O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, assistindo aqui ao discurso do Senador Walter Pinheiro sobre a situação que atravessa o Rio São Francisco, lembrei que não é só o Rio São Francisco, que são outros rios, que são outros problemas ecológicos, Senador Reguffe. A sensação que se tem, quando a gente sai daí e vai para a economia, para a sociedade, é a de que o Brasil está não em crise, mas desarrumado profundamente.

    A técnica cria umas palavras que nos enganam, não nos deixam ver o drama da realidade. Quando a gente fala "inflação" parece uma coisa abstrata. Tem gente até que acha bonita a palavra inflação. Inflação significa uma perda no valor dos salários. Significa o trabalhador ter um acordo com o seu patrão para ganhar R$100 e, quando recebe os R$100 no fim do mês, eles só valem R$80, se a inflação foi de 20%. Isso é muito mais do que um simples termo econômico. Isso é roubo, é uma forma de roubo.

    Você pode dizer que é um roubo que a gente não sabe direito para que bolso vai, mas dá para imaginar. Por exemplo, vai para o Tesouro, que recebe a arrecadação sobre os R$100, e não sobre os R$80. Vai para o Tesouro porque essa é uma forma de reduzir o valor, Senador Paim, das dívidas. Vai porque paga menos na Previdência.

    Há economista que defende a inflação para equilibrar as contas da Previdência, pagando valores menores aos aposentados. Os mesmos R$100, mas só valem R$80 quando a inflação é de 20%.

    Inflação é roubo. É uma forma de corrupção generalizada, em que todo mundo tenta pegar um pedacinho do que devia ir para o outro, e o Governo termina sendo o grande beneficiado e, depois dele, os empresários, que são capazes de formar preços, que têm o poder de dizer o preço da sua mercadoria.

    Isso é uma profunda desarrumação. A economia brasileira não está só em crise, ela está desarrumada. Os juros que se têm por aí... Nesta semana, alguém me falou que viu juros de 600% em um cartão de crédito. Essa é uma desarrumação total, não é crise apenas; não são juros apenas.

    A maneira como a nossa economia está endividada; como a população está endividada; como o Governo está endividado; como as empresas estão endividadas! E empresas que já não estão mais pagando as suas dívidas entram na Justiça, e o Juiz autoriza uma prolongação por dez anos para pagar a dívida. Arbitrariamente, inclusive. Mas se não for isso, a empresa quebra, e a empresa quebrando significa desemprego.

    O desemprego que está aí é uma desarrumação do tecido social brasileiro. Não é só desemprego. Por trás daquilo que tecnicamente se chama “desemprego” há fome; há vergonha do desempregado quando chega em casa sem o salário. Tem uma força muito maior do que a palavra “desemprego” pensaria em passar, mas não passa.

    Nós estamos desarrumados!

    A escola brasileira, o sistema escolar brasileiro está desarrumado completamente. Desarrumado! As escolas não funcionam, primeiro, por causa de tantas greves. Mas, ainda que não haja greve, o que está acontecendo ali dentro não dá para dizer que é uma escola satisfatória.

    A diferença entre uma escola, hoje, no Brasil, Senador Elmano... Veja bem, eu reconheço que é quase uma caricatura, mas não é. É a realidade! A diferença entre uma escola no Brasil em greve e uma escola que não está em greve é que com a escola em greve o pai não tem pra onde mandar a criança.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Fora isso é tudo igual.

    O SR. REGUFFE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Cristovam, V. Exª me permite um aparte?

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Permito, Senador. Peço apenas um momento.

    São a mesma coisa: uma escola em greve e uma escola sem greve, salvo o fato de que não há para onde mandar o menino. Então, é melhor que não esteja em greve.

    Mas, na maioria delas, a criança aprende tão pouco e o que aprende tem tão pouco a ver com a realidade do mundo que é como se estivesse numa espécie de greve. Nós estamos vivendo um processo de grande desarrumação.

    Eu não quero concluir antes de dizer como é que eu proponho que seja a arrumação que o Brasil precisa fazer, mas antes vou passar para o Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Cristovam Buarque, o senhor sempre muito correto nas suas observações. A inflação é o pior dos impostos que um país pode ter e pune principalmente a pessoa mais humilde, porque ela não consegue defender o dinheiro do seu salário. O rico ainda põe no banco, põe numa aplicação financeira. O humilde, não. O humilde não consegue proteger o seu salário e o seu poder aquisitivo. A inflação corrói aquilo, ela é o pior dos impostos. E eu lamento que a gente esteja vivendo num País onde o Governo gastou de forma irresponsável nos últimos anos, fazendo uma série de gastos que, na minha concepção, não deveriam ter sido feitos. Falei ontem que o BNDES simplesmente aplicou, do dinheiro do contribuinte brasileiro, R$15,5 bilhões no exterior. É um absurdo, com tantos problemas no Brasil, com tantas carências no País, o BNDES aplicar, financiar R$15,5 bilhões em projetos no exterior. Então houve uma série de gastos desnecessários. E agora o Governo quer solucionar a sua gastança...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... penalizando o contribuinte. É muito fácil. O Governo gasta, gasta, gasta, depois vai ao contribuinte e aumenta imposto. Assim é fácil governar. Nós temos uma carga tributária no País de 36% do Produto Interno Bruto, a maior dentre os países do mundo emergente, a maior do BRICS, maior do que a da Rússia, maior do que a da Índia, maior do que a da China, maior do que a da África do Sul. E vai ter que aumentar essa carga tributária? Ela que já é a maior dentre os países do mundo emergente, a maior do BRICS? Não, caberia ao Governo dar conta do que tem que dar com o que há de imposto. Ou precisa aumentar essa carga tributária? Não. O que tinha que fazer era reduzir essa carga tributária, nunca aumentá-la. Eu não posso entender que um Governo com 36% do Produto Interno Bruto de carga tributária ainda precise aumentar imposto. Então, o Governo gasta de forma desenfreada o dinheiro público, tem espaço ali, loteia o Governo pelos partidos políticos, divide os ministérios, um ministério para o partido A, um ministério para o partido B, um ministério para o partido C, e o contribuinte, aquele que precisa de serviços públicos de qualidade, fica a ver navios. Essa não é a forma de administração pública com que eu sonho para este País. Já falei aqui diversas vezes: independentemente da posição que nosso Partido tomar, meu voto vai ser contra a recriação da CPMF. Cabe ao Governo ser mais eficiente, qualificar melhor o seu gasto e não penalizar o contribuinte com aumento de impostos. Infelizmente, as pessoas não se reúnem para ser contra o aumento de impostos. Uma maioria silenciosa é sobreposta, às vezes, por interesses pequenos, seja de partidos políticos, seja do próprio Governo, mas o nosso compromisso, a nossa obrigação é representar esse contribuinte que quer pagar menos impostos e receber serviços públicos de melhor qualidade. E como é que se faz isso?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Tornando o Governo mais eficiente, acabando com esses gastos desnecessários, como, por exemplo, o Governo mandar 15 bilhões e meio do dinheiro do contribuinte brasileiro para financiar projetos no exterior. Não é assim que vamos construir o País com que sonhamos e não é assim que vamos ter recursos para ter, neste País, a educação com que sonhamos, a saúde com que sonhamos e a segurança pública com que sonhamos.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Reguffe, o Brasil tem, sem dúvida alguma, uma das maiores cargas fiscais do mundo. Mais grave ainda que isso é que não presta o serviço a que quem paga imposto teria direito. Se for olhar alguns países da Escandinávia, a carga deve estar próxima à do Brasil, talvez até um pouco melhor, mas lá o contribuinte não precisa pagar a escola do filho, não precisa pagar um sistema de saúde, não precisa pagar seguro do automóvel nos valores daqui, não paga juros elevados no cartão de crédito. A tragédia brasileira é que, além de ter uma carga altíssima, tem um serviço público baixíssimo na qualidade.

    Eu quero concluir, Senador Elmano, e peço dois minutos para dizer que, lamentavelmente, eu não vejo, no atual Governo, condições de arrumar o Brasil. Eu não vejo capacidade técnica, e se precisa de muita, sobretudo do ajuste fiscal. Eu não vejo credibilidade moral para levar adiante essa arrumação e não vejo vontade política para isso, porque estão iludidos, não estão percebendo que, mais do que uma crise, temos uma desarrumação e que isso caminha para uma decadência da nossa economia e das nossas relações sociais.

    Nós estamos na véspera de um total desajuste no sentido mais amplo da palavra, que leva a uma decadência, um País que recua em vez de avançar.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Por isso, eu não vejo nesse Governo... Ao mesmo tempo, não creio que a saída seja chegar por aí dizendo que se deve interromper o mandato da Presidente, que tem sobrando, porque ainda não teve nenhum carimbo do seu envolvimento em crime, uma legalidade ao ganhar as eleições, mas não tem legitimidade ao deixar que essa desarrumação tome conta do País.

    Como combinar credibilidade com legitimidade seria um desafio nosso, mas estou achando que nós também não estamos dando o que poderíamos e deveríamos dar. Não estamos conseguindo transformar o Senado e a Câmara no ambiente propício para definir uma arrumação do Brasil. Aí vem a visão triste, Senador Romário, de que vamos continuar desarrumados por muito tempo ainda.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas até lá pelo menos, que cada um de nós chegue aqui, suba e diga o que pensa. De repente, quem sabe vamos despertar.

    Era isso, Sr. Presidente.