O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, profundamente preocupado, sensibilizado e consternado, dirijo-me a V. Exªs para registrar, nos Anais do Senado Federal, que o meu Estado, o Estado de Santa Catarina, mais uma vez, foi atingido por uma grande tragédia. Dessa vez, as enchentes atingiram praticamente o Estado de Santa Catarina inteiro. Refiro-me, Srªs e Srs. Senadores, às fortes chuvas que castigam Santa Catarina há 45 dias sem parar, deixando novamente um rastro de destruição impressionante.

    Já foram registradas quatro mortes, além de 13 feridos e mais de 33 mil desabrigados, e os prejuízos já somam elevadas quantias.

    Só no Complexo Portuário do Itajaí, mais de R$50 milhões já são contabilizados como prejuízo. A cada dia que passa, o Porto de Itajaí, desativado, tem um prejuízo de aproximadamente R$4 milhões - Senador Jorge Viana, R$4 milhões por dia! O Porto de Itajaí não está operando, em função do assoreamento das fortes cheias.

    Em Rio do Sul, a estimativa é que seriam necessários mais de 16 milhões para sua recuperação. Em Rio do Oeste, um dos Municípios mais atingidos, a expectativa é de que serão necessários mais de 10 milhões. O Planalto Norte e o Vale do Itajaí são as regiões que mais preocupam.

    A quarta morte provocada pelas chuvas foi confirmada ontem, em Rio do Sul. Durante esta semana, devem ocorrer novos temporais em todo o Estado. E uma nova frente fria está prevista para chegar sexta-feira, novamente.

    O cenário mais preocupante localiza-se no Vale do Itajaí, cujo Rio Itajaí-Açu contorna inúmeras cidades, das quais gostaria de destacar Ituporanga, Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. Uma das piores imagens foi registrada em Rio do Oeste, cuja cidade ficou totalmente submersa.

    Rio do Sul, também, mais uma vez atingida, desolada, busca forças, novamente, de seu povo para recuperar as perdas, restabelecer a normalidade. O Prefeito Gariba, desolado, que estava em Brasília na semana passada, em busca de recursos para seu Município, teve que voltar às pressas para Rio do Sul, a fim de coordenar os trabalhos de prevenção e atendimento emergencial das pessoas desalojadas e desabrigadas.

    O cenário do Bairro Canoas, em Rio do Sul, é um retrato fiel das enchentes que se sucedem naquela região. Assim como em 2013, nos últimos dias, o local estampou as cores do Brasil, traduzidas pelo verde da mata, em sincronia com a cor amarela, reflexo da água barrenta que tomou conta da cidade. A mesma imagem, dois anos depois, revela que a enchente faz parte do dia a dia de uma cidade guerreira e desenvolvida, e está praticamente intrínseca à vida dos riosulenses: sofrer com os alagamentos do Rio Itajaí-Açu,...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... assistir à água subir, tirar os móveis, limpar vitrines, esperar a água descer, limpar e recomeçar fazem parte de uma rotina já conhecida dos moradores do Vale do Itajaí.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Santa Catarina está localizado entre as regiões do País em que esses eventos ocorrem com maior frequência. Há meses, foi o oeste catarinense que passou por situação semelhante. E, entre os Municípios mais atingidos, o de Coronel Freitas foi o mais destruído.

    Esse triste e dramático episódio demonstra claramente que, com a natureza, muitas vezes, temos que enfrentar eventos que não gostaríamos de enfrentar. Demonstra absolutamente também o quanto ainda estamos despreparados para enfrentarmos -...

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... Presidente, só mais uma... - esses episódios que se apresentam de forma recorrente em Santa Catarina. Certamente, após anos de atraso, precisamos implantar um sistema de controle moderno e eficaz, capaz de reduzir seus impactos na população, bem como prever com antecedência esses episódios, de tal forma a prevenir e proteger as pessoas.

    É preciso reconhecer, neste caso específico, que os governos municipais, estadual e federal agiram com a rapidez que deles se espera em situação como esta. O curioso é que, no dia 23 de setembro de 2013, o Município de Rio do Sul enfrentava situação semelhante ao que ocorreu agora, dois anos depois, no dia 23 de outubro de 2015, há exatamente 2 anos e 1 mês - de lá pra cá, pouco progresso. Enquanto obras emergenciais para conter a água do Rio Itajaí-Açu não saem do papel, a sina de quem mora no Vale do Itajaí e, especialmente, em Rio do Sul, é conviver com as inundações.

    A verdade é que Rio do Sul espera por obras emergenciais para que as cheias, que só neste ano afetaram o Município pela quarta vez, deixem de ser uma realidade permanente de seus moradores. E o curioso é que o mesmo Rio Itajaí-Açu, que levou colonizadores a Rio do Sul, iniciando o processo de ocupação do Alto Vale do Itajaí, eventualmente surge imponente com seu volume de água, trazendo insegurança e desesperança aos seus moradores. E submete também os seus ilustres moradores a conviver com a inconstância de suas águas.

    O Governo do Estado, através do Governador Raimundo Colombo, bem que tentou reduzir os impactos decorrentes dessas sucessivas enchentes: elevou em 2m o vertedouro da Barragem de Taió e, assim, ampliou a capacidade de armazenamento de água na Barragem de Ituporanga, cidade acima de Rio do Sul, no leito do Rio Itajaí-Açu. Como outra alternativa, o Governo Estadual projeta construir outras barragens de contenção, em que as águas poderiam ser contidas antes de atingir a cidade de Rio do Sul. No entanto, essas obras essenciais, fundamentais e vitais para os moradores de Rio do Sul e região ainda não saíram do papel e estão em fase de projeto e audiências públicas.

    A esperança está em quatro projetos: primeiro, a ampliação das Barragens de Taió e Ituporanga; segundo, melhoramento fluvial do Vale do Itajaí-Açu, que seria limpeza e desassoreamento, aprofundamento e alargamento, melhorando assim e facilitando o escoamento das águas; terceiro, a construção de novas barreiras, em Pouso Redondo, Agrolândia, Petrolândia e Mirim Doce, que servirão para conter as águas do Alto Vale; quarto, um sistema de alerta e alarme, implantação de um sistema que possa monitorar, com a emissão de avisos e alertas à população.

    Enquanto as obras não saem do papel e a situação não melhora, Rio do Sul e seus moradores seguem calejados à espera do alerta para que possam iniciar outra vez o rito da enchente. Resta aos moradores se apoiarem nas experiências dos dramas passados e na solidariedade de quem já viveu...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... a mesma situação, para seguir em frente e reconstruir suas vidas.

    Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que estou aqui à disposição dos prefeitos de todos os Municípios e de todas as áreas atingidas, para que eu possa, de forma objetiva, reivindicar e encaminhar seus pleitos junto ao Governo Federal. Portanto, conte com a minha voz, conte com o meu apoio e, sobretudo, com a minha solidariedade.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.