O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Piam, Senadores, Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de entrar no assunto que me trouxe a esta tribuna, quero subscrever o requerimento do Senador Tasso e me somar aos pêsames à família, ser solidário. O mesmo em relação ao requerimento do Senador Alvaro Dias, que aqui já o esclareceu, para os pêsames à família do ex-Deputado.

    Por outro lado, Sr. Presidente, antes de entrar diretamente no assunto, quero parabenizar o Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, pela iniciativa de ter acionado a CGU para que destrave a questão da energia, que está paralisada há quase quatro anos no trecho entre Manaus e Boa Vista, precisamente na área indígena waimiri-atroari, sem qualquer justificativa plausível.

    O que nós estamos vendo nessa paralisação são algumas ONGs, ou alguns maus caráteres, utilizando a estratégia de vender dificuldades para colher facilidades. E o Ministro, por uma boa iniciativa - e também por uma cobrança nossa junto à própria Presidenta, pois quando fomos a Tocantins, nós cobramos e ela disse que falaria com o Ministro -, está acionando a CGU para que, juridicamente, a Funai se posicione de forma positiva com relação a essa passagem da energia, porque hoje Roraima é o único Estado da Federação brasileira que não está interligado em energia. Portanto, é fundamental.

    E mais grave do que isso: Roraima hoje vive um verdadeiro apagão. São muitos os prejuízos em nosso Estado, com eletrodomésticos, na produção, prejuízos em todos os sentidos. Roraima passou esse final de semana muito mais com apagão do que com iluminação.

    Portanto, ficam aqui os nossos protestos por esse atraso injustificável e sobretudo os nossos aplausos ao Ministro por ter tomado uma iniciativa mais dura no sentido de cobrar a imediata solução para um problema que já se arrasta por quase quatro anos.

    Por outro lado, Sr. Presidente, venho aqui hoje também abordar um assunto que muito prejudica o povo de Roraima: a situação ruim das estradas no Estado.

    Nós estamos encaminhando um documento ao Ministério dos Transportes, para que nos posicione sobre que providências estão sendo tomadas em relação às BRs no Estado de Roraima, que se transformaram em um poço sem fundo da corrupção. Dinheiro e mais dinheiro encaminhado para a solução dessas estradas, e o que vemos é impunidade, sobretudo impunidade, e mais do que isso, o povo prejudicado, porque as obras não são realizadas.

    Esta semana, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou os resultados da pesquisa sobre as estradas brasileiras em 2015. Essa pesquisa é anual, está em sua 19ª edição, e avalia as condições de todas as estradas brasileiras que se destinam ao transporte de passageiros e cargas. Essa pesquisa mostra se as estradas têm qualidade ótima, ruim ou péssima, Senador Alvaro Dias.

    Sobre Roraima, a pesquisa apontou que 74,6%, ou seja, 731km, das BRs 174, 210, 401 e 432 estão classificados como com qualidade regular, ruim ou péssima. Apenas - infelizmente, apenas - 25,4%, ou seja, 249km, foram classificados como bons ou ótimos. Isso é uma vergonha!

    A pesquisa considerou a condição da superfície de pavimento, condição da faixa central, condição das faixas laterais, placas de limites de velocidades, placas de indicações, visibilidade e legibilidade das placas, além de estrutura de apoio, como borracharias, restaurantes, lanchonetes, concessionárias, oficinas mecânicas e postos de combustíveis.

    Classificação por rodovia pesquisada:

    BR-174. Extensão: 719km; pavimentação: regular; sinalização: regular; geometria: regular; quadro geral: regular. Imaginem: a BR que interliga o Brasil à Venezuela agora é um antro de corrupção;

    BR-210. Extensão: 310km; pavimentação: regular; sinalização: regular; geometria: regular; quadro geral: regular. Outra vergonha! Essa BR interliga quatro Municípios e é um poço da corrupção;

    BR-401. Extensão: 128km; pavimentação: regular; sinalização: regular; geometria: boa; quadro geral: regular. Outro desastre;

    BR-432. Extensão: 39 quilômetros só; pavimentação: ruim; sinalização: ruim; geometria: regular; quadro geral: ruim - ruim, ruim, ruim mas os bolsos dos corruptos cheios, cheios, cheios!

    Segundo a pesquisa, serão necessários cerca de R$295 milhões para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos danificados.

    Srªs e Srs. Senadores, as estradas de Roraima servem para levar progresso, mercadorias e pessoas - infelizmente levam até os corruptos para o meu Estado.

    O corrupto é tão cego que não enxerga que, quando ele transita por uma estrada ruim, está prejudicando seu próprio carro - não sabe de onde vem o dinheiro para comprar o carro, não é? -, perdendo seu próprio tempo e colocando em risco sua própria vida.

    É tão grande a cegueira dos corruptos que governaram Roraima, principalmente nos últimos 6 anos, que eles não veem o mal que causam a si próprios. Veem com muita clareza seu próprio bolso e o bem-estar de sua própria família.

    Até parece que Roraima é para poucos, para o clã desses corruptos. Não é. Estou aqui no Senado para fazer com que o dinheiro de Roraima seja usufruído por toda a população do Estado.

    O dinheiro roubado pela corrupção coloca em risco a vida de quem transita por estradas em péssimo estado de conservação.

    A impunidade deu a alguns a percepção de que Roraima é para poucos.

    Por isso, Sr. Presidente, já em meus primeiros nove meses de mandato, tenho a alegria de anunciar que conseguimos junto ao Governo Federal a destinação de R$5 milhões para que o Incra possa cuidar de nossas estradas vicinais que fazem a ligação das pequenas comunidades às cidades e estradas de Roraima. Também estou solicitando que o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, dê atenção às nossas rodovias federais, encaminhando ofício e pedindo as providências.

    Tudo isso feito com alma e mãos limpas. Roraima não precisa de um mal necessário. Precisa, sim, de quem trabalhe para o Estado, e não para si próprio. Chega de corrução! Roraima precisa de solução.

    Meu muito obrigado, Sr. Presidente.

    Eu reduzi e conduzi, porque tinha dois assuntos para hoje. Ainda tenho dez minutos, não estou abusando - sei que os Senadores do Paraná e do Rio Grande do Sul estão aqui me ladeando, querendo ocupar a tribuna.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Como hoje são vinte minutos, V. Exª tem, de fato, mais dez minutos.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu ainda tenho dez minutos, e agora eu quero falar de coisas boas, que são ações do Governo Federal, não é, Senadora Gleisi?

    Quero falar aqui sobre a banda larga, que chegará a 70% dos brasileiros em 2018.

    A Inclusão é o verdadeiro instrumento da cidadania e tornou-se o objetivo principal de nossos últimos governantes, seja na educação, seja no consumo, seja em outras áreas da vida cotidiana atual, o que envolve acesso aos meios tecnológicos que movem a sociedade moderna.

    Por isso, foi criado, pelo Decreto n° 7.175, de 12 de maio de 2010, o Programa Nacional de Banda Larga, o PNBL, "com o objetivo de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação", como consta do caput do artigo 1º.

    Alguns incisos desse artigo também destacam a sua importância para o cidadão comum, como se pode ver em:

    I - massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga;

    III - promover a inclusão digital;

    IV - reduzir as desigualdades social e regional;

    VI - ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado;

    VII - promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação.

    Srs.Senadores e Senadoras, o Ministro das Comunicações, André Figueiredo, que é Deputado Federal licenciado e meu correligionário no PDT, esteve em Moscou, onde participou, há poucos dias, da primeira reunião dos Ministros das Comunicações dos BRICS, bloco que é integrado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul.

    Esse evento foi programado por iniciativa brasileira e russa, visando o debate de propostas para ampliar a articulação entre os países-membros nas áreas de tecnologia da informação, internet e infraestrutura para atrair investimentos e reduzir as desigualdades sociais.

    Porém, o Brasil já está fazendo sua lição de casa, como se pode depreender dos números apresentados no evento pelo Ministro André Figueiredo, que destacou a importância que o Brasil vem dando, nos últimos anos, para a inclusão digital de milhões de brasileiros como forma de redução das desigualdades.

    A chamada "banda larga", que permite a comunicação por meio da rede mundial de computadores - a internet - em maior velocidade, já alcança 94 milhões de brasileiros, principalmente com a disseminação do uso dos acessos móveis. Os conhecidos e atualmente indispensáveis smartphones podem ser considerados verdadeiros computadores de bolso e vêm facilitando sobremaneira a inclusão social por meio da tecnologia.

    Figueiredo ressaltou também que:

O Brasil possui características geográficas, econômicas e populacionais semelhantes aos países aqui representados. Com isso, existe um enorme desafio para disponibilizar infraestrutura, superar as desigualdades e preparar a nação para competir na nova sociedade da informação.

    O Governo se empenhará ao máximo para democratizar as comunicações com a velocidade que os tempos modernos exigem.

    Como disse o Ministro André Figueiredo em Moscou, em entrevista ao jornalista Arnaldo Risemberg, "em alguns poucos anos, estará disponível no Brasil a tecnologia 5G, que aumentará a velocidade de conexão e operação de aparelhos eletrônicos como computadores, tablets, smartphones e as chamadas televisões inteligentes". E acrescentou: "A meta do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é atingir 70% do País até o final de 2018".

    A tecnologia 5G, a chamada tecnologia das coisas, já foi apresentada à Presidenta Dilma, em viagem com o Ministro das Comunicações à Suécia e à Finlândia, mas também está sendo desenvolvida por uma empresa sueca em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal do Ceará.

    A tecnologia 5G é a que permitirá conectar máquinas e fazer com que tenhamos, cada vez mais, a digitalização de todos os processos que facilitam a vida das pessoas na sociedade complexa dos dias atuais. É o caminho para um trânsito inteligente, um sistema de transmissão de imagens na área da saúde, um sistema de educação que permita levar aos mais remotos rincões a inclusão digital, entre outras coisas.

    O que podemos afirmar, Srªs. e Srs. Senadores, é que o Brasil está no rumo certo para proporcionar a todos os cidadãos uma comunicação com a melhor qualidade, utilizando a tecnologia mais atualizada e em velocidade condizente com a oferecida nos países mais desenvolvidos.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Meu muito obrigado.