O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar V. Exª, Senador Elmano Férrer, do nosso querido Estado do Piauí. Brasília, todo mundo sabe, é a segunda maior cidade do Piauí, perde apenas para Teresina. Temos cerca de 600 mil piauiense aqui em Brasília. Para nós é uma honra estar aqui, sob a sua Presidência, proferindo algumas palavras. Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Quero dizer ao orador que me antecedeu, o Senador Wilder Morais, do Estado de Goiás, que, realmente, corroboro 100% com o que ele afirma em relação à necessidade de uma universidade no Entorno, para bem atender aos nossos vizinhos de Brasília que moram nas terras goianas e nas terras mineiras.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje ocupo a tribuna para falar sobre a reunião do Parlatino, ocorrida em Aruba, no final do último mês, nos dias 28, 29, 30 e 31, em que pude participar de uma importante discussão sobre energias alternativas, sobre as novas metas para a nossa América.

    O mundo está faminto por energia, energia para mover nossas indústrias, para iluminar nossas ruas e para carregar nossos celulares, Sr. Presidente.

    O suprimento da energia é um dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento de qualquer nação. Um país com déficit de energia é um país desnutrido, que fica com o seu crescimento prejudicado.

    Os combustíveis fósseis têm sido o principal alimento para saciar essa fome energética, lamentavelmente, Sr. Presidente. Nós temos de mudar essa realidade. Em 2011, para V. Exª ter uma ideia, 82% da energia gerada no Globo originou-se do petróleo, do gás e do carvão. Esses combustíveis estão para o mundo como o fast food está para as pessoas; são abundantes e matam a fome, mas causam muitos problemas para os que os consomem em grande quantidade. O consumo exagerado de fast food tem causado malefícios, como a obesidade. Aqui os problemas são ainda mais graves do que essa questão, são os problemas ambientais.

    Do mesmo jeito que o excesso de comida gordurosa faz mal à saúde, o consumo elevado de petróleo, gás e carvão prejudica o nosso Planeta, Sr. Presidente. Essas fontes energéticas são extremamente poluentes e contribuem para o aquecimento global, representando uma ameaça à própria existência humana. Isso, inclusive, levou os países do G7 a traçarem uma meta em junho: zerar o uso de combustíveis fósseis até o ano de 2100, Sr. Presidente, o que é muito importante!

    Sr. Presidente, se queremos conjugar desenvolvimento com preservação ambiental, é indispensável que as fontes de energia renováveis e não poluentes ampliem sua participação na matriz energética mundial.

    Em relação a isso, podemos citar o bom exemplo que está vindo, inclusive, de um dos países mais poluentes do mundo, a China. A China está prevendo, para os próximos cinco anos, um investimento de 100GW de energia elétrica via fontes solares. A China, que tem uma solimetria menor do que a brasileira! Enquanto o Brasil está prevendo apenas 3GW, e olhe que o Brasil tem uma solimetria muito maior, a China está prevendo mais de 100GW, mais do que 2/3 da matriz energética brasileira. Isso é um bom exemplo! A Índia, que é outro país emergente, faz parte do BRICS, do qual o Brasil também participa, está prevendo 80GW de energia, enquanto o Brasil está prevendo apenas 3GW de energia solar.

    Então, precisamos mudar essa realidade, Sr. Presidente. O seu Estado, por exemplo, o Piauí, tem um grande potencial de energia solar. É um Estado ensolarado o tempo inteiro e tem uma grande oportunidade de gerar desenvolvimento, de gerar mais igualdade social.

    O Piauí tem cidades, no interior, como Esperantina, que conheço, que deixa de produzir, que deixa de ter indústria por falta de energia, por falta de energia em abundância porque a energia que chega mal dá para iluminar as cidades de Esperantina, Luzilândia, aquela região toda ali.

    Então, se nós pudermos fazer, Sr. Presidente, com que haja um aproveitamento melhor da energia solar, consequentemente melhor nós vamos atender na ponta essas regiões, que têm uma grande solimetria e que têm uma energia que Deus nos deu que pode ser utilizada, de forma barata e abundante, desde que haja investimento em placas fotovoltaicas e em inversores no Brasil, além de incentivos, para que esses produtos sejam feitos a preços competitivos e a preços realmente mundiais hoje que são praticados e que no Brasil ainda são muito elevados.

    Sr. Presidente, se queremos conjugar o desenvolvimento com a preservação ambiental, é indispensável que as fontes de energia renováveis e não poluentes ampliem sua participação na matriz energética mundial. Um bom exemplo dessa tendência é dado pela China, acabei de falar, cujo investimento em energia limpa ultrapassou a cifra de U$56 bilhões em 2013. Parte desse valor garantiu uma potência instalada hoje de 16GW de energia eólica e outros 13GW de energia...

    Desculpa, Sr. Presidente. Vou voltar aqui porque eu me perdi um pouquinho aqui por causa dessa interrupção.

    Um bom exemplo dessa tendência é dado pela China, cujo investimento em energia limpa ultrapassou a cifra de U$56 bilhões em 2013, Sr. Presidente. Parte desse valor garantiu uma potência instalada de 16GW de energia eólica e outros 13GW de energia solar. Como a China está prevendo para os próximos cinco anos mais 100GW, então isso vai perfazer 113GW só em energia solar.

    Os Estados Unidos, por sua vez, ampliaram sua capacidade de geração solar em mais de 400% entre os anos de 2010 e 2014, alcançando cerca de 12GW instalados.

    Como se pode ver, a geração de energia limpa e renovável tem sido uma das principais preocupações da comunidade internacional. Preocupação compartilhada pelos países-membros do Parlamento Latino-americano, o Parlatino. Aquela Assembleia tem debatido esse tema de forma incansável, visando obter soluções cooperativas para as questões energéticas de seus integrantes, Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem tomado parte ativa nessa discussão. Na qualidade de representante brasileiro na Comissão de Energia e Minas do Parlatino, abordei, em setembro, na cidade do México, a importância da diversificação da matriz energética brasileira com a adoção mais intensa de fonte solar e eólica.

    Mais recentemente, entre os dias 29 e 31 de outubro, durante o último encontro daquela Comissão, realizado em Aruba, tive a honra e o privilégio de voltar a esse assunto ao apresentar uma proposta de Lei Marco sobre Energias Renováveis, Sr. Presidente, em que estou fazendo o meu trabalho como Parlamentar aqui, como engenheiro eletricista, de defender essa importante fonte energética para o nosso País e também para a América Latina.

    Em linhas gerais, a proposição busca aproveitar os imensos recursos energéticos renováveis da América Latina, garantindo a preservação do meio ambiente, observando a vocação energética de cada país e promovendo a cooperação regional no âmbito das energias renováveis, Sr. Presidente. Tudo isso sem esquecer, é claro, de salvaguardar as populações que vivem em áreas a serem utilizadas na geração de energia.

    Nossa proposta aborda também a integração energética entre os membros do Parlatino, além de determinar a criação de estímulos e fundos de financiamento que promovam a adoção mais rápida de fontes renováveis de energia na região, Sr. Presidente.

    Tenho a satisfação de dizer que o nosso projeto teve boa acolhida no Parlamento Latino-Americano. A iniciativa recebeu o apoio e sugestões de diversos Parlamentares da Comissão de Minas e Energia do Parlatino. A proposta inclusive ganhou elogios da Deputada Marisol López, que presidiu a sessão e é Presidente do Parlatino da Ilha de Aruba.

    O Projeto segue agora, Sr. Presidente, para análise, devendo ser votado em 2016 no Parlatino, esse projeto que eu apresentei, esse projeto marco, das energias renováveis, da integração energética das Américas.

    Além de apresentar a Lei Marco sobre Energias Renováveis, tive a oportunidade de participar do VI Diálogo Político Regional sobre Eficiência Energética, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, o Cepal.

    Durante o evento, mantive contato com o Chefe da Unidade de Recursos Naturais e Energia daquela organização, o Sr. Manlio Coviello, que fez palestra sobre a eficiência energética como política de Estado. Aproveitei o ensejo e convidei-o para fazer nova apresentação no Brasil, diante da Frente Parlamentar da Infraestrutura, da qual sou Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, quero agora agradecer o apoio oferecido pelos demais Parlamentares brasileiros que estiveram conosco em Aruba. Falo dos nobres Senadores Antonio Anastasia, Roberto Requião e Roberto Rocha, além dos ilustres Deputados Antonio Imbassahy e Cabuçu Borges, que junto comigo estiveram no Parlatino representando o Brasil, todos eles empenhados em defender o desenvolvimento brasileiro e dos demais países latino-americanos naquela assembleia.

    Gostaria também de fazer um agradecimento especial ao cônsul brasileiro em Aruba, o Sr. Carlos André Augusto, que propiciou apoio impecável à delegação brasileira no decorrer de todo o evento. Foi por intermédio dele que pudemos ter contato com o Primeiro-Ministro de Aruba, o Sr. Mike Eman, defensor do uso da energia solar em toda a América Latina.

    Aliás, o Primeiro-Ministro Eman tem apoiado a adoção de fontes energéticas renováveis naquela ilha caribenha, com avanços notáveis, Sr. Presidente. Para V. Exª ter uma ideia, o aeroporto de Aruba possui um parque solar que gera 3,6 MW, a partir de 14 mil painéis instalados sobre os estacionamentos daquele complexo aeroportuário. Vou repetir, senhoras e senhores ouvintes da Rádio e da TV Senado: o aeroporto de Aruba possui um parque solar que gera 3,6 MW, a partir de 14 mil painéis instalados sobre os estacionamentos daquele complexo aeroportuário. Por que fiz essa repetição, senhoras e senhores ouvintes, nobre Senador Randolfe Rodrigues? Porque temos vastos estacionamentos estragando nossos veículos, totalmente descobertos, e todos poderiam ter a cobertura com painéis fotovoltaicos, gerando energia em abundância para o nosso povo, tal qual este exemplo muito bem-vindo da cidade de Aruba. Além disso, o centro de Qranjestad, capital da ilha, é servido por um bonde movido por células de hidrogênio, recarregadas com o uso exclusivo de energia eólica e solar.

    Ao ver o sucesso de Aruba no uso da energia solar, logo penso em duplicar o modelo no Brasil, mais especificamente no Distrito Federal, que tenho a felicidade de representar neste Senado, Sr. Presidente.

    Não é preciso ser meteorologista para constatar que o DF tem ótimas condições para o aproveitamento da energia solar. Temos aqui longos períodos sem chuva, com céu limpo e sol forte. Poderíamos construir no DF uma infraestrutura de geração solar que teria o mérito de aliviar as pressões sobre o sistema elétrico brasileiro, poupando a água usada na geração de eletricidade.

    Produziríamos energia limpa, contribuindo para a redução do aquecimento global, cujos efeitos temos sofrido, cada vez mais, na Capital Federal.

    O DF teve o dia e o ano mais quentes de sua história, com um pico de temperatura que superou 36 graus, Srs. e Srªs ouvintes da TV e da Rádio Senado. Isso trouxe um aumento de quase 60% das áreas devastadas por queimadas na região, além de forçar a CEB (Companhia Energética de Brasília) a utilizar apenas uma das três turbinas da Barragem do Paranoá como forma de poupar água.

    Encerro, Sr. Presidente, fazendo um apelo ao Governador do Distrito Federal, S. Exª ex-Senador e atual Governador, Rodrigo Rollemberg, para que possamos criar condições de implantação, em grande escala, de painéis solares no Distrito Federal. Vamos transformar esse gigantesco potencial energético em energia efetiva, renovável e limpa. Vamos fazer a cobertura em nosso estacionamento do aeroporto. Vamos pegar todos os estacionamentos inaproveitados e fazer cobertura com painéis de energia solar, como fez Aruba. Por que não?

    O meio ambiente e os brasileiros agradecem, Sr. Presidente, a geração dessa energia barata, limpa e renovável, que é exatamente a energia solar. Esse ensinamento eu trouxe lá do Parlatino, em que foi muito importante a nossa participação. A apresentação desse projeto marco que fiz, no Parlatino, das energias renováveis, com certeza, trará grandes frutos aos nossos irmãos latino-americanos.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e por nos ouvir e dirigir os trabalhos.

    Um forte abraço.