Pronunciamento de Eduardo Amorim em 11/11/2015
Pela Liderança durante a 201ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Alerta para a gravidade da crise econômica enfrentada pelo País, com destaque aos problemas enfrentados pelo Estado de Sergipe.
- Autor
- Eduardo Amorim (PSC - Partido Social Cristão/SE)
- Nome completo: Eduardo Alves do Amorim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Alerta para a gravidade da crise econômica enfrentada pelo País, com destaque aos problemas enfrentados pelo Estado de Sergipe.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/11/2015 - Página 294
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- REGISTRO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, MOTIVO, AUMENTO, DEFICIT, FINANÇAS PUBLICAS, DESEMPREGO, REDUÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMENTARIO, CRISE, LOCAL, ESTADO DE SERGIPE (SE), REFERENCIA, AUSENCIA, RECURSOS, OBJETIVO, PAGAMENTO, TRABALHADOR, IRREGULARIDADE, QUITAÇÃO, CONTAS, FORNECIMENTO, AGUA, ENERGIA ELETRICA, HOSPITAL, CARATER PUBLICO, PRECARIEDADE, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, SAUDE PUBLICA, QUANTIDADE, PRESO, MULHER, CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL.
O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parabenizo V. Exª pelas duas boas ideias.
Sr. Presidente, colegas Senadores, ouvintes da Rádio Senado, todos que nos assistem pela TV Senado, todos que nos acompanham nas galerias e pelas redes sociais, o que me traz à tribuna nesta tarde é, mais uma vez, a dramática situação em que se encontra o nosso País.
Parece-nos inacreditável, mas o que temos percebido é que a crise econômica, fiscal, política, social, ética e moral com a coisa pública que estamos atravessando paralisou, infelizmente, o nosso País.
A cada dia, quando achamos que nada mais poderia piorar, ficamos sabendo, Senador Aloysio Nunes, de um novo fato, ou da bola de neve que vem se avolumando pelo desgoverno que tomou conta das questões nacionais e também tomou conta, infelizmente, do meu Estado, o Estado de Sergipe.
O sergipano paga e vive duas crises: a crise federal, de responsabilidade do Governo Federal, e a crise estadual, também de responsabilidade, fruto das inconsequências da má gestão do Governo que lá está.
Onde quer que eu vá, Sr. Presidente, encontro perplexidade. Os brasileiros e - não posso deixar de destacar - o povo sergipano estão verdadeiramente indignados. Como justificar governos que não souberam identificar a inépcia, os abusos de suas gestões, a tempo de impedir que a situação chegasse aonde chegou, e de apresentar alternativas viáveis e exequíveis? Com certeza, Senador Aloysio Nunes, tudo altamente previsível, creio. O tempo urge e as consequências de todo esse desgoverno avolumam-se.
Recentemente, o ex-Presidente Lula declarou publicamente, e esse vídeo foi amplamente divulgado em toda a imprensa e nas redes sociais, que - abre aspas -: "Nós ganhamos as eleições com um discurso e, depois das eleições, nós tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que dizíamos que não íamos fazer" - fecha aspas -, admitindo, dessa maneira, que o povo brasileiro foi ludibriado, foi enganado.
Semana passada, chegou ao Congresso o que os especialistas já previam há cerca de dez meses e que só agora, somente agora, o Governo admitiu, ao enviar o pedido de autorização para as suas contas, que têm um rombo, diga-se de passagem, recorde, superior a R$117 bilhões em 2015. Isso, caso o Tribunal de Contas da União determine que o Governo deve pagar as pedaladas ainda este ano. E se o leilão das hidrelétricas não acontecer, como previsto, ainda em 2015, o déficit das contas poderá atingir a marca histórica equivalente a mais de 2% de todo o PIB, numa demonstração inequívoca da irresponsabilidade fiscal.
Sr. Presidente, há ainda outra questão que corrobora o quadro de perplexidade, indignação e desesperança do nosso povo, do povo brasileiro.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Essa diz respeito aos inúmeros desempregos no País.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, de um ano para cá, mais de dois milhões de pessoas estão desempregadas; temos hoje menos de 1,1 milhão de carteiras assinadas, o que demonstra claramente o quadro de recessão verdadeiramente instalado no País.
Estamos presenciando greves em diversos setores e em todos os Estados da Federação. Tomamos conhecimento da paralisação de caminhoneiros - aqui já foi dito -que bloquearam diversas rodovias.
Caminhoneiros de verdade. Sou de uma família de caminhoneiros, sei muito bem o que é essa profissão; aliás, nasci na Capital Nacional do Caminhão, Itabaiana, assim reconhecida por lei federal.
São protestos e bloqueios onde os caminhoneiros autônomos reclamam do baixo valor do frete, da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis. Imaginem, colegas Senadores, se todos os caminhoneiros aderissem a uma paralisação como essa: o País iria parar verdadeiramente.
Esta semana a imprensa divulgou que produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em setembro. No conjunto do País, a queda foi de 1,3% em relação ao mês anterior. Entretanto, se compararmos a setembro do ano passado, a produção industrial recuou em 12 dos 15 locais pesquisados. Em São Paulo, onde está localizado o maior parque industrial do País, o indicador registrou a nona taxa negativa consecutiva e o pior resultado para um mês de setembro, desde o início da série do IBGE, em 2003, em mais uma prova da recessão à qual o País está submetido e da perspectiva de mais desemprego a caminho.
Já disse mais de uma vez, daqui mesmo, desta tribuna, que estamos passando pela maior crise da nossa história. O Governo precisa agir rápido e de maneira responsável. É inadmissível o que está acontecendo. Onde vamos chegar? Não se trata de formular propostas fora dos limites institucionais, mas de propostas efetivamente capazes de levar o País de volta aos trilhos.
No meu Estado, o Estado de Sergipe, a situação não é diferente, Sr. Presidente.
Lá, segundo o Governador em exercício, "Não há a menor possibilidade de se conceder aumento para o funcionalismo", em verdade os servidores continuam recebendo seus salários parcelados, fatiados, o que é lamentável.
O final do ano está chegando e o Presidente da Companhia de Saneamento já avisou, em entrevista à imprensa sergipana: "A Deso está inviabilizada hoje. Se a gente quer chegar lá, tem que se trabalhar para que isso aconteça, não se pode dar um passo hoje e no ano que vem não ter como pagar os salários". Fez essa afirmação para justificar o fato de que não terá como pagar, talvez, o 13° salário dos seus funcionários. Veja o absurdo a que chegamos, Sr. Presidente!
Mas os absurdos envolvendo a administração pública estadual não param por aí.
O Jornal da Cidade, do meu Estado, na sua edição de ontem, traz uma matéria sobre um evento ocorrido na segunda-feira, no auditório do Ministério Público do Estadual, para discutir a Saúde em Sergipe e contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Clóvis Barbosa, que apresentou uma série de irregularidades da Fundação Hospitalar da Saúde, onde, no período de 2010 a 2014, foram encontrados erros como atraso no pagamento das contas de água e energia, pagamento de cerca de R$ 5 milhões para reparos no prédio enquanto os hospitais não tinham estruturas, notas fiscais atestadas por servidores que não participaram dos serviços ou entregas, contrato com aumento de 25% do valor, acima, com...
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... alto custo com a manutenção da frota de veículos próprios, dentre tantas outras situações extremamente graves.
E por falar em manutenção de veículos, das 56 viaturas do Samu, 27 - ou seja, a metade - estão paradas em consequência de falhas mecânicas e os servidores em estado de greve, o que demonstra o caos na qual foi colocada a saúde pública sergipana.
Antes de finalizar, porém, gostaria de mencionar um dado que muito nos entristeceu. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que lançou, de maneira inédita, a primeira versão do Infopen Mulheres, Sergipe aparece como o terceiro Estado com o maior crescimento da população prisional feminina, percentualmente falando.
Contudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reitero o que disse antes em relação ao Governo Federal, no tocante também ao meu Estado: fazem-se necessárias ações que formulem propostas efetivamente capazes de levar de volta Sergipe à sua normalidade - de levar o nosso País também à normalidade -, de devolvê-lo à sua real vocação, qual seja: um País pacato, um Estado pacato, seguro, com excelente qualidade de vida para os sergipanos e para todos nós brasileiros.
Apesar de tudo o que temos passado ao longo dos últimos anos, tenho esperança e fé em dias melhores para o meu povo e para minha gente. Isso será concretizado com o trabalho do povo brasileiro, haveremos, apesar dos governos que temos, de sair de todas essas crises.
Quanto tempo vai durar? Ainda não sabemos. E até lá muito sofrimento para o povo brasileiro, que é quem verdadeiramente paga a conta. Muitos não têm como pagar, deixam de comprar o remédio, deixam de comprar o alimento necessário, porque são obrigados a pagar os seus impostos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.