O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Senadora Fátima Bezerra; Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Ribeiro Dantas e Sr. Ministro Emmanoel Pereira, ambos conterrâneos; senhoras e senhores familiares do homenageado; Sra. Ana

Maria Cavalcanti Maranhão, filha do homenageado; Sr. Haroldo Maranhão Bezerra Cabral, sobrinho-neto do homenageado; Sr. Roberto de Oliveira Monte, Presidente da Comissão do Centenário Djalma Maranhão; Prof. José Willington Germano, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, autor do livro Lendo e Aprendendo

-- A Campanha de Pé no Chão; Sra. Maria Salete Guerra Maranhão, familiar de Djalma Maranhão; Sr. Vereador Hugo Manso, representando a Câmara Municipal de Natal; Sr. Deputado Fernando Mineiro, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Comissão de Educação; Sra. Maria Teresa Freire da Costa,

Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte, bom dia.

     Estão aqui presentes muitos conterrâneos, e eu não poderia deixar de me referir a eles. Quero cumprimentar o ex-Deputado Júnior Souto; o Sr. Afonso Laurentino, que foi amigo e auxiliar de Djalma Maranhão; o Prof. Hudson, que foi Presidente do Sindicato dos Professores; e o Sr. Florian Madruga, Diretor da Gráfica do Senado.

     Quero cumprimentar ainda a Profa. Ana Maria Cocentino Ramos e o Sr. Gustavo Ramos, a Profa. Brasília e Fernando Tovar. Eu peço desculpas se cometi alguma omissão, mas creio que aqueles que já cumprimentei são representativos dos muitos potiguares que estão aqui presentes.

     Ficamos devendo à Senadora Fátima Bezerra essa homenagem. Não tenhamos dúvida de que S.Exa. se empenhou ao máximo para que nós estivéssemos aqui hoje realizando esta merecida homenagem pelo centenário de nascimento de Djalma Maranhão. Para ela, concorri apenas com minha subscrição e agora com

esse discurso.

     Confesso aos Senadores que me sinto, de certa maneira, desamparado -- vou confessar mais tarde ao Senador José Agripino, porque teve de sair, e ao Senador Cristovam Buarque. Confesso-me desamparado por duas razões: primeiro, porque estou falando depois da Senadora Fátima Bezerra, que já disse tudo sobre Djalma Maranhão; segundo, porque estou falando aqui sem contar com a companhia de Ticiano Duarte, que foi grande amigo de Djalma Maranhão, e de Roberto Furtado, que foi convidado pela Senadora Fátima e está sendo lembrado por mim. Roberto está vivo, ao contrário de Ticiano, que nos deixou. Se Roberto Furtado pudesse

dar seu depoimento a respeito de Djalma Maranhão, certamente, seria um depoimento muito valioso. Ele inclusive compôs comigo a chapa para a prefeitura.

     É preciso que se diga que Djalma Maranhão foi eleito Prefeito em 1960, e eu tive a honra de ser Prefeito eleito em 1985, depois de 20 anos de Prefeitos nomeados pelo MDB -- Movimento Democrático Brasileiro -- o PMDB de antes, não o de hoje, para o qual afluíram muitas correntes partidárias. Em Natal, nós tivemos o apoio dessas correntes, e eu me elegi Prefeito.Não resta dúvida de que, no curso desse discurso, vou-me tornar repetitivo, e todos haverão de concordar

comigo, porque, além de falar depois da Senadora Fátima Bezerra, vou falar depois do Senador Cristovam Buarque.

     É curioso assinalar que a Família Maranhão -- acho que isso é do conhecimento de todos, mas não era do meu conhecimento, fui informado -- compreendeu dois grandes segmentos no Nordeste: um tradicional, à direita do espectro político, radicado no Estado de Pernambuco; outro afinado com as lutas populares, de orientação nitidamente esquerdista, no Estado do Rio Grande do Norte, do qual emerge Djalma Maranhão.

     No ano de 1930, o jovem Djalma Maranhão filia-se ao Partido Comunista Brasileiro e, em 1934, alista-se no Exército, servindo no 6° Regimento de Infantaria do Estado de São Paulo.

     A Insurreição Comunista de 1935, levante comandado por Luís Carlos Prestes contra o Governo Getúlio Vargas, provoca a prisão e a expulsão de Djalma Maranhão do Exército e sua condenação a 19 meses de detenção, cumpridos num presídio político no Estado de São Paulo. Encerrada a pena, Djalma retorna para Natal e reassume a sua militância política.

     Em 1947, desfilia-se do partido, por discordar de sua rigidez doutrinária, e ingressa nas fileiras do Partido Social Progressista, pelo qual é eleito Deputado Estadual, em 1954.

     No cumprimento do seu mandato, Djalma Maranhão, na Câmara Estadual, em nossa Assembleia, adota posições nacionalistas e de centro-esquerda, defendendo bandeiras. Naquele tempo, o Rio Grande do Norte era grande produtor do minério tungstênio e depois passou a ser grande produtor de petróleo. Djalma Maranhão defendia a soberania nacional, o litoral brasileiro, a pesca artesanal e a produção algodoeira do Rio Grande do Norte.

     No ano de 1956, por meio de uma aliança da União Democrática Nacional -- UDN e do Partido Social Progressista -- PSP de Djalma, Café Filho é nomeado Prefeito de Natal, Município que se deparava com grande déficit orçamentário -- isso eu achei curioso! Diante do desafio, modernizou a gestão, ao introduzir o Cadastro

Fiscal da Prefeitura e o Código Tributário Municipal, além de equacionar os tributos sobre a atividade industrial e laboral, naquela época regidos sob a égide dos Municípios.

     Em 1958, Djalma Maranhão se candidata a Deputado Federal pelo Partido Trabalhista Nacional, ficando na primeira suplência. Cumpre o mandato de maio de 1959 a novembro de 1960, quando denuncia inúmeras vezes as preferências do Governo brasileiro em financiar empresas estrangeiras em detrimento dos agricultores

da Região Nordeste. Utiliza a tribuna para a defesa, frequentemente, da política de reforma agrária e do capital nacional.

     Senhoras e senhores convidados, sua coerência política é reconhecida no Estado, particularmente em Natal, onde atuava também como professor de educação física do Atheneu Norte-Rio-Grandense, na época, centro de referência do ensino médio -- eu fiz o clássico no Atheneu.

     Jornalista e desportista, Djalma Maranhão, juntamente com Waldemar Araújo, Rômulo Vanderlei -- pouca gente se lembra desses nomes neste plenário, porque muitos são jovens, então isso fica para Afonso Laurentino --, Rivaldo Pinheiro, Luís Maranhão Filho, irmão de Djalma, fundaram o Diário de Natal, em 1940, tendo como

objetivo maior combater o nazifascismo, inclusive no Brasil, apesar da censura imposta pelo Estado Novo. Se fôssemos falar de Luís Maranhão, teríamos que fazer outro discurso.

     Após a redemocratização, João Café Filho e Djalma Maranhão fundaram o Jornal de Natal, que, em 1960, tornou-se a Folha da Tarde.

Djalma consolidou sua liderança popular em Natal e, em 1960, foi o primeiro Prefeito eleito da cidade. Ele integrou a aliança política, que se chamou Cruzada da Esperança, na maior campanha popular do Rio Grande do Norte, que tinha como candidato Aluízio Alves, que se elegeu Governador do Estado. E foi aí, na Prefeitura,

que Djalma realizou a memorável e modelar política educacional que alcançou repercussão nacional, a campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, que educadores como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro elogiaram, pela sua originalidade e eficácia. Ao mesmo tempo, executou uma política cultural inspirada na valorização e

preservação da cultura popular, fundada nos estudos de Luís da Câmara Cascudo e Veríssimo de Melo.

     A Senadora Fátima Bezerra já falou, e eu vou ser repetitivo -- é o jeito, não tenho como evitar: Djalma Maranhão criou um número sem conta de bibliotecas públicas, que funcionaram como suporte de sua política educacional.

     Ressalte-se que o método Paulo Freire, que veio a ser adotado depois na política educacional pelo Governo Aluízio Alves, foi também alvo da política educacional de Djalma Maranhão.

     Daí veio toda uma história, aqui relatada com autoridade pela Senadora Fátima Bezerra.

     Eu peço desculpas ao Prof. Willington, porque ainda não o citei, e ele nos prestou as principais informações.

     O Senador Cristovam Buarque disse aqui muito bem: “Como é que, depois do que Djalma fez, nós ainda estamos a dever? Por que os índices de alfabetização ainda estão clamorosos?”

     Senadora Fátima Bezerra, lá venho eu repetindo -- eu deveria ter falado antes de V.Exa. Na Presidência, V.Exa. tem toda autoridade, como autora da proposta, e eu não pude me insurgir contra isso. Mas a verdade é que eu deveria ter falado antes. O nome da campanha veio realmente de uma reportagem De Pé no Chão Também se Aprende a Ler -- isso foi ressaltado pelo Prof. Willington --, do jornalista Expedito Silva, na qual ele

afirmava: “Até de pé no chão também se aprende a ler”.

     O sonho de Djalma de erradicar o analfabetismo foi interrompido pelo regime militar em 31 de março de 1964.

     Djalma Maranhão morreu em Montevidéu, como todos nós sabemos, no dia 30 de julho de 1971. Darcy Ribeiro, que conviveu com ele durante o exílio, entrevistado em Natal, registrou que a causa básica da morte prematura de Djalma Maranhão foi, sem dúvida alguma, saudade da sua terra.

     Darcy Ribeiro que me permita, com toda a sua autoridade: qualquer natalense sabe, principalmente aqueles da geração de Djalma Maranhão, que ele morreu com saudade ou por saudade ou pela saudade da sua terra. Essa foi a grande verdade. O ex-Prefeito lia os jornais que lhe enviavam, até os classificados, tal era a saudade que sentia.

     Um de seus queridos amigos, o Ticiano, citado por mim no início do discurso, disse que, uma vez, Djalma empreendeu uma viagem ao exterior e, no dia do seu retorno, formou-se uma multidão em sua casa. D. Dária havia empreendido uma recepção para esperá-lo. Quando Djalma pode escapar da recepção, chamou Ticiano -- se Ticiano faltou com a verdade, vai ser difícil agora, mas isso era coisa de Djalma Maranhão, pelo que diziam.

     Confesso a vocês que, na eleição de Djalma -- quando Djalma e Aluízio se elegeram --, eu era apenas um adolescente de 13 anos. Quando da morte de Djalma Maranhão, em 1971, eu tinha acabado de me eleger Deputado Estadual e não tinha aproximação com S.Exa.

     Continuando, Djalma chama Ticiano sorrateiramente e sai em seu jipe. Esse Jipe era famoso! Afonso pode atestar isso, embora nunca tenha sido passageiro dele. Sempre foi um homem muito conservador para sair num jipe por aí. Isso era coisa mais de Ticiano.

     Pois bem, saíram Ticiano e Djalma no jipe, que era conhecido como “Fura Mundo”, e percorreram os bairros da cidade. Djalma dirigia esse jipe. O certo é que isso não foi uma empreitada isolada, de um dia em que Djalma queria matar a saudade, porque estava no exterior. Quase todos os dias, Djalma fazia uma excursão

dessas pelos bairros de Natal. Por isso, como a Senadora Fátima Bezerra disse, Djalma tornou-se um dos Prefeitos mais populares, mais humanos, mais queridos e mais homenageados de Natal.

     Os anos se passaram e chegamos ao centenário de Djalma Maranhão. Esses fatos tornam-se muito próximos de nós. A figura dele, a despeito de as gerações se sucederem, torna-se muito próxima, até mesmo das novas gerações. É por isso que venho dizer que o seu legado continua vivo nos corações, nas mentes dos que

conheceram o seu trabalho. Tanto assim é que esse livrinho, que Fátima Bezerra muito bem fez com que a gráfica do Senado editasse, hoje ainda nos emociona.

     Muito obrigado. (Palmas.)

SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO

     O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estamos hoje aqui reunidos para celebrar o centenário de nascimento do grande estadista potiguar Djalma Maranhão, que foi Deputado Estadual, Prefeito de Natal, Deputado Federal e líder da resistência em todos os momentos nos quais a democracia brasileira foi vilipendiada.

     Curioso assinalar que a família Maranhão compreende dois grandes ramos no Nordeste: um tradicional, à direita do espectro político, radicada no Estado de Pernambuco; e outro afinado com as lutas populares, de orientação nitidamente esquerdista, no Estado do Rio Grande do Norte, do qual emerge nosso ilustre homenageado.

     No ano de 1930, o jovem Djalma Maranhão filia-se ao Partido Comunista Brasileiro -- PCB e, em 1934, alista-se no Exército, servindo no 6° Regimento de Infantaria do Estado de São Paulo.

     A Insurreição de 1935, levante comandado por Luís Carlos Prestes contra o governo Getúlio Vargas, provoca a prisão e a expulsão de Djalma Maranhão do Exército e sua condenação a 19 meses de detenção, cumpridos num presídio político no Estado de São Paulo. Encerrada a pena, Djalma retorna para Natal e reassume

sua militância política.

     Em 1947, desfilia-se do Partido Comunista Brasileiro por discordar de sua rigidez doutrinária, ingressando nas fileiras do Partido Social Progressista -- PSP, pelo qual é eleito Deputado Estadual, em 1954.

     No cumprimento do seu mandato, adota posições nacionalistas e de centro-esquerda, defendendo bandeiras como a da mineração do tungstênio e do petróleo, da soberania nacional, da defesa do litoral brasileiro, da pesca artesanal e da produção algodoeira do Rio Grande do Norte.

     No ano de 1956, por meio de uma aliança da União Democrática Nacional -- UDN e do Partido Social Progressista de Djalma, Café Filho é nomeado Prefeito de Natal, Município que então se deparava com um grande déficit orçamentário. Diante do desafio, modernizou a gestão ao introduzir o cadastro fiscal da Prefeitura e o código tributário municipal, além de equacionar os tributos sobre a atividade industrial e laboral, naquela época regidos sob a égide dos Municípios.

     Com austeridade fiscal e zelo pelo Erário, Djalma saneou as contas da Prefeitura e pôde canalizar recursos para investimentos prioritários em educação e cultura. Até hoje é reconhecido como grande administrador pelas mudanças que realizou no modelo de gestão aplicado no Município, algo que contava com pouca

atenção dos políticos daquela época.

     Em 1958, Maranhão se candidata a Deputado Federal pelo Partido Trabalhista Nacional -- PTN, ficando na primeira suplência. Cumpre o mandato de maio de 1959 a novembro de 1960, quando denuncia inúmeras vezes as preferências do Governo brasileiro em financiar empresas estrangeiras, em detrimento dos agricultores

da Região Nordeste. Utiliza a tribuna para defender frequentemente políticas de reforma agrária e para a defesa do capital nacional.

     Sua coerência política é reconhecida no Estado, particularmente em Natal, onde militava também como professor de educação física do Atheneu Norte-Rio-Grandense -- na época, renomado centro de referência do ensino médio --, jornalista e desportista. Djalma Maranhão, Valdemar Araújo, Rômulo Wanderley, Rivaldo Pinheiro e Luiz Maranhão Filho (seu irmão), fundaram, em 1940, o Diário de Natal, tendo como objetivo maior combater o nazifascismo, inclusive no Brasil, apesar da censura imposta pelo Estado Novo.

     Após a redemocratização, João Café Filho e Djalma Maranhão fundaram o Jornal de Natal, que, em 1960, tornou-se a Folha da Tarde. Djalma consolidou sua liderança popular em Natal e, em 1960, tornou-se o primeiro Prefeito eleito da cidade. Integrou a aliança política que se chamou “Cruzada da Esperança”, na maior campanha popular do Rio Grande do Norte, sob a liderança de Aluízio Alves, que se elegeu Governador do Estado.

     Djalma, na Prefeitura pela segunda vez, realizou memorável e modelar política educacional, que alcançou repercussão nacional. Era a campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler. Educadores como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro elogiaram sua originalidade e eficácia. Ao mesmo tempo, Djalma executou uma política cultural inspirada na valorização e preservação da cultura popular, fundada nos estudos de Luiz de Câmara Cascudo e Veríssimo de Melo. Criou um número sem conta de bibliotecas públicas, que funcionaram também como suporte de sua política educacional.

     Ressalte-se que essa transformação educacional e cultural baseou-se nas premissas do método de alfabetização para adultos Paulo Freyre, que foi adotado pelo Governador Aluízio Alves com êxito invulgar, na cidade de Angicos, em pleno sertão do semiárido, e em populosos bairros de Natal, como Quintas, Rocas e Alecrim. Foram construídos acampamentos escolares onde não era possível levantar escolas de alvenaria, e os professores foram qualificados e puderam elaborar seus próprios materiais educacionais.

     Em seu esforço para alcançar a meta de erradicação do analfabetismo na cidade de Natal, Djalma ainda instituiu algo que hoje é visto como um princípio moderno de boa gestão: o acompanhamento da política

pública por supervisores, de forma a avaliá-la continuamente.

     O nome da campanha, De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, tem origem em reportagem do jornalista Expedito Silva, em que afirmava que até de pé no chão também se aprende a ler. Djalma complementa a assertiva ao lembrar que a inteligência não está nos pés da criança e que a vestimenta não deveria ser empecilho

para seu acesso à educação e à cultura.

     Na sua cruzada e nome da universalização da educação, Djalma não se limitou a incentivar a criação de escolas e acampamentos escolares. Inaugurou bibliotecas, praças de cultura, centros de formação de professores, teatros populares e galerias de arte. Estimulou a criação de círculos de leitura e a reativação de grupos de danças folclóricas, criando uma efervescência cultural sem precedentes na cidade.

     O sonho de Djalma de erradicar o analfabetismo em Natal, tão próximo de se materializar, foi interrompido pelos tanques do Exército em 31 de março de 1964, que ocuparam as ruas da capital potiguar naquele começo de pesadelo que duraria 21 anos. O herói Djalma tentou resistir, emitindo nota oficial de apoio à legalidade

democrática e ao mandato de João Goulart, mas, como tantos outros políticos progressistas brasileiros de seu tempo, foi alijado do poder e forçado ao exílio em Montevidéu, capital do Uruguai, onde faleceu em 30 de julho de 1971, antes de completar 56 anos.

     Djalma Maranhão morreu em Montevidéu, no dia 30 de julho de 1971. Darcy Ribeiro conviveu com ele, durante o exílio na capital uruguaia. Entrevistado em Natal, Darcy registrou que a causa básica da morte prematura de Djalma Maranhão foi, sem dúvida alguma, saudade de sua terra e de sua gente. O ex-Prefeito lia jornais que lhe enviavam, emocionando-se com a peculiaridade dos textos de propaganda. Acompanhava até os classificados. Djalma possuía vínculos atávicos com Natal, sua cultura e seu povo. Um dos seus queridos amigos,

recentemente falecido, Ticiano Duarte, escritor, jornalista e professor, contava com emoção um episódio que revelava a originalidade e a espontaneidade dos valores e das motivações de Djalma Maranhão.

     Prefeito pela segunda vez, Djalma empreendeu viagem ao exterior. No dia do seu retorno, uma multidão o esperava para homenageá-lo em sua casa. Sua querida esposa, D. Dária Maranhão, surpreendeu-o com uma recepção. Casa cheia, lá pelas tantas, Djalma chama Ticiano. Sorrateiramente saem em seu jipe particular,

que era apelidado pela população de “Fura Mundo”, pois o Prefeito, diariamente, logo cedo, percorria a cidade para avaliar suas necessidades. Pois bem! Djalma, dirigindo o jipe, foi ao Bairro do Alecrim, no limite com as Quintas, para dançar o coco, uma das danças populares do seu folclore. Esse era Djalma Maranhão: simples,

verdadeiro e autêntico.

     Djalma morreu, mas seu legado continua vivo nos corações e mentes que conheceram seu trabalho. Nossas homenagens não devem se resumir ao busto em frente ao prédio da Câmara de Vereadores de Natal, nem aos pronunciamentos que hoje proferimos nesta solenidade. A melhor forma de honrar a memória desse

grande brasileiro, em seu centenário de nascimento, é não apenas estudar e compreender sua obra, mas retomá-la, reavivar aquele seu esforço de levar a educação aos rincões mais remotos do Nordeste e de todo o Brasil. Se aquele povo humilde e descalço dos anos 50 e 60 conseguiu, por que nós, esclarecidos, estudados, bem vestidos e bem alimentados não podemos também?

     Imaginem se Djalma Maranhão fosse vivo e tivesse hoje a idade e a energia que tinha quando Prefeito? O que ele realizaria tendo à disposição a tecnologia, a Internet, o Big Data e uma porção de gente engajada e disposta a ajudá-lo?

     Na hora em que, sob qualquer pretexto, nós, cidadãos de bem do século XXI, pensarmos em uma infinidade de obstáculos para universalizar a educação no Brasil, pensemos em Djalma. Lembremos que ele fazia tanto com tão pouco, e não reclamava de nada. Na sua gestão como Prefeito, ele não tinha tempo para reclamar:

estava ocupado demais com a nobre tarefa de levar educação para quem nem sapato tinha.

     Muito obrigado.