A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos que nos ouvem pela Rádio Senado e nos assistem pela TV Senado, novamente a Presidenta Dilma está sendo desrespeitada e agredida em sua condição de mulher. Uma ação grosseira, Sr. Presidente, com uma tatuagem ofensiva à dignidade feminina, tal qual o adesivo machista para tanque de gasolina feito meses atrás, foi veiculada nas redes sociais no final desta semana.

    Esse ataque a Dilma não tem nada de crítica política, protesto oposicionista, liberdade de expressão. É crime e ofende todas nós, mulheres, independentemente de posição política. É a representação mais bruta, grotesca e animalesca que se pode ter: a ação masculina sob forma de violência sexual, acontecendo bem diante de nossos olhos.

    Essa cultura do estupro, da subjugação, está tão presente em nossa sociedade que o tatuador responsável sequer questionou o pedido do cliente. Ao contrário, teve uma atitude passiva e simplesmente fez o desenho criminoso, sem tomar uma postura de impedir a perpetuação dessa lógica perversa.

    É por isto, por essa permissividade, que temos meninas e mulheres sendo diariamente violentadas, invadidas, abusadas e mortas em nosso País sem que haja a punição dos culpados, pois há toda uma mentalidade de proteção masculina a homens que abusam de mulheres, há uma impunidade crônica nos crimes de violência contra a mulher, como se a mulher fosse uma posse à qual o homem pode ter acesso a qualquer momento. E o silêncio masculino os torna cúmplices da violência, inclusive das mortes, por não se importarem, não se posicionarem, não impedirem outros homens de praticar a opressão.

    No Paraná, terceiro Estado no ranking da violência contra a mulher, temos casos de sobra para atestar o que estou falando. A última sexta-feira foi o dia em que o assassinato de Rachel Genofre completou 7 anos sem solução. Rachel tinha nove anos de idade quando sumiu na saída da escola, e seu corpo foi encontrado dias depois dentro de uma mala na rodoviária de Curitiba. Ela tinha sinais de violência sexual e estrangulamento. No entanto, nenhuma prova conclusiva para apontar um culpado foi encontrada. A investigação sobre a morte de Rachei foi cheia de erros, descuidos e imperícias. Tudo mal investigado, com uma série de exames de DNA que não deram em nada. Hoje em dia, nem mesmo a própria mãe da menina tem esperanças de encontrar o assassino e estuprador, mas pede por políticas públicas que protejam outras meninas de passarem pelo mesmo.

    Como o de Rachel, há inúmeros outros casos de violências contra meninas mal investigados e cheios de furos na história. É também o caso de Tayná, com diversas reviravoltas nas investigações. Quatro jovens se entregaram e confessaram o crime, depois denunciaram que haviam sido torturados pela polícia, desviando o foco do estupro e do assassinato. Houve troca de delegados e peritos responsáveis pela investigação, provas perdidas, indícios de manipulação nos testes de DNA. Primeiro a polícia informou à imprensa que Tayná havia sido estuprada múltiplas vezes, depois voltaram atrás e disseram que não havia estupro. O caso está sem solução até hoje.

    Rachel e Tayná são os casos que ficaram mais famosos porque saíram diversas vezes na mídia. Mas temos inúmeras outras meninas mortas brutalmente e violentadas cujas investigações simplesmente não vão para a frente, como a menina Giovanna, morta em Quatro Barras em 2006 aos 9 anos, também com investigações deficitárias, troca de delegados e sem solução.

    Sem solução também está o caso das irmãs Elizabeth e Cecília, mortas e violentadas em 1982 em Curitiba. Para ir à escola, elas precisavam cruzar um matagal entre a propriedade de seus avós e a rua. Foram encontradas mortas nesse matagal, não chegaram à aula naquele dia. A rua do homicídio até já recebeu o nome delas, em homenagem, mas o crime já prescreveu e nenhum culpado foi apontado.

    Alessandra, 8 anos, desaparecida e encontrada morta em um matagal, a 500 metros da casa onde morava, na periferia de Castro: estava com a boca cheia de terra, ela sofreu violência sexual. Segundo testemunhas, tinha um corte na virilha, provocado quando o assassino cortou sua calcinha. Provavelmente foi morta asfixiada com a terra que tinha na boca.

    Há também o caso de Júlia, 12 anos, morta em Londrina em 2014 no caminho da escola, cujo corpo foi encontrado no Zoológico com a roupa rasgada, diversas facadas e indícios de estupro.

    São inúmeros os casos, mas eu relatei aqui apenas os casos de meninas que foram violentadas e assassinadas no meu Estado, o Estado do Paraná, para os quais não temos, até hoje, as investigações concluídas. Não estou falando aqui de outros casos de mulheres mortas por seus maridos ou por seus namorados, como recentemente aconteceu com Renata Muggiati, que foi morta pelo namorado e jogada pela janela do seu edifício - e o namorado alegou que ela tinha se suicidado.

    É preciso levantar-se contra essas violências e impunidades. Não apenas quando se chega a esses pontos críticos, como estupro e assassinato, mas sim se posicionar diante das violências diárias que nós mulheres sofremos: violência física, violência emocional, psicológica, patrimonial, social, violências como essa que a Presidenta Dilma sofreu. Se ficarmos passivos diante disso, seremos passivos diante de outras violências. Por isso nós vamos ter, a partir de um programa feito pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, uma busca na rede de computadores para saber sobre ofensas que são feitas a mulheres, negros, índios, população LGBT. Não é possível que vivamos numa sociedade em que impere a intolerância, o abuso, a falta de respeito aos outros.

    A cultura do estupro, infelizmente, da violência contra a mulher, da pedofilia, do machismo está entranhada em nossa sociedade. Os homens, mesmo os que não são opressores, estão sentados em cima de privilégios históricos e sociais, que os deixam, em primeira instância, cegos para as injustiças que as mulheres sofrem todos os dias.

    Sabemos como é difícil para quem sempre foi privilegiado enxergar as dificuldades diárias de quem não tem privilégios. Não é dos homens que partirá o movimento para transformar a sociedade machista. Isso será mudado a partir das mãos das mulheres.

    Precisamos mexer nas histórias dessas meninas, acordar esse assunto, falar o que não foi dito, buscar os pontos falhos. Precisamos ter a coragem de puxar este fio para ver onde ele vai dar e quem são os culpados por esses crimes. Precisamos cobrar do Ministério Público e da polícia investigativa, assim como do Judiciário, forças-tarefas para esclarecer os casos e punir os culpados.

    O "basta" das mulheres ao machismo imperante no País já pode começar a ser visto nas inúmeras manifestações que tivemos nas ruas e nas redes sociais contra o assédio e contra a proposta da Câmara dos Deputados que querem retroagir nos direitos das mulheres que são vítimas de estupro.

    A ação contra o assédio teve início nas redes sociais após mensagens sexuais serem direcionadas no Twitter e no Facebook a uma menina de 12 anos, chamada Valentina, participante do programa de TV MasterChef Júnior, um verdadeiro absurdo!

    E em relação à Câmara dos Deputados, iniciou-se em várias caminhadas feministas pelo País feitas contra o projeto de seu Presidente, Eduardo Cunha, que limita o acesso das mulheres estupradas ao aborto, uma garantia estabelecida em lei.

    Aliás, pesquisas recentes nos dão conta do crescimento da violência contra as mulheres, principalmente as mulheres negras e as meninas.

    Há também aqui o avanço da formalização na divulgação de casos, mas muito mais do recuo que estamos tendo em nossa sociedade: posições conservadoras e machistas que temos visto, inclusive no Parlamento brasileiro.

    Aumentaram em 20% os homicídios de mulheres negras. Aliás, uma matéria veiculada na BBC Brasil mostra que o perfil das vítimas da violência são mulheres de 18 anos, negras e mortas dentro de casa.

    Tivemos uma ação importantíssima no debate sobre a violência contra a mulher quando o Enem deste ano colocou-a como tema de sua redação. Sete milhões de jovens pensaram e escreveram sobre isso.

    Entretanto, tivemos reações críticas inimagináveis para os dias de hoje. Alegaram, inclusive, direcionamento ideológico por parte do MEC. É como se a violência contra a mulher não fosse fato real e corriqueiro em nossa sociedade. Menos importante para os avanços do País. Sobrou até para Simone de Beauvoir. Nós vamos resistir e avançar. Não tivemos e não temos medo, por isso chegamos até aqui.

    Nesse fim de semana fizemos o lançamento, em Curitiba, da campanha "Mais Mulheres na Política", junto com a Senadora Vanessa Grazziotin, nossa Procuradora da Mulher aqui no Senado, a quem eu quero agradecer por estar conosco em Curitiba, com nossas Deputadas Federais Christiane Yared e Leandre Dal Ponte, com Deputadas Estaduais e a Vice-Governadora do Paraná, Cida Borghetti.

    Tivemos um evento bonito, com muitas mulheres unidas, engajadas e absolutamente focadas no objetivo de conquistar a igualdade de direitos e oportunidades, principalmente na política, mas também na sociedade, na dignidade, no respeito à condição feminina, nos salários, na representatividade em espaços de poder e decisão em geral e com a certeza de que o espaço que as mulheres merecem na sociedade não é nem um milímetro menor do que o espaço dos homens.

    Na luta pela dignidade feminina, contra o assédio e os retrocessos, por mais mulheres na política, pelo direito de amamentar em público, contra a violência e a impunidade, o preconceito e o desrespeito, somos todas Dilma, Rachel, Tayná, Giovanna, Julia, Elizabeth, Cecília, Alessandra, Valentina, Renata e tantas outras, que não só paranaenses, como as que aqui relatei e citei, vítimas de intolerância e violência em nossa sociedade.

    É a hashtag: #Mexeu com uma mexeu com todas!

    Tenho o compromisso, através de meu mandato, de dar voz às mulheres e meninas que não têm voz e fazer o possível para jogar luz nos casos ainda impunes em nossa sociedade.

    Quem tiver projeto, movimento, site, aplicativo, denúncia ou iniciativa para combater a violência contra a mulher, vamos unir os esforços e trabalhar juntas. Sei que esse também é o propósito das outras Senadoras aqui, desta Casa. E que mais homens também possam unir-se a nós nesse propósito!

    Sei que o Senador Paim tem tido uma conduta e uma ação importantes nesse caso, principalmente à frente da Comissão de Direitos Humanos, que tem se posicionado muito pelo direito das minorias, pelo direito das mulheres.

    Nós temos uma página ativa no Facebook, Senador Paim, que recebe diariamente material, denúncias, posts esclarecedores sobre a situação da mulher. Chama-se "É Pela Dignidade Feminina". Todas as mulheres, todos os movimentos, todas as pessoas são bem-vindas e necessárias na luta contra a intolerância, a violência e o preconceito!

    Jamais teremos uma sociedade efetivamente democrática e respeitosa se metade da sua população não estiver efetivamente representada nas decisões de poder e nas decisões políticas do País.

    Por isso, Senador Paim, é muito importante que nós estejamos unidos nessa luta e no enfrentamento à violência, contra a discriminação das mulheres e pelos direitos humanos em nossa sociedade.

    Muito obrigada.