O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós temos, em determinados momentos da nossa atividade político-partidária, algumas ações que devem ser levadas a sério e com muita responsabilidade.

    Eu trago um assunto aqui que talvez não fosse nem necessário ser tratado da tribuna do Senado Federal. Dou tempo ao tempo. Infelizmente, as coisas não acontecem. 

    O Estado de Alagoas, um dos menores Estados da Federação - o penúltimo, melhor dizendo -, recebeu, nobre Senador Paim, o beneplácito e a proteção divina. Apesar de todas as dificuldades, nós temos alguma coisa que chama a atenção do Brasil e do mundo: os nossos litorais.

    A cidade de Maceió se constituiu, nesses últimos anos, em uma cidade que cresceu, desenvolveu-se e apareceu diante da sociedade brasileira, a ponto de que, em 2005, no governo do então Governador Ronaldo Lessa e no governo do Presidente Lula, considerando que o meu Estado merecia um aeroporto diferente do que o que nós tínhamos, este foi totalmente construído dentro do processo de modernidade

    Com isso, cresceu consideravelmente o fluxo de turistas para aquele Estado, e as empresas de aviação aumentaram o número de voos.

    E Alagoas, pelo turismo de praia, tem ocupado uma posição de destaque no cenário turístico do Nordeste. Sem nenhum demérito para as bonitas praias que há no Brasil, o litoral norte de Alagoas, o litoral sul de Alagoas e a cidade de Maceió têm sido alvo de muita atração por parte de quem gosta de apreciar uma bela praia.

    Pois bem, como eu dizia há poucos instantes, Sr. Senador, o aeroporto foi um dos mais modernos do Nordeste. Com isso, sem dúvida nenhuma, aumentaram-se os voos.

    No entanto, eu tenho uma preocupação que está se generalizando em meu Estado. Em 2005, foi inaugurado o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, onde, poucos anos depois, começaram a surgir problemas técnicos e de engenharia. Pois bem, Sr. Presidente, hoje está uma coisa assim totalmente degradante.

    Neste segundo trimestre do ano, nós recebemos mais de 550 mil turistas. Mais de 550 mil pessoas embarcaram e desembarcaram no aeroporto de Maceió. E nós pagamos taxas altas de embarque. Para a utilização dos assentos, dos equipamentos e do conforto dos aeroportos, nós pagamos uma taxa de embarque.

    Por que eu disse, neste instante, Sr. Presidente, uma situação degradante? Pois bem, todas as pontes, todos os fingers existentes no aeroporto de Maceió estão desativados há alguns anos.

    Sempre houve cobranças para a Infraero, e agora eu me dirijo à Secretaria de Aviação Civil.

    O mais grave de tudo isso, Sr. Presidente, é exatamente quando partimos do saguão do aeroporto para o embarque, descendo degraus ou escadas rolantes. As pessoas idosas, as gestantes, as mães com crianças nos braços sentem dificuldade de se locomover. E o mais absurdo que pode acontecer é exatamente o fato de que, para chegar à aeronave, nós voltamos aos primórdios, 30 anos atrás: saímos da parte interna do aeroporto para embarcar, para apanhar o avião, a aeronave a pé. Um fila de pessoas anda uma distância de 100, 200, 300, 400, 500m para apanhar o avião. Não se justifica esse tipo de atendimento, de prestação de serviço.

    Com isso, sem dúvida nenhuma, nós estamos sentindo que está havendo uma espécie de retração do fluxo turístico, principalmente agora, chegando a alta estação. Se, de janeiro até agora, aproximadamente 550 mil pessoas embarcaram e desembarcaram no aeroporto de Maceió, com a proximidade do final do ano, esse número deverá dobrar. Com a alta do dólar, logicamente, o brasileiro está fazendo muito mais turismo interno do que externo, e o meu Estado, especialmente a minha cidade de Maceió, atrai as pessoas. É uma cidade pacata, uma cidade bonita, com praias maravilhosas. Isso realmente chama a atenção e, ao mesmo tempo, nos faz ficar constrangidos. Isso constrange as pessoas, nobre Presidente.

    Gostaríamos de cobrar, daqui da tribuna do Senado Federal, que as empresas que dão manutenção nos equipamentos daquele aeroporto pudessem ser chamadas à responsabilidade, para cumprirem fielmente com a sua obrigação.

    Recentemente, um jornal de circulação no Estado de Alagoas fez uma matéria chamando a atenção para a questão e, ao mesmo tempo, cobrando das autoridades do Estado providências no sentido de virem a Brasília, entrarem em contato com as autoridades do órgão responsável pelo controle da aviação civil brasileira e cobrarem da empresa que cuida dos aeroportos, para que haja mais respeito e atenção com o Estado de Alagoas, com o Aeroporto Zumbi dos Palmares, que passou a ser aeroporto internacional. Nós voltamos aos primórdios de 31 anos atrás, fazendo embarque manual, andando, correndo, estando sujeitos até a algumas dificuldades, como acidentes. As pessoas que têm pouca mobilidade, os cadeirantes, por exemplo, têm tido enorme dificuldade para embarcar.

    Por essa razão, Sr. Presidente, não querendo me alongar mais, considerando que já estamos no final da sessão, eu queria renovar o apelo e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para um fato. A TAM comunicou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) o cancelamento de 23 voos internacionais e nacionais, que tinham como partida ou destino a capital alagoana, desde 3 de setembro próximo passado. Esses pedidos de cancelamento, Sr. Presidente, estão solicitados desde março.

    Não se concebe, é um descaso, é um desrespeito, é uma falta de consideração não só com o Estado, mas com a população que utiliza o transporte aéreo e as instalações do Aeroporto Zumbi dos Palmares.

    Sr. Presidente, dirijo-me, agora, diretamente, ao Ministro Padilha, gaúcho, conterrâneo de V. Exª, um homem por quem tenho muito respeito e consideração pelo seu trabalho, pelas suas ações, pelas suas determinações. Ministro Padilha, é preciso que V. Exª cobre da Infraero o fiel cumprimento das sus obrigações. Se existe alguma empresa que mantém ou que forneceu equipamentos que não prestam, que seja cobrado dela a reposição de equipamentos capazes de atender à população.

    Eu faço esse registro, Sr. Presidente, com muita tristeza, até porque eu o considero relevante, mas, ao mesmo tempo, acho que foi desnecessário, pois não havia necessidade de utilizarmos a tribuna do Senado para fazer essa cobrança. Porém, eu o faço da tribuna e, amanhã, encaminharei um expediente ao Ministro Padilha cobrando as providências no sentido de que possa regularizar o funcionamento das pontes de embarque que existem no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Estão todas quebradas. Não, não há uma só com defeito; estão todas quebradas, todas sem funcionar. Não, não estão funcionando durante 30 dias, depois parando por 15 dias, não; estão funcionando zero durante alguns anos. E isso não pode mais continuar acontecendo.

    Por isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e, amanhã, encaminharei um expediente ao Ministro Padilha reafirmando o que estou dizendo da tribuna na noite de hoje e cobrando dele uma providência mediata para que possa haver, realmente, condições de decência no embarque e desembarque dos passageiros que chegam à capital do Estado de Alagoas.

    Muito obrigado.