A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores.

    Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna neste momento para relatar uma importante audiência pública que tivemos hoje pela manhã no âmbito da Comissão de Infraestrutura, aliás, uma reunião muito bem dirigida pelo nosso querido Presidente, Garibaldi Alves, que, após um problema grave, sério de saúde, retornou aos trabalhos no dia de ontem. Hoje, S. Exª dirigiu com maestria a audiência. Inclusive, colaborou muito para que selássemos um acordo no âmbito da Comissão. Lá estava o Senador Lasier também, que, apesar de ter levado os assuntos do Rio Grande do Sul, compreendeu perfeitamente o problema que nós da Região Norte vivemos. Não foi, Senador Lasier?

    O tema do debate hoje era a BR-319, Senador Jorge Viana, que teve as suas obras de manutenção - manutenção - embargadas há alguns dias pelo Ibama. Essas obras vinham sendo realizadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), no âmbito do Ministério dos Transportes. Pois bem. O Ibama, baseado em um relatório feito no mês de agosto, embargou as obras, dizendo que estavam causando prejuízos ao meio ambiente.

    Portanto, marcamos essa audiência pública na semana passada e já a realizamos nesta semana até em caráter de urgência, porque, de fato, há uma característica de urgência por conta de que são obras de manutenção, são pontos extremamente críticos da BR-319. E o DNIT, preocupado com vida de pessoas, foi lá e, baseado em um licenciamento dado pelo IPAAM, que é o órgão ambiental do Estado do Amazonas, iniciou essas obras. Posteriormente, o Ibama, entendendo que havia irregularidades, embargou-as.

    O nosso objetivo é acabar com esse embargo, permitir que a obra siga. E todo o debate hoje, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, girou em torno disso.

    Veja, Sr. Presidente: eu aqui quero, para quem nos ouve, falar rapidamente sobre a BR-319, porque tenho certeza e convicção absoluta de que muitos dos brasileiros e das brasileiras nem sabem da existência dessa BR e tampouco da sua importância.

    A BR-319 é o único caminho terrestre que liga grande parte da Amazônia brasileira às outras regiões do nosso País, em especial dois Estados: Roraima e Amazonas. Esses dois Estados têm uma única ligação terrestre com o Brasil, ou seja, com o nosso próprio País, que é através da BR-319.

    De Manaus, capital do Amazonas, até Boa Vista, capital do Estado de Roraima, somos ligados por uma BR, a BR-174, que está totalmente pavimentada. E Boa Vista, capital de Roraima, está ligada à parte norte do continente sul-americano, assim como à América Central, também, por vias terrestres, todas elas pavimentadas.

    Aliás, Senador Jorge Viana, seu Estado foi lembrado lá, porque há uma BR que liga o Estado do Acre ao Peru, ao país vizinho - também uma via terrestre, uma obra completamente pavimentada. Dizem que é uma das vias mais bonitas, Senador Jorge Viana, que há em nosso País, que é essa que liga o Brasil com o Peru.

    Pois bem, a BR-319... Eu aqui falava da BR do seu Estado, Senador Jorge Viana, que liga o Acre, o Brasil, portanto, até o Peru, completamente pavimentada, dizem que uma bela estrada.

    Pois bem...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A República do Acre com o Brasil, com o Peru e com a Bolívia.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não, o Estado do Acre.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Inclusive, o Amazonas é parte dessa...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Exato.

    Eu aqui estou registrando, Senador Jorge Viana, que nós do Amazonas, assim como os vizinhos de Roraima, temos uma única via terrestre que nos liga ao restante do Brasil, que é a BR-319, que, durante muitos anos, não recebeu nenhum centavo para que a manutenção fosse feita. Foi uma BR que foi se deteriorando, até que se encontrasse numa situação quase intrafegável.

    Pois bem, o Presidente Lula venceu as eleições em 2002 e assumiu conosco - da Região - um compromisso de recuperação da BR-319, e os recursos foram destinados, até que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal, embargou por completo a obra, o que fez com que, lá nos idos de 2007 e 2008, o Governo brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério dos Transportes, o DNIT e a Procuradoria Geral da República fizessem um compromisso, um TAC, um acordo de procedimentos, de conduta, um termo de conduta, que estabelecia uma série de questões ambientais que deveriam ser cumpridas, para que a BR pudesse ser recuperada.

    Aí, é algo em torno de 30 questões que o Governo brasileiro terá de fazer, para que a BR possa ser totalmente recuperada e reasfaltada, algo em torno de 30. Inclusive, 28 Unidades de Conservação foram criadas em todo o entorno da BR-319.

    Então, o trecho do meio, como nós chamamos, que pega do quilômetro 250 a 655, é um trecho que não está asfaltado. Os duzentos e cinquenta quilômetros iniciais, de Porto Velho, Rondônia, a Humaitá, no Amazonas, está totalmente asfaltado, e os últimos duzentos e poucos quilômetros, que ligam o Careiro Castanho até a cidade de Manaus, também estão asfaltados, restando somente esse trecho de aproximadamente quatrocentos quilômetros, que é o trecho do meio. Exatamente esse trecho é onde o DNIT vinha realizando obras de manutenção - repito, para salvar vidas -, obras essas que foram embargadas pelo Ministério do Meio Ambiente, especialmente pelo Ibama.

    Vejam, senhores, quais as justificativas para o embargo dessa obra: supressão de área de preservação permanente; estocagem de madeira sem licença; destinação irregular de efluentes; utilização de material de jazidas. E por aí vai. E pasmem: alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

    Vejam, o Ibama, agora, cumprindo o papel do Ministério do Trabalho.

    Enfim, pela manhã, e foi a manhã inteira, fizemos um belíssimo e um profícuo debate. Lá estava o Senador Acir Gurgacz, toda a Bancada do Estado de Rondônia, estávamos nós da Bancada do Amazonas, além de outros Senadores, e a Bancada do Estado de Roraima também.

    De lá, Sr. Presidente, saímos com um compromisso. O DNIT apresentará um novo pedido para que seja reanalisado e para que seja suspenso o embargo. E o Ibama ficou de analisar rapidamente essa nova solicitação do DNIT.

    Espero que até o final de semana tenhamos boas notícias para a nossa gente.

    Para concluir meu pronunciamento, Senador Jorge Viana, quero dizer que também, por iniciativa do Senador Acir Gurgacz, vamos fazer uma diligência na BR-319. Faremos uma viagem de carro por essa BR-319 na primeira semana. Portanto, não estaremos aqui na terça-feira.

    A comitiva sairá de Porto Velho na segunda-feira, pernoitará em Humaitá, onde eu já me encontrarei aguardando a comitiva, porque Humaitá é a primeira cidade do meu Amazonas, da BR-319, e a partir dali seguiremos até a cidade de Manaus diretamente.

    Então fica aqui o convite: quem quiser conhecer o interior da Região Amazônica, o Estado em que se encontra a BR-319, poderá participar dessa diligência.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Repito: não é possível que continuemos isolados. Não há ninguém mais do que nós, que vivemos na região, que tenha preocupação com a preservação ambiental, porque ali reside a nossa riqueza e o nosso futuro, mas não é possível que permaneçamos até hoje isolados como nos encontramos.

    Concedo um aparte ao nobre Senador e, em seguida, a V. Exª, Senador Cássio.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Aproveito para me congratular com a reunião da Comissão de Infraestrutura hoje, em que a Senadora Vanessa teve atuação tão importante, bem como os nossos demais colegas. Poucas vezes, Senadora Grazziotin, tivemos uma oportunidade tão aprofundada de aflorar as nossas questões de rodovias no Brasil.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu fui quase um intrometido porque se discutia preponderantemente a BR-319 e as grandes questões do Norte, mas não me contive e trouxe também problemas do Rio Grande do Sul. Fiquei um pouco decepcionado, porque a resposta que recebi do Diretor-Geral do Daer é a de que não há recursos e está havendo um contingenciamento de 45% das verbas. Então, aquelas obras por que tanto ansiamos, para que sejam atacadas, não estão sendo atendidas neste momento. Mas, de fato, antes eu pretendia fazer um aparte. Depois, passou a sua descrição. Mas, de qualquer maneira, eu me valho desta feliz oportunidade para dizer que foi, de fato, uma reunião longa e proveitosa. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Obrigada, Senador.

    Passo a palavra ao Senador Cássio, com a compreensão do Senador Jorge Viana.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senadora Vanessa, o Brasil tem acompanhado os debates acalorados que realizamos muitas vezes neste plenário do Senado Federal, mas nem sempre aqui há divergência. Aproveito a presença de V. Exª na tribuna, na condição de mulher e de mãe, para pedir sua autorização e para pedir vênia à Casa para que, neste instante, de forma muito comovida, eu possa prestar homenagem à minha mãe, D. Glória, que completa hoje 80 anos de vida. Apesar de nunca ter exercido um mandato eletivo, ela sempre esteve ao lado do meu pai e ao meu lado, participando de forma ativa de todas as nossas conquistas e construindo o caminhar das nossas vidas, sem nunca haver exercido um mandato ou tampouco uma função pública. Foi Primeira-Dama da Paraíba, foi Primeira-Dama de Campina Grande. Nunca recebeu um centavo de salário por todo o trabalho que realizou ao longo de sua vida. Talvez, seja a maior referência no trabalho de creches no Brasil. Estou me referindo, Senadora Vanessa, à década de 80, quando minha mãe inaugurava esse trabalho de creches. Então, na sua condição de mãe, diante de tantas divergências e embates que a política nos impõe, quero me unir, neste instante, ao seu pronunciamento para prestar homenagem à D. Glória, minha mãe. Talvez, a melhor forma de homenageá-la, nestes tempos tão difíceis e duros que o Brasil vive, seja relembrar um dos inúmeros poemas, Senador Jorge, que meu pai fez dedicado a ela. Passo, então, à leitura desse poema, agradecendo a oportunidade que me é concedida neste instante. Disse o meu pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima, dirigindo-se à minha mãe:

Eu falarei de mãos que tu me ofertas.

São lindas essas mãos que me entregas.

São frágeis essas mãos com que me pegas,

São fortes essas mãos com que me apertas.

Dadivosas as tuas mãos se estão abertas,

São nervosas as mãos que tu esfregas,

Prudentes as tuas mãos quando me negas,

São minhas as tuas mãos nas horas certas.

Essas mãos que se juntam para as preces

São as mesmas que sempre me ofereces,

Para tirar-me da vida dos desvãos.

Essas mãos que me cobrem de carinhos

São as mãos que me apontam os meus caminhos,

E a minha vida está em tuas mãos.

    Então, que fique registrado essa homenagem que meu pai fez em vida à minha mãe e que renovo neste instante. Lembro-me, se me permite mais um minuto, Sr. Presidente, de um tempo muito difícil, para encerrar e trazer um pouco mais de leveza para este plenário do Senado Federal. Quando meu pai foi cassado pela ditadura, cumpriu um exílio forçado em São Paulo e, depois, no Rio de Janeiro. Era época de muita dificuldade econômica e de muitas restrições. Vivi isso muito de perto. Mas meu pai, sempre altivo, advogava. Em uma data como hoje, no aniversário, sem condições financeiras de ofertar um presente de maior valor material - para encerrar -, meu pai dedicou à minha mãe o soneto que passo a ler:

Um presente para ti eu procurei e

olhando prateleiras e vitrines

percorri quase todos os magazines

de tudo quanto vi, nada gostei.

E só porque não me interessei

por relógios, vestidos ou biquínis

resolvi e te peço que examines

o modesto presente que comprei.

A oferta é simples, é muito pobre

ela não tem em si e não encobre

significações materiais.

Pois, em vez de relógios ou pulseiras,

trago-te flores - ternas mensageiras

do nosso amor que não acaba mais.

    Parabéns à D. Glória! Um beijo para a minha mãe! Esta é a homenagem que faço com todo o orgulho, pela tolerância e generosidade dos meus Pares, que me permitem este instante de profunda emoção. Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Que maravilha! Parabéns, Cássio! Como bom filho, fiquei também muito emocionado. Neste ano, minha mãe vai fazer 90 anos, se Deus quiser, no dia 31. É muito bonito isso, relembrar a memória do seu pai, do poeta. Fica aqui também o nosso abraço. Obrigado pela intervenção.

    Senadora Vanessa, a palavra está com V. Exª.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu também, para concluir, quero lhe agradecer, Senador, por essa bela homenagem que V. Exª faz não somente à sua mãe, à D. Glória, mas também ao seu pai, Ronaldo Cunha Lima.

    Quando V. Exª chegou a esta Casa, entregou a mim e a todos os seus colegas um poema em forma de cartaz, que guardo com muito carinho. Era um poema do seu pai, que, sem dúvida alguma, foi um grande poeta.

    Certamente, sua mãe é uma forte mulher. Como ele mesmo diz em suas palavras, ela é frágil e forte ao mesmo tempo. Ele a teve, durante grande parte de sua vida, ao seu lado, não atrás, mas exatamente ao seu lado, ajudando-o muito.

    Senador Cássio, agora quem pede permissão a V. Exª sou eu. Aqui, no Senado Federal, há um jornal que tem tiragem quinzenal. É o jornal da Procuradoria da Mulher, o jornal da Bancada Feminina, que é construído coletivamente. Se V. Exª permitisse que fosse feita a publicação dessas poesias, eu lhe agradeceria muito.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Com muita honra.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Tenho a certeza de que todos nós lhe agradeceríamos.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Com muita honra.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada.

    Parabéns à D. Glória, Senador.

    Obrigada.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu é que lhe agradeço. Muito obrigado.