Fala da Presidência durante a 27ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Resposta a questão de ordem sobre a prioridade de votação de destaques referentes a matérias votadas em sessão anterior, sobre as matérias da sessão em curso.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL.:
  • Resposta a questão de ordem sobre a prioridade de votação de destaques referentes a matérias votadas em sessão anterior, sobre as matérias da sessão em curso.
Publicação
Publicação no DCN de 18/11/2015 - Página 52
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL.
Indexação
  • RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, RUBENS BUENO, DEPUTADO FEDERAL, ASSUNTO, IMPOSSIBILIDADE, PRIORIDADE, VOTAÇÃO, DESTAQUE, VETO (VET), SESSÃO, ANTERIORIDADE, REFERENCIA, DELIBERAÇÃO, PAUTA, ATUALIDADE, SESSÃO ORDINARIA.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Nós já respondemos a essa questão de ordem que

hoje foi apresentada durante a sessão do Senado Federal, aqui reapresentada pelo Senador Ronaldo Caiado e agora novamente é apresentada pelo Deputado Rubens Bueno.

    Nós não concluímos a votação na sessão anterior do Congresso Nacional, porque houve obstrução, mas nós garantiremos a apreciação, um a um, dos destaques.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu quero até aproveitar a oportunidade para dizer aos Senadores e às Senadoras, aos Deputados e às Deputadas que, durante a apreciação de cada destaque, nós vamos dar a palavra a dois oradores de um lado e a dois oradores do outro lado. Então, durante a apreciação dos vetos, nós vamos ter a oportunidade de conceder a palavra a todos que estão desejando falar.

O SR. RUBENS BUENO (PPS - PR) - A questão não é essa, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - São os seguintes os destaques apresentados: Primeiro destaque: PPS da Câmara dos Deputados. Item 2 da cédula. Veto 25: dedução de Imposto de

Renda Pessoa Física para professores. (Requerimento nº 34, de 2015- CN.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Segundo destaque: PPS da Câmara dos Deputados, DEM do Senado Federal, PTB da Câmara dos Deputados e Bloco Socialismo e Democracia. Item 3 da cédula. Veto 26. (Requerimentos nºs 35, 36, 37 e 38, de 2015- CN.)

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Aumento da remuneração dos servidores do Judiciário. O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Terceiro destaque: PTB da Câmara dos Deputados, Solidariedade da Câmara dos Deputados. Item 4 da cédula. Veto 29: valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos aos aposentados. (Requerimentos nºs 39 e 40, de 2015- CN.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Quarto destaque: PSDB da Câmara dos Deputados. Item 5 da cédula. Veto 31: regime especial de tributação para entidades profissionais desportivas. (Requerimento nº 41, de 2015- CN.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Quinto destaque: PSDB do Senado Federal. Item 6 da

cédula. Veto 33: fundo de reserva e transferência de depósitos. (Requerimento nº 42, de 2015- CN.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Sexto destaque: PSB da Câmara dos Deputados e

DEM da Câmara dos Deputados. Item 8 da cédula. Veto 38: desoneração da folha de pagamento do setor de vestuário e seus acessórios. (Requerimentos nºs 43 a 45, de 2015- CN.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Sétimo destaque. É evidente que esses destaques ainda podem ser retirados.

    Sétimo destaque: PMDB da Câmara dos Deputados, PSC, art. 12, e PSD. Itens 12.1 a 12.11. (Requerimentos nºs 46 a 55, de 2015- CN.)

São vários itens e seus destaques. Financiamento de campanhas eleitorais e processo de votação eletrônica.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - E o último destaque, que é do DEM da Câmara, Item

13.1 da cédula. Veto 43, que é a isenção a empreendimentos no Nordeste e na Amazônia. (Requerimento nº

56, de 2015- CN.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 18/11/2015 - Página 52