O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, fico muito contente, Senador Paim, que o senhor esteja presidindo a sessão, porque eu quero falar de uma experiência formidável que eu tive nos últimos três dias, ao circular por cidades do seu Estado, o Rio Grande.

    Em dois dias e meio, além de Porto Alegre, na ida e na volta, eu estive em Santa Maria, São Borja, Santiago, Ijuí, São Luiz e Palmeira das Missões. Ou seja, uma longa viagem. Nessa viagem, eu estive acompanhado por duas figuras formidáveis: o Deputado Pompeo de Mattos e o Deputado Afonso Motta, os dois do meu Partido, o PDT. Acompanharam-me durante toda a viagem.

    Fizemos mais de mil quilômetros por estrada. Reuniões, reuniões, reuniões, debates e debates.

    Nesse processo, eu tive contato direto com o Prefeito Farelo Almeida, de São Borja; com Eduardo Loureiro, Deputado Estadual do PDT; com Eugênio Portela, que é o Coordenador Regional do PDT, na região missioneira; com Gerson Burmann, que é ex-Deputado Estadual e atual Secretário de Obras, Saneamento e Habitação; com Fioravante Ballin, Prefeito de Ijuí; com Eduardo Freire, Prefeito de Palmeira das Missões; e com Christopher Goulart, que é o suplente do nosso querido amigo Senador Lasier.

    O que eu vi nesse périplo, digamos assim, foi uma militância do PDT profundamente animada, Senador, com as possibilidades que nós temos de colaborar com o Brasil para sair dessa crise. Senador Romero, o que cria essa animação é a percepção que se está tendo de que os precursores do chamado trabalhismo tinham razão naquela época. O tempo passou e deu razão a eles.

    Por exemplo, quando João Goulart começa com a ideia do trabalhismo, era uma voz esquisita, porque o mundo estava dividido entre uma esquerda estatizante, que era o socialismo, o comunismo, e uma direita liberalizante. Um acreditava que o capitalismo levaria à utopia do consumo para todos pelo mercado; os outros, que construiríamos uma utopia pela imposição do Estado, planejando e distribuindo tudo, e esse debate ofuscou o trabalhismo. Hoje, a gente sabe que o socialismo planejador, controlador, não deu certo: sacrificou liberdades individuais, impediu o livre processo do crescimento econômico naqueles países, tirou a eficiência do curto prazo que o mercado oferece. E o capitalismo, a gente está vendo aonde levou: a desigualdade cresce no mundo, está aí o Mediterrâneo mostrando; a ecologia entrou em crise, quando a gente vê as mudanças climáticas; as bolhas financeiras que estouram de tempos em tempos. Então, os dois lados mostraram suas fragilidades. A saída qual vai ser? O que dizia Alberto Pasqualini, teoricamente, e Getúlio, na prática: casar o capital com os interesses do trabalho. Não é o anticapitalismo, mas não é também só o capitalismo. Um capitalismo organizado, com uma face mais humana, graças ao papel da democracia do Estado. Isso, hoje. É disso que a gente precisa hoje. Mais parceria público-privada, da qual o senhor mesmo fala tanto aqui. É disso que a gente precisa hoje.

    Esse é o primeiro ponto do otimismo que eu vi nessa caminhada, Senador Paim, pelos Pampas. Inclusive, quero citar aqui uma visita à Universidade Federal do Pampa, em São Borja.

    O segundo item que entusiasma, Senador Lindbergh - muitos desses trabalhistas com quem eu estive esses dias lá no Rio Grande do Sul e que, naquela época, também não era uma coisa tão vista por todos -, é a ideia de que o País precisa de reformas. João Goulart e Celso Furtado juntos. No primeiro, o intelectual é Alberto Pasqualini, e o político era Getúlio; nesse segundo, o intelectual é Celso Furtado, e o político é João Goulart.

    Não foram feitas as reformas como deveriam. Hoje, está na hora. Quem é que não fala da necessidade de reforma política? Com esses juros escorchantes - e o Senador Lindbergh é um dos que mais falam nisso -, quem é que não percebe que a gente precisa de uma reforma do sistema bancário brasileiro? Mas já não é o discurso de estatização do sistema financeiro que, naquela época, prevalecia, nem mais deixar o mercado financeiro livre, porque leva para as bolhas, que estouram, o que ainda é mais grave do que os próprios juros.

    Pois bem, as reformas estão aí. E quem falava em reforma? João Goulart. Quem elaborava a ideia de reforma? Celso Furtado, que eu nem sei se foi filiado a algum partido. Não me lembro de ter conversado com ele alguma vez, mas acho que não foi, e foi o Ministro do Planejamento de João Goulart.

    Finalmente, o terceiro item, depois dessa visão entre o capitalismo e o comunismo, depois da visão das reformas de base, é o Brizola e o Darcy Ribeiro, mais um intelectual e um político com a ideia da educação.

    Quando o Brizola começa a falar em educação, ainda nos anos 50, ninguém podia imaginar que a educação ia ser tão importante quanto é hoje. Naquela época, a infraestrutura era estrada, portos, aeroportos, hidrelétricas. Era infraestrutura física, porque o trabalho ainda não exigia tanta educação do trabalhador; exigia habilidade na mão, não na cabeça, como é hoje, para falar através dos computadores. Com o computador, você não precisa de habilidade; você precisa de conhecimento. Além disso, a economia daquela época era produzir os bens que todos já sabiam qual era. Hoje, a economia é inventar novos bens. A economia de hoje depende fundamentalmente da inovação, que não virá com a estatização plena, como se viu no leste europeu, que, do ponto de vista da ciência, avançou, mas, da inovação, não. Foi capaz de mandar uma pessoa à lua, mas não conseguir produzir os bens que a população queria.

    Pois bem, o Brizola veio antes do tempo, ao colocar a importância da educação, quando a economia ainda não era baseada no conhecimento, como é hoje.

    Por isso, senti tanta receptividade nesses três dias em que passei caminhando pelos Pampas, pelo belo Estado do Rio Grande do Sul, que tenho a impressão, Senador, e V. Exª vai estar de acordo, Senador Romero, que talvez seja o que há de mais parecido com Pernambuco no Brasil. A diferença é que a gente come com farofa o churrasco, e eles, com verdura.

    Pois bem, além dessa simpatia natural que a gente percebe, o que me impressionou foi arrojo, o interesse, a motivação da militância com quem convivi no Estado do Rio Grande do Sul, militantes do Partido Democrático Trabalhista. Isso é muito importante, porque a gente não vê tanto entusiasmo em outros Estados, embora veja também em alguns. Há dez dias, estive no Rio Grande do Norte e também tive contato, só localmente, em Natal, e senti um pouco, mas foi uma reunião, não foi rua, não foi caminhada, não foi comício, praticamente dentro de escola, restaurantes, universidades. Então, não houve esse convívio de massa que consegui ter esses dias.

    Então, eu queria deixar aqui registrado, Senador Paim, o entusiasmo que esses dias no Rio Grande do Sul me passaram. Como o trabalhismo é uma ideia que está sendo oportuna nesse momento, desde que a gente o atualize. É preciso atualizá-lo, obviamente. Há diversos pontos que a gente tem que discutir aqui, como as próprias leis trabalhistas, até que ponto estão ou não adaptadas hoje, a própria concepção das relações da Petrobras com o Brasil como Nação, até que ponto isso deve ou não ser motivo de alguns ajustes, que é preciso debater. Não se pode fugir disso, mas, na essência, o que a gente tem é a ideia de que não é originária do Brasil. O trabalhismo teve uma influência grande do partido trabalhista inglês, embora a tradução para trabalhismo seja um pouco diferente do que vem do inglês, mas é aquela concepção, tanto que o Alberto Pasqualini fala muito da influência da Inglaterra nessa formação da visão de que não repudiamos o capital, mas não nos submetemos totalmente ao capital. Queremos usar regras para que o capital sirva à nação, ao povo e ao trabalhador.

    Pois bem, quero dizer de público a minha satisfação de ter estado no Grande do Sul.

    Com muito prazer, passo a palavra ao Senador Romero.

    O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador Cristovam, primeiro, quero registrar que tenho acompanhado pela imprensa as andanças de V. Exª, inclusive no Rio Grande do Sul. Tenho certeza de que, por onde V. Exª passa, tem que deixar a animação e a ideia visionária de que este Brasil pode ser melhor. V. Exª prega isso há muitos anos; pregou em diversos momentos da sua vida política. Sem dúvida nenhuma, o Rio Grande do Sul tem que se animar até com a possibilidade de V. Exª disputar a Presidência da República, porque isso já têm sido discutido internamente no Partido, e, sem dúvida nenhuma, V. Exª seria e será um grande candidato a presidente da República. Não tenho dúvida disso.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

    O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Depois, registro que V. Exª lembra bem que Pernambuco e Rio Grande do Sul têm muito em comum: vocações libertárias, almas resistentes, resistências democratas, resistências até armadas. Em Pernambuco, nós tivemos a Batalha dos Guararapes, a primeira formação do Exército brasileiro. O Rio Grande do Sul tem toda uma história que pontua a história do Brasil, e essa vocação que os gaúchos têm pela liberdade. Então, é muito importante essa peregrinação de V. Exª, tocando em temas que, para mim também, são muito caros. Estou ajudando a construir o novo programa do PMDB. Um dos pontos que eu quero ver no novo programa do PMDB é exatamente essa questão da educação, uma questão que acho fundamental na posição do Estado brasileiro ou em qualquer Estado. O Estado não vai igualar as pessoas nunca, porque mulheres e homens são diferentes, mas o Estado tem uma obrigação: igualar a oportunidade dada às pessoas. Isso o capitalismo não faz, isso o totalitarismo também não faz, porque um tenta nivelar por cima, o que não pode acontecer, e aí quem não chega até lá não tem a chance; e o outro tenta nivelar por baixo e tolhe qualquer crescimento. Eu acho que a grande obrigação do Estado brasileiro é dar igualdade de oportunidades a cada criança, a cada homem, a cada mulher que nasce neste País. E aí cada um, com o seu talento, com a sua formação, com o seu esforço, vai construir o seu futuro. Essa igualdade de oportunidades é preponderantemente uma igualdade da educação. É a oportunidade de formação, de cidadania, de leitura da vida, de tudo isso que a gente sabe que uma educação completa e moderna tem de dar ao povo brasileiro, que está tão distante, infelizmente, disso que a gente sonha. Por tudo isso, quero saudá-lo e saudar o povo do Rio Grande do Sul pelo reconhecimento e pela recepção que fez a V. Exª. Tenho certeza de que V. Exª vai andar, palmilhar este País todo, pregando questões muito importantes para a sociedade brasileira do presente e do futuro. Portanto, a mensagem de V. Exª é profícua, é uma mensagem fértil. Tenho certeza de que V. Exª vai colher, por onde passar, a gratidão e o reconhecimento do povo brasileiro.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador Romero Jucá.

    Creio que, se... Não vou dizer "se eu fosse" porque já estaria antecipando, mas qualquer candidato deste País a Presidente que queira, de fato, dar um salto civilizatório no Brasil, fazer uma Nação melhor e mais justa, tem que trazer de volta o slogan que o Eduardo Campos estava usando: o Brasil só será um país eficiente, justo, quando o filho do mais pobre estudar na mesma escola do filho do mais rico. E isso é possível; não é impossível! Os outros países já o fizeram, muitos deles. Isto é possível: a escola do filho do pobre, do filho do rico, do trabalhador, do patrão, igual às melhores do mundo. Isso é possível, mas não de repente, não num passe de mágica. Mas qualquer presidente que queira fazer um novo Brasil tem de começar essa marcha e deixar claro que vai levar alguns anos, décadas talvez, para chegar a todo o País.

    Essa é a bandeira que eu gostaria de ver em qualquer candidato a Presidente. E, se o meu Partido achar que devo ser eu, vou usar essa bandeira que o Eduardo Campos usou. Essa bandeira não deve ter dono. O ideal é que todos defendam isso, e a gente se diferencie por outras coisas menores.

    O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Isso precisa ser uma cláusula pétrea da Constituição, Senador.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito bem! Da Constituição e de todos os programas de Governo.

    Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Cristovam, V. Exª sabe da amizade, da admiração que tenho por V. Exª, pela sua bandeira da educação. Eu também acredito que as grandes transformações deste País passam por mais investimento em educação, por valorização do professor. Tive oportunidade de ser prefeito de uma cidade do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu. Digo, sem modéstia, Senador Cristovam, que coloquei como centro, como estratégia da minha administração um programa chamado Bairro Escola, em que nós construímos, universalizamos em toda a cidade o conceito de educação em tempo integral. Mas eu estou querendo tocar em outro assunto aqui, com que eu já lhe tenho provocado nos últimos 15 dias, sobre o agravamento da situação econômica, da crise econômica. Eu acho que nós estamos começando uma outra crise, a social. Os números do desemprego estão aí, e há várias projeções colocando desemprego de 10%, já em janeiro/fevereiro do próximo ano, e de 11,5% ou 12% no meio do ano. Eu acho que nós estamos vivendo, inclusive, um ambiente de deterioração da relação do mundo político com a sociedade. Para mim não é pouca coisa aquela pesquisa do Ibope que coloca rejeição de 54% para o Serra... Ou seja, há rejeição ao PT, ao Lula e à Dilma, mas há também à oposição: 54% ao Serra, 47% ao Aécio, 52% ao Alckmin, 50% à Marina Silva. Eu acho que, no próximo ano, se nós não tomarmos medidas concretas, vamos ter um sentimento parecido com o que houve na Argentina, com que se vão todos - houve, lá na Argentina, ali naquele período do De la Rúa, essa situação. Eu acho que aqui é preciso, às vezes, por cima do Fla-Flu que existe, da briga entre situação e oposição, discutir uma agenda concreta, propostas concretas. Eu acho que V. Exª é um dos poucos Senadores desta Casa que tem condições de chamar uma reunião com Senadores do Governo, com Senadores da oposição e com Senadores independentes para discutir uma agenda possível em cima dessa questão do crescimento, porque, na minha opinião - e eu tenho falado isso sempre - é um equívoco concentrarmos o debate só na questão do ajuste. Hoje, o problema é que estamos entrando numa recessão profunda, Senador Cristovam. E eu venho, então, utilizar este microfone aqui para novamente provocar V. Exª e dizer: convoque essa reunião, porque eu acho que é uma reunião em que nós podemos acertar alguns pontos mínimos, uma agenda básica. Acho que - V. Exª já falou isso aqui da tribuna várias vezes - Lula e Fernando Henrique tinham que estar conversando.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Claro.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Se não estão, façamos nós aqui no Senado uma conversa que ultrapasse as barreiras partidárias. E, só para provocar o Senador Romero Jucá, que falou de educação aqui, o documento do PMDB eu acho que é importante, porque traz uma discussão, apesar de eu discordar do rumo apontado naquele documento do PMDB. Mas, em um ponto eu queria que o Senador Romero Jucá entrasse no debate interno que vai haver dentro do PMDB, já que estamos falando de educação. É que a desvinculação das receitas de educação e da saúde, do que está garantido pela Constituição, obrigatório para Municípios, Estados e União, é um grave equívoco que está no documento do PMDB. Imagina para que aquilo vai servir em alguns Municípios.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Nós vamos ver, sim, em alguns Municípios, prefeitos investindo menos do que o que está garantido pela Constituição, tanto em educação quanto em saúde. Então, eu acho que o documento do PMDB foi importante para lançar uma discussão sobre projetos para o País, mas eu faço um apelo muito especial ao Senador Romero, que é influente, teve participação na construção do texto, vai ter participação nesse debate interno. Essa é uma bandeira que eu acho que o PMDB, pela sua importância no País, pela sua importância aqui no Parlamento... O PMDB não poderia, na minha avaliação, abraçar uma bandeira como essa, de desvinculação dos limites obrigatórios pela Constituição de investimentos em educação e saúde no âmbito municipal, estadual e federal. Muito obrigado, Senador Cristovam.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu quero, em primeiro lugar... Se o Senador Romero quiser responder, eu ponho como parte do meu aparte, porque eu acho que é isso que faz esta Casa grande.

    O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador Cristovam, sem entrar na provocação do Senador Lindbergh... O Senador Lindbergh teve conhecimento de um documento inicial do PMDB chamado "fundamentos econômicos" para discutir o programa do PMDB. O Senador Lindbergh não leu o documento chamado "fundamentos sociais". E, nos fundamentos sociais, a questão da educação é ponto chave. Aliás, não só a questão da educação; nós estamos propondo lá a questão da primeira infância, para se cuidar da criança desde a gestação até o final da primeira infância, dando igualdade de oportunidades, porque nos três primeiros anos é que se forma, na verdade, o início da vida da cidadã ou do cidadão. Então, eu vou encaminhar ao Senador Lindbergh o documento completo e convidá-lo para debater, independentemente da proximidade com o Senador Requião, que o influencia mal aqui, com uma visão meio bolivarianista. Então, nós vamos, para responder à provocação, dizer que nós estamos com uma visão moderna do que deve ser a educação. E o PMDB, em março, vai aprovar um programa que espera que faça diferença para o Brasil. Só para complementar, V. Exª sabe que a Coreia do Sul em 20 anos mudou o padrão da educação e hoje é uma referência mundial, tanto que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em determinado momento, disse: "os Estados Unidos ficaram para trás; nós temos que nos mirar na Coreia do Sul". Então, os próprios Estados Unidos, que são referência em tanta coisa, entenderam que o processo educacional deles tinha envelhecido e que, de certa forma, precisavam inovar. O Brasil pode recuperar o tempo perdido. Nós não podemos esperar mais 30, 40 anos para ter uma educação de qualidade. Nós vamos estar condenando gerações à falta de produtividade, de competitivismo, enfim, uma série de condições que efetivamente não levam a nada e empobrecem o nosso País, porque a maior riqueza de um país é o seu povo. Na verdade, como V. Exª falou, a ação não é fabril, a ação é de inteligência, é de inovação, é de tecnologia. Esse é o novo mundo que nós temos que conquistar. Mas fica aqui o meu posicionamento forte de que através da educação nós vamos mudar o Brasil, e o PMDB aposta nisso também, assim como V. Exª.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Fico muito feliz.

    Quero dizer ao Senador Lindbergh que ele vem me cobrando isso e que eu não esqueci. Tenho até tentado. E, realmente, a gente precisa fazer isso, porque é possível, como o senhor disse, e é preciso fazer. É preciso. Não podemos deixar, porque, se deixarmos por mais algum tempo, essas recessões se transformarão em decadência. O País entrará numa decadência, e aí, sim, vai ser muito difícil recuperarmos. Porque uma recessão a gente recupera em meses ou anos, mas uma decadência, só em gerações. Não podemos deixar que isso aconteça no Brasil na nossa geração. Nós ficaremos na história carimbados como a geração de políticos que deixou o Brasil sair do rumo e entrar numa decadência. Isso é muito mais do que dizerem que nós vivemos uma recessão que nós próprios recuperamos.

    Senador.

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Cristovam, eu vou tentar ser breve, até porque a Mesa já apitou a campainha. Quero só dizer que eu votei em V. Exª para Presidente da República, com muito orgulho, em 2006, e eu espero que possa repetir esse orgulho e ter a oportunidade de votar de novo em V. Exª para Presidente da República. Acho que V. Exª qualifica o debate político, discute temas que este País precisa ver sendo discutidos, e considero essa questão da educação um tema primordial para qualquer país que quiser pensar o seu futuro. Queria apenas, a título de sugestão a V. Exª, que, na sua campanha, além da questão da educação, se discuta a atual gestão pública. É preciso haver uma reforma do Estado, é preciso recuperar o Estado para o cidadão. Hoje, parece que o Estado é um fim nele mesmo. Parece que ele existe para ele mesmo, e não para devolver serviços públicos de qualidade para o contribuinte. E o Estado não pode ser um fim nele mesmo. E uma outra questão que eu também acho que é muito importante e que precisa ter a mesma atenção hoje que a questão da educação é a questão da saúde. Infelizmente, nós não temos horizonte na saúde. Ninguém olha e vê uma possibilidade de melhora no futuro. E isso é muito grave, porque só quando as pessoas realmente precisam é que elas veem o quanto isso é necessário. Isso também tem que fazer parte das suas preocupações. Quero dizer que, caso V. Exª seja candidato, tenho certeza de que vai honrar o partido pelo qual será candidato e tenho certeza de que será uma grande opção para este País, inclusive se não ganhar. Acho que, do jeito que está o cenário, tem chances reais de vitória, porque as pessoas querem algo diferente. Se V. Exª conseguir personificar esse sentimento das ruas, acho que tem chance. Mas, mesmo que não ganhe, é importante fazer os candidatos à Presidência debater alguns temas que V. Exª debate e que, infelizmente, nem todos debatem.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Reguffe, a gente está falando muito de uma coisa que está muito longe ainda, isso de quem vai ser candidato a Presidente. Mas eu queria dizer que o senhor não foi apenas um eleitor; o senhor foi um dos inspiradores fundamentais para que eu terminasse virando candidato em 2006, desde nossas conversas na Universidade de Brasília, antes mesmo de fazermos política.

    Quero dizer que a gestão pública é um tema fundamental, talvez...

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E eu me orgulho muito disso.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Reguffe.

    Talvez o primeiro, depois de educação, saúde também, e eu diria a infraestrutura econômica; como enfrentar a corrupção e ter governos éticos, embora isso esteja dentro da sua preocupação da gestão pública; a corrupção, a ética está aí dentro, a estabilidade monetária... São muitos temas.

    Mas, Presidente, eu vim hoje aqui falar sobre essa gratificante caminhada que eu fiz por seis cidades do Rio Grande do Sul e dizer que isso trouxe um alento muito grande para minha vida partidária e para minha vida pública.

    É isso, Sr. Presidente.