O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não vejo maiores problemas em fazermos este debate, mesmo fora da tribuna do Senado Federal. Ao contrário, eu acho que o Senador Lindbergh trouxe uma questão importante, pelo menos para que todos que temos mandato possamos refletir.

    Aquela pesquisa me deixou muito preocupado. Não se trata de situação ou de oposição, mas de uma constatação. Que país vai em frente, em plena democracia, se aqueles que militam na política, se as lideranças políticas estão na absoluta desconfiança da opinião pública?

    Não sobrou nada. A pesquisa é clara: há uma rejeição à atividade política, às lideranças brasileiras. A pesquisa foi da Marina ao Lula, do colega Senador Aécio Neves ao ex-Parlamentar e ex-Governador Ciro Gomes.

    E não tenho nenhuma dúvida, o Presidente Fernando Henrique, naquela viagem, ele tem relatado, na viagem que fez para o funeral do ex-Presidente Mandela, ele já convidava os ex-Presidentes e a Presidente da República para discutir a estrutura política do nosso País, o sistema político brasileiro. Aliás, também um outro alerta: por que o Presidente Fernando Henrique tem dado tantas entrevistas, tem falado tanto? Isso, para mim, tem que ser refletido pelos Líderes da Câmara e do Senado, sabe por quê? Porque ele é uma das grandes autoridades que há neste País, eu sempre falei isso. Não vou tirar nunca também, por mais que alguns queiram e até façam um trabalho dirigido, a autoridade e a importância que o ex-Presidente Lula tem para este País.

    Tenho lido o que o Presidente Fernando Henrique tem escrito e ouvido o que tem falado. E ele disse esta semana ainda que qualquer um que esteja na Presidência, falou ontem no Roda Viva, não consegue governar com esse sistema político-partidário que nós temos. Será que isso não é razão para que possamos pensar uma agenda comum, que possamos nos sentar, Líderes da oposição e Líderes que apoiam o Governo? Porque não vai dar para virar essa página de crise em que nós estamos metidos, que agrava a situação dos brasileiros, que muda a agenda do País.

    Eu não posso concordar com alguns colegas que falam aqui que o Brasil está há 13 anos nisso. Até a oposição batia palmas para o Presidente Lula e encontrava um jeito de também tirar algum proveito, e não era sem razão. O País viveu um momento de prosperidade; estamos vivendo uma quadra difícil, mas como é que vamos virar essa página sem dialogar uns com os outros, sem pensar o País?

    Aqui nós pensamos a Agenda Brasil; alguns fazem ouvido de mercador e não levam em conta. Se o Governo não está estabelecendo uma agenda boa, vamos pensar uma agenda boa para o País aqui e nos somar com o Governo nesse esforço, nós estamos vivendo uma plena democracia.

    Então, Presidente, eu mesmo estou com uma iniciativa aqui que é para a Agenda Brasil. O Brasil, não tenho dúvida, vai ter um crescimento negativo talvez maior do que 2,5%.

    Como vão ficar os Municípios todos, os 5.570 Municípios? Como vão ficar os 27 Estados e o Distrito Federal? Todos inadimplentes, em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal?

    A minha proposta, o Senador Otto apresentou também uma outra, é que possamos estabelecer, na própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que, quando o crescimento do Brasil for negativo e maior que 1,5%, você não pode acionar, no automático, e enquadrar como crime de responsabilidade todos os prefeitos do País. Nós vamos ter que debater esses temas agora, porque, depois de 15 anos, vamos ter um crescimento desse tamanho negativo.

    Eu, sinceramente, acho que, quando falei do sistema de financiamento de campanha, da tribuna, Presidente, não é possível que não caia a ficha de que os partidos - eu vi essa pesquisa sobre os partidos -, o desrespeito do cidadão com os partidos, a quantidade de partidos.

    Acho que cabe, sim - o Senador Cristovam colocou alguns pontos, colegas da oposição também -, acho que está passando da hora de refletirmos sobre o momento que o País está vivendo, a necessidade de construirmos uma agenda que possa atender o Estado brasileiro e o cidadão brasileiro.

    Obrigado, Presidente.