O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de adentrar no tema que me traz à tribuna nesta tarde, que refere-se a assuntos vinculados, especificamente à Paraíba, diante de problemas e desafios graves que o nosso Estado vem enfrentando, quero fazer, Senador Cristovam, um breve comentário em relação às observações que V. Exª faz, dizendo, desde já, que, quando meu pai foi cassado, na ditadura militar, cumpriu o exílio, inicialmente, em São Paulo, depois, no Rio de Janeiro. Moramos ao tempo em que ele estava com os direitos políticos suspensos pela ditadura, muitos anos, no Rio de Janeiro. E, lá, estudei no Colégio Ofélia de Agostini, por um período curto, e, depois, matriculei-me com os meus irmãos - Ronaldo Filho, Glauce e Savigny -, no São Vicente de Paulo, em que conheci Chico Alencar, que era professor.

    E, desde aquela época que, ainda hoje, o trato como professor, apesar de ele não ter sido o meu professor, mas foi do meu irmão mais novo, Savigny. E temos diferenças políticas e ideológicas, mas me somo a esta opinião e a esta visão da conduta ética, correta, das crenças que Chico Alencar tem. Devo antecipar que não conheço os detalhes das denúncias que estão sendo feitas contra ele, mas, se ficar caracterizada, como denuncia o Senador Cristovam, uma manobra para inibi-lo e para intimidá-lo, merece uma reação, sim, porque o Deputado Eduardo Cunha...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu, não como Presidente, mas como Senador, tenho a mesma impressão, acho que é uma manobra. Agora, é muito importante a posição de V. Exª.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Então, o que percebo, Senador Cristovam, é que o Deputado Eduardo Cunha, em um conjunto de hábitos, uma série de atitudes, tem feito uma cortina de fumaça. Essa chamada pauta bomba, a pauta conservadora, esse episódio que precisa ser devidamente esclarecido e apurado com o Deputado Chico Alencar compõem essa visível estratégia que o Deputado Eduardo Cunha vem traçando para desviar o foco dos problemas que carecem de resposta efetiva e clara.

    Então, é preciso uma manifestação da sociedade, do povo do Rio de Janeiro, do Senado, sim, se preciso for, porque do contrário nós não vamos conseguir avançar no propósito que une a muitos aqui de tentar fazer, deste momento duro, difícil, da política brasileira, um ponto de transformação, de mutação, de aprimoramento das nossas relações. É preciso muito cuidado, o PSDB do Senado, respeitando obviamente a posição da Bancada na Câmara, já havia se manifestado. Ontem o Líder, Carlos Sampaio, que exerce a liderança com muita competência, com muito espírito público, com muito tato na gestão de uma bancada de mais de 50 Deputados, reafirmou a posição do Partido, desta feita uma posição ainda mais enfática, porque a situação do Presidente da Câmara é, de fato, insustentável.

    E eu não vou nem desdobrar esse raciocínio para que eu possa me ater ao tema que me traz à tribuna hoje, que são temas paraibanos, de preocupações que afligem toda a população daquele nosso Estado. Vou elencá-los, desde já, para que as pessoas que me acompanham possam saber antecipadamente do que quero tratar aqui hoje: abastecimento de água, segurança pública e, agora, o desafio mais recente, que diz respeito à saúde pública do Estado, com os casos de microcefalia identificados na Paraíba, em Pernambuco, mais fortemente, e também no Rio Grande do Norte.

    Começando pela água: são centenas de cidades, na Paraíba, com dificuldades extremas, dezenas delas em colapso absoluto; populações urbanas e rurais abastecidas pelo programa de caminhões pipa, que tem um apoio modesto do Governo Federal. O Governo Federal não consegue compreender a dimensão do problema do suprimento de água nas cidades e nas comunidades rurais da Paraíba, e isso serve para o Nordeste inteiro. E, hoje, boa parte das cidades estão sendo abastecidas pelo esforço e pelo sacrifício das prefeituras municipais, que não dispõem de um volume de recursos suficientes para tarefas básicas e têm que suprir essa que é uma necessidade essencialíssima.

    E Campina Grande - a maior cidade do interior do Nordeste, a segunda cidade da Paraíba - vive a ameaça de um colapso completo. Eu me refiro a um período em que meu pai, Ronaldo Cunha Lima, foi Governador, quando a cidade tinha a necessidade de uma nova adutora. E foi feita uma nova adutora do Açude Boqueirão, Açude Epitácio Pessoa, que normalizou todo o problema de abastecimento que a cidade possuía no final dos anos 1980 para a década de 1990. A partir daí, em 1999, enfrentamos uma grande estiagem, com um racionamento no Município de Campina Grande e foi quando cresceu todo o movimento pela transposição do São Francisco e, basicamente, no projeto da transposição do São Francisco, o Eixo Leste - que atende exclusivamente a Paraíba - é exatamente para reforçar o Açude Boqueirão, o Açude Acauã, que foi construído pelo Governador e atual Senador, José Maranhão, e, com isso, dar a estabilidade, a partir de Boqueirão, não apenas para Campina Grande, mas para várias outras cidades.

    Então, o plano A para a solução definitiva do problema de abastecimento de Campina Grande seria, naturalmente, a transposição do São Francisco e uma adutora que comecei como Governador, e não pude concluir a obra, que era mais uma adutora do Açude Boqueirão, e iria dar a estabilidade da cidade. Acontece que o plano A não deu certo, porque, infelizmente, as obras de transposição do São Francisco estão atrasadas. E queremos que o Governo Federal adote providências, inclusive com a contratação de um terceiro turno de trabalho.

    Da mesma forma que o País teve capacidade de concluir os estádios da Copa do Mundo em uma necessidade de calendário para o evento, não é possível que o Governo Federal não tenha a dimensão da gravidade do problema da Paraíba e de outros Estados nordestinos, e não adote providências para ontem, para que as obras da transposição sejam concluídas o mais rapidamente possível, porque, como era esse o plano A, restam-nos duas alternativas: uma delas já estamos fazendo, que é rezar, orar, pedir a Deus para que chova.

    A partir de dezembro, agora, inicia-se o período de chuva. Se chover, haverá uma sobrevida no Açude Boqueirão, que já está no volume morto.

    Diferentemente, por exemplo, do sistema da Cantareira, em que as chuvas regulares que ocorrem no Estado de São Paulo, mantêm vivo o volume morto do sistema Cantareira, no semiárido as chuvas são localizadas ou mal distribuídas ao longo do ano. Concentram-se, agora, a partir de novembro, principalmente em dezembro, janeiro, fevereiro, indo no máximo a março.

    E a pergunta que tenho feito é: e se não chover? Já que o plano A está comprometido pelo atraso lamentável das obras do São Francisco, temos de ter um plano B, e o Governo do Estado se mantém absolutamente silente, omisso, como se o problema não fosse seu. Simplesmente, ele vira as costas para a cidade de Campina Grande e...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador...

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Pois não, Senador Jorge.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Como V. Exª sabe, meu avô era paraibano, ali da região de Patos - nunca sabemos direito, não consegui identificar. E estive recentemente com o Ministro Occhi, fazendo uma visita ao eixo norte, desde Juazeiro do Norte até Petrolina, das obras de transposição.

    Fiquei impressionado com as obras, mas muito preocupado, o que tem a ver com o que V. Exª está pondo.

    Qual é o propósito das obras do São Francisco? Olha, eu digo que, até 2016, 2017, vão ficar prontas. Eu vi, conheço obra, sobrevoei todo o trecho com o Ministro. E o parabenizo até, porque o Brasil nem sabe como aquilo está andando.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O que mais me preocupou é que os Governos dos Estados e as Prefeituras não começaram as suas. São lagoas que vão ser feitas, intercaladas pelo canal, e ali se vai fazer a captação de água, para levar.

    Eu não estou aqui fazendo nenhuma previsão perversa. Estou só fazendo uma constatação. Se seguir nesse molde, vai haver água passando no canal, e as pessoas terão de ir com balde para tirar, porque não vai haver a estação de captação e distribuição da água para as cidades, para os 12 milhões que se beneficiariam dessa água.

    Eu vi isso. Não encontrei nenhuma obra dos Governos estaduais, já se preparando para, no ano que vem, começar a tirar a água e pôr à disposição da população.

    Só peço desculpas...

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Não, é importante.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Acho que V. Exª tem toda a razão em pôr essa preocupação. Eu vi.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço a contribuição valiosa de V. Exª, que retrata exatamente a realidade que nós vivemos.

    Além do atraso das obras, nós temos dois outros graves problemas: a situação do São Francisco propriamente dita, que precisa ser também encarada e tratada, e o atraso das obras que competem aos governos estaduais. Eu me refiro especificamente à Paraíba. É um atraso completo. Se tivéssemos, por um milagre, a água do São Francisco chegando hoje à Paraíba, essa água não poderia ser aproveitada, porque o Governo do Estado não fez a sua parte.

    Então nós fizemos um planejamento no passado, com a adutora que foi construída no governo do meu pai, Ronaldo Cunha Lima, com a adutora cujos licitação e projeto fizemos, iniciamos a obra e não pudemos concluí-la, pela interrupção do mandato.

    E o "plano A" era exatamente a transposição do São Francisco. Acontece que não choveu, e é preciso cobrar das autoridades que estão no poder atualmente providências para um "Plano B". E é por isso que volto a ocupar a tribuna do Senado, para chamar a atenção das autoridades do Governo Federal, da ANA, do Governo estadual, do Governador Ricardo Coutinho, da Aesa para que a cidade receba uma resposta do que será feito caso não tenhamos a ocorrência de chuvas, pois infelizmente existe uma grande possibilidade dessa ocorrência, em decorrência da formação do El Niño.

    Um outro tema, para que eu possa concluir o meu pronunciamento, diz respeito à segurança. A situação da segurança pública da Paraíba é caótica. É a completa inexistência de ação governamental. É claro que já fui governador e sei que a segurança pública é um problema nacional, mas, quando ela foge ao controle das autoridades, os homicídios não param de crescer na Paraíba. É estarrecedor. É como se todo mês caísse um Boeing na Paraíba, em relação ao número de mortos. Quando cai um avião mundo afora, é notícia em todos os jornais, é primeira página nos sites, é matéria dos telejornais. Pois na Paraíba atualmente está caindo um Boeing por mês. Todo mês cai um Boeing na Paraíba, e o Governo estadual, o Secretário de Segurança, o Governador do Estado tratam como se a situação estivesse sob controle. Como se não bastasse, o aumento vertiginoso dos crimes contra o patrimônio.

    Então é preciso que os concursados que foram habilitados no último concurso sejam chamados, que o efetivo da Polícia Militar, que foi reduzido nos últimos anos, seja aumentado, porque é o primeiro passo. É claro que a solução não é tão simplista como simplesmente colocar policiais na rua, mas é a primeira providência, é a providência mais urgente, também para ontem. É convocar os habilitados do concurso para ampliar o efetivo, tanto da Polícia Militar, como da Polícia Civil, nas ruas de todas as cidades do Estado, porque é um problema que atinge João Pessoa, Campina Grande vive em estado de desespero, o Sertão, da mesma forma, o Curimataú, o Brejo, o Cariri. É o Estado inteiro sofrendo com essa onda descontrolada de violência.

    E, agora, em uma área em que já havia muitos problemas no atendimento em saúde hospitalar, faltando vacina, faltando medicamentos, vem agora a microcefalia.

(Soa a campainha.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - É preciso que a Secretaria Estadual de Saúde possa trazer as informações verdadeiras, que até agora não foram apresentadas à população, para que, em conjunto com o Ministério da Saúde, tanto em Pernambuco, como na Paraíba e no Rio Grande do Norte, possamos ter uma orientação clara à população, com transparência, com verdade, do que realmente está acontecendo.

    Então, estou aqui na tribuna do Senado para cobrar das autoridades, tanto do Ministério da Saúde, como do Governo do Estado da Paraíba, transparência nas informações para que a população da Paraíba, Senador José Maranhão, possa ser devidamente informada sobre a gravidade desse surto de microcefalia, que, até então, estava abafado.

    O Dr. Felipe, um grande médico pernambucano, já havia me falado sobre esse problema há aproximadamente 15 dias. E só ontem os primeiros dados começaram a ser revelados. É preciso que tenhamos o esclarecimento e as informações tão importantes para esse tema.

    O Senador Cristovam deseja um aparte? Assim estou entendendo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Desejo, se for a hora. A hora que o senhor achar melhor.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - A hora é esta. Para V. Exª, a hora é sempre esta.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu não gostaria de deixar passar um discurso sobre esse tema, feito com a firmeza que o senhor está fazendo, sem deixar aqui a minha manifestação de quase paraibano, como pernambucano, e de brasileiro. O que está acontecendo, e que o senhor traz aqui, mostra como o nosso País avança, avança, avança e recua - avança, avança, avança e recua. Desde o tempo de D. Pedro II a gente fala desse tema. Desde o tempo de D. Pedro II que começa, tenta, toma iniciativas, como o DNOCS, antigamente, como a Sudene. Cada governador, como o seu pai, faz medidas tentando enfrentar o assunto. E a gente termina recuando.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Uma das razões é porque temos enfrentado o problema nordestino como se fosse do Nordeste e não da Nação brasileira inteira. A seca no Nordeste é uma questão nacional. A desertificação de algumas regiões, como a gente vê no Sertão da Paraíba, no Sertão de Pernambuco e do Piauí, é uma questão nacional. Não é local. E a gente não vê esse esforço nacional nesse sentido. A transposição do Rio São Francisco, que servirá, pelo menos, para abastecer o consumo de água doméstico, mesmo assim, está sendo feita sobre um rio moribundo. Não fizemos - para o que tantos de nós alertamos na época do início desse projeto - o necessário rejuvenescimento do Rio São Francisco, e nós vamos transpor o que não vai existir mais, provavelmente, além de ser uma obra interminável ao longo do tempo.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Falta uma visão nacional desse problema. O seu discurso eu espero que desperte o Brasil para essa realidade, porque é uma tragédia de proporções maiores do que o que talvez esteja acontecendo no Mediterrâneo com a migração de pobres da África e da Síria para a Europa. Esse povo vai migrar, como migrou no passado, fugindo das secas. O Brasil precisa despertar. Sabe-se o que fazer. O senhor mesmo tem sido um dos patronos da ideia de economia adaptada à região semiárida. Não tem que estar ali copiando a agricultura de regiões como os Pampas. Já se sabe o que fazer. Os recursos não são tão altos. O que se precisa, de fato, é de uma política nacional - obviamente, a partir dos governadores dos nossos Estados - que diga: isso é tão importante quanto foi para os Estados Unidos mandar um homem para a Lua, como foi para nós criar um sistema de telecomunicações que temos, com qualidade. É isso que a gente precisa fazer: ver a relação homem-natureza do Nordeste como fizemos com a industrialização de São Paulo, com dinheiro do Brasil inteiro. São Paulo não foi industrializada com dinheiro de paulista, não. Foi dinheiro do Brasil inteiro, graças, inclusive à triangulação que um paraibano - que a gente sempre gostaria de dizer que foi pernambucano, mas nasceu na Paraíba -, Celso Furtado, nos ensinou ao longo do tempo. Parabéns pelo seu discurso. Vamos divulgar o seu discurso. Vamos transformar o seu discurso em um movimento nacional pelo Nordeste.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço profundamente, Senador Cristovam, o aparte de V. Exª, que eu incorporo a este meu pronunciamento.

    Agradeço ao Presidente a tolerância do tempo. Apenas neste minuto que me resta, quero fechar o raciocínio, com a presença do Senador José Maranhão.

    Eu falava, Senador, antes da sua chegada ao plenário...

(Soa a campainha.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... da importante obra que V. Exª fez como Governador, da Barragem de Acauã. Precisamos cobrar um plano B, porque o plano A, infelizmente, já não tem mais chance de prosperar, que era a transposição do São Francisco, pelos problemas que já expomos. Há possibilidades cada vez maiores de ausência de chuvas pela formação do El Niño. E se não chover? O que vamos fazer com as populações do Nordeste? É essa pergunta que precisa ser respondida pelas autoridades do Governo Federal e pelo Governador Ricardo Coutinho.

    Se o Presidente me permitir, eu escutarei, com muita alegria, a palavra e o aparte do Senador José Maranhão.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É minha obrigação, Senador Cássio.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Obrigado.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Obrigado ao Presidente a tolerância. Obrigado ao Senador Cássio Cunha Lima o aparte. Há poucos dias, eu fiz um discurso aqui, no Senado, enfocando essa angústia que toda a sociedade paraibana está vivendo em face de uma iminente segunda seca. Nós já vamos com quatro anos de seca na Paraíba e em quase todos os Estados nordestinos. E pela formação de El Niño, conforme V. Exª já salientou, há toda uma possibilidade sinistra de mais dois anos de seca. Os reservatórios de água da Paraíba estão praticamente esgotados. Com alguma reserva estratégica, ainda há a Barragem de Mamuaba, que abastece a cidade de João Pessoa e boa parte do litoral da Paraíba, onde a situação é menos grave do que na Paraíba, a partir do Planalto da Borborema. Porque há uma circunstância especial na Paraíba: 80% do nosso Território, como é do conhecimento de V. Exª, que já governou a Paraíba, é encravado no Semiárido e na região geológica do Cristalino, o que significa que nós não temos nenhuma possibilidade, a partir de 30km, no sentido leste-oeste, de obter água do subsolo. Então, como eu ia dizendo, nós estamos apenas com uma reserva na Barragem de Mamuaba, que atende à Grande João Pessoa, e a Barragem de Araçagi, de onde estão saindo todo dia 400 caminhões-pipa para atender à população tanto da região do Curimataú como parte do Cariri e do Brejo da Paraíba, o que é um fato absolutamente novo na história das estiagens do nosso Estado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Então, eu me solidarizo com V. Exª. Esse discurso é oportuno, sobretudo, quando V. Exª fala da necessidade de nos unirmos, todos os paraibanos e nordestinos, para exigir do Governo Federal providências que possam minimizar os efeitos dessa crise, que é uma crise de abastecimento de água para o consumo humano. Não é água para irrigação, não é água para outras finalidades, mas para abastecimento humano.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - E acredito que o Rio Grande do Norte e o Ceará, pelo menos, na Região Nordeste, estão sofrendo das mesmas ameaças. O projeto da transposição do São Francisco, que seria a solução racional para esta crise, está em condições de, havendo uma aceleração do processo de implantação, chegar com soluções...

(Interrupção do som.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB. Fora do microfone.) - ... até o final do ano de 2016. Mas eu não estou a ver nenhuma preocupação em medidas que possam implicar investimentos emergenciais na transposição, que seriam a única solução. Nós não temos outra.

    O Planalto da Borborema, que tem como sede o Município em que V. Exª nasceu, Campina Grande, é a parte mais sofrida, porque ali nós temos uma concentração populacional de um milhão de pessoas e toda a região do Cristalino. Os únicos reservatórios, Boqueirão e Acauã - este, aliás, construído no meu Governo -, estão se esgotando completamente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Então, essa é uma questão séria que extrapola o limite da política partidária. Eu acho que chegou a hora de nos unirmos - todos -, em torno dessa reivindicação, que é fundamental para a sobrevivência da população paraibana.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu agradeço, Senador Maranhão, a contribuição do aparte de V. Exª, que incorporo ao meu pronunciamento. É este o meu objetivo, neste instante final do meu pronunciamento: conclamar a Bancada no Senado, a Bancada na Câmara, as lideranças empresariais, as entidades de classe, os clubes de serviços, as igrejas, para que todos nós possamos refletir e cobrar - sobretudo do Governo do Estado e do Governo Federal - a apresentação de alternativas.

    No passado, fizemos a nossa parte, com as adutoras, e acreditávamos na conclusão da transposição como solução definitiva para o problema. A transposição atrasou. E agora? O que fazer se não chover? Precisamos desse plano B, e é isso o que estamos cobrando da Presidente Dilma Rousseff e do Governador Ricardo Coutinho, desde já, antecipando a nossa manifestação de apoio a qualquer iniciativa que seja tomada, para acudir e socorrer as populações que estão aflitas... 

(Interrupção do som.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... e entrando em estado de completo desespero.

    São esses os assuntos graves e relevantes que trago à tribuna do Senado. Continuaremos debatendo-os.

    Agradeço, Presidente, mais uma vez, não apenas a V. Exª, mas também à Senadora Vanessa, que teve a delicadeza de aguardar a conclusão do pronunciamento, ouvindo os apartes, diante da relevância, da importância e da gravidade dos temas que foram aqui por mim tratados.

    Muito obrigado.