O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Permita-me, Sr. Presidente, no momento em que a votação se encaminha, tocar num tema muito sensível para uma parte dos brasileiros, talvez ainda não de conhecimento de grande parte dos brasileiros.

    Digo isso porque eu vivi muito de perto no ano passado, V. Exª acompanhou esse drama, e hoje, Sr. Presidente, comemora-se o dia mundial dos prematuros.

    Hoje, para se ter uma ideia, no Brasil, 11% de todos os partos feitos são de prematuros, e não há um acompanhamento, principalmente na rede pública, adequado para que eles possam simplesmente sobreviver.

    Eu vivi pessoalmente esse drama com a minha esposa Letícia. Felizmente, pela qualidade dos profissionais que nos atenderam, pelos equipamentos que estavam na clínica perinatal do Rio de Janeiro, eles sobreviveram. Milhões de prematuros, ao longo dos últimos anos, não sobreviveram no País.

    Recebi hoje a Drª Denise, que é a Presidente da Associação Brasileira dos Cuidadores de Prematuros. E, na verdade, Sr. Presidente, duas iniciativas me trazem hoje a esta tribuna.

    Amanhã nós votaremos, na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de minha autoria, relatado com extrema competência pela Senadora Simone Tebet, que permite, Senador Walter, que, no caso das mães de prematuros, Senador Randolfe, V. Exª que é sensível, eu tenho certeza, a essa questão, o prazo da licença-maternidade só passe a contar a partir do momento em que o bebê recebe alta.

    Foram inúmeras as mães que eu assisti pessoalmente que perdiam o emprego, porque entre cuidar do seu filho prematuro com todas as fragilidades e, obviamente, voltar para o emprego, arrisca-se o emprego, o que não é justo.

    Existem casos em que as mães e os bebês ficam internados meses e meses. Havia um caso nessa UTI de mais de seis meses que uma criança estava internada porque precisava ainda de cuidados.

    A nossa proposta permite, portanto, que o prazo passe a ser contado após a alta do bebê, algo razoável, que me parece absolutamente adequado.

    Dou a palavra, obviamente, ao Senador Walter, e já concluo.

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Deixe-me dar o meu testemunho, Senador Aécio, não de pai, com a experiência que V. Exª viveu, mas de pai dobrado, ou seja, de avô. Lá em casa foram três prematuros. Os trigêmeos Tito, Isaac e David nasceram com menos de 7 meses e ficaram 70 dias na UTI. Como V. Exª disse, nesses casos, tanto o que V. Exª relatou, da sua experiência pessoal, como o da experiência do meu filho, nós tivemos todo um amparo. Imagine os milhares ou milhões de prematuros que há no Brasil e ficam submetidos a um processo extremamente frágil de assistência.

    Só para V. Exª ter uma ideia - vou encerrar, Senador Aécio -, um dos meus netinhos, o David, precisou tomar um medicamento que não é comercializado no Brasil e não é disponibilizado nas farmácias dos hospitais. Portanto, eu tive que buscar esse remédio fora. E perguntei ao médico que acompanhou os meus netinhos, o Dr. Menezes, que é médico de uma maternidade pública, Senador Aécio: "Quando uma criança nasce desse jeito na maternidade pública, qual é o encaminhamento?" E ele me respondeu: "Você quer a resposta?" Então é mais do que correta essa iniciativa, essa boa campanha que V. Exª abre, para, além de atender as mães, principalmente garantir a vida desas crianças.

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a contribuição de V. Exª, Senador Walter.

    Um dado que pode surpreender alguns: 53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade.

    Portanto é um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Confesso a V. Exª que nem tratei isso como plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte.

    Estou, portanto, apresentando hoje, no dia mundial para os cuidados de bebês prematuros, um projeto que regula essa matéria, que caracteriza o que é um bebê prematuro e os cuidados que esses bebês devem ter da rede pública.

    É óbvio que nós vamos precisar dar outros passos no futuro, mas eu gostaria de, neste dia, agradecendo a compreensão do Presidente Renan, trazer à baila, à atenção dos Senadores esse tema, pedindo aos membros da CCJ que possam aprovar essa matéria, Senador Caiado, para que a licença-maternidade das mães de prematuros seja contabilizada apenas após a alta daquele bebê, para que elas não percam o seu emprego. E que nós possamos, quem sabe este ano ainda, Senador Renan, votar, em homenagem aos prematuros, às mães e pais de prematuros e à sociedade brasileira como um todo, no Plenário do Senado, essa matéria extremamente sensível.

    Agradeço a V. Exª.