O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Renan, primeiro quero parabenizar o Senador Caiado pelo projeto de resolução tão bem relatado pelo Senador Jucá.

    E dizer ao Senador Caiado que dá realmente ao Senado Federal, ao Parlamento, a possibilidade de se discutir emendas que sejam colocadas em projetos e não aceitas pelo Relator.

    V. Exª, então, como Presidente da Casa, colocou em votação. E tenho certeza absoluta de que o acordo de Liderança irá aprovar, como disse o Senador Caiado, por unanimidade.

    Depois, Presidente Renan, quero também me solidarizar com o povo mineiro pela tragédia que se abateu com a quebra da barragem em Mariana.

    Faço isso em nome do Senador Aécio Neves, do Senador Anastasia e do Senador Zeze Perrella, que representam o Estado de Minas. E tenho certeza absoluta de que foi lamentável a tragédia que lá aconteceu. Dezenas de vidas foram perdidas.

    Senador Aécio Neves, o que me estranhou foi o fato de a Presidente, durante a campanha, se dizer mineira e, no momento em que o seu povo de Minas, passa por uma tragédia como essa, ela não ter a consideração, Presidente Renan Calheiros, de fazer um gesto de solidariedade a Minas, de ir até lá. Por muito menos, ela se desloca para inaugurar 200 casas, 500 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando há uma tragédia desse tipo, ela esquece que é mineira. Só é mineira durante a eleição. Depois que passa a eleição, ela esquece que nasceu em Minas Gerais.

    Por último, Presidente Renan, quero dizer ao Senador Omar Aziz que hoje pela manhã, na Comissão de Infraestrutura, tive a oportunidade de me posicionar contrário à Portaria do Ministério do Meio Ambiente que absurdamente suspendeu o defeso.

    O defeso é uma proteção para a manutenção das espécies da nossa fauna, em especial dos nossos pescados. E, de uma hora para outra, o defeso não ocorre mais nesses quatro meses, de novembro a março. É em outro período. Ao suspender o defeso, suspende-se o seguro para os pescadores.

    Ora, que é preciso fazer um recadastro para acabar com a prática que existe no Brasil, em especial no meu Pará, onde há mais pescador do que eleitor, é lógico que é preciso, mas o justo não pode pagar pelo pecador.

    Então, eu quero pedir o apoio dos Líderes para que nós possamos aprovar o Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Silas, que foi aprovado em tempo recorde na Câmara, que nós possamos fazê-lo também aqui no Senado, restaurando o defeso e o pagamento do seguro para os pescadores, aqueles que de fato são pescadores, que não estão atrás de Bolsa Família, mas da sua manutenção pelo seu trabalho e da dignidade das suas famílias.

    Muito obrigado, Presidente.