A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, ocupei, na semana passada, a tribuna deste plenário para fazer um pronunciamento relativo ao tema da redação do Enem deste ano, que foi a violência persistente contra as mulheres ainda nos dias atuais.

    Hoje, Sr. Presidente, volto à tribuna para fazer alguns destaques, alguns registros sobre as questões da pauta feminina, que contempla uma série de itens, entre eles o empoderamento, a luta contra a violência.

    Fico muito feliz, pois, apesar dos dados extremamente adversos que nos chegam ao conhecimento, que chegam ao conhecimento de toda a população brasileira - e são dados adversos porque mostram e apontam para o crescimento da violência que as mulheres vêm sofrendo no Brasil -, apesar disso, vejo, por outro lado, e até, talvez, por conta disso, que o movimento e a organização feministas têm sido crescentes em nosso País, a ponto de duas revistas semanais muito importantes terem como matéria principal de capa, como chamamento da capa, exatamente essa mobilização das mulheres brasileiras, ocorrida na semana passada, em várias capitais, em várias cidades do nosso País.

    A Revista IstoÉ, por exemplo, traz como manchete, com fotografia de capa, os seguintes dizeres: Mulheres Dizem NÃO. Não ao assédio sexual, não ao racismo, não à perda dos direitos civis, não à intolerância, e concluem: não a Eduardo Cunha.

    Esse aspecto, Senadora Lídice, do "não a Eduardo Cunha", não é um problema só político. Ele decorre, em grande parte, porque o Projeto nº 6.059, de autoria do Deputado Eduardo Cunha, apresentado em 2013, Projeto nº 5.069, foi apreciado em uma das comissões da Câmara dos Deputados. Foi apresentado um substitutivo a esse projeto, e ele foi aprovado. Portanto, ele está pronto para entrar na pauta. E as mulheres foram às ruas, no Brasil inteiro, para dizer não a esse Projeto nº 5.069, que, repito, dificulta muito uma situação que já é de enorme dificuldade, que é a possibilidade de a mulher, que sofre estupro, ou em outros casos previstos em lei, ter a possibilidade, em um hospital público, de ter atendimento e praticar o aborto, repito, em situações legais. Então, ele piora o que hoje já é muito difícil.

    A Revista Época não é diferente, Sr. Presidente. A matéria é: A Primavera das Mulheres - mulheres tomam as ruas e as redes sociais, criam um movimento e agitam o país.

    Eu penso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que está mais do que na hora. E as matérias das duas revistas fazem questão de destacar que essa é uma luta das mulheres, mas que conta com o apoio de uma parcela significativa dos homens, seja a luta contra a violência, seja a luta pelo empoderamento.

    Hoje, portanto, Sr. Presidente, eu registro essas questões. Faço-o apesar da tristeza da evolução dos números.

    Estou aqui com o Mapa da Violência Contra as Mulheres no Brasil, de 2015, divulgado recentemente. Falarei sobre esses números.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Por outro lado, comemoro o fato de que as mulheres não aceitam de forma passiva essa situação, essa condição de subordinação e de opressão a que estamos sujeitas todos os dias em todos os locais, seja no âmbito da família, na sociedade ou no local de trabalho.

    Essa passividade está deixando de existir e, no lugar dela, surge uma mulher muito mais ativa, uma mulher que não aceita calada ser assediada na rua, ser violentada e agredida dentro de casa, e não ter a oportunidade de ocupar os espaços de poder ao lado de seus companheiros, ao lado dos homens, Sr. Presidente.

    Eu fico feliz porque mais de 7 milhões de jovens escreveram, há pouquíssimas semanas, sobre a persistência da violência contra as mulheres, na prova do Enem, milhares delas também ocuparam as principais ruas e praças de todas as nossas capitais.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Isso, como eu disse, é um alento. As matérias publicadas nessas duas revistas mostram, de forma bem real, que o movimento de resistência, e não apenas de resistência, Senadora Simone, mas de combate, efetivamente, pois não se trata apenas de resistir, mas de combater uma situação imposta e que aborda todos os planos, repito, do empoderamento.

    No nosso caso, estamos andando pelo Brasil inteiro. Estive, com a Senadora Gleisi, com a Deputada Leandre e com a Deputada Christiane, em Curitiba, na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Realizamos o nosso ato Mais Mulheres na Política, com representações de todos os Municípios do Estado do Paraná, Senadora Lídice. Foi algo fenomenal. Daqui um tempinho, teremos a nossa reunião da Comissão da Violência, presidida...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, eu gostaria que o senhor me permitisse alguns minutos mais para, com muita alegria, conceder aparte à Senadora Simone.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Senadora Vanessa, eu fico muito feliz de ver, nos últimos tempos, principalmente neste ano e, mais precisamente, nos últimos 60 dias, o quanto esta pauta tomou conta do País, a pauta dos direitos fundamentais da mulher, o direito de ser mulher, de ser reconhecida como igual, não como uma posse de terceiros, de homens que ainda vêm com aquela cultura machista ultrapassada, que não é nem da Idade Média, mas da Antiguidade. Fico feliz de ver as mulheres cada vez mais instruídas, entrando no mercado de trabalho, cursando o ensino universitário e o ensino médio; de ver as mulheres ocupando mais cadeiras nas universidades do que os homens. Isso tem refletido na conscientização da mulher sobre os seus direitos.

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - É por isso que essas revistas, como V. Exª mencionou, estão dizendo que as mulheres, hoje, não sofrem mais caladas e nem admitem mais o arbítrio caladas. Elas estão denunciando não apenas a violência contra elas mesmas, violência sexual e psicológica, o assédio no mercado de trabalho, mas também estão dizendo "não" e "basta" a uma série de desmandos que acontecem no País. E não estou falando somente no Poder Público, mas também na iniciativa privada. Eu gostaria de parabenizar a V. Exª, que sempre nos defende, nós como mulheres e como mulheres públicas no Senado e no Congresso Nacional. Quero dizer apenas que a única coisa que nos deixou triste foi a notícia de ontem: do Mapa da Violência de 2015, que saiu. Eu sei que V. Exª vai citar os números, mas há dois números que eu não posso deixar de mencionar. Nós somos o quinto país, num universo de 83, que mais mata mulheres.

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Não é o mais violento contra as mulheres, é que mais assassina mulheres, dos 83 países pesquisados, atrás apenas de países que nós sabemos que têm uma cultura muito ultrapassada. E tão grave quanto isso é ver que, ao lado da discriminação contra mulheres, ainda há a discriminação contra a cor de pele, porque a mulher mais violentada é a negra: 9%. Caiu o número de mulheres brancas violentadas, mas, nos últimos 10 anos, aumentou em 50% as vítimas de violência sexual quando a cor da pele negra. Isso é um absurdo. A Comissão Permanente da Violência Contra Mulher está atenta a isso, a Procuradoria que V. Exª tão bem preside está atenta a isso. E eu tenho certeza de que os Senadores todos nesta Casa, cada vez mais mobilizados, encontraremos uma saída, seja na repressão cada vez maior, seja na prevenção dentro das escolas.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte.

    Se o Senador Elmano me permite, apenas para concluir o raciocínio exatamente em cima do que eu abordava e das palavras da Senadora Simone, pois penso que nós temos que buscar a raiz do problema, e a raiz do problema está nessa cultura milenar machista, com a qual o nosso País vive ainda.

    O que as mulheres fazem quando vão às ruas, Senador Elmano, é dizer que não aceitam mais essa divisão social baseada em gênero, e uma divisão social baseada em gênero em que um é mais forte do que o outro. No caso, o homem é mais forte do que mulher. Essa cultura que faz com que o padrão de dominância masculina permaneça, perdure de forma insistente. Isso é que faz com que o homem, como disse a Senadora Simone, se sinta o proprietário da mulher e disponha do corpo dela como bem entende.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu aqui não vou citar nomes, mas houve um caso recente, de que todos nós tomamos conhecimento pela imprensa, um caso grave de violência doméstica, portanto vinculado à Lei Maria da Penha. O agressor foi um colega nosso, Parlamentar da Câmara dos Deputados. Primeiro, eu acho que foi correto porque se disse arrependido, mas logo em seguida, Senadora Simone, disse: "Não há que se confundir o que é uma briga momentânea, única, entre marido e mulher, com aquilo que determina a Lei Maria da Penha". Ele está errado, porque a Lei Maria da Penha nasceu exatamente para dizer que em briga entre marido e mulher a sociedade deve meter a colher, sim, e para mostrar que a violência doméstica é uma das que mais tira a vida de mulheres.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois é exatamente nesses momentos de descontrole que mulheres morrem, que mulheres são agredidas.

    Observem a proporcionalidade. A Senadora Simone falou de um dado e eu falo de outro, só pra concluir. Hoje, a violência cresce muito nos pequenos Municípios. E o pequeno Município onde mais cresce é no meu Estado, o Município de Barcelos, um Município belíssimo, em que a violência contra as mulheres aumentou em mais de 45%.

    A proporção é inversa, mas tem tudo a ver. No mapa político, nós somos um dos últimos países em termos de representatividade no Congresso Nacional e no Parlamento. Somos um dos últimos. Entre os 190, nós somos o 158º no mapa do empoderamento político. Já no outro mapa, o mapa da violência, nós somos os primeiros. É obvio que há uma relação. É óbvio que há uma relação. Se falta poder à mulher, a mulher não é respeitada, ela é agredida.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Cristovam, se o Presidente me permitir, apenas para a conclusão, concedo o aparte a V. Exª.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Gostaria muito de fazer este pequeno aparte, Senadora, porque este é um tema que todos nós deveríamos estar aqui debatendo, especialmente os homens. Não é civilizado o país que trata as mulheres com a violência, como o Brasil trata. Claro que sabemos que são alguns marginais, cretinos, mas é o Brasil, porque é um número muito grande. A senhora trouxe, no final, o que eu pensava falar. Há uma correlação direta entre empoderamento e tratamento correto, há uma correlação direta entre fragilidade feminina do ponto de vista do poder e violência contra elas. Aqui nós vimos, quando se criou o Bolsa Escola, e a gente começou a pesquisar, que pagávamos sempre às mulheres, as mulheres tinham o dinheiro e elas se empoderaram. Houve até críticas dizendo que a mulheres estavam mandando os maridos embora, em alguns casos, porque apanhavam. Ficaram independentes. O salário era delas, a renda era delas. É preciso empoderar as mulheres para vencer a violência contra elas. E isso passa por duas coisas: o emprego para as mulheres, com boa remuneração, porque hoje é diferente, uma mulher ganha menos do que um homem, fazendo o mesmo trabalho, o que é um absurdo; e o segundo é o empoderamento político. Daí a importância das cotas. Tem gente que ainda é contra, não percebe essa correlação, pensa que a cota é uma briga das mulheres que querem ser eleitas e por isso querem ter facilidade de direitos. Não, faz parte de uma luta para dar dignidade, para dar força e, através dessa força, evitar que sofram violência. Estou firme com a senhora. E nunca me esqueço de um mapa que a senhora mostrou ali, de como o Brasil é um país com pouca participação feminina no Parlamento. Fiquei horrorizado quando vi aquele mapa, embora soubesse que isso era provável.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Nunca imaginei que aquele mapa me impactasse tanto. A gente precisava divulgar aquele mapa para mostrar que essa é uma das causas de sermos o 83º, como diz a Senadora Simone, país, do ponto de vista de violência contra as mulheres. Então, parabéns pelo seu discurso. Essa luta tem que ser de todos, especialmente dos homens, não só das mulheres.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço, Senador. Não tenho nada mais a dizer, a não ser muito obrigada, Senador Cristovam, porque esta nossa luta é exatamente para conquistar aliados como V. Exª, que tem sido um grande aliado da luta das mulheres porque, no fundamental, compreende que esta é a luta pela própria essência da democracia e da justiça social.

    Muito obrigada a V. Exª, Senador Elmano, que tem sido outro grande parceiro aqui e que esteve no Piauí, no evento das mulheres. Muito obrigada também, Senador Elmano. Assim nós vamos trilhando o nosso caminho,...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... obtendo as conquistas que, repito, são das mulheres, mas principalmente da sociedade, em prol da justiça social.

    Muito obrigada, Senador. Desculpe-me pelo tempo excedido.