A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente Renan Calheiros, caros colegas Senadores, eu queria reforçar a informação do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que é o nosso competente Presidente da Comissão de Relações Exteriores, sobre a aprovação do voto de solidariedade às vítimas e ao povo francês em relação aos atentados do exército islâmico.

    Eu queria lembrar, caro Presidente Renan Calheiros, que esta Casa parece que estava eu não diria "prevendo", porque jamais teríamos essa capacidade, ao aprovar, há poucos dias, a Lei Antiterrorismo.

    Foi nesse sentido que o relatório, eu diria, extremamente competente, feito pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, dotou o Brasil das condições legais, constitucionais para esse enfrentamento. Não estamos livres do que a Europa está vivendo, do que os Estados Unidos viveram e do que outros continentes, como a Ásia, também já enfrentaram. Não estamos livres. Temos aqui uma tríplice fronteira de problemas já identificados.

    O Senador Delcídio do Amaral, na ocasião, manifestou o entendimento do Governo pela relevância daquela matéria, que suscitou algum debate aqui, às vezes até pouco compreendido no alcance daquilo que decidimos aqui.

    Então, queria reforçar a contribuição do Senado Federal na aprovação de uma matéria que é relevante no momento e inadiável da mesma forma. Sob a Presidência de V. Exª, foi possível dotar o Brasil e atualizá-lo na legislação, no marco regulatório, para combate ao terrorismo, do ponto de vista da legalidade. Eu queria ressaltar isso, cumprimentando a iniciativa de todos que, de alguma maneira, colaboraram para que chegássemos a essa deliberação.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.