O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, eu estava ouvindo atentamente aqui a fala do Senador Fernando Bezerra sobre a questão do Rio São Francisco.

    Temos tido várias reuniões, e o Senador Fernando Bezerra tem lutado muito por isso, defendendo os interesses do seu Estado, Pernambuco, e da Bahia também, porque a irrigação acontece nessa região de baianos e pernambucanos.

    Mas trago aqui, Senador Fernando Bezerra, uma situação de hoje, dos dois principais reservatórios do Rio São Francisco. Então, a barragem de Três Marias, em Minas Gerais, está com 15,3% da sua capacidade, do seu volume útil, com uma vazão defluente de 508 metros cúbicos por segundo. Só que essa vazão defluente não vai praticamente alterar nada na Barragem de Sobradinho - muito pouco coisa - em função do assoreamento ao longo da calha do rio.

    Este é o melhor momento que poderia existir para o Governo Federal começar a dragagem ao longo da calha do Rio São Francisco, que está praticamente encerrando, interrompendo ao nível da Bahia.

    Essa situação é de uma gravidade muito grande!

    A afluência, ao nível da Barragem de Sobradinho, hoje, é de 500 metros cúbicos por segundo, e a defluência é de 936 metros cúbicos por segundo. Só que o volume útil, hoje, de Sobradinho, está em 4,9%. Então deve ir para o volume morto, dentro de três semanas, a continuar como está essa situação: sem chuvas na cabeceira do Rio São Francisco. E, o que é pior, o principal sinal de morte de um rio é quando o mar, o oceano, entra no rio. Já estamos aqui quase com 20km de penetração das águas do Oceano Atlântico no Rio São Francisco. É muito grave! Esse é o principal sintoma da morte de um rio, e é o caso aqui do Velho Chico. Uma situação muito grave!

    Eu acredito que o Governo Federal - e eu já sugeri isso - deveria editar um decreto de emergência, de situação de emergência, na Bacia do Rio São Francisco. Já passou da hora de o Governo Federal tomar essa decisão. Eu já encaminhei, inclusive, a solicitação à Presidente da República: decretar uma situação de emergência na Bacia do Rio São Francisco.

    Eu trago aqui uma matéria do jornal Estado de Minas Gerais, em que diz que, pela primeira vez, o Rio Jequitaí - que fica à margem direita do Rio São Francisco - secou, virou um caminho de areia. Essa é a primeira vez na história do Rio Jequitaí que ele praticamente parou, não tem nenhuma vazão. Eu tenho uma foto aqui e virou um grande caminho, uma grande estrada de areia. E olha que esse rio é um rio perene que nunca se interrompeu na história da Bacia do Rio São Francisco. Pela primeira vez aconteceu isso.

    Então, está acontecendo que todos os afluentes e nascentes no Estado de Minas estão secando completamente. Há a necessidade de se fazer essa intervenção em regime de urgência e de emergência.

    Outra manchete do jornal Estado de Minas Gerais: "70% dos Córregos e Ribeirões que alimentam o Velho Chico, secaram". Aqui está a manchete do jornal Estado de Minas Gerais.

    Ou seja, perdeu-se praticamente toda a capacidade de produção de água nas nascentes do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais. E olha que 75% das águas do Rio São Francisco são formadas no Estado de Minas Gerais. Na Bahia, já morreram todos os afluentes da margem direita, todos os afluentes. Eu tenho dito isso permanentemente aqui, do Paramirim, um rio que nunca mais chegou em Morpará, levando água para o Rio São Francisco; o Rio Santo Onofre; o Rio Verde; o Rio Jacaré, todos esses rios da margem direita já secaram. Há muitos anos são rios que não têm nenhuma capacidade de ser revitalizados. Ficaram na Bahia somente três afluentes: o Rio Carinhanha, na divisa de Minas; o Rio Corrente; e o Rio Grande, e eles já estão numa situação muito ruim.

    Então, essa é uma responsabilidade do Governo Federal, que deve tomar uma providência imediata, senão nós teremos grandes dificuldades, e o Rio São Francisco pode passar a ser, como eu tenho dito sempre, dentro de oito, dez anos, uma lembrança, um retrato na parede.

    Essas matérias aqui do jornal Estado de Minas Gerais trazem a realidade: erosão, desmatamento, utilização da água para irrigação de forma desordenada, sem controle absolutamente nenhum.

    O relatório que eu recebo hoje é de uma gravidade muito grande: o volume útil da Barragem de Sobradinho está em 4,9%. O momento pior da Barragem de Sobradinho foi no ano de 2001, no ano do apagão do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o volume útil chegou a 15%, àquela época. Foi o pior momento! E hoje está três vezes menor do que em 2001.

    Portanto, eu quero chamar à responsabilidade a Presidente da República para que tome uma providência para agir no desassoreamento do rio. Este é o melhor momento, e não custa muito uma draga, ou duas ou três dragas para desassorear o rio, a calha do rio, e resolver, de uma vez por todas, a revitalização das nascentes dos afluentes que ainda podem ter uma sobrevida para sustentar o Rio São Francisco, que é o rio da integração nacional e é o único, único rio que nos deixou a natureza para suprir o Nordeste brasileiro.

    De nada valerá a transposição do Rio São Francisco, em que já foram investidos R$8,550 bilhões, se absolutamente não houve nenhum investimento na revitalização que possa ter tido um efeito. Olhe bem: R$8,550 bilhões em transposição, e não vai haver água para suprimento dos Estados receptores das águas do Rio São Francisco.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.