O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é ainda o assunto dominante deste Plenário a crise econômica que eclodiu no Brasil.

    Leio a manchete da revista Exame:

Um país mais pobre. A crise atingiu uma nova fase - a da escassez do dinheiro. O lucro dos negócios cai. Famílias perdem as conquistas dos últimos anos. O crédito está mais caro. A renda per capita entrou em declínio. A recuperação pode levar uma década - e deixar mais distante o sonho de um Brasil rico.

    Sr. Presidente, eu gostaria de mais uma vez manifestar, do alto desta tribuna, a minha preocupação com o cenário da crise por que estamos passando, que é uma crise econômica que vem se tornando uma crise social, mas que é, sobretudo, uma crise política.

    Projeções de especialistas, de consultores econômicos apontam que o Brasil enfrentará dois anos de recessão, algo que não ocorria desde 1930. O País está em recessão desde o segundo trimestre do ano passado, e a situação não deve começar a melhorar se não ao final do ano que vem, na melhor das hipóteses.

    Com isso teremos três anos ruins: o ano que passou, 2014, em estagnação; 2015 e 2016 com queda do PIB, com as expectativas de mercado apontando para uma retração acentuada também no ano que vem.

    Muitos colegas Senadores e Senadoras têm ocupado esta tribuna para falar da crise, como, há poucos instantes, o Senador Cristovam Buarque, ou melhor, das crises, porque estão todas imbricadas.

    Eu gostaria de acrescentar um dado que considero da maior importância. Trata-se, na verdade, de uma projeção. Ela indica que o padrão de vida do brasileiro ficará estagnado ao longo desta década, isto é, parado. Isso porque, com a retração do PIB por que estamos passando, o cenário é o seguinte: no ano de 2020, o PIB per capita brasileiro estará nos mesmos níveis registrados em 2010, pouco menos de US$11 mil. O PIB per capita pode ficar congelado, então, por uma década. É o que dizia uma manchete do jornal Valor Econômico, na semana passada. O estudo é do Instituto Brasileiro de Economia.

    Essa projeção explica por que analistas afirmam que a crise ainda pode piorar antes de começar a melhorar.

    Com a recessão, a soma das riquezas que produzimos torna-se menor. No entanto, a população continua crescendo. Na divisão desse bolo, os habitantes como um todo ficam mais pobres. Por isso, quando se afirma que o PIB per capita do País retornará, em 2020, aos níveis de 2010, a perspectiva é de que, primeiro, ele recuará dos US$ 11.566, registrados no ano passado, para algo próximo de U$$ 7.900 em 2018, para só então voltar a aumentar. Já se fala em mais uma "década perdida", ao menos em termos de padrão de vida.

    Esses números representam o impacto da crise diretamente na vida das pessoas. A crise é sentida quando a população percebe que está empobrecendo.

    O jornal O Estado de S. Paulo divulgou uma projeção que mostra que 3,3 milhões de famílias que haviam chegado à classe C, entre 2006 e 2012, farão o caminho de volta para a base da pirâmide até o ano de 2017. O economista responsável pelo estudo, Adriano Pitoli, da Tendências Consultoria, resumiu: "Estamos vivendo, infelizmente, o advento da ex-nova classe C".

    Em outubro, a inflação que atinge as famílias de menor renda, os mais pobres, que recebem até 2,5 salários mínimos, acelerou. Ela já supera os 10% no acumulado em 12 meses. Esse número é maior do que o índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a chamada inflação oficial, que está na casa dos 9%, significando dizer que temos aí uma prova de que a inflação vem penalizando...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...com mais força as famílias de baixa renda.

    Sr. Presidente, eu tinha dez minutos e não foi marcado o tempo de dez minutos.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Pela Liderança, cinco minutos. Mas vou conceder os dez minutos a V. Exª.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Desculpe, mas eu não estou falando pela Liderança. Eu estou falando no lugar da Senadora Lídice da Mata, como orador inscrito.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Tem razão, Senador. V. Exª terá dez minutos.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Eu poderia apontar aqui, ocupar o tempo para desfiar os motivos de natureza econômica que vêm contribuindo para o aprofundamento da recessão.

    Seria possível falar da retração da indústria, que está 11% menor que a do ano passado, que regrediu ao patamar em que se encontrava no começo de 2009 e que tem, agora, o menor nível de utilização da capacidade instalada, desde que esse fator começou a ser medido pela CNI, em 2003. Eu poderia falar da deterioração do mercado de trabalho, que tem apresentado desemprego crescente, já apontando para a casa dos 10% em futuro próximo. Haveria, ainda, a questão do endividamento das empresas, que, combinada com as altíssimas taxas de juros, causa momentos de grandes dificuldades, exigindo que as empresas passem por reestruturações empresariais, vendam ativos, deixem de investir e busquem as mais variadas saídas para contornar a escassez de crédito. Há escassez de crédito não só do BNDES, como também das instituições de crédito privadas que elevaram os juros e que estão exigindo garantias superiores às que existiam até o ano passado.

    Ao invés de me alongar nessas análises, vou me deter no que considero a questão central para a saída dessa crise. Trata-se, evidentemente, da política. Sair da crise, hoje, exige uma resposta política, uma ação política. É a crise política que, atualmente, tem afetado a confiança dos investidores, dos empresários e dos consumidores e tem impedido a retomada do crescimento.

    O empresário Abílio Diniz, dias atrás, diagnosticou isso com precisão e disse o seguinte: "Quando superarmos a questão política, a solução para a situação econômica virá muito rapidamente". Ele afirmou isso, ao considerar que, com o dólar na faixa de R$4,00, o País está muito barato para os investidores estrangeiros. E foi além, dizendo que "o Brasil está em liquidação".

    De fato, o Brasil ainda é um País atrativo para os investimentos, não só pelo câmbio. Nosso mercado interno é imenso, temos aproximadamente US$370 bilhões de reservas internacionais e, por outro lado, não corremos o risco de romper contratos e não vislumbramos impor taxas sobre as remessas de dividendos, coisas que assustam o investidor internacional.

    É a "questão política", portanto, que agora parece estar no centro da crise. O Governo, politicamente frágil, não consegue superar obstáculos para fazer aprovar no Congresso medidas que reputa fundamentais para implementar o ajuste fiscal.

    Patinam propostas como a prorrogação da DRU, a CPMF e a repatriação de recursos, para ficar em poucos exemplos. Com isso, o Governo não consegue retomar a confiança, e os investimentos continuam suspensos, aguardando uma definição desse quadro político.

    De que adianta a Presidenta da República afirmar que "o Governo vai adotar as medidas necessárias para realizar o ajuste fiscal" e que não abrirá mão das políticas sociais, se não consegue dialogar para construir saídas políticas?

    De que adianta o Ministro Joaquim Levy ficar indignado, achando que a população não entende a CPMF, imaginando que, se entendesse, iria aceitar esse imposto? Ele não percebe que o brasileiro não aguenta mais pagar cada vez mais imposto, sempre que o Governo erra?

    Efetivamente, caberá, portanto, à classe política, e não a economistas, a técnicos ou a especialistas, decidir a solução da crise, construindo caminhos que componham os conflitos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...de modo que não tenhamos só ganhadores de um lado e perdedores de outro. O Congresso Nacional é a caixa de ressonância dos interesses da população brasileira. Devemos sempre nos lembrar disso, mas atentos de que aqui falam os poderosos interesses econômicos e falam os interesses imediatos do povo, inclusive de suas parcelas mais vulneráveis.

    Talvez, o que precisamos, neste momento, é de uma grande aliança, uma concertação nacional em prol do futuro do País. É, aliás, o que propôs a economista e professora emérita da UFRJ Maria da Conceição Tavares, em palestra recente, quando ela alertou que o Brasil precisa de uma aliança ampla, com diversos setores da sociedade, para além de uma "frente de esquerda", reunindo os partidos políticos, intelectuais, representantes da sociedade civil e do empresariado, para vencer a crise política.

    A partir disso, aí sim, poderemos passar à agenda da produtividade, discutindo a reforma do Estado, a simplificação dos impostos e as estratégias de médio e longo prazo para o desenvolvimento do nosso País.

    Isso exigiria, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, a participação e a colaboração da Oposição. Exigiria, sobretudo, abertura e diálogo por parte do Governo. Mas será que existe essa disposição de ambas as partes? O Governo parece preferir sucumbir a dar crédito e apoiar propostas da Oposição. A Oposição, por outro lado, parece preferir manter a Presidenta enfraquecida, "sangrando" até o fim de seu mandato ou até abreviar seu mandato.

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Nesse período de transição por que estamos passando, o que percebo é que faltam lideranças capazes de assumir a frente desse processo de transição, capazes de agregar os interesses diversos da sociedade.

    Na paz ou na guerra, as crises se resolvem, em uma democracia, através da ação positiva dos partidos e de suas lideranças.

    Na guerra, temos os exemplos, na Inglaterra e nos Estados Unidos, de Churchill e Roosevelt, lideranças do sistema democrático vigente naquela época, nesses países, que despontaram quando da última Grande Guerra. Ambos, com seus respectivos partidos em união com partidos adversários, derrubaram o nazi-fascismo, implantando uma economia de guerra que superou a máquina de Hitler.

    Na paz, temos o exemplo, mais uma vez, dos Estados Unidos, que, durante a crise de 1929, incentivou, com o apoio do Partido Democrata, a política desenvolvimentista do New Deal. A crise, que de tamanha gravidade ficou conhecida como a Grande Depressão, com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, levou ao fechamento de empresas, ao desemprego e ao empobrecimento da população. Com o New Deal, os Estados Unidos promoveram reformas setoriais na economia americana e, criando condições para a formação de poupança interna para recuperar a rentabilidade dos investimentos, fizeram o país superar a crise. No âmbito externo, puderam apoiar nações para que saíssem da insolvência criada com a debacle da Bolsa de Nova York.

    No Brasil, que, felizmente, não é assolado por qualquer conflito bélico, não encontramos, porém, os fatores positivos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...que poderiam nos ajudar a sair o quanto antes da crise em que vivemos. Faltam líderes e partidos políticos capazes de amalgamar a confiança da sociedade, para afastar o fantasma do desemprego, do empobrecimento do nosso povo e da desaceleração da nossa economia, tão fragilizada por fatores que poderiam ter sido evitados.

    Quanto às condicionantes para o agravamento da crise, no entanto, não podemos apontar um só culpado.

    Tantas vezes aqui advertimos que o nosso sistema político está falido, que os partidos políticos dificultam as reformas, que o presidencialismo de coalização está totalmente desacreditado, uma vez que o troca-troca de cargos, a oferta de cargos e de posições para a conquista da maioria no Legislativo não tem sido instrumento eficaz de convencimento. Esse tipo de arranjo, ao invés de resolver, torna, cada vez mais, os Poderes Executivo e Legislativo distantes da população e do que ela pensa em relação à transparência, aos desvios de conduta e à gastança no setor público, que não é acompanhada de melhoria na gestão. Não é à toa que a rejeição à classe política cresce a taxas elevadas, sem exceção, para partidos ou lideranças, conforme pesquisas que foram divulgadas, recentemente, pela mídia.

    Não acredito em programas milagrosos, feitos de última hora apenas para conter a insatisfação do empresariado, como que para mostrar disposição política para retirar direitos e penalizar a classe trabalhadora, de partido político que passou tantos anos no poder...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...e que tantas mudanças poderia fazer, mas que agora, de repente, arvora-se de defensor da classe empresarial e da retomada do desenvolvimento econômico.

    Aliás, os trabalhadores e as camadas mais pobres da população são sempre os primeiros sacrificados pelas elites, em todas as crises que, em última instância, são geradas por elas mesmas, pelas elites.

    Nesse cenário de escassez de lideranças políticas fortes, corremos o risco de surgir um "milagreiro", um novo ''salvador da pátria" que, com algum discurso populista fácil, conquiste a população pelo lado emocional. E a experiência histórica do Brasil e de outros países mostra que isso é um mau presságio. Precisamos de estadistas, não de demagogos.

(Interrupção do som.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Já termino, Sr. Presidente.

    Precisamos de estadistas, não de demagogos nem de milagreiros. Precisamos de líderes consistentes, não de oportunistas aventureiros. Foi-se o tempo dos vendedores de ilusões. Creio que o País passa por um momento histórico que testa sua própria democracia.

    Com apenas 27 anos de idade, nossa jovem democracia é colocada à prova. É a hora em que ela terá de demonstrar força e determinação para caminhar, para dar um passo em direção à maturidade. É a hora do diálogo e da negociação. É isso o que o momento histórico parece demandar da classe política. Que saibamos agir com a máxima responsabilidade, preservando a nossa Constituição, demonstrando que somos dignos da representação...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...que nos foi outorgada e capazes de agir para assegurar os anseios de uma sociedade livre e democrática.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.