A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente.

    O Senador Jorge Viana disse que agora vai começar a assistir novamente aos jogos nos domingos e nos sábados, porque os jogos da Segunda Divisão, até onde consta, são realizados na terça-feira.

    Citou vários grandes times do Brasil, mas, obviamente, não citou o Corinthians, porque o Corinthians, de fato, tem-se apresentado com um time muito aguerrido. Mas, enfim, Sr. Presidente, quero dizer que nós, também, do Estado do Amazonas, não vemos a hora de subir à tribuna e comemorar o fato de qualquer um de nossos times - e aí são muitos os times, Rio Negro, Nacional, Fast, Princesa do Solimões - chegar, pelo menos, à segunda divisão.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna, mais uma vez, para tratar de um tema que nos é muito caro; muito caro a nós que somos da Amazônia, sobretudo da Amazônia ocidental: o Estado do Acre, o Estado de Roraima, o meu Estado do Amazonas e o Estado de Rondônia.

    Ocorre, Sr. Presidente, que tanto o Estado do Amazonas quanto o Estado do Acre têm apenas uma única opção de ligação entre aqueles Estados e as outras regiões do Brasil através de estrada, que é a BR-319 - uma BR que foi inaugurada no início da década de 1970 e que, por falta de manutenção nos anos subsequentes, foi sofrendo, obviamente, uma deterioração. Como não é uma BR - nunca foi - que tenha um volume significativo de movimento, ela sofreu uma deterioração efetiva, mas, em decorrência de algumas mudanças na legislação, há alguns anos, alguns poucos anos, nós conseguimos que o Ipaam, que é o órgão ambiental do Estado do Amazonas, dentro dos limites legais, concedesse uma autorização ao DNIT para que este pudesse promover a manutenção - somente a manutenção - da BR-319, para garantir não só a trafegabilidade - porque a BR nunca deixou de ser utilizada, entretanto, foi, nesses últimos anos, utilizada de forma muito precária -, mas até para garantir uma maior segurança daqueles que utilizavam a BR, seja com carros, seja com caminhões de pequeno porte, seja com ônibus ou motocicletas.

    Essa licença foi concedida, e há algum tempo o DNIT, através de algumas empresas contratadas, estava realizando obras de manutenção. Até que, recentemente, a partir de um relatório elaborado no mês de agosto por técnicos do Ibama, o Ibama entendeu por bem suspender, embargar as obras de manutenção, o que fez com que nós, do Congresso Nacional, tivéssemos uma reação muito rápida e efetiva.

    E é por isso que eu fico feliz de vir à tribuna para falar da efetividade das nossas ações, ações que envolvem as Bancadas de Rondônia, do Amazonas e de vários outros Estados dos quais contamos com a solidariedade.

    Imediatamente após esse fato, nós aprovamos e realizamos, até em caráter de urgência, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, uma audiência pública com a presença do Ibama, do órgão indígena (Funai) e a presença também do DNIT; um debate franco, um debate duro, mas um debate aberto. Eu considero que, a partir dali, começamos a estabelecer uma negociação.

    Na semana seguinte, realizamos uma diligência, ou seja, viajamos pela estrada, Srs. Senadores. Senador Acir Gurgacz, Senador Valdir Raupp, do Estado de Rondônia, e eu, do Amazonas. Éramos três Senadores; um Deputado Federal, do Estado de Rondônia; um Deputado Estadual, do meu Estado; vários empresários, e representantes da Polícia Rodoviária Federal, do Exército brasileiro, que nos apoiou. Enfim, uma grande caravana.

    Viajamos por mais de 16 horas na estrada para ver, in loco, e comparar o que estávamos vendo com o que efetivamente estava acontecendo na BR. E chegamos à conclusão de que a realidade estava muito longe daquela apresentada no relatório do Ibama, muito longe. O relatório do Ibama era dramático. Para quem só lesse o relatório do Ibama, era um drama só; desmatamento da floresta e tudo mais. Encontramos, de fato, alguns pontos nas extremidades, porque eu aqui me refiro ao trecho do meio, ao meião, do quilômetro 250 ao 655, ou seja, pouco mais de 400km. Dramático! O que nós percebemos é que, de fato, existem focos de desmatamento nos extremos principalmente, mas não em decorrência das obras de manutenção. Não, de jeito nenhum!

    O que nós vimos em todo o trecho da BR foi limpeza, que é diferente de desmatamento. E grande parte das ações de limpeza decorrem da necessidade, porque por lá passa o linhão que leva internet para a gente do Estado do Amazonas; internet de fibra ótica da Embratel. Então, grande parte da limpeza - e eu já concederei aparte a V. Exª, Senador Ivo Cassol, assim como ao nobre Senador Gladson - é para que o linhão seguisse com tranquilidade.

    Mas, veja, fizemos a audiência. Fizemos a diligência. Na semana seguinte, fomos à Presidente do Ibama, a Drª Marilene Ramos, todos os Senadores da minha Bancada, os Senadores todos da Bancada de Rondônia, e tivemos uma conversa franca com ela.

    E lá recebemos a notícia de que tudo estava caminhando para que houvesse uma manifestação de desembargo da obra por parte do Ibama.

    Sr. Presidente, recentemente recebemos, datado do dia 5 de novembro, um ofício da Presidente do Ibama, Marilene Ramos, dizendo o seguinte:

Que nos termos do despacho anexo, não há óbices [vejam bem] por parte do Ibama para a suspensão do embargo imposto. Entretanto [levanta a Presidente do Ibama], existe uma ação judicial em curso e uma decisão liminar da Juíza substituta da 7ª Vara Federal do Estado do Amazonas, Drª Aline Soares, que prevê a suspensão.

    E a decisão judicial partiu de uma ação do Ministério Público Federal, através do Procurador Rafael da Silva Rocha.

    Mas esse documento e essa nova decisão do Ibama são fundamentais para que, diante do Ministério Público, diante do Poder Judiciário, a gente possa promover um acordo, e aí está a efetividade do Parlamento. Eu quero dizer que não há donos para essa bandeira, todos os Parlamentares, principalmente do Estado de Rondônia, Senador Raupp, Senador Acir Gurgacz - e eu disse que, em grande parte do trecho, ele próprio dirigia o ônibus -, Senador Ivo Cassol, que está aqui e a quem eu concederei um aparte brevemente, todos os Senadores do Amazonas, a Bancada Federal trabalhou de forma unida, e, de forma unida, conseguimos já colher a primeira vitória.

    Aqui, eu quero cumprimentar, porque é fácil subir à tribuna para criticar, mas quero cumprimentar a Ministra do Meio Ambiente, Izabella, a Presidente do Ibama, que nos ouviu com muita paciência, ouve os seus técnicos, mas ouve, também, o Parlamento e não tem problemas em reavaliar decisões possíveis de serem reavaliadas.

    Então, esse é um passo muito importante.

    Conversei ao telefone, no dia de ontem, com o Procurador Rafael. Estaremos juntos, aqui em Brasília, na próxima semana. Ele aqui estará e teremos uma reunião a respeito disso.

    Eu não tenho dúvida nenhuma de que, cada vez mais, nós nos aproximamos do nosso sonho, que é rever a BR-319 recapeada. Não estou falando neste momento de reasfaltamento, isso só será possível com a conclusão dos estudos de impacto ambiental, cuja previsão são dois anos ainda, mas o simples fato de a BR efetuar obras...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... de manutenção para garantir a trafegabilidade para a gente que vive na região, isso é muito importante.

    Os senhores que são do Sul falam em duplicação de BRs, em manutenção, e a gente fala em colocar piçarra, em colocar seixos, mesmo no chão batido, para que isso nos dê a possibilidade de vir de carro, de ônibus.

    Haverá um encontro de estudantes, e eu fui uma militante do movimento estudantil. Sabe como que saíamos da minha cidade de Manaus? Íamos pedir passagens - eu, estudante universitária, muito jovem - e as ganhávamos. Sabe de quê? De barco. Na última classe, na terceira classe, Senador Capi, da Enasa. A Enasa era aquela companhia que fazia a navegação na nossa Região Amazônica. Íamos de terceira classe, lá no porão de rede, até Belém. Em Belém, pegávamos um ônibus para chegar a Brasília, a Campinas, a São Paulo...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... onde os nossos congressos aconteciam.

    Hoje, não. Hoje estamos dando a possibilidade à nossa juventude, aos movimentos, a todos os produtores de Rondônia, do Amazonas de transitarem por uma BR que, repito, foi inaugurada no ano de 1972.

    E não sei por que foi incluído no plano que o trecho do meio não tem asfalto, não é asfaltado. Não é verdade. Confesso que, para minha surpresa, há muito mais asfalto na BR do que eu imaginava, mesmo no trecho do meio.

    Para concluir, Presidente, se V. Exª me permite, concedo um aparte, pela ordem, ao Senador Gladson e, em seguida, ao Senador Cassol.

    Senador Gladson.

    O Sr. Gladson Cameli (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - Senadora Vanessa, quero parabenizar V. Exª por chamar este tema tão importante, que é a BR-319, uma BR que conheço. Quando V. Exª falou que, no Sul, se fala em duplicação, a população do Sul é muito felizarda; paga um preço baixo de passagem, tem BRs duplicadas. E o que mais me chama a atenção é justamente isto: por que o Meio Ambiente cria tanta dificuldade...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Gladson Cameli (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - ... para dar o estudo ambiental, para dar autorização para que a BR-319 seja totalmente concluída, tendo em vista que, no passado, como V. Exª acabou de mencionar, ela já foi feita? Já deu tráfego, e dá até hoje - muito precário, mas dá -, entre Manaus e Porto Velho, a capital do meu amigo, meu colega, Senador Ivo Cassol. A BR-319 não é uma BR que beneficia só o Estado do Amazonas, mas toda a Região Norte. E por que, de uma vez por todas, não deixar que essa BR-319 saia? Que mistério é esse, tendo em vista que o próprio Amazonas já teve um Ministro dos Transportes, que lutou para que essa BR saísse? Tendo em vista que vários governadores já insistiram? Então, queria aqui parabenizar V. Exª por esta discussão e dizer: conte comigo, porque defendo que a Região Norte também seja tratada e olhada com um olhar diferente. Não precisa desmatar, não precisa criar obstáculos, tendo em vista que a BR está aberta. O que nós precisamos é realmente que haja esse serviço de restauração dela...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Gladson Cameli (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - ... para que possamos ter o direito, que está na Constituição, de ir e vir, quando quisermos. E, ao mesmo tempo, quero parabenizar pelo debate sobre o preço das passagens aéreas, tema que foi debatido agora, há pouco, e que o Senador Jorge Viana estava falando. Realmente a população do Norte não aguenta mais. Era isso que eu tinha a dizer, Senadora Vanessa. Queria parabenizar V. Exª por este tema tão importante, que é a BR-319, tendo em vista que a BR-319 não é do Amazonas, ela é de toda a Região Norte. Um sonho eu tenho, Senador: sair de Cruzeiro do Sul, pela BR-364, e ir até Manaus de carro, porque é a integração do Norte, de todos os Estados. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu que agradeço o aparte de V. Exª e recebo os cumprimentos em nome de toda a nossa Bancada do Amazonas, e certamente de Rondônia e do Acre, porque é isso, nós precisamos.

    E aí, Senador, antes de conceder um aparte ao Senador Ivo Cassol, quero dizer que há um grande problema, o ambiental; agora, o desafio não é de ninguém, o desafio é nosso, é do Brasil e principalmente da gente que vive na região. Mostrar que a BR pode ser um instrumento...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... indutor do desenvolvimento sustentável, e não do desmatamento.

    Estive recentemente com o Ministro da Defesa, Aldo, e com o Comandante Militar da Amazônia, o General Teófilo, e ele dizia da decisão de implantar ali, bem exatamente no trecho do meio, um batalhão para ajudar na fiscalização, para não permitir que madeireiros ajam de forma ilegal.

    Mas essa é a responsabilidade nossa, e nós vamos mostrar ao mundo que nós temos responsabilidades. Não queremos que façam com a Amazônia o que fizeram com a Mata Atlântica. Pelo contrário, vamos utilizar sustentavelmente a nossa riqueza para benefício dos amazônidas e de todos os brasileiros e brasileiras.

    Senador Cassol.

    O Sr. Gladson Cameli (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - Só um detalhe, Senador Cassol. Fora o fortalecimento do turismo da região também, não é, Senadora Vanessa?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Que não é nada diante da nossa potencialidade.

    Senador Cassol.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado. Eu quero só ser solidário à nossa Senadora Vanessa, a seus pares e a toda a equipe aqui do Senado que esteve lá na 319, naquela caravana, na segunda-feira. Eu não pude estar presente, porque estava comandando uma audiência pública sobre o medicamento da fosfoetanolamina.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Uma audiência maravilhosa, Senador.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Foi uma das melhores audiências. Então, eu peço desculpas ao povo do Amazonas e ao povo de Rondônia, mas eu quero deixar bem claro que sou parceiro. Fui parceiro, sou parceiro e continuo sendo parceiro em tudo que venha para o desenvolvimento da Região Amazônica. Quando ouvi a senhora falando, no discurso, sobre a complementação dos estudos ambientais que está faltando, não dá para admitir, depois de 40 anos. Em 1978, 1979, Senadora, eu puxava banana com caminhão. Eu tinha um caminhão, era motorista. Eu saía, Gladson, de Porto Velho e ia a Manaus. Agora, 40 depois, fazer estudo de uma estrada que já está aberta? Quarenta anos depois, fazer estudo de uma rodovia que foi pavimentada? Quarenta anos depois? Infelizmente há pessoas que não querem a 319 porque têm dinheiro para pagar uma passagem aérea, para sair de Manaus e ir a qualquer lugar do Brasil. Mas ouvi a senhora aqui atentamente, e o que a senhora fazia quando jovem, estudante? Ia pedir passagem para navegação e, da navegação, fazia o percurso por Belém ou Porto Velho para poder vir a Brasília. Olha a dificuldade! Quero lembrar que a maioria do povo do Amazonas, Senador Gladson, não tem condições de andar de avião, tem dificuldade de andar de avião. Isso tem atrapalhado bastante o desenvolvimento daquela terra, daquela região. Nós somos responsáveis, nós trabalhamos para construir um Brasil melhor, e não é justo, no novo milênio em que estamos vivendo hoje, em uma nova década, onde tudo é possível, nós, o Senado Federal...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... o Governo Federal ou alguém ser contra o progresso e o desenvolvimento de uma BR. Enquanto está-se brigando, Sr. Presidente, Dário Berger, que duplicou a BR-101, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, nós não estamos brigando para duplicar a BR-319. Só estamos querendo a reconstrução, a restauração dela, que se façam as pontes, que se façam os bueiros. E, ao mesmo tempo, ela não aconteceu até hoje, Senadora Vanessa, por falta de vontade do próprio Governo. Fico feliz porque agora a Ministra Izabella e o Presidente do Ibama voltaram atrás e desbloquearam. Mas por que bloqueou? Não precisava ter bloqueado. Com certeza, o fiscal foi lá bloquear porque a mãe e a família dele não moram lá em Manaus, porque, se morassem em Manaus e não tivessem dinheiro para pagar avião, com certeza, estava trabalhando para liberar essa BR. Ou alguém, por acaso, está trabalhando à disposição dos barqueiros, daquele pessoal que comanda o frete Manaus-Porto Velho, Manaus-Belém?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu sou a favor do povo. A integração nacional é importante para a nossa infraestrutura, para a economia e para a soberania nacional. Não podemos ter nenhum lugar isolado no País, só dependendo de avião. Nós precisamos que a BR-319 seja refeita, recuperada e dada para o povo brasileiro, para o povo do Amazonas e para quem quiser nos visitar, com potencial turístico, com qualquer oportunidade de negócio. Outra coisa: não dá para aproveitar os 400km do meio para fazer pecuária ou agricultura, mas para fazer estrada. Eu andei no trecho. Eu conheço. Só não dá para fazer no tempo das águas, mas, no tempo da seca, na Região Amazônica, dá para fazer uma estrada, uma rodovia de qualidade. É isso que o povo tem conclamado. Portanto, Senadora, eu só não estive presente nessa caravana, mas sou parceiro, estou junto e defendo tudo o que é importante para a nossa região, não só para a região de Manaus, mas, principalmente, para Porto Velho,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... que serve como corredor para a BR-364, chegando à sua capital, que é a cidade de Manaus, no Amazonas. Então, fica aqui o meu abraço. Agradeço. Pode contar comigo na próxima caravana e em qualquer audiência que houver que venha a defender a nossa Região Amazônica. Obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu que agradeço, Senador Cassol, o aparte de V. Exª.

    Sr. Presidente, permita-me dizer que o Senador Cassol levantou algo muito importante. Como ele aqui registrou, ele não esteve na caravana porque já tinha um compromisso agendado, e ele sabe que eu também tinha. Eu tive como adiar o meu compromisso, e ele, infelizmente, não teve. Da mesma forma, a Senadora Sandra Braga e o Senador Omar Aziz, que não foram porque tinham compromissos importantes. Mas nós nos sentimos representando, Senador Cassol, toda a Bancada, porque estamos juntos nessa luta. Por isso é que eu digo que os cumprimentos têm que vir para as Bancadas. Não é luta de A ou B, é luta de todos nós.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, agradecendo a paciência de V. Exª, eu não poderia deixar a tribuna sem registrar a presença e cumprimentar o Prefeito de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, que aqui está, o Prefeito João Alves, a Senadora Maria do Carmo e o ex-Governador Albano Franco, que aqui está. Certamente, toda a Bancada de Sergipe aqui deve estar, para a posse do Senador Ricardo Franco, que assumirá no lugar da nossa querida Maria do Carmo, que deixará muita saudade.

    A Senadora volta a ser Secretária da cidade de Aracaju. Eu tive a oportunidade de lá estar com ela, em um belo evento das mulheres, e agradeci muito a presença do Prefeito. Tenho certeza de que ela não estará mais conosco, mas fará um belo trabalho na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe. E nós estaremos bem representados aqui.

    Senadora, só diga ao Senador que assume hoje que abrace a bandeira do empoderamento das mulheres, porque isso é muito importante para todas nós brasileiras.

    Parabéns aos senhores.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.