A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paim, Srs. Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, alguns registros. Primeiro, quero dizer da nossa alegria de ter participado, nesta segunda-feira, da solenidade de abertura da sétima edição do Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos de todo o País. Foi um congresso com muita participação, Senador Paim. Lá tínhamos delegações de artesãos e artesãs de norte a sul do País.

    Eu quero parabenizar Isabel Gonçalves, que é a Presidente da Confederação dos Artesãos, a Márcia, lá em nosso Estado, pela realização desse encontro, pela representatividade desse congresso. E parabenizo, porque sei do esforço, do empenho que foi necessário para que se pudesse garantir as condições de realizar um congresso dessa magnitude.

    O congresso começou na segunda-feira e terminou exatamente nesta quarta-feira. E quero dizer, Senador Paim, que, sem dúvida nenhuma, o que pautou a realização desse congresso durante esses três dias foi, sobretudo, a expectativa que vive a categoria dos artesãos e artesãs de todo o País, neste exato momento, no que diz respeito à decisão da Presidenta Dilma com relação ao Projeto de Lei nº 7.755, de 2010, que regulamenta a profissão do artesão e que, depois de muita luta, foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nós realizamos, inclusive, este ano, uma audiência pública aqui no Senado Federal que foi muito importante exatamente para deflagrar a luta no sentido de retomada da luta em prol da valorização do artesão em nosso País.

    A partir da audiência pública, Senador Paim, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato. Vários Senadores aqui participam, V. Exª, o Senador Humberto Costa, o Senador Douglas, vários Senadores. Assim como, lá na Câmara, a Frente é presidida pelo Deputado Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, que tem feito um belo trabalho. E eu sou Vice-Presidente da Frente aqui no Senado.

    Então, eu quero aqui, de forma muito breve, repito, abraçar todos os artesãos e artesãs do meu Estado e de todo o País nas pessoas de Isabel e de Márcia, representantes da Confederação Nacional dos Artesãos.

    Segundo, Senador Paim, eu quero aqui, desta tribuna, em nome da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato, renovar o meu apelo à Presidenta Dilma, para que ela até amanhã, que é o prazo, sancione o Projeto de Lei nº 75, de 2010, que trata da regulamentação do artesão. Fica aqui, Presidenta Dilma, o nosso apelo, mais uma vez.

    Na verdade, foram muitos anos de luta, de sonhos, de esperanças. Nós temos que dar a essa categoria o respeito que ela merece. Nós não estamos falando de uma categoria qualquer, nós estamos falando de mais de 10 milhões de pessoas por este País afora, que é a categoria, é o grupo formado pelos artesãos e artesãs de todo o País, uma categoria, Senador Paim, que tem contribuído fortemente para movimentar a cadeia produtiva no nosso País - os dados do IBGE colocam que, no ano, por exemplo, de 2009, o trabalho dos artesãos contribuiu para movimentar mais de R$54 bilhões na economia.

    Enfim, os artesãos e artesãs, todos nós sabemos do papel que eles desempenham, do seu ofício, um ofício tão admirado por todos nós. Afinal de contas, costumamos dizer: nasce nas mãos dos artesãos exatamente a identidade cultural das nossas cidades, do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País. Os artesãos tecem, com as suas mãos, com tanto carinho, com tanta criatividade, exatamente o quê? As peças, a arte que, nada mais, nada menos, é, repito, do que os nossos costumes, as nossas histórias, os nossos valores, e, portanto, parte importante da identidade cultural do nosso País.

    E, ao lado disso tudo, há a inclusão produtiva. O trabalho dos artesãos e artesãs em todo o País tem contribuído fortemente para a inclusão social. Muitas famílias, mas muita gente tira do seu trabalho, do seu ofício, como artesão e artesã, o sustento das suas famílias, contribuindo, repito, enormemente para o desenvolvimento econômico.

    E o que não se admite, de maneira nenhuma, é, nos tempos de hoje, esses trabalhadores, não terem, Senador Benedito de Lita, até hoje, sua profissão regulamentada. Isso é inaceitável!

    Então, quero concluir esta parte aqui, Presidenta Dilma, dirigindo-me a V. Exª, e dirijo-me aqui em nome dos Senadores e Senadores, dos Deputados e Deputadas, em nome da Frente Parlamentar. O prazo termina amanhã. E eu tenho certeza de que a senhora, com a sensibilidade social que a senhora tem, com visão política que a senhora tem, vai sancionar o projeto de lei que trata de regulamentar a profissão do artesão e, portanto, não frustrar as esperanças e os sonhos dessa categoria que lutou tanto para que isso acontecesse.

    Segundo, Sr. Presidente, quero aqui, também, fazer um registro de que sexta-feira, junto com outras companheiras e companheiros professores, eu fui homenageada na Assembleia Legislativa do meu Estado durante sessão solene que comemorava o Dia do Professor.

    Quero aqui agradecer, desde já, ao Deputado Souza Neto, que propôs essa homenagem, e quero, também, aqui, registrar a presença do meu companheiro, o Deputado Fernando Mineiro, que foi, na hora, quem me entregou a placa de homenagem pelo Dia do Professor.

    E eu costumo dizer, Senador Paim, que essas homenagens eu não recebo com um sentimento de vaidade, de maneira nenhuma. Na verdade, essas homenagens eu as recebo com o sentimento, sem falsa modéstia, do reconhecimento do nosso trabalho, e as recebo, sobretudo, com o sentimento de perceber e de acolher essas homenagens tão generosas como forma de nos dar força, de nos incentivar cada vez mais, porque essas homenagens, na verdade, nos fazem perceber que, graças a Deus, nós estamos no caminho certo e, portanto, nos incentivam, nos motivam a continuar nessa luta incansável, que é a nossa principal área de atuação, que é o nosso principal compromisso, que é a luta pela valorização do professor, do magistério e pela melhoria da escola pública.

    Aliás, Senador Paim, eu costumo dizer, como professora que sou, que fui Deputada Estadual, Deputada Federal e, agora, Senadora, mas carrego comigo a alma de professora. E costumo dizer que, de fato, a paixão que eu tenho pela educação foi o que me trouxe para a vida política partidária.

    Evidentemente que nós, como Parlamentares, como agentes políticos, temos que ter compromisso e lutar em defesa da cidadania como um todo, mas cada um de nós tem sua área mais específica de atuação. E a minha não podia ser diferente. A causa, para mim, mais apaixonante é a causa da educação, e é a essa causa que eu tenho dedicado boa parte, já, da minha vida, até por todos nós termos clareza do caráter estratégico que tem a educação para o desenvolvimento de qualquer Nação, de qualquer País.

    Então, eu quero, Deputado Estadual Souza Neto, agradecer-lhe pelo gesto generoso dessa homenagem que nos fez nessa sexta-feira.

    E quero aqui, rapidamente, também dizer do quanto fiquei honrada, Senador Paim, porque recebi essa homenagem lá, na Assembleia Legislativa do meu Estado, o Rio Grande do Norte, no Dia do Professor, ao lado dos meus colegas professores, por quem tenho muita estima, a começar pela professora Carmozi de Souza Gomes, que foi minha professora no curso de Pedagogia lá na UFRN; ao lado da professora Lúcia Helena Costa de Góis, de Oton Mário de Araújo Costa, Rita Almeida de Souza, Maria José Bezerra, Maria das Graças do Nascimento Monteiro, Maria do Socorro do Nascimento, Melânia Maria da Costa, Joana D'arc Lacerda Alves Felipe; meu querido Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, fundador da nossa Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - Padre Sátiro é um dos ícones da luta em defesa da educação no Rio Grande do Norte -, enfim, representado na sessão solene pelo seu sobrinho, Dr. Paulo Roberto Dantas -; e a família de Francisca Amélia do Carmo Nepomuceno, esta recebendo a homenagem in memoriam. Quero, portanto, dizer do quanto me senti honrada ao ser homenageada ao lado dessas pessoas tão queridas e merecedoras.

    Quero também, ainda, Sr. Presidente, fazer o registro das nossas atividades durante esse final de semana lá em Natal. Dessa vez, participei de um ato no Centro Educacional Dom Bosco, no Bairro Gramoré, na querida zona norte de Natal. O ato de que participei tinha como tema Mulher Viver com Dignidade. Foi um ato promovido pela Defensoria Pública do meu Estado em parceria com a Organização Não Governamental Plan International Brasil e em pareceria também com o Centro Educacional Dom Bosco, que é um centro, Senador Paim, que faz um dos trabalhos, eu diria, mais sérios, mais meritórios e de maior alcance social no nosso Estado, que é do Centro Educacional Dom Bosco. Por quê? Porque esse centro simplesmente acolhe os meninos e as meninas lá de Natal, da região metropolitana, acolhe os adolescentes, dando a esses adolescentes o acesso ao saber, o acesso à qualificação profissional.

    Então, quero aqui parabenizar o Padre Giácomo, parabenizar o Padre Diego e, em nome deles, a todos que continuam mantendo essa casa em defesa da cidadania, que é o Centro Educacional Dom Bosco.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Por fim, Senador Paim, quero dizer que, nessa ocasião do ato onde foi lançada a primeira ação do Projeto Mulher Viver com Dignidade, liderado pela Defensoria Pública do meu Estado - e eu quero parabenizar a Defensoria -, nós recebemos a carta "Por Ser Menina", a Declaração das Meninas brasileiras.

    Essa carta, Sr. Presidente, "Por Ser Menina", já foi entregue à Presidenta Dilma em setembro e a líderes mundiais por meio da ONU. A carta contém reivindicações de direitos considerados, é claro, pelas meninas, como, enfim, propostas a serem incluídas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável. A carta fala de reivindicações na área da saúde, educação, proteção e profissionalização. Portanto, são essas as principais prioridades que constam do documento brasileiro, que se somarão aos textos formulados por meninas de outros três países em desenvolvimento: Filipinas, Quênia e Paquistão.

    A carta das meninas - que peço agora, Senador Paim, conste, na íntegra, nos Anais da nossa Casa - foi elaborada a partir do projeto Essa É a Minha Vez, promovido pela organização não governamental, de origem inglesa, Plan International Brasil. Quero também saudar essa organização, a Plan International Brasil, pela seriedade, pela dedicação, pelo compromisso que tem com a luta em defesa da cidadania, especialmente das nossas meninas, das nossas crianças e dos adolescentes.

    A carta, Senador Paim, é esta aqui. Eu pediria - não sei se a câmera pode focar... A Plan é a instituição, e o título da carta é "Por Ser Menina", Declaração das Meninas do Brasil. Então, eu peço que conste, na íntegra, nos Anais do Senado.

    E, conforme eu havia dito a elas, às meninas, no Centro Educacional Dom Bosco, e às demais entidades que promoveram esse belíssimo ato - a Defensoria Pública, a Plan International, o Centro Dom Bosco -, Senador Paim, eu trouxe esta carta para a tribuna do Senado para dar conhecimento aos demais Senadores e Senadoras e ao Brasil.

    Portanto, com esta carta em mãos, eu reafirmo que essa carta tem não só o meu apoio, mas o apoio de todos os Senadores e das Senadoras para que as propostas aqui elencadas sejam assumidas pelo Poder Público e nós possamos avançar, Senador Paim, na direção de termos políticas públicas em prol da promoção em defesa dos direitos das meninas e das mulheres do Brasil.

    Finalmente, Senador Paim, participei hoje de mais uma reunião do Fórum Nacional de Educação, entidade que congrega mais de uma centena de instituições representativas do movimento educacional brasileiro, e fizemos um balanço de como anda o Plano Nacional de Educação, a realização das suas metas, quais foram os Estados que ainda não aprovaram os seus planos estaduais de educação, quais foram os Municípios que ainda não aprovaram os seus planos municipais de educação. E amanhã nós estaremos recebendo todos os representantes dos fóruns estaduais aqui na Comissão de Educação do Senado, da qual sou Vice-Presidente, para a realização de mais uma audiência pública, encerrando inclusive um ciclo de debates temáticos que o nosso mandato propôs, que teve início neste ano, tendo como tema o Plano Nacional de Educação e os desafios no que diz respeito à questão do pós-Fundeb.

    Nós debatemos o financiamento, a valorização do magistério, debatemos a questão da gestão democrática. E amanhã, Senador Paim, vamos encerrar esse ciclo com um tema muito importante, que é o Sistema Nacional Articulado de Educação. Então, nós esperamos, amanhã, e convidamos todos e todas para participarem dessa importante audiência pública...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... na Comissão de Educação aqui do Senado, que começará às 14h, repito, e que contará com a presença da coordenação do Fórum Nacional de Educação e com representantes dos fóruns estaduais de todo o Brasil.

    É o momento oportuno - vou concluir, Senador Benedito de Lira - de fazermos um balanço de como anda o Plano Nacional da Educação, de como estão os planos estaduais da educação, os planos municipais de educação etc.

    Muito obrigada.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA FÁTIMA BEZERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Por Ser Menina (Declaração das Meninas do Brasil)