O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com fundamento no disposto nos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja consignada nos Anais do Senado Federal inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido ontem, na BR-364, em Rondônia, sentido Porto Velho a Rio Branco, no Acre, bem como a apresentação de condolências a sua família.

    O Juiz Herculano Martins Nascif, nasceu em Abre Campo, Minas Gerais, no ano de 1963. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Minas Gerais, onde também concluiu o curso de pós-graduação em Direito Público, em 1991.

    Exerceu a advocacia de 1987 até 1998. Após, assumiu o cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Em 2001, iniciou a sua carreira como magistrado. Como membro da Magistratura Federal atuou nas seguintes cidades: Belém do Pará; Altamira; Marabá; Belo Horizonte; Ji-Paraná, em Rondônia; e Porto Velho, capital do nosso Estado, onde, atualmente, era titular da 5ª Vara Ambiental e Agrária da Seção de Rondônia.

    Em Rondônia, o magistrado esteve à frente do Movimento de Resistência às Águas da Enchente. Em reconhecimento ao seu trabalho, o juiz foi condecorado com as comendas Voto de Louvor e Medalha do Mérito Legislativo.

    Em 2014, o juiz ficou nacionalmente conhecido ao determinar que as empresas responsáveis pelas usinas do Rio Madeira realizassem novos estudos e relatórios do impacto ambiental das barragens e também determinou que essas mesmas empresas atendessem imediatamente as necessidades das pessoas que foram atingidas pelas enchentes do Rio Madeira.

    Na última madrugada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um trágico acidente na BR-364 pôs fim à vida do Juiz Federal Herculano. A sua morte constitui uma perda irreparável para Rondônia e para aqueles que depositavam a sua confiança na Justiça. Sua dedicação ao meu Estado e ao povo de Rondônia justifica plenamente a presente homenagem.

    Sr. Presidente, vou encaminhar à Mesa este voto de pesar pelo falecimento do Dr. Herculano.

    Também, na mesma linha, Sr. Presidente, mais uma amiga, uma benfeitora do meu Estado veio a falecer no dia de ontem. Então, é com pesar que registramos o falecimento, neste domingo dia 8, em Porto Velho, da Srª Flauzina Fialis Diniz, conhecida como Tia Nôa, uma pessoa fortemente identificada com as causas sociais na capital do Estado.

    A Tia Nôa, como era conhecida, prestou extraordinários serviços nos bairros da capital, especialmente Marcos Freire e Três Marias. Foi uma guerreira na área social e deixa uma lacuna impreenchível nesse setor.

    Prestamos, neste momento de dor e de tristeza, à família da Tia Nôa nossas condolências e rogamos ao criador para que reserve a essa grande cidadã rondoniense um bom lugar na morada eterna.

    Descanse em paz, Tia Nôa!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.