O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Rocha, que dirige os trabalhos nesta quinta-feira, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, preliminarmente, eu ocupo esta tribuna novamente, porque quero afirmar que nós Senadores não estamos parados, não estamos inertes com relação à crise econômica, moral e ética que estamos, infelizmente, vivendo em nosso País.

    Na última terça-feira, participei de um encontro-reunião com mais de 40 Senadores na residência do Senador Raimundo Lira. Essa não foi a primeira reunião-encontro de que participei, na verdade, foi a terceira reunião. A primeira foi no apartamento do Senador Waldemir Moka; a segunda foi na residência do eminente Senador Roberto Requião; e a terceira aconteceu, nesta semana, na residência do Senador Raimundo Lira.

    Todos os encontros tiveram um só objetivo: o de analisar e discutir a crise econômica que estamos vivendo e, evidentemente, suas consequências.

    Nesse último encontro, fizeram-se presentes mais de 40 Senadores, e o convidado foi nada mais nada menos que o Ministro da Casa Civil, Ministro Jaques Wagner.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na quinta-feira passada, ocupei esta mesma tribuna, neste mesmo local, para expressar a mesma preocupação que vou expressar hoje com a atual situação econômica brasileira e com o cenário de incertezas em que estamos vivendo. Procurei, naquela oportunidade, fazer uma crítica, mas não uma crítica pela crítica. Minha intenção, naquela oportunidade, era a de fazer um alerta, pois o sinal passou de verde para amarelo, e hoje o sinal está mais do que vermelho, está grená, está encarnado, como se diz em Santa Catarina, numa crise sem precedente nas últimas décadas.

    Não há mais dúvida de que os brasileiros estão a enfrentar uma crise econômica prolongada, sobretudo pelo aumento do desemprego, pela inflação alta, pelo crescimento negativo e pelos conflitos deles decorrentes. Todos nós percebemos que o Brasil vive hoje um momento particularmente delicado nas suas relações sociais, agravado pelas dificuldades econômicas do presente.

    A fotografia do Brasil hoje, Senador Lindbergh, infelizmente, não tem como negar, é de incerteza e até de desesperança. Todos afirmam que estamos sem rumo. O Senador Roberto Requião fez um apelo para que a gente entre no rumo certo e construa um novo cenário para o Brasil. Então, que rumo é esse? Estamos sem rumo? Estamos sem horizonte? Estamos sem futuro? Não! O Brasil é maior do que tudo isso, e precisamos continuar avançando. É preciso agir rápido, porque do jeito que está não podemos ficar.

    Crise econômica se combate com atitude, com coragem. É preciso enfrentar a crise com um novo olhar e com os pés no chão, é verdade, mas também com humildade e com respeito aos brasileiros e às brasileiras.

    A bem da verdade, o Governo está curvado, ajoelhado diante de uma crise que se agrava a cada dia. Precisamos, como falei, agir rápido, com firmeza, propondo um plano de união nacional que privilegie, sobretudo, o crescimento econômico, arrumando o que precisa ser arrumado, reformando o que precisa ser reformado, redefinindo o que precisa ser redefinido e mudando o que precisa ser mudado.

    No início do ano, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, fomos chamados a colaborar com o Governo para aprovar um ajuste fiscal. A promessa era a de que, aprovado o ajuste fiscal, a economia voltaria a respirar e, em seguida, voltaria a crescer. Acontece, Sr. Presidente, que aprovamos nesta Casa o tal ajuste fiscal, que cobriria o déficit, que, na época, se eu não estiver enganado, girava em torno de R$60 bilhões a R$70 bilhões. Acontece que, passados alguns meses, nós fizemos a nossa parte, mas me parece que isso pouco adiantou, porque, na semana passada, ficamos sabendo que o déficit fiscal brasileiro é um número que pode variar entre R$50 bilhões e R$118 bilhões, dependo das concessões das hidroelétricas e de como será encarado o problema das pedaladas fiscais.

    Que ajuste votamos, então? É fácil entender! Esses números são aqueles que os economistas chamam de déficit primário. Indicam que o Governo vai gastar neste ano muito mais do que deve arrecadar. Difícil de entender é o outro déficit, o déficit que vai além das despesas financeiras do setor público, que pode atingir, pasmem os senhores, cerca de R$400 bilhões a R$500 bilhões neste ano. Esse é o custo que brasileiras e brasileiros irão pagar em decorrência da dívida pública, que gira em torno de R$2,7 trilhões.

    O que me causa espécie é que esse déficit gigantesco não tem sido abordado nesta Casa de maneira objetiva.

    Essa dívida pública é enorme, é verdade, girando em torno de 65% do PIB. Porém, esse percentual até que é aceitável se o compararmos ao de países como os Estados Unidos e o Japão. Os Estados Unidos devem cerca de 125% do PIB, e o Japão deve cerca de 80% do PIB. Nesses países, a dívida elevada não traz as consequências que traz aos brasileiros e às brasileiras, por uma simples razão: os juros pagos nos Estados Unidos giram em torno de 1% ao ano, e, no Brasil, a taxas de juros é de mais de 14% ao ano. Para ser mais exato, nós estamos com uma taxa de 14,25% ao ano, o que é um absurdo!

    Recordo-me do empenho e da determinação do então Vice-Presidente José de Alencar, que me parece que, invariavelmente toda semana, implorava para que se reduzissem as taxas de juros no Brasil. Quero fazer coro com esse tema, porque quero que alguém possa me explicar por que a taxa de juros no Brasil tem de ser maior do que 14%, quando, nos Estados Unidos e no Japão, esse número não chega a 1%.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Nenhum País do mundo adota algo semelhante ou parecido com o que é praticado no Brasil!

    Ora, Sr. Presidente, estamos discutindo de tudo um pouco. Estamos discutindo cortes nos programas sociais, que socorrem as populações mais pobres e mais sofridas deste País. Estão propondo, Senador Lindbergh, tirar do Orçamento da União cerca de R$10 bilhões do Bolsa Família no ano que vem. Estamos discutindo a ampliação da idade mínima para a aposentadoria, cujo objetivo é reduzir o rombo ou o déficit da previdência. Estamos discutindo o absurdo retorno da CPMF. Estamos discutindo como pagar as pedaladas. O Governo deve mais de R$50 bilhões aos bancos estatais. Enfim, estamos discutindo tudo! Porém, na minha opinião, não estamos discutindo o óbvio. Não estamos discutindo os juros, os maiores do mundo, hoje da ordem de 14,25% ao ano.

    Não estamos discutindo o aumento do crédito. Não estamos discutindo medidas essenciais, primordiais, vitais, para se retirarem os obstáculos ao consumo. Não estamos discutindo medidas que visem ao crescimento da economia, pois, sem crédito, não há investimento; sem investimento, não há crescimento; sem crescimento, não há emprego; sem emprego, não há consumo; sem consumo, não há impostos; sem impostos, os governos vão à falência!

    Diga-se, de passagem, Sr. Presidente, que isso já está ocorrendo em alguns Estados brasileiros. Um exemplo negativo, infelizmente, é o Rio Grande do Sul, que não consegue mais sequer pagar seus salários em dia. Esse é um efeito dominó, que se vai ampliar, porque a arrecadação da União está diminuindo. A redução da arrecadação vai afetar os Estados e vai afetar também os Municípios brasileiros, que não vão ter mais condições de manter aberto o posto de saúde e de comprar o remédio para as pessoas mais carentes.

    O quadro é preocupante! Nós precisamos de uma atitude urgente, e o Senado da República não pode ficar inerte diante desse quadro que estamos vivendo neste momento.

    Isso, na minha modesta opinião, Senador Lindbergh, é o que está acontecendo no País, que, até bem pouco tempo, era conhecido por todos nós como o "País do Futuro".

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Peço-lhe só mais um minutinho. Há só mais duas páginas, Sr. Presidente.

    Será que alguém pode me explicar - já fiz esta pergunta ao Senador Requião - por que a taxa de juros no Brasil tem de ser de 14,25%, quando, nos Estados Unidos, ela é de 1%? Não temos inflação de demanda. A nossa inflação é de preços administrados pelo Governo. Isso é inconcebível, no meu ponto de vista, porque precisamos flexibilizar o crédito, como acabei de falar, sem o que não vamos retomar o crescimento. Sem crescimento econômico, não há emprego. Não quero ser repetitivo, porque aqui nós já falamos muito sobre isso.

    Afinal de contas, que País é este, Senador Lindbergh, que vai gastar cerca de R$400 bilhões ou de R$500 bilhões com serviço da dívida e com pagamento de juros?

    Que País é este, que cobra 300% ou mais do cheque especial? Que País é este, que está cobrando cerca de 30% dos empréstimos do crédito consignado, que tem risco zero, que é descontado na folha do trabalhador? Isso é um absurdo! Não é possível que esse cenário continue, permaneça, porque vamos, cada vez mais, caminhar para um abismo insuperável.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Os juros de cartões de crédito são de mais de 400% ao ano!

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Os juros de cartões de crédito são de mais de 400% ao ano? Não é possível! Não posso entender isso. Quero que alguém possa me explicar por que os juros são dessa natureza, são tão altos!

    Mas meu objetivo, não querendo abusar de V. Exª, não é fazer a crítica pela crítica. Não faz parte da minha personalidade fazer isso. É muito mais do que isso, é uma constatação que estamos fazendo hoje, é um alerta, é um sinal de que é preciso ter coragem para enfrentar, sem medo e sem fraqueza, as mudanças que precisam ser feitas. Essa é a dura realidade do presente. Precisamos de um plano de união nacional, precisamos de um plano de salvação nacional, sem o qual não vamos sair da crise, que se agrava, na minha opinião, a cada dia.

    Aliás, o meu Partido, o PMDB, nesta semana, ofereceu, através da Fundação Ulysses Guimarães, uma proposta que se chamou "Uma Ponte Para o Futuro". Muitos temas merecem uma nova reflexão, um novo olhar. Mas acho que é uma proposta. Quando nós não temos rumos, quando nós não visualizamos o horizonte, as propostas surgem de todos os lados, sem muita discussão, sem muito comprometimento, porque todos nós temos interesse de buscar medidas que nos possam tirar deste cenário que estamos vivendo.

    Pergunto, mesmo assim: se não é uma proposta ideal, como não o é - tenho a certeza de que não o é -, por que não podemos utilizar essa proposta como ponto de partida para a construção de outra que seja de união nacional? Precisamos caminhar juntos no mesmo sentido, no mesmo passo, na mesma direção e com o mesmo objetivo...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...para que possamos, unidos, todos, Situação e Oposição, elaborar outro plano, escrito, sobretudo, com muito amor pelo Brasil e com compromisso. Um plano reformista, consistente, com propostas concretas, reais, viáveis, que resgatem a confiança e a autoestima dos brasileiros e das brasileiras pelo Brasil.

    Sr. Presidente, não podemos assistir calados ao Brasil desmoronando. O que esperar, como já falei, de um País que vai gastar este ano 500 bilhões com o serviço da dívida e vai investir 100 bilhões, cinco vezes menos, em saúde? Não é possível, isso está errado! Não sou economista, mas não posso admitir que essa dívida consuma os nossos orçamentos domésticos, que nos leve a um empobrecimento e que se deixe de dar assistência médica às pessoas que mais precisam e que estão aí, a esperar de nós uma atitude real e concreta.

    Esse modelo econômico que está aí, não há nenhuma dúvida, chegou ao seu limite e vai nos levar a um abismo, e eu não quero participar desse cenário. Não é possível.

    Não foi para isso que me dispus a enfrentar a minha sexta eleição. Vim para o Senado Federal com sonhos, com ideais de aqui poder contribuir para construir um Brasil maior, um Brasil melhor, mais justo, mais fraterno, mais progressista. Eu não vim aqui para discutir aquilo, Senador Lindbergh, que nós já conquistamos.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - As conquistas foram feitas a duras penas, com muito sacrifício, com muito empenho. Vim aqui para defender o que temos que conquistar.

    É nesse cenário que quero inserir o meu discurso, este pronunciamento que faço, porque o Brasil, Sr. Presidente, para concluir, agradecendo a benevolência de V. Exª, quer mudanças, e nós precisamos caminhar juntos com a sociedade.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigado.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Dário.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu lhe concedo um aparte, se o Presidente permitir.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O Presidente Paulo Rocha está olhando com uma cara!

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Uma pequena manifestação do Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Primeiro, quero parabenizar muito o Senador Dário pela intervenção. Acho que V. Exª tem que publicar esse discurso, porque V. Exª, em muito pouco tempo, aqui, nesta Casa, debate com muita qualidade os rumos da economia, os rumos que o País precisa enfrentar para superar essa crise econômica.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu só queria dizer a V. Exª que eu votei contra o ajuste desde o começo do ano passado. Eu argumentava em cima de exemplos históricos. Esses planos de austeridade fiscal, no mundo inteiro - vamos olhar a situação de Portugal, da Espanha, da Grécia -, foram feitos para melhorar a situação fiscal, melhorar a situação das contas públicas, mas, quando ele é feito num momento de desaquecimento da economia, o que acaba ocorrendo sempre é que ele acaba colocando a economia desses países numa profunda recessão, acaba diminuindo a arrecadação também. Por exemplo, neste ano, está havendo diminuição da arrecadação de quase 4%. Diminui a arrecadação, e a dívida sobe. É isso que está acontecendo no Brasil. O déficit nominal no ano passado foi 6,7%; agora, no acumulado de 12 meses, de setembro para setembro, está 9,5%!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Nós estamos enxugando gelo, porque estamos fazendo um plano de austeridade que está colocando o País em recessão, e o mais grave V. Exª abordou muito bem: estamos fazendo isso aumentando taxa de juros. Em 2012, nós comprometíamos 4,8% do PIB em pagamento de juros. Em 2013, subiu para 5,1% o PIB. Em 2014, para 6,1%. Agora, dados de setembro, nós estamos com 8,9% do PIB de pagamento de juros, o que é uma loucura! A minha preocupação é que nós temos pouco tempo. Essa crise econômica, na minha avaliação, vai virar uma crise social. O desemprego está aumentando. Há quem faça previsão de desemprego de 12% no próximo ano. Nós vimos viu uma pesquisa do Ibope recentemente, colocando rejeição a praticamente todos os candidatos a Presidente da República.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Foram 50% de rejeição para todo mundo. Sinceramente, se nós não mudarmos de rumo, nós vamos ter uma crise política, uma crise econômica e uma crise social. Nas ruas, é como V. Exª falou: há postos de saúde fechando, há Estado que está fechando escolas, está faltando remédios, está faltando medicamentos. Por outro lado, o desemprego está subindo. A pessoa liga a televisão e é só corrupção, corrupção, corrupção. Eu acho que nós estamos caminhando num sentido que, se não mudarmos essa política, vai parecer com o que aconteceu na Argentina, naquele período do De la Rúa, em que o povo lançou uma palavra de ordem: "Que se vão todos!" Então, eu quero alertar para a gravidade da crise. Nós temos que reorientar essa política econômica. Ficar na tecla do ajuste fiscal como um samba de uma nota só é um suicídio. A grande questão - e isto tem que aparecer para o País, Senador Paulo Rocha - é que nós estamos entrando, talvez, na maior recessão da nossa história!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Então, o centro da política econômica tem que ser como enfrentar a recessão, proteger os empregos, até mesmo porque a situação fiscal das contas públicas - a história também mostra isto - só melhora quando a economia volta a crescer. Mas eu assino na íntegra o seu discurso, Senador Dário. Parabéns pela qualidade do pronunciamento!

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Obrigado, Senador Lindbergh, pelo oportuno e preciso aparte.

    Quero pedir ao Presidente Paulo Rocha que insira seu aparte no meu discurso, porque, assim, ele ficará enriquecido.

    Muito obrigado, Presidente.