A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Apesar de que, após a Ordem do Dia, temos direito a vinte minutos, Sr. Presidente, mas vou fazer um grande esforço, até em nome das nossas colegas e dos nossos colegas, para que todos possam usar a tribuna nesta quinta-feira.

    Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna para tratar de um assunto que considero extremamente delicado e que vem trazendo muitos transtornos à população do meu Estado do Amazonas.

    Há centenas de milhares de famílias que, ao setor produtivo, não sabem como vão pagar a próxima conta de energia elétrica. Isso porque, Sr. Presidente, o aumento anual do serviço não foi nada parecido com o índice inflacionário, mas foi um aumento acima de qualquer expectativa.

    Até quero dizer que entendo esta nova fase do tal realismo tarifário no setor de geração de energia, para que o Estado possa continuar fazendo os investimentos necessários e ter uma política de oferecimento de energia segura.

    Mas ocorre que, depois do reajuste aplicado pelas bandeiras tarifárias - que, no meu Estado do Amazonas, nós conseguimos suspender na Justiça Federal -, agora os amazonenses terão de arcar com o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de quase 40%.

    O aumento concedido foi de exatos, Sr. Presidente, 38,8% para os consumidores residenciais, sendo que, para o setor industrial, a majoração nas faturas de serviços foi ainda maior: chega a 45,5%.

    Que família neste País tem condições de arcar com um reajuste de quase 40%?

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - V. Exª me permite, Senadora?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador, breve, Senador, porque tenho um compromisso com a Senadora, dos 10 minutos.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Brevíssimo.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Claro.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Valia a pena apenas, se o telespectador da TV Senado se lembrar, colocar no youtube, em algum desses aplicativos, o vídeo de um pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff, antes das eleições, comemorando o fato de que, dali para frente, a conta de energia seria muito mais barata. Celebrou antecipadamente a redução de uma conta, e a realidade veio agora. O aumento médio na energia que as famílias brasileiras consomem foi de cerca de 70%. É um componente do estelionato eleitoral.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Olha, eu não quero meter a política no meio, nem quero voltar às eleições, Senador Aloysio, porque elas acabaram, foram concluídas no mês de outubro, e o mandato da Presidenta Dilma vai até o ano de 2018. Não quero entrar nesse mérito. Estou entrando somente na questão do aumento, especificamente, do setor energético.

    E, de fato, em anos anteriores, houve uma redução. De fato, houve uma redução do valor da energia.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não houve nada disso, Senadora.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agora...

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Foi mentira. A energia subiu.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Houve. Houve no Brasil inteiro, Senador, uma diminuição do valor da energia. Mas agora não podemos permitir, dentro dessa nova política do realismo tarifário - eu aqui comecei exatamente dizendo isso -, que reajustes desse vulto - não são reajustes, são aumentos - ocorram, porque as famílias, do meu Estado, sobretudo, não têm condições de arcar com esse custo. O setor produtivo está extremamente prejudicado.

    Não quero vincular isso com questões eleitorais, porque, no passado, é fato - no passado, é fato -, medidas foram tomadas, subsídios que eram divididos entre a população, através de cobranças de várias tarifas, foram retirados para que a energia pudesse diminuir o seu valor. E, de fato, por um bom tempo, diminuiu. Entretanto, com a estiagem que tivemos, além de diminuir a oferta de energia, ela encareceu significativamente, porque energia hidráulica teve que ser substituída por energia movida a óleo diesel, a óleo combustível, que é significativamente mais cara.

    Entretanto, nós temos as especificidades da Região Norte e, sobretudo, do meu Estado do Amazonas, que, recentemente, foi considerado um Estado interligado ao sistema nacional. Com essa decisão, uma série de custos embutidos na energia ou de subsídios que eram repassados às retransmissoras, às produtoras de energia elétrica deixaram de ser repassados, o que fez com que a Aneel autorizasse esse aumento absurdo de quase 40% para os consumidores residenciais e acima de 45% para os consumidores industriais.

    Imaginemos todos o que seja pagar um aumento dessa proporção de uma única vez. Imaginemos: 40% de uma única vez. Qual é o segmento da sociedade que suporta um aumento tão significativo e de uma única vez? Ainda mais em um item que não é de segunda ou de terceira necessidade; é um item de primeira necessidade, porque as famílias não conseguem mais viver sem a energia. E eu estou falando do Estado do Amazonas, um dos Estados que têm o clima mais quente do Brasil, onde as famílias, que não são nem de classe média, mas de classe média baixa, se veem obrigadas a utilizar o ar-condicionado até por questões de saúde.

    O ar-condicionado na minha região não é uma questão de benefício a mais ou de símbolo de ostentação. O ar-condicionado, no Estado do Amazonas, é um insumo fundamental, porque crianças doentes não têm como ficar num calor próximo a 40 graus, com um nível de umidade de quase 100%, sem ar-condicionado. Porque a tendência para a pessoa que esteja doente é ficar pior e trazer mais transtornos.

    Então, a energia elétrica é um item fundamental hoje para a sobrevivência, para a civilidade, para a dignidade da pessoa, ou seja, um item de primeira necessidade, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

    A concessionária do serviço, a Eletrobras Amazonas Energia, informa que, entre os dados que basearam o tamanho do aumento, estão a compra de energia elétrica de produtores independentes, os encargos do setor elétrico e o consumo de óleo combustível.

    Ora, Sr. Presidente, afinal de contas, nós tivemos recentemente a conclusão das obras que ligaram o Estado do Amazonas à produção de energia a partir da usina de Tucuruí, ou seja, a conclusão das obras do Linhão de Tucuruí. E eu pergunto: por que ainda toda a nossa energia não é gerada pelo Linhão de Tucuruí? Quando nós deixaremos de comprar energia de produtores independentes? E o uso do gás natural, que também não é utilizado 100%? A realidade de Manaus, sobretudo, é que parte da nossa energia é gerada com gás natural, outra parte com energia hidráulica, e uma terceira parte com energia a partir de óleo diesel, o que é muito mais caro.

    Ou seja, Sr. Presidente, é preciso, então, que o sistema Eletrobras Amazonas Energia responda a uma série de questionamentos que nós apresentamos: por que não se usa o gás, sobretudo...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... e o Linhão de Tucuruí, e não se deixa de gerar energia a partir do óleo diesel, que é uma geração muito cara?

    A concessionária de serviço, assim como a Aneel, precisa dar explicações e, mais do que isso, precisa ter bom senso, sensibilidade para não aplicar um reajuste tão elevado, que está fora das condições financeiras de dezenas de famílias, pais e mães de família. Esse é um aumento que pegou todos de surpresa. Muitos sequer poderiam imaginar que nós o teríamos.

    Ontem, em Manaus - e por isso venho a esta tribuna -, o Ministério Público Federal do Amazonas e mais oito órgãos de defesa dos direitos do consumidor ingressaram com uma ação na Justiça Federal para tentar barrar esse reajuste. E o que se espera é a agilidade e a sensibilidade da Justiça para essa questão. Esse é um assunto que está tirando o sono da população amazonense e que, certamente, vai piorar ainda mais a crise econômica que vivemos, entre as famílias e no já cambaleado setor industrial.

    Fico imaginando, Sr. Presidente, o tamanho do impacto de um aumento de 45,5% sobre um insumo tão importante como é a energia elétrica no setor industrial. No mínimo, esse aumento diminuirá ainda mais a competitividade dos produtos fabricados no polo industrial de Manaus, que já vive uma das suas crises graves, com quedas crescentes na produção.

    Isso porque, na crise econômica em que vivemos, não basta repassar os aumentos dos custos de produção para o consumidor, já que este está consumindo cada vez menos e, em muitos casos, porque simplesmente perdeu o emprego.

    O setor industrial de meu Estado já demitiu em torno de 20 mil trabalhadores. E, para cada emprego perdido nas linhas de produção do distrito industrial...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... pelo menos outros quatro empregos também são perdidos em outros setores por estarem ligados à atividade industrial. Aplicar tamanho reajuste de energia neste momento crítico para o setor produtivo é, no mínimo, elevar o risco de novas demissões.

    Aqui no Senado - eu quero registrar isso para a minha gente, para o meu povo - nós estamos atentos ao assunto. E já estamos agindo para somar forças a esse movimento liderado pelo Ministério Público Federal, que visa defender a população e os seus direitos. Porque esse aumento de praticamente 40% para os consumidores residenciais e 45,5% para a indústria se mostra, no mínimo, abusivo.

    Por meio de requerimento já acionei o Ministério de Minas e Energia para dar maiores explicações sobre esse reajuste.

    Não mediremos esforços para reverter essa situação, da mesma forma como fizemos no caso das bandeiras tarifárias...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... em que representamos ao Ministério Público Federal, medida que também foi somada às de outros órgãos de defesa do consumidor e que resultou em uma ação perante a Justiça Federal, a qual suspendeu, liminarmente, no Amazonas, a aplicação da metodologia do aumento das faturas conforme o custo de produção da energia no País.

    Ontem, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou proposta apresentada pela nossa colega de Bancada, Senadora Sandra Braga, que impede que as bandeiras tarifárias sejam aplicadas nas cidades que não estejam 100% interligadas ao Sistema Interligado Nacional. Motivo de comemoração, mas não tivemos tempo nem para comemorar a decisão liminar da Justiça que suspendeu e a aprovação da emenda da Senadora Sousa Braga - com a sanção no dia de ontem -, porque logo recebemos esse reajuste...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... de quase 40% nas costas, Sr. Presidente.

    Mais do que se preocupar em reajustar o serviço, penso que a Eletrobras Amazonas Energia deveria se esforçar para dar confiabilidade à oferta de energia elétrica aos consumidores, porque as quedas no serviço continuam constantes, infernizando consumidores e empresários.

    O reajuste anual - repito - é inaceitável, mas queremos a oferta de um serviço decente, de qualidade, seguro, que respeite o consumidor, em patamares igualmente decentes, sem que a população perca o sono, porque não sabe como vai arcar com o aumento de quase 40% na conta da luz.

    Portanto, repito, Sr. Presidente: nós estamos estudando as verdadeiras razões que levaram a Aneel a conceder esse reajuste abusivo. Temos certeza absoluta de que o Ministério Público tem condições plenas e argumentos suficientes para conseguir...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... perante a Justiça Federal, o cancelamento desse reajuste, que eu considero absurdo e incompatível com a possibilidade de pagamento pela nossa gente, pelo nosso povo.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.