Discurso durante a 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a necessidade de uma política específica de atenção à saúde da população masculina, com destaque para o projeto de autoria de S. Exª a respeito do tema.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre a necessidade de uma política específica de atenção à saúde da população masculina, com destaque para o projeto de autoria de S. Exª a respeito do tema.
Publicação
Publicação no DSF de 06/11/2015 - Página 287
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • COMENTARIO, CAMPANHA, REALIZAÇÃO, MES, NOVEMBRO, OBJETIVO, COMBATE, CANCER, REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAUDE, HOMEM, IMPORTANCIA, LUTA, EXCESSO, MORTE, MOTIVO, DOENÇA.

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores

    Foi com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata que entidades médicas em todo o mundo propuseram a campanha chamada Novembro Azul. No Brasil, a campanha foi lançada oficialmente no último domingo, dia 1º, durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

    O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

    O foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente a partir dos 50 anos, e mais ainda para aqueles que são do fator de risco, como no caso de histórico familiar forte no que se refere a essa doença.

    Infelizmente, o tratamento de proporção elevada dos casos de câncer de próstata não é feito no momento em que a doença é inicial. 

    A doença não apresenta sintomas na sua primeira fase. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada.

    O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens. Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de tumor.

    Com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou. Mais da metade dos tumores malignos de próstata aparece nos homens acima de 65 anos de idade.

    Quero lembrar aqui que, embora o câncer de próstata costume ser mencionado como alvo prioritário do Novembro Azul, não constitui sua única preocupação. 

    Existem outras doenças ou agravos à saúde especificamente relacionados ao sexo masculino, inclusive outras formas de câncer. Além disso, os homens estão sujeitos a outros transtornos da saúde que, embora acometam também as mulheres, apresentam taxas de morbimortalidade mais elevadas na população masculina. É o caso do consumo abusivo de bebidas alcoólicas, da obesidade, da aids, da tuberculose, do câncer do aparelho respiratório, das neoplasias de esôfago e estômago, e das doenças isquêmicas do coração.

    A maior exposição da população masculina a determinados fatores de risco para a saúde reflete-se na proporção de homens e de mulheres que formam a população brasileira, nas taxas de mortalidade e nas expectativas de vida, por sexo.

    Dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que a população brasileira seria constituída de aproximadamente 51,5% de mulheres e 48,5% de homens.

    No mesmo ano, 56,88% dos óbitos foram de homens, e 43,12%, de mulheres. A esperança de vida ao nascer está hoje em 74,7 anos para homens e 81,4 anos para mulheres.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

    A par dos aspectos relacionados com os dados epidemiológicos, é importante considerar que, devido a fatores culturais, os homens são mais avessos às ações preventivas, diagnósticas e terapêuticas de doenças e agravos à saúde.

    Ademais, as inadequações administrativas e de capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde desencorajam especialmente os trabalhadores e as trabalhadoras a procurar por cuidados à sua saúde. Soma-se a essa dificuldade o fato de a legislação trabalhista brasileira não conceder direito ao homem de se ausentar do trabalho, sem prejuízo da remuneração, para a realização de consultas e exames médicos preventivos.

    A formulação de uma política de atenção integral à saúde do homem deve levar em conta todos esses fatores, inclusive criando horários especiais de atendimento de trabalhadores e trabalhadoras.

    Foi por esse motivo que apresentei projeto de lei, já aprovado pelo Senado, instituindo a Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem.

    Existe desde 2009, felizmente, norma infralegal que estabelece uma política com esse objetivo. É a Portaria MS/GM nº 1.944 do Ministério da Saúde.

    No entanto, o projeto que apresentei procura, não apenas tornar permanente essa ação, como transformá-la em política de estado.

    É necessário estabelecer que os gestores do SUS formulem, implementem e mantenham política específica de atenção à saúde da população masculina, segmento cujos indicadores de morbimortalidade contradizem a cultura popular que considera o homem um representante do sexo forte. Faz-se necessário que, mediante tal política, corrijamos nossos indicadores epidemiológicos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/11/2015 - Página 287