O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Só vou pedir à assessoria, porque o tempo está com 10 minutos do anterior e, agora, o meu tempo são 20 minutos. (Pausa.)

    Obrigado, Senador Paulo Rocha. V. Exª é sempre preciso quanto ao tempo de cada Senador.

    Senador Paulo Rocha, primeiro, cumprimento V. Exª, que foi fundamental na construção do projeto da negociação coletiva aos servidores públicos que aprovamos hoje na Comissão Especial.

    Mas, Sr. Presidente, fiz questão de falar no dia de hoje, porque tenho que lembrar, infelizmente, os mil dias da tragédia da Boate Kiss, em Santa Marina, lá no meu Estado.

    O assunto, Sr. Presidente, desta noite será sobre os mil dias da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

    Sr. Presidente, a vida, como todos nós sabemos, é feita de altos e baixos, alegrias e tristezas. Apesar dos reveses, seguimos como acrobatas em uma corda bamba, à procura do equilíbrio, à procura do sentido, à procura da esperança e, por que não dizer, de esperançar para fazer acontecer. A esperança de um mundo melhor, não só materialmente, mas onde haja, de fato, mais justiça.

    No último dia 24 de outubro, completaram-se mil dias da tragédia da Boate Kiss, lá no meu querido Rio Grande do Sul, em Santa Maria, coração do Rio Grande.

    Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, o líder da banda que tocava naquele triste dia resolveu soltar fogos no palco. De dentro para fora, sem que ninguém pudesse perceber, o fogo foi tomando conta do teto e das paredes da boate, que eram revestidos por material de vedação acústica altamente inflamável.

    O que veio depois, todos nós pudemos acompanhar pela imprensa, em nível nacional: Duzentas e quarenta e duas vidas ceifadas, quase todos estudantes.

    Em número de mortes, foi o terceiro maior incêndio da história em casas noturnas no mundo. Uma tragédia que marcará para sempre a vida do povo de Santa Maria, do Rio Grande e do Brasil. Mães, pais, avós, irmãos, primos, amigos, é difícil encontrar uma pessoa na cidade que não tenha conhecido ou perdido um amigo ou um parente na tragédia da Boate Kiss.

    E eu quero, Sr. Presidente, registrar aqui, neste momento, a minha solidariedade e o meu profundo pesar, as minhas mais sinceras condolências aos amigos e familiares das vítimas da Boate Kiss. Que descansem em paz! Nessas horas, como se o chão tivesse desaparecido de seus pés, as pessoas, naturalmente, procuram conforto nas suas crenças, na religião, em Deus. E devem mesmo buscar, porque isso só lhes fará bem. Acontece que Deus é amor - e todo mundo sabe -, mas também é justiça!

    A tragédia de Santa Maria não foi obra do acaso. Não foi uma fatalidade imprevisível, nem incontornável. Na verdade, ela foi o resultado fatídico de uma sucessão de erros, omissões e irregularidades que aconteceram e continuam acontecendo diariamente em inúmeras casas noturnas do País que não tiveram, ainda, acidentes dessa proporção. Na verdade, nas casas de espetáculos do Brasil, joga-se roleta russa com a vida de milhares - ou porque não dizer, até de milhões de brasileiros!

    Eu li, recentemente, uma excelente matéria em que se listaram os 24 erros primários que ocorreram naquele momento. Acho importante aqui lembrá-los: show pirotécnico em ambiente fechado; fogos de artifício inadequados; espuma inflamável com revestimento explosivo; extintores vencidos; falta de aviso sobre incêndio; superlotação da casa de espetáculos; apenas uma porta de saída que tinha, ainda por cima, obstáculos; saída barrada por seguranças; sinalização de emergência inadequada; sistema de exaustão bloqueado; a falta de outros itens de segurança; falta, também, de funcionários treinados; obras sem autorização pública e sem responsável técnico; fiscalização ineficiente, que permitiu o funcionamento irregular; falhas na concessão dos alvarás; fraude na regularização da boate, que tinha "laranjas" como sócios.

    E mais: alvará contra incêndio emitido por software, sem a devida visita dos bombeiros, que não tinham máscaras em número suficiente para aquela operação; estímulo e fornecimento, pelos bombeiros... Infelizmente, ali, tudo isso se viu.

    Sr. Presidente, com o objetivo de regulamentar essa situação é que foi apresentado o Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, na Câmara dos Deputados. Lá já foi aprovado.

    A iniciativa, Senador Paulo Rocha, foi da nobre Deputada do seu Estado Elcione Barbalho. Chega o projeto ao Senado Federal como Projeto de Lei da Câmara nº 33, proposição que tive a alegria de aqui relatar e aprovar - alegria porque queria fazer uma lei forte, dura, firme, que combatesse esse massacre, esse genocídio, e tristeza, ao mesmo tempo, sabendo que ela foi fruto da morte de 242 pessoas.

    Sr. Presidente, fiquei como Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

    Nesse projeto, são estabelecidas, entre outras providências, diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção e combate a incêndios e a situações como essa. Também são definidos os atos considerados como de improbidade administrativa, assim como é prevista a responsabilização dos órgãos de fiscalização de exercício das profissões de engenheiro e arquiteto.

    Além disso, o projeto estabelece, como condição para a execução de projetos artísticos, culturais, esportivos, científicos e quaisquer outros que envolvam incentivos fiscais, a elaboração de plano de trabalho que respeite uma série de normas relativas a segurança e prevenção de incêndios e acidentes. Cria, ali, diversas obrigações para os corpos de bombeiros, com as respectivas sanções, em caso de descumprimento também para os bombeiros.

    É um projeto realmente firme, que, com a ajuda, naturalmente, de Senadores e Deputados, vai se tornar lei, já que veio da Câmara, fui Relator no Senado, e ele voltou para a Câmara para a revisão final. Dali, ele vai para a sanção da Presidente da República.

    Esse importante projeto, a prevenção de novos incêndios, a situação atual das investigações, tudo isso foi debatido na audiência pública que realizamos no último dia 4 de novembro, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

    A audiência contou com a participação de representantes do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Santa Maria, além de representantes do terceiro setor, do Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil de Porto Alegre, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, da Associação dos Familiares e Vítimas de Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, e de dois sobreviventes do incêndio da boate Kiss: Aline Maia e Gustavo Cadore.

    O que mais nos preocupou foi perceber que a audiência foi marcada por duras críticas à Justiça e ao Ministério Público, que - pasmem - está processando três pais que cobraram da instituição a responsabilização de gestores municipais na tragédia e criticaram publicamente a condução do processo. Eu fico aqui solidário a esses pais e faço coro à fala do ilustre Deputado Arlindo Chinaglia, que propôs ao Ministério Público do Estado a retirada desse processo. Com certeza, não se pode conceber nem aceitar que promotores processem os pais das vítimas só por terem feito algumas críticas duras à instituição.

    Sr. Presidente, a cada dia que passa sem uma sentença responsabilizando os culpados, crescerá o sentimento de injustiça, desalento e revolta dos pais.

    Vejo o contraste com uma tragédia similar que, recentemente, vitimou pelo menos 32 pessoas em um incêndio na Romênia, também em uma casa noturna cheia de irregularidades, num episódio que guarda muitas semelhanças com o de Santa Maria. Naquele país, a tragédia precipitou a queda do primeiro-ministro romeno; no Brasil, não aconteceu nada. Ele já estava envolvido com várias denuncias de corrupção, e talvez a tragédia tenha contribuído para a sua derrubada do poder. Mas, sem dúvida, o incêndio foi a gota d'água para o povo romeno, que viu na tragédia um símbolo dos efeitos nefastos que a corrupção pode exercer sobre a vida e a morte das pessoas. Victor Ponta, primeiro-ministro da Romênia, viu-se obrigado a renunciar a partir da tragédia. Enquanto isso, no Brasil, segue a impunidade, seguem as distorções, com o Estado processando as vítimas em vez de defendê-las, como foi o caso lá, no Rio Grande.

    Onde está o princípio da primazia do interesse público? Onde está a sensibilidade desses agentes públicos? O que é mais importante agora? Fazer justiça - e de forma célere - ou enredar-se com picuinhas de danos morais?

    Foi sugerida na audiência a criação de uma comissão externa para fiscalizar o andamento dos processos e as ações do Poder Público realizadas para atenuar o sofrimento dos sobreviventes.

    Eu apoio, Sr. Presidente, apoio, sim, essa iniciativa e me coloco à disposição para as providências que se fizerem necessárias. Precisamos ter olhos para a tragédia humana que ocorreu em Santa Maria. Não podemos nos afastar dessa perspectiva.

    O depoimento dos sobreviventes, que vi e ouvi em mais de quatro audiências públicas, Sr. Presidente, é emocionante, mas é também revoltante. A Srª Aline Maia ficou internada por 30 dias, adquiriu um problema pulmonar e tem gastos de R$900 por mês com medicamentos, sem nenhum tipo de ressarcimento ou indenização. Outro sobrevivente, Sr. Gustavo Cadore, nos contou que vários sobreviventes da tragédia ainda não têm acesso a medicamentos, a materiais de fisioterapia, nem a transporte adequado para a realização do tratamento.

    Enfim, onde estamos? Que realidade é essa? Onde estão as políticas humanitárias?

    Sabemos que esse é um caso complexo, que envolve muitos atores. Não há só um responsável, mas diversos responsáveis. Sabemos que é difícil apurar todos os fatos, dosar as penas, mas temos que perseguir aqueles que contribuíram para essa matança de quase 250 pessoas. Mas a Justiça brasileira precisa mostrar sua força, precisa sinalizar para os parentes das vítimas e para a sociedade que será cumprido o papel da Justiça, do Estado, sem mais demora.

    O Ministério Público, Sr. Presidente, tem que usar a lei para atingir o bem comum e não para procrastinar ou para defender interesses corporativos. Isso, sim, é uma verdadeira perversão aos ideais democráticos.

    Peço, enfim, Sr. Presidente Paulo Rocha, Srªs e Srs. Senadores, não esqueçam a tragédia de Santa Maria. Não queremos que ela se repita. Tragam ideias e sugestões. Participem da aceleração da votação do Projeto nº 33, de que fui Relator nesta Casa. Vamos continuar, Sr. Presidente, acompanhando os desdobramentos das investigações. Vamos continuar denunciando os abusos e as injustiças que vierem a sofrer as testemunhas. Usaremos a tribuna para dar visibilidade, para influenciar positivamente uma solução definitiva.

    Lamentavelmente, hoje, tive que lembrar os mil dias da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram 242 jovens.

    Senador Paulo Rocha, nos cinco minutos que me restam, eu quero registrar que, no próximo sábado, dia 14 de novembro, a partir das 14h, estarei na Praça Alfândega, no pavilhão central da 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, lançando e autografando o livro Palavras em Mar Revolto.

    A minha presença nesse evento já é tradicional, Sr. Presidente. Todos os anos eu vou lá: em 2004, lancei o livro Vida, Sonhos e Poesias; em 2005, Salário Mínimo, uma História de Luta, de que V. Exª participou; em 2006, O Rufar dos Tambores; em 2007, Pátria, Pátria Somos Todos; em 2008, O Canto dos Pássaros na Manhã do Brasil; em 2009, lancei O Poder que Emana do Povo; em 2011, autografei a segunda edição atualizada de O Rufar dos Tambores; em 2012, foi Para Além do que os Olhos Veem; em 2013, foi Para Além do que os Olhos Veem, volume 2; no ano passado, apresentei o livro Nau Solitária. Realizamos uma tarde maravilhosa de autógrafos, reencontrei amigos e tive o privilégio de fazer outros tantos.

    Sr. Presidente, em Nau Solitária, no ano passado, eu escrevi a jornada, o rumo, vi a bússola da "nau solitária que navega pelos rios caudalosos e bravios em busca do mar" e de águas mais tranquilas.

    Foi uma viagem de alma e coração, de amor, que contou um pouco da nossa caminhada - de que V. Exª participou, Senador Paulo Rocha, quando estivemos juntos na Central Única dos Trabalhadores, quando estivemos juntos como Deputados Federais e, agora, no Senado da República. Ali eu falo dos meus sentimentos e muito de tudo que acredito e por que luto.

    Eis que o novo ano chega, 2015, e com ele sempre a me acompanhar as esperanças e os sonhos da nossa gente, dos trabalhadores, dos aposentados, dos jovens, dos deficientes, dos discriminados, das mulheres, dos homens, das crianças, enfim, de todos os brasileiros que acreditam no nosso País. Mas a incerteza, a angústia, o descaminho, as injustiças, a falta de compreensão daqueles que comandam muitas vezes os rumos, quer seja de uma administração municipal, seja estadual, seja nacional, deixam-nos preocupados.

    E por isso eu lanço mais esse livro, lembrando em parte dele palavras de Fernando Brant, que escreveu:

Quando você foi embora fez-se noite em meu viver

Forte eu sou, mas não tem jeito

Hoje eu tenho que chorar

Minha casa não é minha e nem é meu este lugar

Estou só e não resisto, muito tenho pra falar

    Povo nas ruas, manifestação, denúncias, retirada de direitos dos trabalhadores, terceirização, negociado sobre o legislado, aí na porta da Câmara dos Deputados, crises no mundo político, ajuste fiscal, atuação do Congresso Nacional, que nos preocupa muito, são alguns dos temas que eu trato em Palavras em Mar Revolto.

    Sr. Presidente, em "Sobre boiadeiros, bois e piranhas", um artigo que está lá dentro do livro, eu afirmo que os trabalhadores são chamados ao sacrifício toda vez que uma crise aponta no horizonte e que são levados ao palco como estrelas em um cenário de ajuste de contas públicas. Eles tentam apagar o brilho da estrela dos trabalhadores, Sr. Presidente, tentam retirar até a CLT! Querem retirar os direitos mínimos da nossa gente.

    Em outro artigo que está no livro, o título é "Os abutres têm fome". Digo que a conjuntura requer forte capacidade de articulação e mobilização. Os brasileiros estão indo às ruas, às praças do nosso País, mostrando a sua indignação e que não aceitarão a pauta reacionária que está vindo da Câmara dos Deputados.

    Por isso, Sr. Presidente, em "Olhos desumanos" faço a seguinte reflexão: temos ainda muito a aprender com a democracia e com a liberdade, por isso é importante defendê-las. Elas, juntas, são águas da mesma vertente, da mesma pedra, que, se bem lapidada, dá o suporte necessário para o universo de políticas humanitárias.

    Somente assim, Sr. Presidente, com perseverança, utilizando as nossas virtudes, podemos criar novos tempos não só com respeito à individualidade, mas principalmente pensando no coletivo. Mas, sobretudo, mediante a construção de uma nação, verdadeiramente nação.

    Sr. Presidente, sou filiado - eu escrevo no livro - ao PT desde o ano de 1984. Convivi com Luiz Inácio Lula da Silva, convivi com Olívio Dutra e tive diálogos muito fortes, lá atrás ainda, com Carlos Araújo, com Dilma Rousseff, ainda na época...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... em que eles eram do PDT.

    Na página 93 de Palavras em Mar Revolto, eu escrevi o seguinte:

O [...] [nosso partido] foi criado para defender os trabalhadores e o Brasil. O [...] [nosso partido] chegou ao Governo para dar mais Brasil aos brasileiros. O partido precisa entender isso, caso contrário [infelizmente] pagará perante a história.

    Senador Paulo Rocha, V. Exª sabe a minha posição, e aqui eu escrevi no livro: é fundamental que o PT de raiz volte a estar nas ruas, nos campos e nas cidades.

    Sr. Presidente, como escrevi lá, um homem como eu, filho de Dona Itália e Seu Ignácio, que teve uma infância difícil - ambos eram analfabetos -, tive muito amor de meus pais, o carinho dos dez irmãos, o carinho dos amigos, fiéis, com certeza. Eu sei muito bem, com essas experiências de vida, que aprendi muito, mas eu fico com aquela letra da música que diz, mais ou menos assim: eu fico com a pureza das crianças... e nós somos eternos aprendizes.

    Lembro que "o fácil fizemos ontem, o difícil realizaremos hoje e o impossível alcançaremos amanhã". O presente e o futuro somos nós que escolhemos.

    Por isso, eu sempre digo que é muito educativo o que nos disse Paulo Freire: é preciso esperançar... É preciso ter esperança, mas a esperança que vem do verbo esperançar. Esperança é esperar, é pura espera. Esperançar é ir atrás, é juntar-se aos outros, aos que nos ladeiam, ao coletivo, à unidade. É correr atrás dos sonhos e desejos. É abrir caminhos. E conhecer as florestas, navegar pelos rios, é correr de pés descalços nas areias da praia. É deixar o sol envolver nossa pele. É procurar o momento certo de jogar as sementes no solo e, pacientemente, aguardar a chuva cair, cair, e as flores aparecerem. Esperançar é sentir e participar do nascimento da vida e repartir o pão que brotou da terra. É preciso esperançar. O brasileiro tem que esperançar.

    Sábado próximo, dia 14 de novembro, a partir das 14h, eu estarei, no centro de Porto Alegre, lançando e autografando o livro Palavras em mar revolto, no pavilhão central da Feira do Livro de Porto Alegre. É só você chegar lá e receber um abraço, um autógrafo. Eu imprimi o livro na minha cota e, consequentemente, não vou cobrar um centavo de nenhum daqueles que lá estiverem para conversar conosco. Só vão receber o meu abraço e o meu carinho. Espero por todos.

    Sr. Presidente, fiz questão de terminar assim o meu tempo aqui, porque, como, com certeza absoluta, a audiência da TV Senado alcança milhões de brasileiros e, com certeza, no Rio Grande do Sul também milhões também estão a nos assistir, eu estou convidando a todos para estarem na Feira do Livro, neste sábado, às 14h, onde estarei com o livro Palavras em mar revolto.

    Sr. Presidente, obrigado a V. Exª, obrigado pela tolerância, já que pedi a V. Exª que presidisse para que eu pudesse falar ainda no dia de hoje.

     O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Obrigado, Paim.

    É muito importante, neste momento, recuperarmos as lutas, as histórias da luta do povo. Você, eu, o Lula, que virou Presidente, nós viemos do âmago da luta do nosso povo e da nossa gente. Seu discurso e as suas ações aqui no Congresso representam essa luta.

    Quero dizer a V. Exª que eu estou do lado do Partido dos Trabalhadores. O PT tem tido mudanças no seu foco, na forma de governar etc e tal, mas ele não mudou de lado. Então, ainda somos construtores desse PT que está junto com a luta do povo e da sua gente.

    Eu queria dar uma sugestão poética, de um poeta do nosso tempo, da nossa gente, rebelde, o Tim Maia - e arremate o dia do autógrafo com o que ele dizia: "Ah! Se o mundo inteiro me pudesse ouvir, tenho muito pra contar, dizer que aprendi" na luta do dia a dia da vida.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador. Eu gostei dessa veia poética.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.