O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Saúdo V. Exª, bem como os Senadores e as Senadoras presentes a esta sessão e também os que nos acompanham através do sistema de comunicação da Casa. Saúdo todos os ouvintes da Rádio Senado, os telespectadores da TV Senado.

    Quero aqui, nesta tarde, neste horário, abordar um tema que está preocupando muito todos os brasileiros, especialmente os catarinenses, que tenho a honra de representar no Senado Federal.

    Trata-se da crise econômica que nós conhecemos e constatamos existir em todo o País no presente momento, uma crise econômica que já vem de um período anterior, que já vem desde o final do ano passado, mas aumenta a cada dia mais, para a qual não há respostas nem providências do Poder Executivo, do Governo Federal, e que tem efeitos e desdobramentos muito negativos e muito perigosos para a nossa condição de desenvolvimento, de paz social, de progresso e, principalmente, de gestão pública.

    Eu tenho lido nos jornais de Santa Catarina, nos grandes jornais e nos jornais de circulação local, notícias que me causam surpresa. Prefeitos municipais de várias cidades anunciam como grande ação de seu governo, de sua gestão, a redução de seu próprio salário, a redução dos salários dos seus secretários; a redução de investimentos; a redução de programas que as prefeituras desenvolvem em favor da comunidade. E assim fazem os prefeitos porque estão percebendo a queda na arrecadação se acentuar mais a cada mês.

    Ora, se os prefeitos municipais, que são os agentes públicos que estão mais diretamente envolvidos com os problemas da sociedade, estão tendo dificuldades para administrar, obviamente isso é decorrência de uma política equivocada do ponto de vista de política nacional de desenvolvimento e de gestão econômica.

    Não bastasse o problema de os prefeitos terem hoje essa dificuldade - e são prefeitos de todos os partidos, Senador Aloysio; não é prefeito desse ou daquele partido, mas prefeitos de todas as cidades. E eu estou falando de Santa Catarina. Eu não estou falando de um Estado pobre, de um Estado carente; estou falando de um Estado desenvolvido, com uma economia pujante.

    Ouço V. Exª.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E V. Exª pode incluir, nesse panorama triste que o senhor está traçando, as prefeituras do meu Estado, do Estado de São Paulo. Eu tenho visitado muitas cidades - agora que as pessoas estão ansiosas por discutir política, discutir os rumos do País -, e a reclamação é uma só: esse Governo, além de ter quebrado o Tesouro Nacional, está provocando, com a recessão e com a desoneração de tributos às custas de tributos que são municipais, que são compartilhados com os Municípios, está provocando a falência dos Municípios brasileiros. E aí, quando isso chegar realmente ao extremo de terem que suspender serviços municipais, demitir funcionários, além daqueles que já estão demitindo, aí sim, essa crise social vai ganhar, infelizmente, um novo e dramático impulso.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

    E devo acrescentar ainda que ano que vem teremos eleições municipais. E muitos prefeitos - seguramente dois terços dos prefeitos brasileiros - estão habilitados a concorrer para uma nova gestão, para um novo mandato, mas pelo menos a metade dos que eu conheço estão declinando dessa possibilidade, dessa perspectiva. Por quê? Porque não têm coragem, por mais um período, de estar à frente dos negócios do Município, já que o dinheiro acaba. E a legislação vigente no Brasil é muito clara: se um prefeito não gasta 25% na educação, ele sofre penalidades.

    Agora, se ele precisa gastar 25%, ele faz uma projeção de 25% durante o ano - assina contratos, licita obras, compra equipamentos, estabelece política salarial para os professores - só para citar um exemplo. Se a arrecadação cai, ele acaba não gastando 25%, ele acaba gastando 30%, 35%. Aí vai faltar dinheiro para quê? Vai faltar dinheiro para a infraestrutura, vai faltar dinheiro para a saúde, vai faltar dinheiro, enfim, para outras atividades que a municipalidade precisa desenvolver.

    É uma situação que nós podemos definir com aquele jargão popular: se correr, o bicho pega e, se parar, o bicho come. Não tem jeito! Prefeito municipal, hoje, é um agente político e público que está vivendo a maior dificuldade dentre todos os administradores do País.

    Senador Lasier, V. Exª, que é do Rio Grande do Sul - sou de Santa Catarina -, pode e com certeza vai concordar comigo que não é só a prefeitura que vive problemas hoje: a indústria vive um problema muito sério e muito grave; o desemprego está se acentuando a cada dia.

    Eu conheço caso, Senador Dário Berger, em Santa Catarina, de empresário que está dispensando mil, 1,2 mil, 1,3 mil empregados um dia por semana, mandando-os para casa, não descontando de férias nem de nada, porque já não tem mais como fazê-lo, para não ter a despesa de acionamento da empresa na sexta-feira, já que a empresa não tem mais as vendas que tinha anteriormente. Por isso mesmo, manter os funcionários e empregados na fábrica custa mais caro do que mantê-los em casa.

    No meu Estado, existem empresas na área da confecção, na área têxtil, que estão, Senador Jorge Viana, alugando contêineres e depositando dentro deles, no terreno da fábrica, material e produto acabado - por exemplo, roupa já pronta para venda - e estocando, porque não têm para quem vender. Ninguém compra. O Brasil está parado. Nós precisamos fazer alguma coisa. O Governo precisa fazer alguma coisa.

    Eu integro a Bancada do PSDB, a Bancada da Oposição, e não tenho nenhum prazer quando venho a esta tribuna fazer críticas, mas é necessário mencionar e registrar o que está acontecendo.

    Hoje - está no jornal Folha de S.Paulo - foi publicado que, na Granja do Torto, há poucos dias, se fez uma reunião entre o Ministro da Casa Civil e o ex-Ministro Palocci com a Presidente Dilma.

    Os dois quase convenceram a Presidente da República a substituir o Ministro Levy, levando para o cargo de Ministro da Fazenda o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Como se bastasse trocar o Levy por qualquer outra pessoa, Senador Dário Berger!

    Não é isso que precisa ser feito. A Presidente Dilma precisa assumir a sua responsabilidade. Ela precisa chamar os atores da economia nacional. Ela precisa chamar os seus aliados, que já não são tão aliados assim, porque a sua Base, tanto na Câmara quanto no Senado, não tem mais a postura de fidelidade incondicional que tinha ao governo dela no primeiro mandato. Ela precisa reconquistar primeiro os seus aliados.

    Nós da oposição não ficaremos ofendidos se ela não nos chamar. Mas nós vamos ficar, sem dúvida alguma, satisfeitos em vê-la pelo menos conquistar ou reconquistar sua Base e, aí, desenhar um projeto que vise à recuperação da economia do País.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Permite-me um aparte?

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Ouço V. Exª, Senador Lasier.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Paulo Bauer, eu estou acompanhando o seu discurso e ao mesmo tempo consultando aqui a internet na linha do seu pronunciamento. Vi, aqui, imagens violentas, policiais a cavalo tentando controlar uma manifestação dos trabalhadores da Usiminas de Cubatão, porque eles tomaram conhecimento de um anúncio de demissão de nada menos do que 4 mil funcionários diretos da Siderúrgica Usiminas, em Cubatão, São Paulo. Então, este é o clima que se dissemina pelo Brasil afora. E há comentários de analistas e economistas idôneos prevendo para o ano que vem uma coisa pior do que o jeito que a coisa vai.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Então, este é o clima que nós estamos vivendo, demissões a todo momento. Agora, no montante assustador como este aqui, na Usiminas, realmente preocupa muito mais - 4 mil funcionários diretos da Siderúrgica Usiminas, de Cubatão. Obrigado.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª.

    Devo dizer também, agora, com a solicitação do Senador Alvaro Dias, que a preocupação que nós temos é pela falta de posição do Governo. A Presidente da República faz de conta que o problema econômico não é com ela. E o Ministro da Fazenda faz o que pode, mas só para resolver o problema dela, e não do País.

    E o problema da Presidente qual é? Déficit público. Por que há déficit público? Porque gasta mal. Porque gasta com coisas desnecessárias.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Porque não há como controlar - e não se controla - a corrupção dentro do próprio Governo. Tudo isso produz um gasto, um dispêndio que vai gerando déficit, e não é de hoje!

    Então, eu diria que é preciso - sim - que o Governo tome uma posição de responsabilidade, chame para si a responsabilidade e anuncie providências.

    Com a benevolência do Presidente, eu concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias, pedindo mais um minuto de tempo, por gentileza.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Senador Paulo Bauer, vou ser bem rápido, bem sucinto. Enquanto há aqueles, dentro do próprio Governo ou do Partido dos Trabalhadores, que advogam a substituição do Ministro da Fazenda, a maioria esmagadora do povo brasileiro advoga a renúncia da Presidente Dilma. A mudança do Ministro da Fazenda não é solução para a maioria dos brasileiros. A mudança da Presidente - sim. É essa a mensagem que o povo brasileiro transmite e as pesquisas identificam. O povo quer a mudança de quem preside o País, não do Ministro da Fazenda. O Ministro da Fazenda é secundário na crise. Essencial na crise é quem preside o País. V. Exª está de parabéns pela análise que faz.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Eu quero concluir, dizendo a V. Exªs que nós precisamos - a minha manifestação aqui é, exatamente, de alerta à Presidente da República e aos governantes deste País -,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - ... nós precisamos, o Brasil precisa que o Governo assuma a posição e a responsabilidade, pela condução da economia e pelo crescimento econômico do País.

    A culpa do que está acontecendo não é do operário, do trabalhador; a culpa não é do industrial brasileiro; a culpa não é do agricultor; a culpa não é do clima; a culpa não é de Jesus Cristo, nosso Senhor, nosso Deus; a culpa é de quem, no passado recente, não trouxe um projeto de desenvolvimento para o País, não trouxe um plano de ação que fortalecesse nossa economia; a culpa é de quem fez só discurso e não fez o dever de casa.

    Encerro aqui, Sr. Presidente - não poderia deixar de fazê-lo -,registrando a minha satisfação e a minha felicidade, cumprimentando os Deputados Federais do PSDB, na Câmara dos Deputados... 

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC. Fora do microfone.) - Peço trinta segundos.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Não poderia deixar a tribuna sem cumprimentar os Deputados Federais do PSDB, na Câmara dos Deputados, pela decisão tomada de não mais prestarem apoio ao Presidente daquela Casa, na gestão que lá faz, em função das várias notícias e das informações que se referem à sua conduta pessoal, pública e política, envolvida em uma série de questões relacionadas a recursos financeiros inexplicados, etc. e etc.

    O PSDB não deixa de corresponder, com esse gesto dos nossos Deputados Federais, à expectativa da população. Nós queremos ladrões na cadeia, corruptos também. Sejam eles quem forem. O Brasil só vai para frente se valorizarmos quem trabalha, quem empreende e quem faz por merecer, na política, em favor dos brasileiros.