O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estava ausente do plenário no momento em que diversos Senadores começaram a fazer manifestações sobre o momento atual que estamos vivendo no Senado com a formulação de diversas comissões para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente no que diz respeito à região nordestina.

    Tenho feito algumas manifestações aqui sobre o Semiárido, sobre as condições do Nordeste e sobre o tratamento que a nossa Pátria, o País tem dado ao Nordeste ao longo destes mais de três séculos. Não é uma região que possa ser considerada desprezível, até porque, apesar de ser praticamente a região mais carente de todas, ela é a segunda maior região em termos de habitação: enquanto o Sudeste tem cerca de 80 milhões de brasileiros, o Nordeste tem 53 milhões de brasileiros.

    Pois bem, Sr. Presidente, eu queria cumprimentar V. Exª, ao tempo em que cumprimento todos os Senadores da República e, com especialidade, os Senadores do Nordeste brasileiro.

    Eu estava programando uma reunião com os 27 Senadores do Nordeste, para que pudéssemos estabelecer uma pauta, não uma pauta de emergência, porque isso já vem acontecendo ao longo de mais de 500 anos. A situação do Nordeste permanece, melhorou, não tenho dúvida, mas, no que que diz respeito a recursos hídricos e à infraestrutura, estamos muito aquém daquilo que deveríamos estar.

    Sr. Presidente, tendo em vista V. Exª ter convocado a reunião do Congresso Nacional para a próxima terça-feira, dia 24 - este era exatamente o dia em que estávamos querendo promover esse encontro -, nós, então, queremos comunicar aos companheiros com quem eu já havia conversado que isso ficará para outra oportunidade, considerando que prioritariamente haverá a reunião do Congresso Nacional.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Mas acho, sem interrompê-lo, Senador Benedito, que essa pode ser a primeira providência da sessão temática. Eu falava sobre isso com o Senador Cássio Cunha Lima. Essa ideia, essa sugestão do Senador Benedito já fica materializada. É a primeira proposta. Logo em seguida - pode ser até no mesmo dia ou no dia seguinte -, vamos fazer, por proposta de V. Exª, essa reunião com todos os Senadores do Nordeste.

    O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Eu queria dizer a V. Exª, Sr. Presidente - e já está pronto o convite -, que, considerando essas urgências que estão ocorrendo na pauta do Senado, nós faríamos isso na minha casa, no meu apartamento. Faríamos um jantar para os Senadores, para discutirmos uma pauta. Não é apenas jantar de confraternização, não. É um encontro de Senadores do Nordeste, com a responsabilidade de fazermos uma pauta, de discutirmos isso e de usarmos, posteriormente, o Senado Federal para tratarmos desse assunto que é da maior importância para a região nordestina.

    Sr. Presidente, paralelamente a isso, eu queria trazer um assunto que não é tratado aqui. Pelo menos, não tenho ouvido falar disso aqui, não tenho visto se tratar desse assunto no Senado. Nós tratamos dos mais diversos assuntos da República, mas esse é um assunto sobre o qual deveríamos nos debruçar.

    Nesta semana, estive conversando com algumas pessoas que me deram informações. Por incrível que pareça, Srs. Senadores e Senadoras, o cartão de crédito neste País é uma coisa que não pode ser qualificada por nenhum adjetivo. As operadoras de cartão de crédito, Sr. Presidente, cobram até 800% de juros a quem usa um cartão de crédito! Se o sujeito se esqueceu de pagar o cartão hoje e se vai pagá-lo amanhã, ele já incidirá num juro que chega a até 400%.

    Então, seria interessante, e é uma sugestão que trago aqui para os Srs. Senadores... A Constituição brasileira estabelece, em um de seus artigos, que o máximo que se pode cobrar de juros são 12%. É uma matéria que, infelizmente... Por que o Senado Federal, o Congresso Nacional não disciplina isso? Qual é a proibição? Essa é uma cláusula pétrea, juros?

    É uma coisa assustadora, haja vista, por exemplo, que, em nosso País, até o mês passado - são informações que recebemos na Comissão de Orçamento -, já pagamos mais de R$500 bilhões de juros.

    Um dia, numa reunião que houve na residência do Senador Raimundo, perguntei: "Para que serve a rede bancária privada neste País?" Exatamente para especular.

    Confesso, Sr. Presidente, que, no decorrer deste meu mandato, vou começar a conversar a esse respeito. Não sou economista, mas sou brasileiro. Apesar de não usar cartão de crédito, porque já sei quais são os malefícios que ele traz, eu queria aqui...

    Nobre Senador Eunício Oliveira, V. Exª é empresário e, graças a Deus, não precisa usar cartão de crédito. Mas muita gente neste País o usa. Usa-o até para fazer sua feira, para pagar suas contas. Muitas vezes, o usuário é iludido por determinadas propagandas enganosas.

    Então, por que o Senado Federal não se debruça sobre essa pauta, que é da maior relevância para atender a sociedade brasileira, especialmente aqueles que usam o cartão de crédito para suas compras? Não é proibido, não é um malefício, mas é um absurdo que se comete. É um abuso! E, como ninguém fiscaliza, como ninguém cobra, como ninguém faz nada, eles continuam abusando e cobrando esse absurdo de taxa de juros, Sr. Presidente.

    Então, eu queria trazer essa sugestão. Amanhã, outro dia, melhor dizendo, vou trazer aqui uma pauta para que possamos trabalhar em cima disso, para vermos como podemos proibir essa indignidade contra a população brasileira que usa o cartão de crédito.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.