O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Walter Pinheiro, Srªs e Srs. Senadores, ocupo, mais uma vez, esta tribuna, para expressar a minha preocupação com as fortes chuvas que se abateram sobre Santa Catarina, nos últimos dias, e que atingiram mais de 100 Municípios, sendo que os mais atingidos localizam-se no Planalto Norte e no Vale do Itajaí.

    Acontece, Sr. Presidente, que a chuva continua a castigar Santa Catarina, em menores proporções, é verdade, mas, nesse momento, a situação em Santa Catarina, em vários Municípios, é de alerta, novamente, em função das fortes chuvas que se abatem sobre o Estado.

    O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Senador Dário Berger.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Pois não, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Só para dizer que os alunos estão deixando as dependências da Casa.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Muito justo.

    O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Peço apenas para registrar a presença deles, que eu não tinha à mão. São alunos do ensino fundamental do Colégio Tiradentes, da cidade de Uberaba, Minas Gerais.

    Sejam bem-vindos ao Senado! Obviamente, vão percorrer as dependências do Congresso Nacional.

    Senador Dário Berger, com a palavra.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Associo-me a V. Exª para também prestar a minha homenagem aos nossos estudantes.

    Como eu vinha falando, Excelência, Santa Catarina está localizada em um corredor de ventos fortes, tempestades, enchentes, granizo e vendaval.

    Os prejuízos são incalculáveis, pois as enchentes, além de destruírem o patrimônio das famílias catarinenses, destroem também sua autoestima, a autoestima de milhares de catarinenses que são submetidos, de forma periódica e recorrente, a esses sinistros, essas tempestades e essas enchentes.

    O Porto de Itajaí, por exemplo, um dos mais importantes do País, acumulou um prejuízo da ordem de R$70 milhões. Cada dia fechado representa um prejuízo de mais de R$4 milhões.

    O Município de Rio do Oeste, uma semana atrás, ficou totalmente submerso. Os prejuízos foram de elevada proporção, Senador Elmano Férrer. O Município de Rio do Sul passou também por uma grande inundação. E, assim, esse fenômeno castigou mais de cem cidades, cujos prejuízos também foram extremamente relevantes.

    Diante de dramático quadro, o Fórum Catarinense, chefiado pelo prezado e dileto amigo, Deputado Federal Mauro Mariani, fomos atendidos, mais uma vez, em audiência, neste caso, de forma emergencial, pelo Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, quando tivemos a oportunidade de expressar, mais uma vez, nossa preocupação com a recuperação de nossas cidades que foram atingidas, pedindo, outra vez, apoio e ajuda na sua recuperação.

    Além da minha presença e da presença do Deputado Federal Mauro Mariani na reunião, destacaram-se as presenças dos Deputados Rogério Peninha Mendonça, Décio Lima, da Deputada Carmen Zanotto e do Prefeito Hugo Lembeck, do Município de Taió, um dos Municípios atingidos, que, naquela oportunidade, representou os prefeitos de todas as cidades atingidas de todas as regiões do Estado de Santa Catarina.

    Sr. Presidente, desde o início de sua história, Santa Catarina sofre com os efeitos climáticos. Os catarinenses têm sofrido com enchentes, deslizamentos, granizo e até tornados. Como é do conhecimento de V.Exªs, dois tornados já atingiram Santa Catarina nos últimos anos. Alguns anos atrás, poucos anos atrás, Criciúma foi atingida por um tornado chamado Catarina. E, recentemente, o oeste catarinense também foi atingido por um tornado de proporções e dimensões devastadoras, atingindo os Municípios de Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia.

    Diante desse quadro desolador, obras que previnem ou contenham esses efeitos são extremamente fundamentais.

    Mesmo que somente após 2008 tenha ligado o alerta para os desastres naturais, o importante, o fundamental, o essencial é continuar investindo em prevenção, como, por exemplo, concluir a elevação da Barragem de Taió em dois metros menos; bem como aumentar, ampliar a capacidade de armazenagem da Barragem de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí.

    Estas obras estão em andamento, com recursos assegurados, mais ainda não foram concluídas.

    Todavia, foram estas duas barragens fundamentais para que a recente enchente de Rio do Sul não fosse maior do que os 10,71 metros registrados no Rio Itajaí-Açu.

    Além disso, o radar meteorológico instalado no Município de Lontras auxiliou substancialmente com seus efeitos e com os seus alertas dados à população das cidades atingidas.

    Com isso as famílias conseguiram evitar perdas e se proteger com a necessária antecedência.

    Como o Estado de Santa Catarina não tem como evitar os efeitos do clima, a ampliação e continuidade dos investimentos são fundamentais. Novas barragens no Vale do Itajaí e a construção de um radar meteorológico no oeste catarinense, celeiro de produção agrícola do Estado, bem como o melhoramento fluvial das nossas bacias hidrográficas e o sistema monitoramento do Estado, são as principais ações aguardadas pelos catarinenses para o enfrentamento sistemático e recorrente dos desastres.

    Como não há como enfrentar o clima, o importante é minimizar ou reduzir os impactos dele decorrentes, com obras e ações capazes de fazer frente a essa triste realidade.

    As cidades situadas às margens, ao redor de rios, córregos e ribeirões, devem merecer atenção e prioridade especial, como já mencionei, no melhoramento fluvial, com limpeza, alargamento de córregos, rios e desassoreamento

    Ações ligadas ao clima em Santa Catarina devem ser prioridade para os catarinenses.

    E essas ações passaram a figurar nas prioridades de Santa Catarina, principalmente após 2008, quando dezenas de pessoas perderam suas vidas em deslizamentos e inundações ocorridas no Vale do Itajaí.

    Nos últimos sete anos, no Governo do Estado de Santa Catarina, sob a liderança providencial do Governador Raimundo Colombo - ex-companheiro nosso desta Casa, ex-Senador -, Estado e Municípios avançaram substancialmente na estrutura de prevenção e reação a desastres. Porém, ainda temos um longo caminho a percorrer.

    Há ainda muitos e graves desafios a serem perseguidos, como, por exemplo, já mencionei, na construção de novas barragens, conclusão das barragens de Taió e Ituporanga e a implantação de um radar meteorológico no oeste Catarinense.

    E torcer para que esses avanços, essas obras, não esbarrem na falta de recursos,...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... nas discussões ideológicas e nas licenças ambientais. Ou na burocracia, que atravanca projetos que vão ao encontro dos anseios e das necessidades das famílias atingidas.

    Enquanto os investimentos não saem do papel, o Estado de Santa Catarina enfrenta um dos mais rigorosos períodos com influência do chamado El Niño, apontado por especialistas como um dos mais intensos já registrados em Santa Catarina.

    Diante desse triste quadro e dramático cenário, as perdas financeiras se multiplicam. No tornado ocorrido em Xanxerê, em abril deste ano, os prejuízos somaram pelo menos R$112 milhões em danos.

    Mais recentemente, nas chuvas deste mês de outubro, somente em Itajaí, as perdas chegam a R$70 milhões, por conta também do fechamento do Porto de Itajaí. No Alto Vale, Rio do Sul ainda calcula os prejuízos que somam R$280 milhões, calculados na cheia de 2011, e os R$100 milhões, calculados na enchente de 2013, e os prejuízos decorrentes da última enchente que ocorreu na semana passada.

    As perdas não ficam por aí, avançam além das cifras, inclusive com mortes registradas. Somente neste último período chuvoso de outubro, quatro mortes foram registradas em Santa Catarina. Portanto, não podemos estacionar, muito menos retroceder. Precisamos continuar avançando com um sistema de defesa civil aparelhado, sem burocracia e pronto para dar as respostas imediatas e necessárias aos sinistros ocorridos.

    Lamentavelmente, o Brasil é muito burocrático. Chega a ser arcaico e ultrapassado em se tratando de desastres. Precisamos, inclusive nesses casos, se for do nosso interesse, como é do nosso interesse, flexibilizar a legislação. Acho que poderíamos ampliar a discussão nesse sentido e pensar numa legislação simplificada, capaz de atender as pessoas,...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - .... em tempo real, Sr. Presidente.

    Era isso o que eu tinha a dizer.

    Agradeço a tolerância de V. Exª.

    Muito obrigado.