pessoas saem cedo de casa, enfrentam mau tempo, ônibus, filas, trânsito, para poderem chegar ao trabalho. Uma massa gigantesca, Sr. Presidente, que paga seus impostos e que contribui com sua força de trabalho para o crescimento e o desenvolvimento da nossa Nação; que trabalham pelo seu sustento e ajudam diretamente na construção de um Brasil cada vez mais forte e competitivo.

    E essa é uma massa que exige respostas efetivas, que quer melhorias e que, de forma justa, cobra por serviços de qualidade. Aliás, essa é a maior angústia do cidadão que paga imposto: ter serviços de qualidade.

    É para trabalhar por essa gente que, na verdade, fomos escolhidos legisladores. Ajudar a construir leis que reduzam as desigualdades e que melhorem o padrão de vida de todos.

    Aliás, essa é a razão da existência do Estado. E o Brasil, como Nação gigantesca, segue em busca desse protagonismo perante sua gente e também de todo o mundo, em função de suas potencialidades, de suas riquezas e, acima de tudo, do povo que tem.

    Infelizmente, em função do próprio dia a dia e dos desafios que são colocados a cada um no cotidiano, por vezes acabamos perdendo a oportunidade de fazer avaliações sobre algumas situações que bem demonstram o quanto o Brasil é forte e que, mesmo nesta crise, é possível avançar.

    Um exemplo disso são os números da pesquisa O Brasil que Voa, apresentada na última quinta-feira pelo Ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, num trabalho desenvolvido em conjunto com a Empresa de Planejamento e Lojística (EPL), a quem cumprimento na pessoa do seu presidente, Dr. Josias Sampaio Cavalcante, que tem feito um trabalho brilhante à frente daquela empresa. São números, Srªs e Srs. Senadores, que nos brindam com a certeza de que o Brasil é um país que realmente dá certo. Deixando os interesses políticos e partidários de lado, neste momento, curvemo-nos à busca da construção deste Brasil que tanto desejamos. E é por isso que o povo brasileiro espera pelo menos.

    Essa pesquisa é, seguramente, o mais completo levantamento sobre transporte aéreo de passageiros já realizado no País. Mais de 150 mil passageiros ouvidos, durante o ano de 2014, nos 65 aeroportos responsáveis por 98% da movimentação aérea do País, revelaram um perfil inédito do setor. Os resultados firmaram em todos nós que pudemos acompanhar essa exposição a convicção de que o Brasil, como observava o Ministro Padilha, trabalhou certo para desenvolver a aviação no País, transformando-a, em primeiro lugar, num meio de transporte absolutamente democrático.

    Pessoas que ganham de dois a dez salários mínimos viajam de avião. O avião não é mais coisa de rico. Segundo a Secretaria de Aviação Civil, nos últimos 10 anos, o número de passageiro cresceu...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... 170%, e o preço das passagens caiu 48%.

    Há outros dados interessantes. Exemplo: de 2007 a 2014, o índice de atraso dos voos caiu 62%. Isso é resultado de muito trabalho e investimentos que giram em torno de 15,6 bilhões só nos últimos cinco anos.

    Esse trabalho, Sr. Presidente, vai dar base para melhorar ainda mais esse segmento importante da logística nacional; dar mais conforto a essa massa que cada vez mais se desloca usando o meio aéreo. Até porque se faz necessário avançar. Daqui a 20 anos - em 2034, 2035 -, a estimativa é de que a movimentação prevista em aeroportos brasileiros chegará a 600 milhões de passageiros por ano.

    E o que precisa mudar? Esta pesquisa, O Brasil que Voa, mostrou que muitos dos usuários do transporte aéreo, por exemplo, moram longe dos aeroportos, precisam viajar muitas horas, muitos quilômetros para chegar até o local onde está o avião.

    Vou dar o exemplo de um agricultor, o Sr. Sérgio Mário Linck, um produtor de soja, milho e algodão lá de Sapezal, uma das mecas do agronegócio de Mato Grosso. Para vir aqui a Brasília, ele me contava que deixou Sapezal no dia anterior, pernoitou em Tangará da Serra e, posteriormente, se deslocou para Cuiabá. Usou sua caminhonete, depois tomou um micro-ônibus, usou depois um táxi para chegar aqui em Brasília. Percorreu quase 500km. Precisamente, para não ser exagerado, 468km. Ou seja, sem parar, sem qualquer descanso, com os horários sincronizados, esse agricultor, que não tem tempo a perder, que luta pelo Brasil real, gastou quase nove horas para chegar a Brasília - desse tempo, quase sete horas na estrada.

    Essa é uma realidade forte em Mato Grosso, que é também um Estado continental de 900 mil quilômetros quadrados. Certamente, há Estados que não têm essa dificuldade, por causa das dimensões e também da densidade. Mas o Brasil é um País muito diversificado e com muitos contrastes. E Mato Grosso, Sr. Presidente, é um Estado onde as distâncias são muito grandes. Posso assegurar, sem falsa modéstia de origem, que é um Estado em que a crise chega sob o signo da superação; onde se busca, com efetividade, vencer a cada dia.

    A pesquisa nos mostrou que brasileiros de 3.590 Municípios do País - 64% do total, como nos diz o IBGE - usam 65 aeroportos apenas. Dedução simples: precisamos de mais terminais aéreos de qualidade em pleno funcionamento. Por isso, já há algum tempo temos nos dedicado à logística como setor fundamental para alavancar o progresso, o desenvolvimento e o crescimento econômico conjugado com o bem-estar e a melhoria de qualidade de vida da nossa população.

    Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), vamos seguir apoiando o trabalho pelo desenvolvimento da aviação regional - isso é certo, até porque esses números não deixam dúvidas de que é preciso, de que é necessário, de que é muito importante. São 3.590 Municípios se servindo de apenas 65 aeroportos. É um número capital.

    Trouxe-me ânimo a informação dada pelo Ministro da Aviação Civil de que o Programa de Aviação Regional é uma decisão política que pretende construir ou reformar 270 aeroportos em todos os Estados brasileiros. O levantamento da SAC e da EPL apontou 252 mercados potenciais, que encheriam aviões de 114 lugares e ocupariam, diariamente, entre metade dos assentos e 80% deles.

    Mato Grosso, hoje, Sr. Presidente, em função de suas peculiaridades...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... de extensão territorial e dos seus mercados emergentes, sobretudo na área de commodities agroindustriais, reivindica 12 aeroportos para serem incluídos no programa, nas cidades de Barra do Garças, Cáceres, Juara, Juína, Matupá, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vila Rica e São Félix do Araguaia, Primavera do Leste e outras e ainda em Alta Floresta, Rondonópolis e Sinop, onde os aeroportos estão em operação, mas precisam de reforma e ampliações.

    Todos eles, de acordo com o levantamento da SAC e EPL, têm a possibilidade de oferta de voos regulares que possuem movimentação, ou seja, saídas e chegadas de passageiros, com capacidade de fornecer clientes suficientes para ocupar dois movimentos, pouso e decolagem, de uma aeronave de 114 assentos, com um índice de 85%, 70% e 50% de ocupação, todos os dias do ano.

    Sr. Presidente, é hora de seguir nesse caminho, perseguir as formas mais adequadas...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... para fazer com que esses números se transformem em realidade. Sendo assim, temos que seguir agindo. Os números estão muito a favor.

    Ainda nessa direção, quero dizer que estou empenhado na busca da solução para a questão envolvendo o aeroporto da nossa capital, o Aeroporto Marechal Rondon. Com uma movimentação de quase 4 milhões de passageiros por ano, não é aceitável que esse, que é o segundo maior aeroporto do Centro-Oeste, continue com as obras de ampliação e reforma paralisadas, com mau funcionamento do ar-condicionado, goteiras, problemas nos banheiros e frequentes apagões. É inadmissível! O nosso aeroporto de Cuiabá, na última pesquisa, infelizmente, obteve a menor nota.

    Os números do Aeroporto Marechal Rondon, como vimos, são muito grandes, são superlativos e estão crescendo a cada ano. Além de passageiros, por ali passam 5,2 milhões de toneladas de carga. Em 2014, um total de 64.585 aeronaves passaram pelo local.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - A expectativa é que, em 2015, o movimento seja de aproximadamente 3,6 milhões.

    Finalizando, Sr. Presidente, quero dizer que vamos seguir nos esforçando e trabalhando para que também haja, no setor da aviação, uma logística eficiente e vamos confirmar aquilo que sabemos na prática: o Brasil é um país vocacionado a ser muito grande, a ser uma potência em todos os segmentos.

    Por isso, quero aqui não só apoiar a política da SAC, do Ministro Eliseu Padilha, mas também fazer a nossa parte.

    Vejo ali o Senador Flexa. Nós elogiamos principalmente aquilo que está dando certo no Brasil, mas é claro que ele tem as suas reclamações, como todos nós lá na Amazônia. A integração da Amazônia é fundamental. A construção desses aeroportos é urgente. Esse programa já deveria ter avançado muito, mas eu tenho certeza que será exatamente com o nosso papel aqui, no Senado, Senador Flexa, buscando votar principalmente a reforma fiscal, buscando votar aquilo que o Brasil precisa, que nós vamos dar encaminhamento a que realmente essas coisas aconteçam, para que passemos pela crise como já passamos por tantas outras e possamos oportunizar para que brasileiros possam trabalhar, gerar empregos e fazer com que este País seja a Nação que todos nós desejamos.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª permite-me um aparte, Senador?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Pois não, Senador Flexa.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Wellington Fagundes, primeiro, eu quero parabenizá-lo pela Presidência da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem. A logística é, sem sombra de dúvida, o gargalo, o calcanhar de aquiles no desenvolvimento do nosso País. E temos muito a fazer com relação à logística.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - E V. Exª pode contar com o nosso apoio, pois temos a honra de colaborar com V. Exª na Frente Parlamentar. Eu ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª e só quero pedir o apoio também da Frente Parlamentar. Estivemos em audiência com o Ministro Padilha, com o Presidente da Anac, com o Presidente da Infraero, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Depois, o Ministro nos convidou para que fizéssemos um grupo menor de Senadores, e fomos, Senador Jorge Viana, Senador Randolfe Rodrigues e eu.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Fomos a uma reunião na SAC com o Ministro e com as empresas aéreas para tratar exatamente do custo das passagens. O Senador Jorge Viana já veio à tribuna várias vezes e disse lá que paga cinco mil e poucos reais por uma passagem de Rio Branco/Brasília/Rio Branco, mais caro do que se fosse para o exterior. E nós cobramos. Eu fui Relator do Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional, que foi aprovado aqui pelo Congresso, sancionado pela Presidente, mas que, até hoje, não foi regulamentado. Para a nossa região, Senador Wellington, ela é da maior importância. Também cobramos do Ministro o plano dos aeroportos...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... que foi entregue ao Banco do Brasil, que não tem nenhuma experiência em construção de aeroportos. E, até hoje, já há dois anos, eles não saíram do papel. Então, vamos juntos, com a Frente Parlamentar, ver se tornamos isso realidade. A aviação, em nossa região, além de transportar passageiros, salva vidas, porque as estradas são quase inexistentes e, nos rios, leva-se muito tempo, e pessoas acabam perdendo as suas vidas.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Flexa e Senador Ferraço, na quinta-feira, às 17h30, haverá uma reunião na CNT. V. Exªs estão convidados, inclusive para discutirmos esse e outros assuntos.

    Eu quero agradecer à tolerância do Presidente e também me colocar como um parceiro nessa luta, para que possamos realmente melhorar a questão da logística, transporte e também do armazenamento, que é fundamental, principalmente na questão das commodities.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador.