Discurso durante a 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Convite para audiência pública da CPI de Assassinato de Jovens que ocorrerá no Rio de Janeiro; e outro assunto.

Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Convite para audiência pública da CPI de Assassinato de Jovens que ocorrerá no Rio de Janeiro; e outro assunto.
TRABALHO:
Publicação
Publicação no DSF de 06/11/2015 - Página 278
Assuntos
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Outros > TRABALHO
Indexação
  • CONVITE, POPULAÇÃO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), HOMICIDIO, ADOLESCENTE, SENADO, LOCAL, RIO DE JANEIRO (RJ), COMENTARIO, EXCESSO, MORTE, VITIMA, MENOR, ENFASE, NEGRO, SITUAÇÃO, POBREZA, CRITICA, POLITICA, SEGURANÇA PUBLICA, MOTIVO, REPRESSÃO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE POLICIAL.
  • REGISTRO, APOIO, GREVE, AUTORIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, PETROLEIRO, OBJETIVO, REIVINDICAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO DE RECUPERAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Dário.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Estenderei o tempo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Fique tranquilo, não vou falar muito hoje.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado, público presente, subo hoje nesta tribuna para convidá-los para a audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens que acontecerá amanhã, dia 6 de novembro, na sede da OAB, no Rio de Janeiro, e para contar um pouco do trabalho que tenho feito junto com a Senadora Lídice da Mata, que é Presidente dessa Comissão.

    No meu papel, como Relator da CPI do Assassinato de Jovens, tive o privilégio de me reunir, nos últimos meses, com diversos atores de organizações da sociedade civil, de movimentos estudantis, grupos de defesa da criança e do adolescente, gestores públicos, representantes de organismos internacionais, profissionais, juristas, acadêmicos, para discutir essa triste realidade do nosso País.

    O Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo: 56 mil pessoas foram mortas somente em 2012. Os estereótipos negativos associados à juventude, notadamente aos jovens negros, que vivem em favelas e em outras áreas marginalizadas, contribuem para a banalização e a naturalização da violência. Em 2012, mais de 50% de todas as vítimas de homicídio tinham entre 15 e 29 anos e, destes, 77% eram negros.

    As políticas de segurança pública no Brasil são marcadas por operações policiais repressivas nas favelas e nas áreas marginalizadas. A guerra às drogas para combater o comércio de drogas ilícitas, especialmente nas favelas, e a ausência de regras claras para o uso de veículos blindados e de armas pesadas em áreas urbanas densamente povoadas elevam o risco de morte da população local.

     A polícia tem justificado recorrentemente o uso de força letal contra as pessoas, alegando suspeitas de envolvimento das vítimas com grupos criminosos. Essas operações militarizadas de larga escala têm resultado em um alto índice de mortes nas mãos da polícia. Das 1.275 vítimas de homicídios decorrentes de intervenção policial, entre 2010 e 2013, na cidade do Rio de Janeiro, 99,5% eram homens, 79% eram negros, 75% tinham entre 15 e 29 anos de idade.

    Frequentemente, o discurso oficial culpa as vítimas, já estigmatizadas por uma cultura de racismo, discriminação e criminalização da pobreza.

    Parte significativa da sociedade brasileira legitima essas mortes. Expressões como "bandido bom é bandido morto" são corriqueiras no Brasil. Segundo pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 43% dos brasileiros concordam com essa afirmação, sendo que 32% concordam totalmente com essa frase.

    A lógica da execução não está somente entranhada nas instituições policiais. O policial acha que está fazendo um bem para a sociedade, e uma parcela grande da sociedade apoia isso.

    O sistema de justiça criminal perpetua essa situação, uma vez que raramente investiga abusos policiais.

    Ao descreverem todas as mortes pela polícia em serviço como resultado de um confronto, as autoridades culpam a vítima por sua própria morte. Quando a polícia registra que a vítima teria ligações com grupos criminosos, a investigação procura justificar o testemunho do policial de que a morte ocorreu em legítima defesa.

    Em um período de dez anos, entre 2005 e 2014, foram registrados cerca de 8,5 mil casos de homicídios decorrentes da intervenção policial no Estado do Rio de Janeiro, 5,1 mil casos apenas na capital.

    Apesar da tendência de queda observada a partir de 2011, o aumento de quase 39% foi verificado entre 2013 e 2014. O número de pessoas mortas pela polícia representa parcela significativa do total de homicídios.

    Em 2014, por exemplo, os homicídios praticados por policiais em serviço correspondem a 15% do número total de homicídios na cidade do Rio de Janeiro.

    Nessa caminhada, fica evidente que as instituições do Estado têm se mostrado incapazes de lidar com essa temática. Apenas 8% dos homicídios dolosos são investigados em média, enquanto o encarceramento cresce, tornando a nossa população penitenciária a terceira maior do mundo.

    Além disso, temos a polícia que mais mata e que mais morre, porque os policiais também são vítimas desse sistema que não funciona. E quero, mais à frente, falar sobre isso.

    Aproximadamente, seis pessoas são mortas diariamente pelas polícias, e cerca de 490 policiais foram assassinados no Brasil apenas em 2013.

    A Anistia Internacional, em relatório publicado recentemente, mostra-nos um número alarmante sobre a ausência de investigação adequada e de punição, frente aos homicídios causados pela polícia.

    Ao checarem o andamento de todas as 220 investigações de homicídios decorrentes de intervenção policial no ano de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, descobriram que foi apresentada denúncia em apenas um caso. De 220 investigações - esse é o problema -, só em um caso houve apresentação de denúncia.

    A CPI do Assassinato de Jovens nasce dessa problemática em junho de 2015. Até o momento, foram 21 audiências públicas, que reuniram mais de cem especialistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil, gestores, Parlamentares, órgãos públicos, familiares de vítimas. Ao todo, a CPI pretende visitar dez Estados até a sua conclusão.

    Além de representar quase 80% dos jovens assassinados no Brasil em 2012, o homicídio de jovens negros aumentou 32% nos últimos dez anos, enquanto o de jovens brancos caiu na mesma proporção.

    Analisando os dados da violência sob a perspectiva da desigualdade racial, a violência tem uma vítima preferencial: o jovem negro que reside em favelas e periferias.

    O indicador Risco Relativo, expresso pela razão entre a taxa de mortalidade violenta de jovens negros e a taxa de mortalidade de jovens brancos, constata que, em 2012, no Brasil, morreram 2,6 vezes mais jovens negros por cem mil habitantes do que jovens brancos.

    É importante explicar aqui, Senador Dário, sem tomar muito tempo, por que eu falo que essa política da guerra às drogas acontece centralmente nas áreas mais pobres. Há tráfico em favelas no Rio de Janeiro? Há tráfico em favelas no Rio de Janeiro, mas há tráfico na Zona Sul do Rio de Janeiro. Só que, na favela do Rio de Janeiro, entra-se, às vezes, com o "caveirão". O que é o "caveirão"? É uma estrutura, como se fosse um tanque blindado, em que os policiais ficam dentro, e dá para colocar só o fuzil. Ele está protegido por uma estrutura blindada e entra nas favelas desse jeito. O resultado é que morre muita gente inocente, que fica no meio do tiroteio. Morre muita gente inocente!

    Agora, eu pergunto: esse "caveirão" entra, por exemplo, na Zona Sul? Não. É uma política diferente. Quem sofre mais é quem vive nessas áreas mais pobres. É essa juventude negra que é mais perseguida.

    E dou outro exemplo para vocês. Vocês acompanharam recentemente o episódio dos arrastões no Rio de Janeiro. Há um mês houve o primeiro arrastão. E houve uma reação de parte de moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro: houve um grupo, que se dizia justiceiro, de pessoas que estavam numa academia, que desceram a Copacabana e pararam vários ônibus que iam em direção à Zona Norte.

    O trágico dessa história toda, Senador Dário, é que pararam o ônibus, e as pessoas que estavam lá não tinham vindo da praia, não tinham participado do arrastão. E o interessante é que entraram no ônibus e viram um jovem negro. "Olha lá!" Esse garoto pulou pela janela e foi barbaramente agredido. Ele não estava na praia, não participou de arrastão! Mas, quando entraram, o jovem negro ali era o suspeito, e ele apanhou, foi agredido.

    O mais grave, depois desse episódio todo, é que, infelizmente... Leonel Brizola, quando era Governador, colocou ônibus diretos da Zona Norte e da Zona Oeste para as praias do Rio de Janeiro, porque havia antes toda uma política de tentar impedir que o povo chegasse à praia. E o triste é que está havendo no Rio de Janeiro, neste momento, uma regressão. Sabe o que está acontecendo, Senador Dário? Estão modificando as linhas de transporte público para impedir que os ônibus, no final de semana, que saem da Zona Norte e da Zona Oeste cheguem diretamente à praia. Há uma alteração de centenas de linhas.

    Eu pergunto: que cidade democrática é essa? Você está segregando; está tentando impedir, deliberadamente, que um jovem da Zona Norte, morador de favela, chegue à praia, como se ele fosse um criminoso.

    Houve até abordagem de ônibus antes, com prisão de jovens, que foram levados às delegacias sem terem praticado nenhum ato. Tentaram construir a lógica de um ato preventivo. Vejam que espírito segregacionista, que política higienista é essa!

    Concluo. De maneira paradoxal, o período em que houve o crescimento de 148% no número de homicídios no País, de 1980 a 2012, corresponde justamente ao período da revolução democrática brasileira. Isso significa que a dimensão da segurança pública foi deixada de lado no processo de transição para a democracia.

    O modelo vigente ainda é o do período da ditadura. Essa questão está presente, inclusive, no relatório da Comissão Nacional da Verdade, que solicita a desmilitarização das polícias. A segurança pública brasileira segue a lógica da guerra. Autorizada pela sociedade, a polícia executa não só jovens envolvidos com o crime - o que já não justificaria execução -, mas também jovens que não têm nada a ver com ele.

    Sr. Presidente, a CPI do Assassinato de Jovens do Senado chega ao Rio uma semana após a morte de dois jovens na Pavuna por policiais e três dias após a Polícia Civil concluir que o disparo de fuzil que matou o garoto Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, no dia 2 de abril, no Complexo do Alemão, partiu de um policial militar, mas que os soldados envolvidos agiram em legítima defesa, sem intenção de atirar no menino e, sim, atingir traficantes do local. Os policiais foram inocentados e sequer indiciados por homicídio culposo. A decisão da Divisão de Homicídios responsável pelo inquérito provocou indignação dos familiares e reação das entidades civis.

    A Anistia Internacional divulgou nota para condenar a conclusão do inquérito, afirmando ter sido uma verdadeira aberração. Diz um trecho do comunicado assinado por Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional:

Esse fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico. A Delegacia de Homicídios conferiu legitimidade à ação de policiais militares que mataram uma criança na porta de casa com um tiro na cabeça, com a alegação de que estariam em confronto com traficantes e que erraram o tiro.

    O Coordenador do Movimento Viva Rio, Tião Santos, disse ter ficado perplexo: "Isso serve de encorajamento para os maus policiais, acaba sendo um estímulo para que situações absurdas continuem acontecendo".

    Um dia depois da morte de Eduardo, sua mãe, Terezinha Maria de Jesus, de 40 anos, denunciou que não havia operação policial na região e que os PMs confundiram com uma arma o celular que estava com o menino. Diz a mãe: "Não houve tiroteio algum. O único tiro que escutei foi o que matou meu filho. Corri para fora de casa e vi um policial do Batalhão de Choque perto do Eduardo, que estava caído no chão. Quando avancei nele, o PM disse que me mataria também". Agora, Terezinha pedirá a reabertura da investigação. Com o apoio da Anistia, ela denunciará a impunidade na Suíça, na Inglaterra, na Espanha e na Holanda, participando da campanha "Jovem Negro Vivo" pelo mundo. Amanhã, nós encontraremos com a D. Terezinha no Rio de Janeiro. Ela já esteve aqui em Brasília, em audiência pública, junto com outras mães que, assim como ela, também perderam seus filhos.

    No Rio, a CPI vai encontrar um quadro de violência crescente na capital e no interior, com sucessivos confrontos e tiroteios que resultaram em morte de jovens e repúdio de entidades de direitos humanos. As estatísticas apontam o aumento de mortes decorrentes da intervenção policial - os chamados autos de resistência. Inclusive, a Alerj acabou de instalar uma CPI para investigar esses assassinatos, que tem o Deputado Marcelo Freixo como Relator e o Deputado Rogerio Lisboa como Presidente.

    Sr. Presidente, estou encurtando o pronunciamento que, na verdade, era maior. Eu quero aqui reafirmar esse convite, em especial às pessoas que acompanham esse tema, para acompanharem, no dia de amanhã, essa audiência pública, no Rio de Janeiro. Com certeza, vai ser uma audiência pública muito importante, porque essa é uma realidade muito forte no Estado do Rio de Janeiro. Eu espero que todas as pessoas envolvidas com esse tema consigam, a partir do dia de amanhã, com essa audiência pública, no Rio de Janeiro, fortalecer essa campanha, para defender a nossa juventude, que está sendo exterminada. A juventude pobre, negra, moradora das periferias está sendo exterminada.

    Eu concluo, Sr. Presidente, fazendo um rapidíssimo pronunciamento de apoio à greve dos petroleiros. Os petroleiros entraram em greve, no dia 1º de novembro, em defesa de uma plataforma política apresentada pelos trabalhadores à empresa e à sociedade. A greve tem avançado e alcançou 13 Estados, causando um grande impacto na produção. Na Bacia de Campos, 30 plataformas estão paradas; no norte fluminense, a greve já atinge 48 unidades marítimas, sendo que 30 estão com atividades completamente paralisadas; 6 estão com produção restrita; e outras 12 foram entregues às equipes de contingência.

    A Federação Única dos Petroleiros faz a avaliação de que a luta sindical não deve tratar apenas das justas e necessárias questões reivindicatórias e se propõe ir além. Os petroleiros têm essa postura desde o surgimento da Petrobras, de seus primeiros passos, sobretudo, no auge das políticas neoliberais, na década de 90, quando fizeram a grande greve de 1995. São guardiões na defesa do patrimônio nacional.

    A FUP avalia que, nos últimos 13 anos, o sistema Petrobras foi fortalecido como patrimônio e, sobretudo, buscou cumprir seu papel econômico e social para a Nação. Investimentos robustos, geração de milhares de empregos, através do fomento às diversificadas cadeias produtivas, bem como a recomposição de direitos e de seus quadros profissionais, foram marcas desse último período. Além disso, conquistou-se uma legislação petrolífera que melhor preserva os interesses nacionais, com a lei da partilha.

    No entanto, entramos numa quadra de graves ataques à Petrobras. Aqui, no Congresso Nacional, há propostas que acabam com o regime de partilha, voltando à concessão. Aqui mesmo no Senado, há um projeto do Senador José Serra que retira da Petrobras a condição de operadora única no pré-sal e retira também o direito que a Petrobras tem de explorar 30% dos campos do pré-sal. Não são só projetos legislativos. Há uma mudança de concepção dessa nova diretoria da empresa, que apresentou um novo plano de negócios, de 2015 a 2019.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Esse plano de negócios está construído em cima de desinvestimentos, fragmentação e privatização de setores do sistema Petrobras. Esse novo plano de negócios é uma ameaça para o papel estratégico que a empresa vem desempenhando para o País.

    Por essas razões, os petroleiros entraram em greve, no dia 1º de novembro, com o objetivo de não permitir que estratégias antinacionais prevaleçam na condução do sistema petrolífero. Para isso, os petroleiros apresentaram uma plataforma chamada "Pauta pelo Brasil", com propostas de linhas estruturantes para um novo plano de negócios, orientado para fortalecer a Petrobras e, com essa condição, cumprir seus objetivos diante de seus trabalhadores e do povo brasileiro.

    Eu venho aqui trazer apoio a essa greve dos petroleiros. Pouca gente entende as verdadeiras...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... motivações, mas essa é uma greve em que a questão salarial está em segundo plano. No primeiro plano, está a discussão do papel indutor da Petrobras para recuperação do crescimento econômico do Brasil. Toda a força aos petroleiros que estão lutando, neste momento, no País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente Raimundo Lira, que foi o protagonista da semana, num evento que organizou em sua casa. Eu diria, Senador Dário, que começou o debate hoje falando desse evento, que reuniu mais de 30 Senadores da oposição e...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... da situação e Senadores independentes, que teve a presença do Ministro Jaques Wagner, que foi um momento em que a razão preponderou, naquela reunião, com todos preocupados com o agravamento da crise, para começarmos a discutir uma pauta que extrapole esse debate de situação e oposição, uma pauta para a saída da crise. Então, quero parabenizar V. Exª. Eu tenho certeza de que o que houve naquela reunião vai trazer desdobramentos nas próximas semanas. E acho que o Senado pode jogar um papel importante neste momento de crise. Parabéns a V. Exª, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB) - Caro amigo, estimado conterrâneo Senador Lindbergh, quando eu convidei V. Exª, eu disse que seria um prazer que V. Exª estivesse na minha casa junto a vários Senadores de todos os partidos representados aqui nesta Casa. Havia exatamente 40 Senadores e o Ministro Jaques Wagner como convidado, dando exatamente a continuidade à ideia desta Casa, que é a de ser o Poder moderador da República, para encontrar meios e caminhos através do diálogo, da conversa e do entendimento para que possamos participar diretamente, com contribuição efetiva, na solução dessa crise econômica e política, que é o que mais deseja a população brasileira.

    E eu parabenizo V. Exª também, porque, sempre que ocupa essa tribuna, é em defesa daqueles que mais precisam. Isso é uma coisa muito boa, porque nós nordestinos nos sentimos muito orgulhosos de V. Exª ser um paraibano representando no Senado o grande Estado do Rio de Janeiro. Parabéns, Senador.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu que agradeço a gentileza de V. Exª.

    Parabéns novamente pelo papel que V. Exª jogou nesta semana aqui, no Senado Federal.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/11/2015 - Página 278