A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu quero cumprimentar V. Exª, os demais Senadores e Senadoras, os telespectadores da TV Senado, os ouvintes da Rádio Senado, e compartilhar com V. Exª, Senador Douglas, essa luta em prol do artesão, do artesanato, e essa conquista extraordinária que foi, finalmente, nesta última sexta-feira, a Presidenta Dilma sancionar a lei que veio para regulamentar a profissão do artesão.

    Lembro que, na semana passada, tanto eu como V. Exª ocupávamos aqui esta tribuna e fazíamos um apelo à Presidenta Dilma para sancionar essa lei.

    Houve o Congresso Nacional de Artesãos e artesãs, que, inclusive, foi em Natal. Lá levei seu abraço.

    Esse congresso, Senador Douglas, foi muito importante do ponto de vista organizativo da categoria, mas foi um congresso marcado principalmente pela ansiedade que os artesãos e artesãs de todo o País expressavam, naquele momento, diante da expectativa de a Presidenta Dilma sancionar a lei, o que - graças a Deus! - foi feito.

    Então, da mesma forma, Presidenta Dilma, que eu cobrei na semana passada a sanção da lei, agora eu quero agradecer a senhora, em nome dos artesãos e das artesãs do meu Estado e de todo o Brasil.

    Mas, Senador Douglas, eu quero hoje aqui fazer alguns registros. Primeiro, quero dizer que hoje é um dia de muita alegria, de muita comemoração para todos nós, petistas, e para a legião de amigos e amigas, de admiradores e admiradoras que o Presidente Lula tem por este País afora. Refiro-me ao fato de hoje o Presidente Lula estar aniversariando, chegando aos 70 anos de vida.

    Então, é um dia - é claro - de rendermos as nossas homenagens a um homem cuja história de vida é referência, é exemplo para todos nós que temos o compromisso no que diz respeito à luta pela justiça, pela igualdade, pela solidariedade.

    A história de vida do Presidente Lula nos inspira, porque é uma história de vida de quem passou por muitas dificuldades, Senador Douglas, de quem já enfrentou muitas lutas, muitos momentos difíceis. Mas a história de vida do Presidente Lula também é uma história de muitas alegrias, de muitas conquistas e de muitas vitórias para o povo brasileiro. Essas alegrias, essas vitórias, essas conquistas foram fruto exatamente do período em que ele esteve à frente da Presidência do nosso País.

    Por isso, Presidente Lula, em nome da juventude brasileira, em nome da juventude do meu Estado, quero aqui render nossas homenagens pelo histórico de lutas do senhor em favor do povo brasileiro, na defesa exatamente da nossa população mais vulnerável.

    É de Lula, e ninguém pode tirar, o mérito de ter enfrentado as acomodações seculares do Brasil que não permitiam a mobilidade social, que condenavam pobres e analfabetos à segregação eterna, à escuridão do saber. E ainda que ele, Presidente Lula, já não esteja na Presidência, o legado dele continua transformando a vida dos brasileiros e brasileiras para melhor, porque ele investiu, Senador Douglas, no bem mais precioso que um país pode ter, que é o direito à educação do seu povo.

    Nós sabemos que investir em educação deveria ser uma escolha óbvia de qualquer governante. Aliás, se tivéssemos a sapiência de, desde os primórdios de nosso País, investir na educação, apostar na educação de qualidade, os desafios enfrentados pelo Presidente Lula quando chegou ao Governo do Brasil a partir de 2003, seriam menores e a situação do nosso País seria outra. Nós já poderíamos ter avançado bastante.

    Entretanto, Senador Douglas, foi preciso que um nordestino, que, historicamente, viu seu povo abandonado pelo Estado brasileiro, um retirante nordestino que não teve acesso à educação de qualidade, chegasse à Presidência da República para reverter esse quadro. A partir do governo do Presidente Lula, ampliaram-se recursos destinados à educação básica, abarcando desde a educação infantil ao ensino médio.

    Refiro-me aqui ao Fundeb, que foi uma proposta de emenda à Constituição da qual eu tive a honra de ser Relatora, e foi de iniciativa do governo do Presidente Lula, portanto, a partir do governo do Presidente Lula, com o advento do Fundeb, nós pudemos criar uma política de caráter universalizante, que começou a olhar desde o berço, desde a creche até o ensino médio, incorporando, também, a política voltada para a educação de jovens e adultos.

    Foi preciso que um homem criado em uma sociedade em que apenas aqueles com boas condições financeiras tinham acesso ao ensino superior chegasse à Presidência para revolucionar a oferta de vagas nas universidades do Brasil, permitindo que o filho do povo, que os pobres, que negros e negras ingressassem em maior número em cursos antes, por que não dizer, quase que proibidos a eles.

    A universidade brasileira, especialmente a rede pública, experimentou uma verdadeira revolução durante a gestão do Presidente Lula. Ele entrou na Presidência como operário e saiu tendo dado um salto de qualidade que o Brasil precisa ao incluir a população mais pobre no ensino superior com políticas como o Prouni, que já permitiu realizar o sonho de mais de um milhão de jovens pobres, de origem humilde, de terem acesso, de terem ingressado na universidade. Essa ampliação também do acesso ao ensino superior se deu através de políticas como o Fies e se deu também através do Reuni, que foi o plano de expansão e reestruturação da universidade pública no nosso País, tornando essas universidades públicas competitivas em âmbito internacional.

    Hoje, Senador Douglas, em colações de grau pelo mundo afora, inclusive no nosso Nordeste sofrido, é comum escutarmos que o filho do pedreiro também pode virar doutor. Hoje é comum escutarmos que, de repente, o filho do pequeno agricultor, o filho da empregada doméstica, o filho do povo pode fazer um bom curso técnico.

    Em todas essas realizações, em todas essas conquistas, ninguém pode, de maneira nenhuma, apagar a assinatura do Presidente Lula, porque, de fato, foi no seu governo que nós ousamos - e muito - investir no campo da educação.

    É bom lembrar aqui, Senador Douglas, que, ao lado dessa expansão que houve no que diz respeito ao ensino superior, com o Prouni, com o Fies, com mais de 20 universidades que foram criadas em todo o País, inclusive no meu Estado, no seu Estado também, com mais de uma centena de novos campi que foram abertos pelo País afora, promovendo a inclusão no campo do ensino superior, é importante lembrarmos também uma outra ação muito exitosa, que foi a oferta educacional no campo da educação profissional.

    Além do Pronatec, que é um programa vitorioso do ponto de vista de oportunizar a qualificação profissional, é importante aqui a gente destacar aquela que considero uma das ações, no campo educacional, mais exitosas, iniciada no governo do Presidente Lula e que tem continuidade no Governo da Presidenta Dilma, que são as escolas técnicas. Quantas escolas técnicas Pernambuco tinha antes dos governos Lula e Dilma? Quantas escolas técnicas, por exemplo, tinha o Nordeste antes dos governos Lula e Dilma? Quantas escolas técnicas tinha o meu Estado, o Rio Grande do Norte, antes dos governos Lula e Dilma? Eu respondo: o Rio Grande do Norte levou cem anos. Tinha a Escola Técnica em Natal e uma unidade em Mossoró. Pois bem, passados 12 anos, governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, hoje, já temos 21 novas unidades de escolas técnicas espalhadas pelo Rio Grande do Norte. Então, Senador Douglas, é desse legado que nós aqui estamos falando, um legado fundamental para promover o desenvolvimento do nosso País. É desse legado que nós estamos falando, que nos leva a render as nossas mais sinceras homenagens a um homem como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Lula, em reconhecimento a toda essa obra que ele realizou, inclusive, repito, ao olhar tão cuidadoso, tão carinhoso, tão especial que ele teve para com a agenda da educação no nosso País, por tudo isso, Senador Douglas, Lula é Doutor honoris causa em 30 universidades mundo afora e com incontáveis convites para receber outros.

    Lula é lembrado por autoridades do mundo inteiro como aquele que melhor soube enfrentar as desigualdades em seu País, sendo consultado por todo chefe de Estado que pretende executar políticas sociais bem-sucedidas. Lula, o nordestino retirante, saído do Agreste pernambucano, o operário, conquistou o mundo se tornando uma das maiores lideranças políticas deste País. Portanto, conquistou o mundo com sua firmeza no combate às injustiças e com o seu jeito carinhoso também de tratar e de respeitar o seu povo.

    Então, nós estamos hoje tratando de um homem, repito, que é a maior liderança política que este País tem e é um dos líderes políticos, também, mais respeitados lá fora.

    E é exatamente essa história e essa trajetória do Presidente Lula que irritam setores da oposição burguesa conservadora em nosso País. É justamente esse apreço que a população tem pelo Presidente Lula que deixa setores, repito, da oposição conservadora no nosso País inconformados. Inconformados por verem um homem de origem humilde ganhar notoriedade no mundo inteiro. Inconformados por verem que o sonho de Lula de que todo brasileiro pudesse fazer três refeições por dia tenha se realizado.

    E, graças a programas da envergadura e da dimensão social como o Bolsa Família, hoje nós podemos agradecer ao Presidente Lula e dizer que, graças a políticas desse porte, que tiveram início no seu governo, hoje nós temos a primeira geração de crianças, de brasileirinhos e brasileirinhas sem fome no nosso País.

    Inconformados por verem que o sonho de Lula de que todo brasileiro pode fazer três refeições por dia está sendo realizado, essa oposição conservadora, predatória, autoritária não aceita, e o que nós estamos assistindo, Sr. Presidente, são ataques contínuos realizados por setores da imprensa com vazamentos seletivos e mentirosos, que continuam sendo divulgados.

    Mas nem isso, nem isso tem conseguido, por exemplo, apagar o brilho próprio que traz a história e a biografia de Luiz Inácio Lula da Silva. O fato é que as pesquisas de opinião pública que têm sido feitas no que diz respeito à intenção de votos para 2018, mesmo a eleição ainda estando muito distante, as pesquisas que têm sido feitas até o presente momento mostram exatamente o Presidente Lula na liderança do ponto de vista da aceitação popular.

    Repito: mesmo em meio a esses ataques - ataques, inclusive, sórdidos -, calúnias, enfim, que têm sido levantadas contra o Presidente Lula, mesmo em meio a tudo isso, ele continua liderando as pesquisas de intenção de voto, e é isso que deixa exatamente essa oposição predatória desesperada.

    Aliás, Senador Douglas, eu devo dizer a V. Exª - e não digo isso com alegria, não - que nós temos hoje a pior oposição da história política deste País. Eu não digo isso com alegria, muito pelo contrário. Mas o comportamento que a oposição tem adotado, inclusive no âmbito do Congresso Nacional, seja na Câmara ou no Senado, me leva realmente a reafirmar: é a pior oposição que eu já vi a ser feita no Brasil. E por que é a pior oposição? Porque é uma oposição que não se conforma de maneira nenhuma com o veredito popular; uma oposição que perdeu nas urnas, cujos setores, desde outubro de 2014, procuram maneiras ardilosas, caminhos tortuosos, de caráter golpista, desrespeitando a própria Constituição. E com isso tentam o quê? Alterar uma realidade que só pode ser alterada novamente quando do veredito popular, quando da realização das eleições. A soberania popular é um dos pilares sagrados do Estado democrático de direito e ela precisa ser respeitada.

    Nós não podemos jamais aceitar que prospere qualquer iniciativa de caráter golpista, que não tem base jurídica, que não tem amparo constitucional e - digo mais a V. Exª - que não terá também base popular. Não terá base popular de maneira nenhuma porque uma iniciativa desse cunho, se prosperasse, não tenho nenhuma dúvida de que mereceria da maioria da população brasileira uma reação popular muito forte.

    Mas, quando eu falo que nós temos hoje a pior oposição política nesses tempos recentes e pós-ditadura, pós-redemocratização do País, é porque a oposição, Sr. Presidente, tem vivido disso, ela se alimenta disso. Ela se alimenta de querer promover um impeachment mesmo às custas de se rasgar a Constituição. Mais do que isso: a oposição tem-se alimentado de quê? De não colaborar, mesmo tendo o seu papel de fazer oposição - e deve fazê-lo -, fiscalizando, criticando e apontando os rumos, mas não o papel que ela desenvolve hoje de apostar no quanto pior, melhor.

    Porque é disso que ela vive. V. Exª sabe quantas pautas importantes estão travadas lá na Câmara dos Deputados, importantes para o desenvolvimento da economia do nosso País? E essas pautas simplesmente não avançam de maneira nenhuma, dado que a oposição, na ânsia do poder pelo poder, obcecada com a ideia do impeachment, está cada dia mais mergulhada no quanto pior melhor. E é como a Presidenta diz: "o quanto pior para o povo, e não para eles".

    Mas, enfim, Sr. Presidente, quero dizer que essa temperatura política está baixando, e espero que baixe cada vez mais, porque, para além do papel, repito, de quem é Governo fazer a defesa do Governo, esclarecer, fazer o bom debate, a oposição tem mais é que exercer o seu papel da fiscalização e também da crítica, mas não fazendo oposição ao País, não fazendo oposição ao povo.

    Segundo, Sr. Presidente, quero dizer para a oposição que tenha calma; temos eleições em 2018. Que ela se prepare!

    Terceiro, quero dizer aqui ao Presidente Lula: até lá, Presidente, até 2018, nós estaremos nas ruas, estaremos em todos os locais por este País afora defendendo o seu legado, que transformou este País de norte a sul e que segue se transformando, pelas profundas mudanças, Presidente Lula, que o senhor realizou na vida do nosso povo, especialmente na vida do povo nordestino, dando a todos e a todas a dignidade que merecem.

    Portanto, Sr. Presidente, quero encerrar esta parte da homenagem ao Presidente Lula dizendo que, como milhões de brasileiros e brasileiras cantaram em 2002, abre aspas: "é só você querer, que amanhã assim será". Quero dizer que o maior feito do companheiro Lula foi exatamente dar condições para que todos e todas conquistem o que almejam. Aos que não querem que nosso País continue no caminho da inclusão social, quero aqui, mais uma vez, ressaltar que nada apaga o brilho de uma estrela. Digo mais, enquanto setores da oposição conservadora semeiam a discórdia, o ódio, a intolerância, nós, junto com o Presidente Lula, com a Presidenta Dilma, seguiremos em frente, defendendo o Brasil, defendendo a democracia.

    Quero deixar aqui muito claro que nada, nada nos impedirá de continuar sonhando. E, mais do que continuar sonhando, nada, Presidente Lula, impedir-nos-á de, ao seu lado, continuar lutando para que possamos avançar, cada vez mais, na consolidação de um Brasil inclusivo, de um Brasil generoso.

    Por fim, Sr. Presidente, quero aqui rapidamente fazer também meu registro acerca do Enem.

    Hoje o Ministro Mercadante esteve, na Comissão de Educação e Cultura aqui do Senado, em audiência pública, que eu tive a alegria de presidir. Foi uma boa audiência. Houve uma boa participação dos Senadores.

    O Ministro Mercadante, mais uma vez, demonstrou todo o seu conhecimento e o seu compromisso com a agenda em defesa da educação brasileira, destacando a importância que é realizar as metas do novo Plano Nacional de Educação, tanto no que diz respeito à agenda de valorização dos profissionais da educação, quanto no que diz respeito às metas que tratam da questão da expansão da oferta educacional, que vai desde a creche, educação infantil, educação em tempo integral, educação profissional, ensino superior, à pós-graduação. Falou dos programas, como o Pibid, como o Mais Educação, o Dinheiro Direto na Escola.

    Falou dos programas de formação muito importantes, porque não basta só lutarmos, Senador Douglas, por um melhor salário para o professor - isso é um compromisso histórico nosso -, mas é preciso, associado a uma remuneração condigna para os profissionais da educação, não nos esquecermos de que é necessário ousarmos no que diz respeito às políticas de formação inicial e continuada. Isso tudo é meta do novo Plano Nacional de Educação.

    Pois bem, foi uma boa audiência, um diálogo muito produtivo, muito proveitoso, que o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao retornar à pasta da educação, teve hoje com a Comissão de Educação e Cultura aqui do nosso Senado.

    Naquela ocasião, Senador Douglas, eu aproveitei para parabenizar o Ministro,... 

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... parabenizar o Presidente do Inep, o Professor Chico Soares, e os professores responsáveis pela elaboração do Enem realizado no último fim de semana.

    E o fiz não só pela feliz escolha do tema da redação, que foi "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", mas também, Sr. Presidente, pela escolha, no decorrer das provas, de citações de pensadores como Paulo Freire, Max Weber, Simone de Beauvoir e de outros que fogem ao senso comum. Por isso mesmo instigam os jovens a raciocinarem.

    Aliás, Senador Douglas, não entendi por que, entre tantos pensadores considerados polêmicos, a frase célebre da filósofa Simone de Beauvoir - abre aspas - "não se nasce mulher; torna-se mulher" - fecha aspas - recebeu tantas críticas. Críticas, aliás, próprias de quem desconhece ou evita falar de um assunto que só recentemente, nos últimos dez anos, com a Lei Maria da Penha, passou a ser discutido e punido com seriedade neste País.

    Os jovens que fizeram o teste do Enem neste final de semana tiveram de parar para pensar na violência que presenciam diariamente, seja em suas casas, na dos vizinhos, nas escolas ou mesmo no meio da rua, contra as mulheres. O tema da redação, Senador Douglas, foi uma iniciativa oportuna por se tratar de um tema real, contemporâneo, com toda a carga dramática que afeta milhares de meninas e mulheres. E por isso merece ser tratado no Enem, que é a segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo, ficando atrás só da China.

    A questão deve ser, sim, tema de conteúdo pedagógico, a fim de ser discutida e refletida na escola...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... para que, por meio da educação, possamos avançar no combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

    A frase de Simone de Beauvoir, apesar de ter sido escrita nos anos 60, é extremamente atual por chamar a atenção para o fato de que o papel que a mulher assume na sociedade não está ligado a suas características físicas, psicológicas ou econômicas, mas sim a algo imposto pelo conjunto da civilização no correr do tempo.

    Quero concluir, Senador Douglas, lembrando o que disse a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Professora Eleonora Menicucci, em nota que divulgou parabenizando a equipe do Enem pela escolha de tema tão oportuno: " É um avanço para toda a sociedade quebrar a banalização da cultura da violência." É muito importante. Mais de 8 milhões de jovens fizeram a prova do Enem nesse fim de semana e vão ter, exatamente, a oportunidade de refletir sobre um tema, repito, que é da vida real.

    Sr. Presidente, quero aqui concluir fazendo minhas as palavras da Secretária Eleonora Menicucci quando lembrou que a construção de uma Pátria Educadora se faz a partir da discussão de questões que mudam mentalidades e, com isso, provocam mudanças culturais e rompem paradigmas.

    E o Enem conseguiu levar esse debate para dentro da casa de milhares de famílias cujos filhos fizeram essa prova no último fim de semana.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.