O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, ocupei a tribuna desta Casa para chamar a atenção das autoridades do Governo Federal, da Agência Nacional de Águas, dos governos estaduais acerca da gravíssima situação que o Nordeste brasileiro vem enfrentando com a perspectiva de mais um ciclo seco.

    V. Exª vem de um Estado cujo semiárido não é tão extenso, mas que também vive essa realidade da Bahia do Senador Walter Pinheiro, de Pernambuco do Senador Humberto Costa, de todos nós que conhecemos essa realidade duríssima do Semiárido.

    O fato é que o El Niño está confirmado e a meteorologia já provou que, quando o El Niño se forma, ocorre rigorosamente o que estamos assistindo no Brasil: chuvas torrenciais no Sul do Brasil, algumas pancadas d'água no Sudeste e seca na Região Nordeste. E nós iremos nos deparar com o quarto ciclo seco consecutivo. E, ao contrário de regiões mais chuvosas - como é o caso do Estado de São Paulo, da Senadora Marta Suplicy, em que o Sistema Cantareira, por exemplo, conta com as chuvas que ocorrem com certa regularidade naquele Estado e estabelecem um limite mínimo para manter vivo o volume morto -, no Nordeste as chuvas são concentradas em determinado período ano, e esse ciclo chuvoso, se Deus quiser, haverá de começar a partir de agora, final de novembro, início de dezembro, estendendo-se até março.

    Mas a pergunta que não quer calar é: e se não chover? O plano A estabelecido, que é o atraso das obras da transposição São Francisco, está comprometido. Quanto a essas obras, Sr. Presidente, a providência mais urgente que poderia ser tomada seria a contratação de um terceiro turno de trabalho, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo, quando o País tinha prazos a cumprir com os estádios, e fez-se todo um esforço, e o País entregou os estádios de futebol prontos para realização da Copa do Mundo - o Nordeste brasileiro não pode ficar à mercê do atraso de um cronograma de uma obra tão importante.

    Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Cristovam Buarque, em aparte a este meu pronunciamento, sugeriu a realização de uma sessão temática, em que possamos reunir Ministério da Integração, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas, DNOCS, Codevasf, Governos estaduais, agências estaduais, companhias de água e esgoto. Enfim, uma grande reunião, um grande encontro, aqui no plenário do Senado, para que possamos estabelecer os planos de contingência, os planos emergenciais. O Brasil inteiro está solidário, perplexo, chocado, com a catástrofe que aconteceu em Minas Gerais, especificamente no Município de Mariana, em seus Distritos e em todos os que estão à jusante do Rio Doce.

    Pois bem, o Nordeste tem uma catástrofe anunciada. Nós estamos com uma tragédia anunciada no Nordeste brasileiro, e precisaremos tomar uma providência urgente diante da pergunta, que repito: e se não chover? O que será feito de uma cidade como Campina Grande, com o seu entorno que soma mais de 1 milhão de habitantes? Vamos abastecer uma cidade, uma região inteira, com mais de 1 milhão de brasileiros, com caminhões pipa? Com plano A, que era a transposição do São Francisco, já não poderemos contar mais, até pelas dificuldades que o rio vem enfrentando.

    O Senador Otto Alencar, o Senador Walter e outros... E eu fazia referência, Senador Cristovam, exatamente à sua proposta, apresentada na semana passada, para que pudéssemos realizar uma sessão temática aqui, no plenário do Senado Federal, para que esse tema fosse discutido. Então, estou formalizando a proposta, com a sua primeira assinatura, pois a ideia é sua e a primeira assinatura é sua, por dever de lealdade, de justiça e de reconhecimento, porque a ideia e a iniciativa foram de V. Exª.

    E solicito ao Presidente, como nordestino - e aí é um apelo telúrico, Senador Renan -, dirijo-lhe um apelo telúrico, para que, se possível, mesmo nesse calendário tão escasso para o término do ano, nós possamos, dada e a urgência e relevância do tema, realizar essa sessão temática proposta pelo Senador Cristovam Buarque, para que possamos reunir todos os Senadores e Senadoras não apenas do Nordeste, mas do Brasil inteiro, porque - repito e insisto, para concluir - nós estamos diante de uma tragédia anunciada. Poderemos ter uma catástrofe de imensa proporção, caso planos contingenciais não sejam elaborados, não sejam discutidos.

    E repito, para ser enfático: diferentemente do que acontece em São Paulo, onde as chuvas regulares que acontecem naquele Estado mantêm vivo o volume morto dos sistemas de abastecimento, sobretudo o Sistema Cantareira, no Nordeste brasileiro, onde a esmagadora maioria dos açudes, dos mananciais, já está no seu volume morto, onde não há chuvas regulares e, se não ocorrerem as precipitações tão necessárias, eles entrarão em colapso absoluto, irão secar por completo e não se saberá o que fazer com essas populações.

    Então, estaremos encaminhando à Mesa Diretora essa sugestão do Senador Cristovam, que subscrevo - ele, como primeiro signatário - para que V. Exª... É esse o apelo que dirijo a V. Exª, um apelo veemente. Rogamos à sensibilidade de V. Exª, para que, ainda neste ano, antes do recesso, possamos realizar essa sessão temática tão importante para o Nordeste e para o Brasil, prevenindo uma catástrofe de grandes proporções que poderá estar prestes a acontecer no nosso País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.