A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Democracia Progressista/PP-RS) - Agradeço a todos os convidados presentes, especialmente à Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Sra. Marlene Oliveira, e à Coordenadora Nacional de Saúde do Homem, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Sra. Angelita Hermann. Obrigada pela presença.

     Passo a ler a correspondência que encaminhou a esta cerimônia a Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, em que parabeniza o Instituto Lado a Lado pela Vida e o Senado Federal, em nome da Senadora Ana Amélia, pela inciativa de homenagear o instituto:

“No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar

o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, o qual

obteve ampla divulgação. Destaco aqui que, em 2014, o instituto realizou cerca de 2.200 ações em todo o Brasil, com a iluminação de pontos turísticos, adesão de celebridades, ativações em estádios de futebol, corridas de rua e autódromos, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas brasileiras.

Hoje, pesquisas mostram que quase a metade dos homens nunca foi ao urologista e que um terço

dos pacientes diagnosticados encontra-se em estágio avançado ou já metastático. Isso é reflexo da

desinformação e da demora no encaminhamento e seguimento do tratamento. A falta de tecnologias e a lentidão na aprovação de novos medicamentos fortalece ainda mais esse panorama. No Brasil, chega a demorar dez vezes mais a liberação de um novo produto para o tratamento, comparado com outros países, como os Estados Unidos. Enquanto isso, cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata morrem no País.” Assina a Deputada Federal Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.

     Eu agradeço à Sra. Deputada Carmen Zanotto, que é uma companheira em todos esses eventos. A Sra. Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, informava que, neste momento, na rodoviária central de Brasília, um grupo grande de voluntários e voluntárias está panfletando e conversando com os homens a respeito desse tema crucial.

     Também queria informar que amanhã a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-- CCT, do Senado Federal, juntamente com a Comissão de Assuntos Sociais -- CAS, promove uma audiência pública para debater o PLS 200/15, de autoria dos Senadores Waldemir Moka, Walter Pinheiro e minha, que trata exatamente daquilo a que se refere a Deputada Carmen Zanotto, nesse ofício ao Senado Federal, relativamente à demora no registro e no encaminhamento da pesquisa clínica no País.

     Nós, na semana passada, tivemos um grande movimento: uma audiência pública, também promovida pelas mesmas Comissões -- a CCT, presidida pelo Senador Cristovam Buarque, e a CAS --, requerida por mim, para debater os efeitos e o impacto da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. Ali, também ficou patente a necessidade de se agilizar a pesquisa clínica.

     O Ministério da Saúde, por meio das autoridades presentes, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -- ANVISA, Dr. Jarbas Barbosa, e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da mesma forma, comprometeram-se a criar um grupo de trabalho para examinar o encaminhamento da pesquisa clínica a respeito desse agente químico, a fosfoetanolamina sintética, exatamente no tratamento dos vários tipos de câncer. Os depoimentos apresentados foram extremamente relevantes nesse processo, mas é preciso que a ciência confirme a eficácia do medicamento.

     Da mesma forma, amanhã, a Comissão de Ciência e Tecnologia vai, sob a presidência do Senador Cristovam Buarque, fazer uma audiência pública com especialistas. Na ocasião, será debatido o PLS 200, que trata de agilizar a pesquisa clínica no nosso País, não apenas em relação aos tipos e variações dos cânceres -- próstata, mama e tantos outros --, mas também em relação a doenças que estão mais recorrentes no nosso País, como é o caso, por exemplo, do Alzheimer, que hoje atinge 1 milhão e 200 mil brasileiros e brasileiras.

     Nós não nos damos conta da relevância dessa grave doença, que deixa a pessoa, eu diria, desconectada da consciência do mundo e das suas ações. Então, nós precisamos, com a maior brevidade possível, disponibilizar aos pacientes com Alzheimer também a medicação adequada e a própria prevenção em relação a essa doença, cuja incidência aumenta a cada dia não só no Brasil, mas também no mundo.

     Em função do nosso processo legislativo, costumamos usar a tribuna para fazer os pronunciamentos. Como hoje é segunda-feira, e a Comissão de Direitos Humanos está reunida tratando da regulamentação de uma profissão importante, a de design de interiores, alguns Senadores estão lá. Então, farei o meu pronunciamento daqui, da presidência desta sessão de homenagem ao Instituto Lado a Lado pela Vida e ao movimento Novembro Azul.

     Caros colegas Senadores, nossos convidados, que saúdo com muita alegria, Parlamentares, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, desde 1° de novembro, o Congresso Nacional e outros prédios espalhados pelo Brasil se iluminam de azul. E qual é o motivo? Assim como o Outubro Rosa, que chama a atenção da sociedade à prevenção do câncer de mama, o Novembro Azul, da mesma forma, mobiliza também a sociedade para informar, esclarecer e ajudar na prevenção e no combate ao câncer de próstata, um dos que mais matam homens no Brasil e no mundo.

     Prevenir é sempre um bom e eficaz remédio! Esse é o motivo desta sessão solene, mas não apenas esse. Tenho dito que os homens, muitas vezes, se preocupam mais em levar o seu carro para fazer a revisão do que em cuidar da própria saúde, buscar um diagnóstico ou fazer uma avaliação anual -- ou semestral, se for o caso.

     O Novembro Azul é uma mobilização trazida ao Brasil com muita criatividade, com muito talento e com muito comprometimento pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, presidido pela Marlene Oliveira. Esse movimento ocorre no mundo inteiro, mas aqui ele trouxe a criatividade brasileira.

     Em outros países, chama-se a atenção dos homens de outro jeito. No Brasil, usa-se de muito simbolismo.

     No Outubro Rosa, para a prevenção do câncer de mama, este prédio, a sede do Congresso Nacional, e tantos outros em Brasília, a Capital da República, e fora, em outras capitais, se iluminam de rosa; no Novembro Azul, os prédios se iluminam de azul. E o objetivo é o mesmo: prevenir. Elegeu-se o rosa, cor muito feminina, para o mês de outubro, destinado à prevenção do câncer de mama,

que mata muitas mulheres, especialmente no meu Estado do Rio Grande do Sul; e o azul, para novembro, mês de prevenção do câncer de próstata. Sempre que nasce um bebê, a mãe já prepara a roupinha cor-de-rosa ou a roupinha azul, para dar esse simbolismo. Quando ainda não sabe o sexo, ela bota um amarelinho ou um branquinho, que não tem nenhum problema. É uma forma de fazer uma identificação da criança que está nascendo.

     A busca por um urologista, pelos homens, é fundamental.

     O câncer de próstata é, no Brasil, o mais comum entre os homens, segundo dados mais atualizados do Instituto Nacional de Câncer -- INCA. Todos os anos são registrados quase 70 mil novos casos dessa doença. Isso significa, na prática, que, a cada hora, sete brasileiros são diagnosticados com câncer de próstata, um número elevado e que preocupa todos nós.

     Cumprimentamos e homenageamos o Instituto Lado a Lado pela Vida por concentrar o seu esforço nessa prevenção. O meu Estado, o Rio Grande do Sul, está entre os Estados onde essa doença é mais comum e mata mais. Apesar dos avanços nas pesquisas, a ciência não encontrou até agora fatores de risco específicos do câncer de próstata, o que torna a prevenção uma tarefa bastante difícil e cada vez mais necessária e oportuna.

     Em 2013, por exemplo, o câncer de próstata matou mais de 13 mil pessoas no Brasil. No ano anterior,

em 2012, essa doença foi a que mais matou homens no meu Estado do Rio Grande do Sul. Por isso, a recomendação da Sociedade Brasileira de Urologia -- SBU é que homens a partir dos 50 anos devem consultar o urologista ao menos uma vez por ano. Aqueles com histórico familiar da doença devem fazer a primeira visita mais cedo, aos 45 anos de idade.

     As evidências dos estudos internacionais reforçam a necessidade de nos atentarmos para essa doença grave. Estimativas da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer -- IARC e da Organização Mundial da Saúde -- OMS mostram que o câncer, de modo geral, continuará aumentando nos países em desenvolvimento e crescerá ainda mais em países desenvolvidos se medidas preventivas não forem amplamente aplicadas.

     De acordo com os estudos, os tipos de câncer mais frequentes na população masculina têm sido os de próstata, pulmão, cólon e reto. Por causa do crescimento e envelhecimento da população, estima-se que, em 2030, surgirão mais de 21 milhões de novos casos de diversos tipos de câncer. Desses, mais de 13 milhões não terão final feliz, serão fatais.

     As pesquisas científicas tentam desvendar os mistérios do câncer. Uma descoberta, realizada há 15 anos, levou um pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -- PUCRS, de Porto Alegre, a desenvolver uma pesquisa que pode resultar em vacina para controle do câncer de próstata.

     Ao misturar uma substância chamada “modulador do sistema imunológico” em algumas células doentes, o médico Fernando Kreutz conseguiu fazer com que células que antes ficavam escondidas do sistema imunológico, no organismo, mudassem de cor e se tornassem visíveis. Foi uma descoberta muito importante, porque nosso sistema de defesa não consegue enxergar a célula com tumor. Quando se passa a enxergar essa célula doente, como foi notado na pesquisa, fica mais fácil ao sistema imunológico criar mecanismos para atacar a célula doente e combatê-la.

     Graças a essa descoberta, esse pesquisador começou a produzir uma vacina usando células doentes retiradas do próprio paciente. As células são reproduzidas em laboratório, bombardeadas com radiação e morrem.A estrutura celular, já sem o câncer, recebe então a substância moduladora e é aplicada no paciente como vacina, ajudando assim a destruir os tumores.

     Desde 2002, esses testes clínicos para a vacina começaram. Naquela época, um grupo de 48 homens com idade média de 63 anos foi selecionado, e o resultado foi surpreendente. Vinte e dois homens fizeram otratamento convencional, apenas com radioterapia e hormônios, enquanto os outros 26 receberam também asdoses dessa vacina. Depois de 5 anos, a avaliação mostrou que, no primeiro grupo, 48% dos homens estavam

com a doença indetectável, ou seja, aparentemente curados. No grupo que tomou a vacina, esse índice saltou para 85%. Ainda não há data para que essa vacina que ajuda no controle do câncer de próstata seja produzida.

     Outras pesquisas de combate ao câncer têm sido feitas no mundo. No Brasil, porém, faltam critérios atualizados para que esses estudos cheguem, de fato, às prateleiras das farmácias, em forma de medicamentos testados e comprovados.

     Por isso, a importância de criamos condições, legislativas inclusive, para modernizar e desburocratizar os testes clínicos no Brasil, como prevê o projeto de minha autoria e de autoria dos Senadores Waldemir Moka e Walter Pinheiro, em debate nesta casa, o PLS 200/15.

     Amanhã, como eu disse, uma audiência pública ocorrerá na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater esse projeto de lei, que, naquela Comissão, tem a relatoria do Senador Aluysio Nunes Ferreira.

     O caso da fosfoetanolamina sintética produzida pela USP, que ganhou o noticiário nacional depois de ter sido apontada como revolucionária no tratamento do câncer, é emblemático e reforça a necessidade de políticas públicas de combate ao câncer, além de campanhas de mobilização e de prevenção a essa grave doença. A luta contra o câncer só será vencida se toda a sociedade se envolver com ações que promovam realmente o diagnóstico precoce e a cura dessa doença.

     Aliás, não é só com relação ao câncer que a sociedade precisa ter consiência clara da sua responsabilidade. Agora que chegamos ao período do verão, a dengue, que continua matando no Brasil, merece, sim, o esforço de todos nós no sentido de combater o mosquito transmissor. A cada dia surge uma variação dessa doença, o que a torna mais grave e leva a óbito muitas pessoas em todas as regiões do Brasil.

     A dengue não tem classe social e não escolhe. Ela está onde nós nos descuidamos: dentro de um apartamento da classe A, da classe B, da classe C ou da classe D. Onde houver um ambiente favorável ao mosquito, ali estará a possibilidade da contaminação. E quantas pessoas estão internadas aqui em Brasília por conta do ataque do mosquito e por terem contraído a dengue?

     Portanto, o câncer, a dengue e todas as outras doenças são uma responsabilidade nossa. Não basta dizer que isso cabe às autoridades do Ministério da Saúde, da Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde; tem que haver um esforço nosso.

     A autoridade tem, sim, uma responsabilidade principal, que é liderar os movimentos, é ativar, é dar condições para que organizações não governamentais, entre as quais está o Instituto Lado a Lado pela Vida, possam desenvolver, com muita capacidade, a sua expertise na promoção e na prevenção.

     Ressalto que a sociedade precisa se envolver nessa luta e se conscientizar de hábitos saudáveis. No caso das mulheres, é preciso haver o cuidado com todas as questões que levam a risco, como fumo, bebida e drogas. Além do remédio, que também é uma droga, é preciso pensar nas drogas ilícitas, aquelas que fazem mal, a exemplo do crack, da cocaína e da maconha. Temos que ter esse cuidado. Isso é uma responsabilidade coletiva de todos.

     Com tais palavras, encerro a minha manifestação, renovando aqui os cumprimentos e a homenagem ao Instituto Lado a Lado pela Vida, sob a liderança de Marlene Oliveira, pelo que vem fazendo em favor dos pacientes brasileiros e pela prevenção não só do câncer de próstata, com o Novembro Azul, mas também de outras doenças.