O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Donizeti Nogueira, Srªs e Srs. Senadores, vou procurar cumprir o tempo rigorosamente em função dos outros oradores e das outras oradoras inscritas.

    Além de cumprimentar V. Exªs, eu quero me dirigir a todas as Srªs e aos Srs. Senadores, sobretudo com espírito lúcido e tranquilo, com a consciência firme e equilibrada, em que as paixões e as diferenças se amortecem, perdem a sua incandescência e deixam íntegro e inabalável meu senso de justiça, análise e responsabilidade.

    Sr. Presidente, tenho sistematicamente ocupado esta tribuna para demonstrar aqui a minha mais profunda preocupação com a situação econômica do Brasil, com as consequências dela propiciadas e também, sobretudo, com o cenário de dúvidas e incertezas que pairam sobre todos nós. Essa que é a dura realidade, que a crise se agrava a cada dia.

    Não há mais dúvida de que a atual crise econômica veio para ficar e será prolongada. Parece-me que minha voz não tem sido ouvida, no sentido de que precisamos agir rápido. É preciso enfrentar, sem medo e sem fraqueza, a dura realidade do presente, fazendo as alterações e as mudanças que precisam ser feitas.

    Estamos vivendo um cenário particularmente delicado. O retrato do Brasil, hoje, é de muita preocupação. O retrato do Brasil de hoje é de incerteza e desesperança, e nós não podemos, Senador Elmano, perder a esperança, pois quem não tem esperança não tem futuro. E o retrato do Brasil de hoje é de uma crise longa, que se agrava a cada dia.

    Na semana passada, desta mesma tribuna, procurei fazer não uma crítica, mas um alerta, dar um aviso ao Governo de que é preciso agir, e agir rápido. É preciso ter coragem e firmeza para enfrentar as mudanças que precisam ser feitas.

    Os tempos do crescimento econômico cederam lugar ao desemprego aberto, à volta da inflação, que corrói o padrão de vida dos brasileiros e das brasileiras, também desorganiza a economia e desestrutura os orçamentos empresariais e domésticos, inibe os investimentos e coloca o Brasil sobre um abismo jamais visto em sua história.

    Infelizmente, essa que é a realidade, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores. Acompanho, portanto, com apreensão - e creio que todos os brasileiros -, essa estagnação econômica que assola o nosso País, afetando a governabilidade pela falta de confiança dos investidores e pelo próprio povo brasileiro em seus governantes.

    A sociedade brasileira, marcada pelas mudanças e pelos avanços do passado, está a exigir de todos nós, no presente, atitudes corajosas, com os pés no chão, é verdade, mas com os olhos voltados para o futuro, de forma a garantir a volta da estabilidade econômica, o bem-estar da sociedade, bem como os direitos dos brasileiros e das brasileiras.

    Iniciamos o ano, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, discutindo a necessidade de aprovar o tal ajuste fiscal, com o qual, se aprovado, o Brasil, no final deste ano, reencontraria o caminho da estabilidade e começaria a dar sinais de recuperação na sua economia, o que verdadeiramente não aconteceu. Continuamos discutindo um orçamento que foi apresentado ao Congresso Nacional com um déficit de R$40 bilhões, e o que é pior: esse déficit pode chegar a R$118 bilhões.

    O orçamento da saúde de 2016, só para nós termos uma ideia, Senador Reguffe - V. Exª, hoje, com muita propriedade, como sempre, diga-se de passagem, mencionou preocupação com relação aos planos de saúde -, imagine que será menor que o orçamento de 2014, sendo que, no orçamento de 2015, necessariamente o Ministro da Saúde terá que pedalar os pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro para 2016. Estou falando em saúde pública! Repetindo: o orçamento da saúde de 2016 será menor do que o de 2014, e, o que é pior, os últimos três meses de 2015 serão repassados para a conta de 2016. Portanto, vai faltar dinheiro para a saúde em 2016. Isso é muito preocupante, pois a saúde é o maior patrimônio do ser humano. É um bem de expectativa infinita. As pessoas querem viver mais e viver melhor, e nós não podemos medir esforços nem recursos para que possamos entregar aos brasileiros, ou proporcionar aos brasileiros e às brasileiras, um atendimento digno, para serem atendidos em tempo real. Se assim não procedermos, talvez o atendimento posterior não seja mais necessário, porque as crises e as doenças terão se agravado profundamente.

    A dura constatação, como eu falei, é que me parece que vai faltar dinheiro em 2016. Todo dia, fico a me perguntar - porque também, quando chego ao meu Estado, as pessoas me fazem a mesma pergunta - por que nós vamos, neste ano, desembolsar mais de R$500 bilhões com o serviço da dívida e com os juros, enquanto vamos investir na própria saúde menos de R$100 bilhões?

    É uma pergunta a que sinceramente não sei responder. Acho que ninguém sabe responder. A grande verdade é que pagamos a maior taxa de juros do mundo, porque os juros aqui no Brasil, a taxa Selic chegou a 14,25% ao ano, enquanto nos Estados Unidos não é mais de 1%. E o que é pior: os juros do cartão de crédito, como mencionou aqui o Senador Benedito de Lira, com muita propriedade também, chegam a 400% ao ano, chegam a 500%, talvez mais, o que é um absurdo! Nós não podemos nos calar diante desta triste realidade. E por que os juros do cheque especial chegam a mais de 300%, e por que os juros dos empréstimos consignados, que têm risco zero, chegam a mais de 30%?

    São perguntas que temos que fazer a nós mesmos, porque, na verdade, na minha opinião, essa é a essência da crise que estamos vivendo.

    O problema, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é que a dívida no Brasil é alta, gira em torno de 65% do PIB, mas não é tão preocupante assim, sob o ponto de vista do tamanho da dívida, porque os Estados Unidos têm uma dívida de aproximadamente 125% do seu PIB, e o Japão, de 80%, com relação ao PIB, Senador Reguffe. Entretanto, a grande diferença está na taxa de juros que pagamos. Enquanto aqui no Brasil pagamos uma taxa de juros de 14,25%, 13,25% a mais do que nos Estados Unidos e no Japão, os Estados Unidos pagam apenas 1%.

    Então, as consequências são reais, são lógicas, são matemáticas. Os Estados Unidos e o Japão podem continuar, de certa forma, o endividamento para proporcionar o crescimento econômico, o desenvolvimento; ao contrário do Brasil, com a máxima de que precisamos aumentar a taxa de juros para atrair o capital externo. Como vamos atrair o capital externo, se remuneramos o capital interno a 14,25%, e o custo da nossa dívida passa ser em torno de R$500 bilhões ao ano? 

    Na minha opinião, isso é um paradoxo. Esse é o ponto central, vamos dizer assim, da verdadeira crise que estamos vivendo.

    Veja bem, Senador Reguffe - já concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer -: se nós conseguíssemos buscar o serviço da dívida e os juros, em torno de R$500 bilhões, em dois, três, quatro anos, resolveríamos praticamente todos os problemas do Brasil, inclusive a grande maioria dos problemas de infraestrutura.

    Então, nós estamos escravizados a pagar juros, enquanto as políticas sociais entram em decadência.

    Portanto, ouço V. Exª, com muito prazer, Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Dário, quero primeiro parabenizá-lo pelo pronunciamento. Considero que o que o Governo faz, ajudando os bancos, é um absurdo. E, entra governo, sai governo neste País, sempre o setor financeiro deste País é favorecido. Eu votei nesta Casa favoravelmente ao aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos Bancos, de 15% para 20%, mas ainda foi pouco, porque, se se comparar o que os bancos pagam de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido com o que a pessoa física neste País paga de Imposto de Renda, verifica-se que a pessoa física paga um Imposto de Renda maior do que os bancos pagam de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. As pessoas físicas chegam a pagar 27,5%, enquanto os bancos, mesmo com esse aumento, pagam 20%. Isso deveria ir pelo menos para 27,5%, e, na outra ponta, se deveria reduzir a carga tributária para as pessoas físicas. Então, V. Exª falou muito bem sobre a questão da taxa de juros. Mas um dado que é importante também, para se somar a esse brilhante pronunciamento, é a questão do spread bancário no Brasil. Nós temos o maior spread bancário do mundo. Os mesmos bancos que cobram essa taxa de juros, na hora em que vão remunerar um correntista da poupança, fazem-no com uma taxa deste tamanhozinho. É deste tamanhozinho a taxa com que remuneram a pessoa que aplica na poupança ou no fundo de renda fixa. Então, na minha concepção, é preciso fazer uma grande mudança aí. Não tem cabimento termos as taxas de juros que temos neste País. No primeiro governo da Presidente Dilma, houve uma tentativa de reduzir a taxa de juros, mas que não foi acompanhada da redução dos gastos públicos necessários. Simplesmente fazendo uma redução pura e simples, gera-se um impacto inflacionário. Agora, se ela tivesse sido feita acompanhada de um controle dos gastos públicos, de uma redução dos gastos públicos, talvez nós tivéssemos conseguido reduzir essa taxa, de forma sustentável, para que as pessoas investissem mais. Se a taxa de juros sobe, a pessoa deixa o dinheiro no banco; agora, quando ela cai, a pessoa é estimulada a retirar esse dinheiro e a empreender, a gerar emprego, a gerar renda, a desenvolver o País. Eu acho que é nisso que temos de apostar neste País. E V. Exª está completamente correto nesse pronunciamento, nessa visão, em trazer esses dados aqui para conhecimento não só deste Plenário, mas de toda a sociedade brasileira.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu agradeço a V. Exª e peço autorização para incluir no meu pronunciamento o aparte que, com muita honra, concedi ao brilhante Senador Reguffe.

    Concedo a palavra ao nosso mestre, o mestre da educação, o homem da revolução doce, de que só através da educação nós conseguimos avançar, Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Eu quero parabenizar a sua fala, a sua preocupação, o seu sentimento nacional, o seu sentimento de urgência com os problemas que nós vivemos. Se não enfrentarmos bem isso, o País sairá da crise para a decadência, e não será o primeiro. Aqui, bem ao lado, quando observamos a história da nossa querida irmã Argentina, percebemos que há algum tempo o país entrou crise, mas ultimamente é um país em decadência, embora tenha até se recuperado um pouco nos últimos anos, quando comparamos, por exemplo, com o próprio Brasil. Nesse sentido, uma das amarras que a gente tem de vencer, além daquela que eu sempre defendo que rompamos, que é a amarra da falta de educação... A falta de educação amarra o Brasil, a burocracia puxa o Brasil para trás, mas as nossas taxas de juros também. E aí é preciso ver que as taxas de juros não são apenas uma questão de vontade do Governo. Há regras. Não adianta querer apenas dizer que vai baixar os juros voluntariosamente, porque quer - daí porque defendo o Banco Central independente. Então, temos de enfrentar a dívida que o Brasil contrai para poder realizar projetos que estão além das suas possibilidades, sem querer tirar de quem tem para quem não tem. A gente quer que todo mundo tenha. Aí, nos endividamos, aí vem a inflação, aí vem a dívida, aí vem os juros altos, e cria-se um círculo vicioso. Agora, a ideia de cobrar uma contribuição maior dos bancos, essa, sim! Aí alguns dizem: "Mas isso vai aumentar os juros". Depende de se haverá ou não disputa do mercado entre os bancos: se for um oligopólio, se for um banco só, se for monopólio. Aí, quando a gente aumentar os impostos - a contribuição, como se chama -, eles aumentam os juros. Mas, se houver concorrência, não - sobretudo em momento de crise como nós estamos. Tanto que a minha emenda foi de 30% - não os 20% que ficaram no final. O que, aliás, é uma proposta da Senadora. Porque eu creio que vai ficar 20%, que foi já uma... Não é verdade, Senadora Hoffmann?

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Fora do microfone.) - O projeto original...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Foi a senhora quem colocou 20%.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Fora do microfone.) - Foi a medida provisória que veio com 20%.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Foi um grande avanço, mas eu queria 30%, lembra? Eu fiz uma emenda de 30%. Os bancos até vieram falar comigo para mostrar que seria um desastre se fizesse isso. Conversei longamente aqui, inclusive com um amigo meu, que é o Murilo Portugal. Eu não acredito que seria desastre. Eu acho que a gente está precisando de uma coisa dessas. E, finalmente, eu creio que a gente precisa fazer uma repactuação da dívida. Eu não estou falando moratória, longe de mim isso! Porque moratória gera um desastre completo por anos, e anos, e anos, pela perda de credibilidade. Mas está na hora de chamarmos os credores do Brasil. Inclusive nós aqui somos credores. Quem tiver qualquer dinheiro na caderneta de poupança é credor. A gente fala "os banqueiros são credores". Mas o banqueiro aplica o dinheiro da gente, dos clientes. Está na hora de a gente fazer uma repactuação dos credores financeiros, para pagarmos os nossos credores, os pobres; os nossos credores, as crianças sem escola; os nossos credores, os desempregados, que estão sem emprego porque temos que tomar medidas de ajuste - e temos mesmo -, e aí eles vão para o desemprego. Eu acho que está na hora de uma repactuação. É mais do que reduzir juros, o que termina sendo impossível. Uma repactuação! Este País tem que acabar com as amarras que o seguram; uma delas são realmente as relações financeiras entre nós. Então, o seu discurso tem muito propósito e merecia uma reflexão mais profunda de todos nós.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Bem, eu agradeço, mais uma vez, a intervenção sempre precisa e oportuna do nosso mestre, do nosso professor, Senador Cristovam Buarque.

    Também fico extremamente orgulhoso de participar aqui do Senado Federal com uma personalidade tão importante quanto V. Exª, que defende os mesmos princípios que eu também defendo, que é a educação neste País - embora, evidentemente, não com a grandeza e a propriedade de V. Exª.

    Obrigado.

    Concedo a palavra, então, à Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador. Eu estava aqui ouvindo com atenção o seu pronunciamento e também as intervenções dos nossos colegas - Senador Reguffe, Senador Cristovam. Na realidade, nós temos, no Brasil, uma cultura rentista. A renda é importante para a sociedade brasileira, muito mais do que a produção. Infelizmente, isso leva o sistema financeiro a ter uma importância tão grande na economia brasileira. Eu fui relatora da MP que a Presidenta mandou, aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos de 15% para 20%. Fiz uma mediação entre todas as emendas que recebi, de aumentar para 23%, e junto, na proposta, também fazer uma alteração sobre uma inovação tributária que nós temos no Brasil, que é juro sobre capital próprio, que também é algo que protege a renda, que protege os ganhos através da renda. E foi muito difícil nós conseguirmos chegar a um acordo na Comissão. Se eu não colocasse no relatório que ficaria em 20% e não colocasse uma emenda que surgiu depois, de que esse aumento ficaria - até me lembrou, aqui, a Senadora Regina - válido até 2019, nós não conseguiríamos fazer a redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. A maioria desta Casa não enfrenta o problema de taxar o capital; essa é a grande realidade. Então, não adianta olharmos para o lado de lá e dizermos que é um problema só do Governo. Acho que o Governo tentou, como disse o Senador Reguffe, baixar. Pela primeira vez, nós tivemos juros na casa de 7,25% - juros de um dígito - no Brasil. Eu nem acho que voltou atrás por conta de despesas, porque aí nós entramos... Despesa com educação, despesa com saúde, nós vamos cortar? As despesas mais operacionais do Governo estavam cortadas. A nossa dívida pública é de 33% do PIB, do produto interno brasileiro. Não temos dívida externa e temos grandes reservas internacionais. É a cultura rentista. Infelizmente, a nossa economia, hoje, é uma economia que tem assento no capital financeiro. Nós precisamos mudar isso, e a discussão vai ter de partir desta Casa. Uma grande discussão que nós podemos fazer, Senador - para eu já terminar minha intervenção -, e o Senado da República tem essa responsabilidade e tem esse dever, é sobre o sistema tributário. Nós temos de ter coragem de tributar o capital e a renda neste País e parar de tributar o consumo, a produção e o trabalho. Muito obrigada.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª e quero concordar, também, com a tese de que nós precisamos construir...

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - V. Exª me concede um aparte também, Senador?

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Concedo, sim, Excelência.

    Nós precisamos construir um cenário de desenvolvimento econômico. Nós precisamos voltar a crescer, porque sem crescimento não há renda, não há emprego. E, não havendo emprego, não havendo renda, não havendo movimentação econômica, não há imposto.

    E o que nós estamos percebendo hoje é que a arrecadação tem caído; tem caído em 10%, em valores reais, fora a inflação. Imaginem: se nós continuarmos nessa situação, como vamos estar em 2016 e em 2017? Nós precisamos estancar essa sangria, e eu sei que V. Exª, Senadora Gleisi, tem essa preocupação, já a demonstrou aqui, no Senado Federal.

    Eu não sou um pessimista; eu quero ajudar. Estou preocupado com o meu País, estou preocupado com a realidade do meu Estado. Eu sei do peso que recai sobre os meus ombros, sei da responsabilidade de representar o Estado de Santa Catarina, aqui, no Senado Federal, onde, evidentemente, eles estão a exigir de todos nós uma posição firme e equilibrada, no sentido de exigir, se for necessário, um novo posicionamento do Governo, para que possamos implantar as medidas e voltar a crescer.

    Portanto, com muito prazer, se V. Exª me der mais um tempo, eu concedo um aparte, com muita alegria, ao nosso querido representante do Tocantins, o Senador Donizeti Nogueira.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Meu aparte vai ser breve, Senadora Regina.

    Nós vivemos, no Brasil, todas as vezes, Senador Dário Berger e Senadora Gleisi, o terrorismo de que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo, o que não é verdade. A carga tributária também não pode ser medida dessa forma. Nós precisamos trabalhar a ideia de carga tributária líquida.

    Dos 20 países mais ricos do mundo, o Brasil é a 15ª carga tributária líquida. O que é a carga tributária líquida? Tira-se tudo aquilo que se devolve para a sociedade, imediatamente depois que se recolhe, abate-se e, então, tem-se uma carga tributária líquida. A do Brasil é a 15ª carga tributária líquida dentre os 20 países mais ricos do mundo.

    Então, nós precisamos parar com esse negócio de fazer terrorismo e ficar repetindo uma coisa que não é verdade, de que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo. Isso serve para não se tributar renda e continuar tributando o consumo, porque assim está estabelecido, e nós não conseguimos avançar aqui.

    Minha proposta para a medida provisória foi de 30%, como a do Senador Cristóvão, mas só passou 20. E ainda passou só até 2019.

    Senador, obrigado pelo aparte.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu que agradeço a V. Exª.

    Veja que uma ideia puxa outra: um imposto extremamente injusto no Brasil é o ICMS. Ricos e pobres pagam a mesma alíquota para comprar um litro de leite. Há muito ouvimos falar que o Brasil precisa de reformas estruturais de base para que volte a crescer de maneira sustentável. Concordo com isso, acho que temos que pensar nas reformas propriamente ditas, sem as quais vamos ficar só na retórica, discutindo e discutindo, e o Brasil demorando muito para avançar.

    Não querendo me alongar, só mais um minuto, Sr. Presidente.

    Volto a insistir, Sr. Presidente, prezados Senadores, prezadas Senadoras: precisamos urgentemente de um projeto nacional, sem o qual não sairemos da crise que se agrava a cada dia. Um plano que será construído com muito amor e compromisso, em que situação e oposição possam sentar a uma mesma mesa, superar as divergências e construir um plano de união nacional.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Caso contrário, podemos nos preparar para dias ainda mais difíceis. Precisamos agir rápido, pois cada dia que passa é um dia perdido.

    Portanto, sem um plano de união nacional, não sairemos da crise que se agrava a cada dia, pois o retrato do Brasil de hoje é particularmente delicado, sobretudo pela falta de um projeto de união nacional.

    Quando a coisa está difícil, Senadora Gleisi, temos que nos unir para resolver. Não podemos é viver o que estamos vivendo aqui no Congresso Nacional e, especialmente, no Senado Federal: um puxa para um lado, o outro puxa para o outro, e ninguém apresenta um plano real para que, efetivamente, possamos discutir os destinos e o futuro do Brasil.

    O meu Partido, o PMDB, apresentou um plano nacional. Sei que recebeu algumas críticas, não é perfeito, mas pode ser o ponto de partida...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - .... para a construção de projeto melhor, mais amplo de união nacional, que é o que acho estamos efetivamente precisando.

    Precisamos construir uma aliança, e uma aliança, na verdade, é o símbolo da união, que carregamos no dedo; e essa aliança pode demostrar a nossa força, a força do Senado Federal, a força dos nossos Senadores e das nossas Senadoras. E nós deveremos caminhar juntos no mesmo sentido, na mesma direção, com o mesmo objetivo. Só assim seremos capazes de superar as barreiras, os obstáculos e seguirmos em frente, construindo as saídas necessárias que privilegiem sobretudo...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... o crescimento econômico, fazendo com que o País volte a crescer, gerando empregos e prosperando.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.