O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui registrar uma visita que fizemos, neste final de semana - aliás, na sexta-feira -, a Mato Grosso, com toda a Diretoria do DNIT. Quero aqui ressaltar a presença do Diretor-Geral do DNIT, Dr. Valter Casimiro; do Dr. Luiz Antônio Borges Garcia, que é o Diretor de Engenharia e que representa, inclusive, o nosso Estado, acompanhado pelo Superintendente do DNIT, da Unit de Mato Grosso, Dr. Orlando Fanaia, e do Dr. Laécio Pina.

    Nós tivemos a oportunidade, Sr. Presidente, de viajar por toda a BR-364 e BR-163, por um trecho que sempre tenho falado aqui desta tribuna. É o trecho onde mais acontecem acidentes frontais no Brasil. É exatamente o trecho de Rondonópolis até Posto Gil.

    Quero aqui também ressaltar o papel de todos os engenheiros de carreira. Eles têm desempenhado um papel importante, principalmente nesse momento de crise, Sr. Presidente. V. Exª falava aqui do momento em que vivemos, sendo um Parlamentar do PT. Mesmo assim, V. Exª discorda da política econômica. Quero até corroborar com isso, porque entendemos que, num momento de crise, o Governo precisa necessariamente priorizar alguns aspectos importantes para o desenvolvimento do País.

    Claro que não podemos abrir mão principalmente da política social que o Governo tem implementado nesses últimos 12 anos, desde o Presidente Lula, com os Programas Minha Casa, Minha Vida, um programa habitacional; o Bolsa Família, enfim, todos esses programas que tiraram mais de 50 milhões de pessoas do regime de pobreza. Isso é muito importante. Claro que nós estamos ali atendendo àqueles que já estavam em condição de miserabilidade, ou seja, às pessoas que não tinham capacidade de consumo, que não tinham direito a uma casa própria. Felizmente, hoje, podemos dizer que avançamos muito, mas precisamos avançar mais. Não podemos fazer com que a política econômica esteja calcada principalmente na questão econômico-financeira.

    Sabemos que temos um sistema financeiro extremamente forte no País, e isso é importante, mas continuar o pagamento de juros sem investir naquilo que é fundamental para o País também pode ser um risco muito grande a longo prazo.

    Por isso, quero falar aqui como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento exatamente por essa questão da logística. Por isso, fomos lá fazer essa visita, com essas autoridades do Ministério dos Transportes, representando também o Ministro dos Transportes. Eles puderam ver, principalmente o Dr. Valter, a importância dessa BR. Aliás, nesse trecho, são três BRs: a BR-364, a BR-163 e ainda a BR-070.

    Toda a BR-163 foi concessionada, do trecho de Sinop até a divisa com o Mato Grosso do Sul, sendo que a responsabilidade da construção de parte desse trecho, ou seja, da metade do trecho de Rondonópolis até Posto Gil, era da concessionária.

    O DNIT começou, então, agora, a partir deste ano, os atrasos. Hoje, são de 2 bilhões de atrasos em relação às empresas. E a nossa preocupação, Sr. Presidente, é voltar àquilo que ocorria quando o próprio Presidente Lula assumiu. Naquela época, o Ministério dos Transportes devia quase 2 bilhões, 1,7 bilhão, e naquela época era famosa - que desmoraliza qualquer administração pública - a Ooperação Tapa-Buracos. Ou seja, a gente assistia quase todo dia às emissora de televisão mostrando aquelas estradas extremamente precárias.

    De lá para cá, o Governo melhorou, aumentou os investimentos, pagou as dívidas, e aí foram ampliando cada vez mais, chegando ao volume de 18 bilhões, em um ano, os investimentos nas nossas estradas. Agora, começa novamente o declínio desses investimentos, e a nossa preocupação é porque está chegando o período das chuvas, principalmente na região amazônica. Se não tivermos manutenção eficiente, se não tivermos os recursos necessários, com certeza vai voltar tudo ao que era antes, e isso seria uma desmoralização muito grande para o Governo, e não é isso o que queremos. Melhorou muito, investiu-se muito na nossa infraestrutura.

    O Brasil é um país rodoviário. Essa foi uma decisão do passado, errônea. Inclusive, nós estivemos na semana passada em São Paulo para discutir a questão do projeto de construção das nossas ferrovias. Foi um grande encontro com toda a indústria brasileira e também com os usuários das nossas rodovias.

    Pudemos ver, nesse evento em São Paulo, a força dos empresários, acreditando e investindo. E este ano ainda temos uma ampliação nessa área. Por isso, nós temos que priorizar e, claro, sem dúvida nenhuma, investir naquilo que mais traz retorno para o País.

    Por isso que essa visita do Dr. Valter, com toda a diretoria do DNIT, foi extremamente importante. 

     Hoje, Sr. Presidente, tudo o que se paga no Ministério dos Transportes é pago por uma fila. Ou seja, quem mediu hoje entra na fila e, de acordo com isso, será feito o recebimento.

    Ora, hoje, com o atraso, muitas empresas estão com uma demora de mais de seis meses para poder receber a sua medição. E não há empresa que consiga trabalhar, porque não há empresa capitalizada para isso no Brasil. A maioria delas está começando a abandonar as obras. Fomos lá ver e mostrar a importância disso para o Diretor-Geral do DNIT. A concessionária está fazendo a parte dela, e o DNIT também tem que fazer a sua parte.

    Nesse aspecto do Ministério dos Transportes, como esse trecho é o único do Brasil que tem concessão e que uma parte é feita pela concessionária, e a outra, pelo Ministério dos Transportes, isso redundou em uma tarifa muito mais barata. Tanto é que foram implantados os pedágios, e a população está pagando, claro, porque está compreendendo que esse esforço é necessário.

    O número de acidentes diminuiu bastante. Nós temos pesquisas em que o usuário está mostrando a sua satisfação, porque a concessionária não é só a construção de estradas, mas uma prestação de serviço ao usuário. Por isso, lá está sendo implantada uma fibra ótica em todo o trecho. Serão implantadas mais de 500 câmeras. Com isso, há segurança; além de evitar acidentes, ali, hoje, também é um corredor do narcotráfico. Portanto, a população vai ganhar, está ganhando muito, em relação à segurança na região.

    Voltando, por isso a necessidade da priorização. Como esse é um trecho único, estivemos conversando na ANTT com Dr. Jorge Bastos, com toda a diretoria acerca da necessidade de que o Ministério dos Transportes transfira todo o trecho, que já está sob jurisdição da concessionária, para que também ela possa, através desse convênio, do repasse de recursos do Ministério dos Transportes, pagar as empresas, elegendo, assim, uma priorização de forma legal que não cause nenhuma dúvida em relação ao aspecto da fila ou não. Com isso, dando condições para que as duas empresas que estão lá trabalhando, principalmente do trecho de Rondonópolis até Jaciara e de Jaciara até Serra de São Vicente, possam continuar e não ocorra paralisação.

    Quero também dizer que estiveram presentes nessa reunião o Prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima; o Prefeito Alexandre Russi, de São Pedro da Cipa; e ainda o Prefeito Valdecir Luiz Colle, que foi o Presidente da MM, que é o Prefeito de Juscimeira. Lá, todos fizeram um apelo ao Diretor-Geral do DNIT e às próprias empresas que já estão atrasando os pagamentos dos fornecedores.

    Sr. Presidente, principalmente no Vale do São Lourenço, na cidade de São Pedro da Cipa, que tinha uma usina de cana-de-açúcar, que fechou há três anos, com a instalação do canteiro de obras da construtora, na cidade de São Pedro da Cipa, voltou a possibilidade de empregos. Houve calma na crise social que estava acontecendo. Agora, com o atraso dos pagamentos, volta tudo, a crise volta. São trabalhadores, pai e mãe de família que acordam de madrugada, que vão trabalhar e que, no fim do mês, não recebem seu salário. Isso deixa realmente todos nós sem saber o que explicar, preocupadíssimos. E não são só os trabalhadores diretamente, também os fornecedores, desde a dona do hotel, da pensão, também os prestadores de serviço, os caminhoneiros, os donos de ônibus que transportam passageiros.

    Enfim, eu quero aqui fazer um apelo à equipe econômica, ao Ministro Levy, enfim, a todos: temos que resolver esse problema, porque, pelos trechos da BR-364, da BR-163 e da BR-070, além de ser o trecho de maior número de acidentes frontais, passa também tudo o que demanda a Amazônia. Todo o volume de transportes, de pessoas, de mercadorias que vai para a Amazônia ou que volta tem que necessariamente passar por esse trecho. Daí a necessidade da priorização.

    Quero transmitir aqui também uma preocupação: na reunião que tivemos com o Dr. Jorge Bastos, a concessionária, que é a empresa Rota do Oeste, também já começa a colocar dificuldade. Houve um compromisso de financiamento do Governo. Quando foi feita a concessão, o Governo afirmou que não haveria problema de recursos do BNDES. Há até um documento do BNDES, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil afirmando isso. Tudo o que foi investido, aproximadamente 800 milhões, foi feito com financiamento ponte. Mesmo assim, o BNDES ainda não sinalizou a liberação do restante, que é de mais aproximadamente 400 a 500 milhões, para depois fazer o financiamento definitivo, comprável, como prevê a concessão, que é de 25 a 30 anos.

    Então, Sr. Presidente, concluindo esse aspecto, quero fazer um apelo. Não vou nem fazer esse apelo ao Ministro dos Transportes, que é inclusive do nosso Partido, o Ministro Antonio Carlos, que tem atendido a todos nós com toda a boa vontade. Mas, além da boa vontade, precisa haver recursos, porque não há como fazer milagre! O Ministério dos Transportes, que é um Ministério de execução, que está na ponta, junto com todos os transportadores, não há como postergar mais o que já está há oito meses, um ano em medição.

    Quero aqui, claro, apoiar o Ministro dos Transportes pelo seu trabalho, por tudo o que está fazendo frente ao Ministério. O nosso Partido, o PR, tem apoiado o Ministro em todas as atitudes, até porque ele tem sido competente. Conseguiu montar uma diretoria harmônica no DNIT, todos os diretores hoje têm trabalhado de forma una, buscando exatamente essas soluções, mas chegamos ao momento do gargalo. Sem recursos, fechando totalmente a torneira, o Ministério dos Transportes não pode trabalhar.

    Quero aqui, mais uma vez, parabenizar toda a diretoria do DNIT, principalmente o Direitor-Geral, em nome do qual parabenizo todos os demais, por andar de carro, na sexta-feira, no sábado, visitar e conhecer.

     Inclusive, visitamos também a BR-364, no trecho de Rondonópolis para Alto Araguaia, que o Governo - até já está aí - pretende colocar também em licitação. Como nós teremos novas licitações no País se as que estão hoje em andamento não têm a pontualidade do Governo Federal, e até do BNDES, para fazer o financiamento?

    Espero que possamos colocar isso em dia. E, claro, nós queremos e estamos trabalhando para fazer a concessão também do trecho de Rondonópolis à divisa de Goiás, no Município de Alto Araguaia, inclusive com todas as suas travessias, o anel viário, e depois até Jataí, que já está duplicado de Jataí até Brasília. Com certeza, é mais um trecho que tem condições, tem possibilidade, existem interessados, existe viabilidade econômica para que essa concessão seja feita.

    Então, Sr. Presidente, quero fazer um apelo nesse aspecto.

    Tenho um pronunciamento - vou tentar ser breve em outro assunto que quero abordar aqui - sobre a nossa relação com outros países, principalmente no nosso comércio exterior.

    Quero enaltecer a decisão do Ministério das Relações Exteriores, na pessoa do Embaixador Mauro Vieira, no sentido de, em nome do Governo brasileiro, ter solicitado ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) que seja feito o estabelecimento de painel para examinar medidas restritivas impostas pelo governo da Indonésia à importação de carne de frango e produtos de frango provenientes do Brasil.

    Essa foi uma atitude importante, já que, desde 2009, Sr. Presidente, o governo daquele País tem mantido fechado o mercado às exportações brasileiras.

    Da mesma forma, cumprimento a direção da Associação Brasileira de Proteína Animal pelo esforço realizado, em conjunto com o Itamaraty, para que não se chegasse a esse ponto. Foram anos de busca pela linha do diálogo, com um amplo histórico de negociação. Mas, infelizmente, apesar de todos os esforços comerciais e diplomáticos, não restou outra saída ao Brasil que não fosse ir à OMC para resolver a controvérsia.

    O Brasil é o terceiro maior produtor e o maior exportador de frangos do mundo. Nossos produtos são consumidos em 155 países, em todos os continentes. Aqui se seguem os mais rigorosos padrões sanitários em toda a sua cadeia produtiva.

    Como médico veterinário, sei do que estou falando, até porque, para acompanhar a luta para instituir a qualidade e o trabalho pela qualificação da mão de obra e das plantas industriais onde são processados nossos produtos de origem animal, esse trabalho tem sido feito diuturnamente. Portanto, a produção brasileira é reconhecida internacionalmente pela sua sanidade e qualidade.

    A saber, para que o Plenário tenha conhecimento, as medidas questionadas pela Indonésia, Sr. Presidente, de acordo com a nota do Itamaraty, estão em desacordo com dispositivos do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o chamado GATT. Também não contempla as regras do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, o Acordo SPS; e ainda o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, o Acordo TBT; além do Acordo sobre Licenciamento à Importação - todos eles.

    Ou seja, há um claro desafio às regras internacionais, sem justificativa plausível para essa atitude que tomaram. Trata-se de uma barreira que impede a entrada da nossa produção de frango e que se exige que seja derrubada.

    E essa atitude, é bom que se diga, vai mais à frente. A Indonésia também criou barreiras para a importação de carne bovina brasileira.

    Inclusive, encaminhei ao Ministro Mauro Vieira expediente manifestando meu apoio à implementação de medidas semelhantes às relacionadas à carne de frango para que se abra na Indonésia o mercado para que possamos discutir e introduzir a carne bovina produzida aqui no Brasil.

    Nesse documento, transmiti a ele nossa preocupação - em especial a preocupação da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - quanto a essa situação que se arrasta desde o final da década passada, inclusive com todas as medidas já devidamente adotadas e discutidas.

    Quero aqui, Sr. Presidente, colocar-me na posição de defesa da solução desse contencioso, porque são itens da economia que interessam a todo o Brasil. O fechamento do mercado da carne de frango e também da carne bovina significa, a duro modo, reduzir o mercado e, consequentemente, a própria possibilidade de expansão dessas atividades.

    Ao lutar pela abertura de mercados como esse da Indonésia, ao defender os esforços da diplomacia brasileira, ao enaltecer o trabalho intenso do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior e dos próprios empresários, através de suas entidades representativas, estamos também, na verdade, assinalando nossa preocupação com toda uma cadeia de oportunidades geradas no campo. E, em um quadro econômico como o que estamos vivendo atualmente, Sr. Presidente, não podemos permitir que sejam reduzidas essas oportunidades. Caso contrário, veremos a crise se agravar e nada fazer.

    Em Mato Grosso, meu Estado, existe uma cidade chamada Marilândia, que é considerada polo avícola regional. É uma cidade que mudou completamente o seu perfil econômico por causa da produção de aves. Assim como outros Municípios daquela região, como Alto Paraguai, Nortelândía, Arenápolis e Santo Afonso, as áreas usadas pela exploração de diamante ou garimpo no passado se transformaram em campo para implantação de galpões para criação de aves. E, hoje, aquilo que parecia desesperança para todos que lá viviam, devido à falência do garimpo, felizmente se transformou numa produção agrícola pujante...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... porque também temos matéria-prima abundante para essa produção. Inclusive, Marilândia é a cidade do suplente do nosso Senador Blairo Maggi, o companheiro Cidinho, que V. Exª com certeza conhece.

    Em Marilândia, centenas de pequenos produtores receberam treinamento e também financiamento para a implantação de suas granjas.

    Há também nessa região uma forte produção na área de piscicultura. Ali, as crateras deixadas pelo garimpo em busca do diamante se transformaram em tanques de criação de peixes e em cativeiro.

    Outro Município, Sorriso, que integra essa região, embora com forte vocação para a plantação de grãos - como soja, milho e algodão -, por exemplo, lidera o ranking brasileiro de produção de peixes. São mais de 21 mil toneladas produzidas no Município - que representam 4,4% da produção nacional, segundo dados da pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM).

    São atividades que estão se expandindo com muita força. Cada vez mais as pessoas procuram investir na criação de peixes e na produção de frangos.

    Quero dizer que quem produz essas aves e peixes, Sr. Presidente, como eu disse, são os pequenos produtores. Essa região, lá no Mato Grosso, tem uma razoável infraestrutura, condições climáticas e localização estratégica, estando ao lado de grandes lavouras que produzem a matéria-prima, principalmente para a ração das aves e também para a produção de peixe.

    Portanto, não podemos abrir mão desses mercados externos e devemos lutar contra esses embargos, como é o caso da Indonésia ou de qualquer outro país.

    Em julho, agora, inclusive, estive compondo uma missão internacional liderada pela Ministra Kátia Abreu, da Agricultura, com o objetivo de ampliar a participação do Brasil em dois dos mais importantes mercados internacionais. A nossa missão foi a de destravar a exportação de carne bovina in natura no Japão e também na Rússia. E agora, inclusive, está prevista a ida da Presidente Dilma...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... para que tudo isso seja consolidado.

    Terminando, Sr. Presidente, quero dizer que o campo, como atividade primária brasileira, tem dado uma contribuição expressiva e fundamental à nossa economia. A balança comercial brasileira tem se sustentado, em grande parte, na exportação de alimentos.

    Portanto, cumprimento e me associo aos esforços do Ministério das Relações Exteriores para que os mercados do mundo continuem sendo abertos à produção de alimentos - que é a vocação brasileira, principalmente no Centro-Oeste. E que, internamente, possamos agir para que essa vocação seja aliada da economia doméstica, com um campo mais pacificado, para que se gerem oportunidades, para que se perpetue a justiça e que possamos nos mover pela paz social.

    Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que foi exatamente o Estado de Mato Grosso o patrocinador para que o Brasil tivesse a primeira vitória na OMC, que foi, exatamente, a questão do algodão brasileiro, e hoje o Mato Grosso é responsável por 54% da produção de algodão, exatamente pelos incentivos e, claro, pela força que o Brasil teve na comercialização nacional e internacional.

    Finalmente, Sr. Presidente, eu quero aqui só registrar com pesar o falecimento da mãe do meu amigo Toninho Gonçalves, a D. Eliete, que é uma fundadora da minha cidade.

    A minha cidade foi formada por duas colonizações. Primeiro, pelos bandeirantes, que foram em busca do ouro, lá na cidade e Cuiabá, a nossa capital - toda ela está numa mina de ouro -; e depois vieram os nordestinos, através do garimpo do diamante. Muitos nordestinos saíram de lá a pé para chegar ao Mato Grosso, como foi o caso do meu pai. E essa senhora, a D. Eliete, é uma das fundadoras, uma das pessoas pioneiras da cidade. Eu estive lá no velório e quero aqui trazer a toda a família o meu conforto.

    Eu sou nascido em Rondonópolis, mas, em 1990, na minha primeira candidatura, quando tive a oportunidade de ser candidato pela primeira vez a Deputado Federal, foram exatamente esses pioneiros que lá estiveram, ao chamamento do meu pai - centenas, milhares deles -, que me ajudaram a dar o primeiro passo. Então, eu sou muito grato a esses pioneiros.

    Agora, depois de seis mandatos como Deputado Federal e como Senador da República, tenho a honra de estar ao seu lado. V. Exª foi para mim também um ídolo, porque representava a luta dos estudantes que praticamente foram castrados na democracia brasileira. V. Exª, criança, jovem já estava lá nas praças, nas ruas a mostrar a força da juventude brasileira.

    Eu sempre tenho dito que um país para ser respeitado não pode esquecer os seus idosos, não esquecer a tradição, não esquecer aqueles que construíram estradas, com o machado, com a enxada, com o enxadão, que desbravaram o interior brasileiro. V. Exª é do Nordeste e tem a oportunidade de ser Senador pelo Rio de Janeiro. Vejam que coisa! Isso engrandece este País; um país integrado, um país uno! Estamos passando por dificuldades, hoje, mas não temos aqui nenhuma diferença de credo, não temos aqui diferenças que possam provocar guerras ou qualquer convulsão social que não seja a necessidade de trabalhar mais.

    E, quando V. Exª fala aqui como um Parlamentar do PT, criticando o próprio partido de forma aberta, eu vejo que isso é importante. Claro, eu também sou da Base, e estamos aqui para buscar a união e a solução dos problemas do Brasil. Quem está lá no interior quer é a solução; briga política não resolve nada. Eles querem é que possamos abrir novas oportunidades de emprego. Mas, quando V. Exª vem aqui e faz um alerta ao seu próprio partido, acredito que está cumprindo o seu papel.

    Então, agradeço muito e deixo aqui, em nome do Toninho, o nosso respeito a todos os pioneiros da nossa cidade, do Mato Grosso, do Brasil, a todos aqueles que tiveram coragem para construir este País, onde temos dificuldades, mas que está muito melhor do que 30 anos atrás, cem anos atrás e, principalmente, do que 15 anos atrás.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Wellington, eu quero parabenizar V. Exª pelo brilhante pronunciamento. V. Exª sempre falando também desse tema da importância da agricultura para a economia brasileira.

    Quero dizer que, quando às vezes faço um discurso, como fiz hoje aqui, pedindo mudança na política econômica, eu o faço porque quero que dê certo. Quero que o Governo da Presidenta Dilma dê certo. E, às vezes, temos que, como amigo, alertar para os problemas, para a crise que estamos vivendo.

    Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento no dia de hoje, Senador Wellington Fagundes.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Dizem que bom amigo é o que avisa.