O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro Senador Elmano Férrer, quero aqui abordar um tema que sei que para V. Exª é tão importante como para nós da Bahia.

    Refiro-me, meu caro Senador Elmano, à situação que passamos hoje em decorrência da longa estiagem.

    Nesta Casa, já tivemos a aprovação de medidas provisórias durante todos os anos, nos últimos quatro anos. Foi assim em 2011, 2012, 2013 e 2014. Na semana, se não me falha a memória, retrasada, nós tivemos um embate aqui numa medida provisória, em que os Senadores de Goiás reclamavam porque nela estava contida uma solução para as cooperativas, as pequenas cooperativas do Centro-Oeste brasileiro. Naquele mesmo dia, nós chamamos a atenção para o fato de que várias medidas provisórias que buscavam solucionar o problema dos agricultores no Brasil haviam sido aprovadas. No entanto, Senador Elmano, nós não temos a aplicação concreta, real, do outro lado.

    Todo ano, fazemos uma medida provisória para substituir a anterior, ou melhor, para substituir a lei, porque as medidas provisórias, todas elas se tornaram lei. Todas. A de nº 12.716 foi a mais emblemática, mas todas as medidas provisórias. Eu fui relator de uma delas, o Senador Eunício, do Ceará, foi relator de outra. Inclusive, no momento que o Senador Eunício relatou, recordo-me muito bem, nós participamos de um ato com a presença da Presidente Dilma, uma entrega de máquinas, uma solenidade para atender aos agricultores do Brasil. Ali foi dito que cabia ao Senador Eunício de Oliveira, que estava na mão do Senador Eunício Oliveira a responsabilidade de reescrever a medida provisória para atender a demanda da negociação das dívidas, para colocar mais crédito e para ir ao encontro do desejo de agricultores por este Brasil afora, principalmente no período de crise.

    Ora, Senador Elmano, nós estamos fechando um ano de crise profunda na economia, e crise profunda na ponta, nos Municípios, onde o processo se apresenta.

    E nossa maior crise é a de falta d'água. Por exemplo, o Lago de Sobradinho, meu companheiro Otto Alencar, que tem batalhado nessa área. Com relação ao Lago de Sobradinho, a esta altura do campeonato, a preocupação não é gerar energia, mas é a água chegar até o lago. Não há mais vazão no São Francisco, pois vários de seus afluentes estão secando.

    Portanto, estamos diante de um dilema: o dilema de buscar soluções para resolver o problema da crise. Não vejo mais como apresentar uma medida provisória.

    Nós temos um problema sério no Nordeste, meu caro Elmano, que é a chamada reservação de água, obra para reservação de água.

    São as nossas barragens, os tanques. Mais importantes do que poços. Porque, quando a chuva bate, Senador Elmano, e é essa a nossa expectativa, é a expectativa do sertanejo que a chuva venha, ela bate e escorre. O chão funciona como capa de chuva. Diz o ditado popular que todo rio corre para o mar.

    Portanto, como construir, como empreender de maneira que área de reservação, que projetos dessa natureza possam ser aplicados no Nordeste como um todo? Essa é uma das obras mais importantes, mais importantes até do que fazer a transposição do São Francisco, até porque, como diz o Bispo da Barra, Dom Luiz: "Anêmico não doa sangue."

    Nós estamos fazendo os canais da transposição e o São Francisco está anêmico. Para a água chegar lá está difícil. E, mesmo que a água chegue nesses canais, como dar-se-ão as distribuições do ponto de vista do atendimento às populações mais distantes?

    Então, Sr. Presidente, eu tenho essa preocupação colocada nesse cenário de crise. E é só para ilustrar, para as pessoas entenderem bem, meu caro Elmano, o que isso significa. Em um dos períodos mais difíceis, ali em 2013 para a virada de 2014, de longa estiagem na Bahia, quem sustentou Município foi o seguro Garantia-Safra. Na Bahia, nós fizemos mais de 220 mil processos de Garantia-Safra. Nós temos 600 mil agricultores, 600 mil famílias de agricultores familiares na Bahia.

    Foram esses 220 mil processos de Garantia-Safra, esses recursos propiciaram a injeção de algo em torno de R$170 milhões a R$175 milhões no interior da Bahia. Agora, esse dinheiro foi injetado para o agricultor comer. Agora, nós precisamos de duas outras coisas: recurso para o Agricultor comer, matar a sua fome, e recurso para esse agricultor se preparar para ver o que vai ser possível fazer na próxima safra. E como ele vai se preparar para essa próxima safra do ponto de vista da reservação e do ponto de vista das condições de, aí chegando água, o que esse agricultor vai plantar.

    Portanto, parece uma cantilena. Aliás, eu falei aqui dos quatro anos no Senado, mas esse é um debate que eu faço, Senador Reguffe, desde que sou Deputado Federal. Participei de elaboração de projeto em 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Todos esses anos! Em 2011, vim para cá.

    E, nos últimos quatro anos, fiz isso, um projeto a cada ano. E o Banco do Nordeste continua olhando os agricultores e dizendo "falta regulamentação; o Conselho Monetário vai fazer isso, vai fazer aquilo".

    Quem está na ponta, Senador Elmano, é que está sofrendo, vendo a cria ir embora, vendo a impossibilidade real, Senador Benedito, V. Exª que participou comigo aqui, dessa jornada, a impossibilidade de voltar a plantar. Ainda por cima, tem o Banco do Nordeste no cangote, querendo receber um dinheiro que o agricultor não teve a menor possibilidade de fazer girar, até porque não teve nem condição de plantar. Quando não, Senador Benedito, é a desgraça da ameaça, inclusive, de tomar a terra, e fica essa cantilena no juízo!

    A pequena propriedade do Nordeste é a extensão da família. É naquela pequena propriedade que o agricultor do Nordeste prepara uma área para seu filho. Portanto, não bastasse a crise, ou, como diz o ditado, na roça, lá: além da queda, o coice. Além da queda, o coice! Além de não ter a injeção de recursos nos Municípios, retirados inclusive pela política equivocada, quando se faz a política de incentivo, através do IPI, quem sofre diretamente é Município, porque esse dinheiro sai do FPM e sai do FPE. Portanto, também prejudica os Estados.

    E, aí, Senador, agora eu tenho a crise na economia e a crise na hidrologia, e a crise no clima. E esse tratamento.

    Portanto, esse é um problema, Senador Benedito, sobre o qual nós vamos ter que voltar a nos debruçar, voltar a fazer o chamamento, pegar a nossa Bancada do Nordeste nessa Casa, cobrar da Presidente da República, e não lá do Ministro de Integração - que não integra xongas nenhuma! -, porque esse é um problema crucial. Sabe por quê? Porque um bocado de ministros que vão para a Integração Nacional não sabem onde fica, onde é que está, onde é que o calo está apertando. Se acostumaram a ver foi flores por aí afora...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... e não flor de cacto no período mais difícil da seca. Saber como é que tem que cortar a palma para dar de comer aos animais! Andar quilômetros e quilômetros!

    Vários dos nossos rios, Senador Elmano, que eram perenes, estão secando!

    Portanto, Senador Benedito, até a expectativa nossa com a chuva está frustrada. Não fizemos obra de reservação.

    Não existe dinheiro para fazer obra de reservação. A água vai bater, velho Benedito, e vai-se embora pegar aquele caminho ali de Carira ou ir bater na foz entre Sergipe e Alagoas. Aliás, está tão ruim o negócio, Senador Benedito, que agora quem adentra o rio é o mar. São 20km de cunha salina naquele trecho da foz. São 20km! O São Francisco, que botava suas águas no mar, ali na divisa de Alagoas e Sergipe, agora assiste ao velho mar invadir o Velho Chico.

    Portanto, fechando o que já diziam Sá e Guarabyra quando fizeram exatamente a canção a partir do que foi o Lago de Sobradinho:

O sertão vai virar mar...

Dá no coração

O medo que algum dia

o mar também vire sertão

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.