O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não quero fazer um discurso alarmista sobre nossas perspectivas futuras de exploração do pré-sal, mas estou acompanhando o desenrolar das notícias da redução do preço do barril do petróleo e do aumento dos custos de sua exploração. São dois temas que se contrapõem, uma vez que, aumentando os custos e reduzindo o lucro da Petrobras, essa empresa poderá inviabilizar a exploração do pré-sal pelos motivos que vou expor.

    Toda a expectativa que surgiu a partir da descoberta de petróleo na camada pré-sal, todos os debates que se seguiram a respeito da destinação dos recursos multibilionários que seriam gerados a partir da exploração desses maravilhosos depósitos, todos os sonhos que foram despertados no imaginário do povo brasileiro acerca das riquezas e dos vultosos investimentos que seriam aplicados em infraestrutura e em educação, como também em saúde, tudo isso corre o risco de dar em nada ou de dar um pouquinho de receita.

    De fato, a partir de 2006, quando a Petrobras anunciou a provável existência de um vasto depósito de petróleo na camada pré-sal brasileira, toda a nossa sociedade se encheu de esperança e de expectativa acerca dessa grande riqueza da qual, de repente, nós nos descobrimos donos. Desde então até hoje, muito foi feito, e já estamos usufruindo os benefícios da produção do ouro negro nesta camada do pré-sal.

    A média de produção do pré-sal em março de 2015, apenas oito anos depois de sua descoberta, era de 672 mil barris de petróleo por dia, sendo que, em 8 de julho, foi atingido o recorde de produção diária de 865 mil barris. São feitos e conquistas dos quais nos orgulhamos.

    Entretanto, não se pode perder de vista que, apesar de vastas, as reservas da camada pré-sal são de exploração extremamente complexa e custosa. Extrair do pré-sal é produzir óleo e gás em um local de acesso limitado, sem infraestrutura de produção pré-instalada. Fica 300km distante da costa, com lâmina d'água atingindo 2,2 mil metros de profundidade. Os reservatórios chegam a cinco mil metros abaixo do leito marinho, incluindo uma camada de sal de aproximadamente dois mil metros de espessura. Em resumo, é muito difícil e sai muito caro extrair o petróleo da camada pré-sal. Tendo em vista esse argumento, resta óbvia a constatação de que, caso o preço do petróleo caia muito, torna-se economicamente inviável a exploração do petróleo do pré-sal.

    É exatamente essa a preocupação, sem nenhum caráter alarmista, que expressou o engenheiro Oswaldo Pedrosa, Presidente da Petróleo Pré-Sal S.A. (PPSA), que é a estatal criada para comercializar a parcela de óleo e de gás que caberá ao Tesouro quando houver produção nas áreas concedidas pelo regime de partilha. Segundo o Presidente da PPSA, abaixo dos US$55 por barril a produção de petróleo no pré-sal torna-se inviável. Ora, o petróleo vem registrando queda acentuada há mais de um ano e, há alguns dias, mais precisamente no dia 20 de outubro, foi negociado a US$49 por barril. Nesse patamar, a produção no pré-sal já se tornaria deficitária, segundo o Presidente da PPSA.

    Por outro lado, nos planos da Petrobras, o valor mínimo para que a produção continue valendo a pena ser feita seria de US$45 por barril. Já chegou agora, no dia 20, como eu disse, a US$49 por barril.

    De todo modo, o preço internacional do petróleo atinge valores preocupantes para a nossa maior estatal, ainda mais tendo em vista as dificuldades pelas quais ela vem passando. Está em risco o projeto mais promissor já elaborado para o pré-sal: a exploração do campo de Libra, que só deve estar em plena produção em 2020. São reservas estimadas em algo entre 8 e 12 bilhões de barris, no campo de Libra, a maior descoberta já feita no Brasil.

    Se concretizadas as projeções para o preço do barril no fim desta década, a produção do pré-sal seguirá rentável. Dizem os analistas que o preço do barril deverá ficar em torno de US$90, em média, em 2020; e Libra, então, nesse caso, será viável.

    A Petrobras tem reagido e está negociando com fornecedores valores menores pelo afretamento de sondas e plataformas, que são os principais equipamentos usados na exploração e na produção do petróleo. Com isso, a Petrobras pretende reduzir os custos de produção e manter rentáveis suas atividades. Apesar disso, não há como não ficarmos preocupados.

    Todo o Brasil acompanhou indignado, nos últimos anos, a descoberta do esquema de corrupção que terminou por deixar a Petrobras com um superendividamento e em situação muito difícil perante os acionistas nacionais e internacionais. Somado a tudo isso, paira agora o fantasma da inviabilidade econômica sobre a produção das tão festejadas reservas do pré-sal, e, a respeito disso, nós tivemos debates os mais acalorados na Câmara dos Deputados e aqui, no Senado, para a aprovação do fundo do pré-sal, incluindo a educação e a saúde como beneficiárias desse fundo.

    O povo brasileiro não pode sofrer mais uma frustração, não pode levar mais um "tombo" de centenas de bilhões de reais.

    Todos nós sonhamos com os investimentos em educação, em saúde, em infraestrutura, em programas sociais, que seriam feitos com os recursos do petróleo extraído do pré-sal. Não é possível que sejamos decepcionados mais uma vez. Não é possível que fiquemos literalmente a ver navios.

    Enquanto outros países, em épocas diferentes, obtiveram lucros, inclusive aproveitaram esses lucros para a obtenção de benefícios sociais, a nossa Nação se considera numa situação difícil, diante dessa perspectiva negativa da exploração do nosso pré-sal, essa grande riqueza.

    Esse assunto é do maior interesse da Nação, e, da minha parte, estarei atento aos seus desdobramentos futuros, sempre vigilante para que não venhamos a amargar um prejuízo que pode custar um atraso de desenvolvimento enorme para o País.

    Vamos torcer, então, para que o nosso pré-sal possa ser explorado sem maiores obstáculos, sem maiores bloqueios, diante da crise que se avoluma em nosso País e que também existe em outras nações. Esperamos, portanto, que o pré-sal, que foi uma descoberta da Petrobras, graças à tecnologia criada pelos seus engenheiros, venha a ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, e que possamos ter os benefícios advindos dessa riqueza, descoberta pela sapiência, sabedoria, inteligência e capacidade dos engenheiros da Petrobras.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.