Pronunciamento de Acir Gurgacz em 21/10/2015
Pela ordem durante a 187ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura para debater o embargo do Ibama à obra de manutenção da BR 319, e registro do envio de documentação pelo DNIT solicitando o desembargo àquele órgão ambiental.
- Autor
- Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
- Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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TRANSPORTE:
- Comentários sobre audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura para debater o embargo do Ibama à obra de manutenção da BR 319, e registro do envio de documentação pelo DNIT solicitando o desembargo àquele órgão ambiental.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2015 - Página 531
- Assunto
- Outros > TRANSPORTE
- Indexação
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- COMENTARIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, COMISSÃO, INFRAESTRUTURA, SENADO, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, EMBARGO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), OBRA PUBLICA, MANUTENÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), RORAIMA (RR), REGISTRO, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO, AUTOR, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), AUTORIZAÇÃO, CONCLUSÃO, OBRAS.
O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero só comunicar que, hoje pela manhã, houve uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura, em que nosso Presidente Garibaldi Alves fez - como sempre - um trabalho muito importante, presidindo um debate sobre a reabertura da BR-319. Estava presente o Diretor-Geral do DNIT e também o responsável pelo licenciamento do Ibama, que embargou a obra.
Ficou combinado que, hoje à tarde, o DNIT enviaria ao Ibama o pedido de desembargo dessa obra, explicando, detalhadamente, o que é o serviço de manutenção da BR-319.
Chega às minhas mãos agora - aproveito a oportunidade para também cumprimentar a Senadora Vanessa Grazziotin, que esteve conosco e é autora do requerimento junto com o Senador Raupp - esse pedido do DNIT, endereçado à presidente do Ibama, para que retire o embargo da manutenção da BR-319. O DNIT não só faz o pedido, mas também esclarece aquilo que o Dr. Thomaz debateu e pediu, que é o detalhamento do que está sendo feito para a manutenção da BR-319.
Posto isso, com o pedido já protocolado no Ibama, fica o nosso apelo para que a presidente do Ibama possa retirar o embargo da manutenção da BR-319, para que coloquemos um final nessa história de manutenção.
A restauração é outra situação, mas a questão da manutenção, Sr. Presidente, está bem esclarecida, e o pedido foi feito no Ibama.
Fica aqui, então, o nosso apelo para que a presidenta do Ibama possa retirar os embargos da manutenção da BR-319.
Obrigado, Sr. Presidente.