O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Pois não, claro.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.

    Obrigado, Senador Cássio Cunha Lima. Vou repor seu tempo.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço, Sr. Presidente. A minha saudação a todos os índios e as índias que estão nas galerias,...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... trazendo um toque muito especial para esta sessão de hoje, assim como a presença de conterrâneos de João Pessoa que participam do encontro sobre o direito do consumidor, encontro internacional.

    O tema que me traz à tribuna, neste instante, Sr. Presidente, é água, que é um tema que diz respeito a todo o Brasil. Mas, antes, quero renovar um compromisso que eu já havia tornado público de votar contra a PEC 215.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Essa é uma posição que tanto eu como o Senador Aécio Neves firmamos, já tornada pública. Inclusive, conversamos muito com a Senadora Marina Silva sobre esse tema. Então, fica, mais uma vez, reafirmado o compromisso deste Senador, que fala também em nome do Senado Aécio Neves, de votar contra a PEC 215,...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... para que nós possamos preservar as competências do Congresso Nacional na política que o Brasil precisa de proteção, sem que se quebre, obviamente, a prerrogativa da Presidência da República nesse aspecto, que é o que está no contexto central da referida PEC.

    Eu já escuto, desde já, o Senador Telmário e, depois, entro, então, no tema da minha fala, que diz respeito a preocupações do Brasil inteiro, muito particularmente do Nordeste brasileiro e do Estado que eu tenho a honra de aqui apresentar, a Paraíba.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cássio, pedi a palavra, naturalmente, porque essa confirmação de V. Exª acalenta, com muita profundidade - e V. Exª pode acreditar nisso - essa ansiedade, essa intranquilidade pela qual hoje os povos indígenas estão passando. V. Exª me deixa muito feliz, porque é Líder de um grande Partido. V. Exª tem como ajudar, aqui no Senado, a evitar esse avanço. Deus me livre, mas, se a gente aprovar no Brasil esta PEC, pode-se ter a convicção de que será o genocídio dos povos indígenas. Hoje, ganhei o dia por estar aqui nesta tarde e por ouvi-lo. Esses dias tive um encontro com os povos indígenas e pedi a eles: "Vamos embora trabalhar com muita paciência, com muita sabedoria. Não vamos criar nenhum tipo de atrito, porque nós temos, hoje, muitos Senadores que estão tendenciosos a nos ajudar nessa batalha." E citei o nome de V. Exª. E V. Exª, como Líder do PSDB, e falando, inclusive, em nome do Senador Aécio, quero agradecer a V. Exª e parabenizá-lo por essa atitude. Parabéns!

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Cássio Cunha Lima, um aparte.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - É só para registrar e também para dizer que o Senado tem buscado cumprir o seu papel em relação à sua tarefa com os povos indígenas e com o Brasil. Nós acabamos de aprovar a lei que autoriza o Governo Federal, para ajudar os conflitos de áreas, a indenizar aqueles que têm títulos, seja do Governo do Estado, seja do Governo Federal, que estão em terras indígenas. Penso que isso seja um avanço e que ajude muito na solução dos conflitos.

    O Senado, do meu ponto de vista, Senador Telmário, não tem faltado. E houve um esforço conjunto dos partidos, das lideranças, para a gente resolver. O que nós precisamos, no Brasil, é de paz e solidariedade entre os povos e as pessoas.

    Muito obrigado.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço, Sr. Presidente. Agradeço também, de forma muito especial, ao Senador Telmário Mota pelo aparte, pela referência. Podem ter certeza de que esse é um compromisso que já havia sido firmado.

    Apenas aproveito a presença de todos vocês aqui para reafirmar aquilo que já havia sido dito, que votaremos "não" à PEC 215.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Não vamos permitir que isso possa se transformar em um risco para os povos indígenas do nosso País.

    Pois bem, o Presidente Renan Calheiros, hoje, Sr. Presidente, Senador Donizeti, leu o requerimento que todos nós, Senadores do Nordeste, Senador Elmano também é subscritor, signatário deste requerimento, que propõe a realização de uma sessão temática com data já marcada, dia 3 de dezembro, será uma quinta-feira, às 10 horas da manhã. Estão todos, desde já, convidados para que nós possamos discutir o problema do abastecimento no Brasil inteiro, mas muito particularmente no Nordeste. E, entre os convidados estarão os representantes do Governo Federal, o Ministério da Integração, o Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, DNOCS, Sudene, Instituto do Semiárido, universidades federais e, também, naturalmente, prefeitos e governadores, secretários de infraestrutura, secretários de recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas, é claro, as agências estaduais, as companhias de água e esgoto, enfim.

    Queremos ter este plenário ocupado pelos Senadores do Brasil e, se possível, a presença unânime dos Senadores do Nordeste, porque não será apenas um debate de um tema, mas será, tenho certeza, uma oportunidade para determinar um plano de ação emergencial e urgente. A situação é muito, muito, grave. Eu tenho já bastante tempo de vida pública, 52 anos de vida, tenho as referências históricas dos grandes ciclos secos na Região Nordeste, mas nada se assemelha ao momento que estamos vivendo.

    E acordamos com uma péssima notícia, no dia de hoje, vinda da meteorologia, que o El Niño está mais do que fortalecido. E, desde que o fenômeno do aquecimento das águas do Pacífico vem sendo acompanhado, será o mais forte de todos os tempos. E, quando o El Niño se forma, ele representa, pela experiência e pela constatação da meteorologia, chuvas torrenciais no sul do Brasil, como vem acontecendo, notadamente no Estado do Rio Grande do Sul, pancadas de chuva no Sudeste e seca severa no Nordeste. Ocorre que a nossa região já está com um comprometimento alarmante da situação dos nossos mananciais, dos nossos açudes.

    Eu pedi para Flávio Romero, que trabalha comigo, junto com outros colaboradores, que pudesse atualizar os dados do acúmulo de água no Nordeste, e, na média, a situação regional é de apenas 6% da capacidade. Chama a atenção a situação de Sobradinho, com pouco mais de 2%. E, nos próximos dez dias, se não tivermos precipitação, simplesmente o lago de Sobradinho vai secar - só são mais dez dias para que Sobradinho possa chegar a essa situação.

    Na Bacia do São Francisco; Três Marias também com problemas; Itaparica com menos de 10%; no Ceará, o Castanhão tem 13% apenas da sua capacidade; Orós tem uma situação um pouco melhor com 35%; Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, com 22%.

     E a situação da Paraíba é extremamente grave, porque temos, no Sistema Curema-Mãe d'Água, menos de 15%; Boqueirão, Epitácio Pessoa, que abastece Campina Grande e uma vasta região, com menos de 14%; Engenheiro Ávidos, que também é conhecido como Boqueirão, em Cajazeiras, com 7%; Acauã, na região de Itatuba, 14%; Lagoa do Arroz, também em Cajazeiras, com 6%; o Açude do Congo, que é o Cordeiro, secou; Camalaú, com 15%; São Gonçalo, em Sousa, com 3%.

    Ou seja, confirmada a previsão da meteorologia, desse período de ciclo seco - saúdo a presença aqui, de en passant, do Deputado Manoel Junior, no plenário do Senado -, nós teremos que tomar uma atitude emergencial. O plano A, para o Nordeste, sempre foi a transposição do Rio São Francisco. Aliás, a integração de bacias sempre foi uma solução usada no mundo inteiro.

    Quando se fala na Califórnia, por exemplo, nada mais é do que transposição de bacia. A cidade do Rio de Janeiro, pouca gente sabe disso, é abastecida por uma transposição, e mais do que uma transposição. No caso do Rio de Janeiro, mudou-se por completo o curso do rio; São Paulo também tem transposição, agora mesmo, com a crise do Sistema Cantareira, foram realizadas obras de transposição.

    Então, precisamos garantir transposições para interligação das nossas bacias hidrográficas, como já acontece em várias outras partes do mundo; precisamos combater o desperdício. Em algumas regiões do Brasil, chegamos ao alarmante número de 70% de perda na rede. Entre a água que é captada, tratada e distribuída, perde-se 70%.

    Quando se tem um percentual de perda de 40% a 45%, parece ser um número bom, mas nós poderíamos fazer um esforço generalizado para diminuir essas perdas: com micromedição, com combate aos vazamentos e aos desperdícios que são praticados.

    Na Paraíba, por exemplo, diante de toda essa gravíssima situação, o Governo do Estado, que investe milhões em propaganda, até agora não fez uma única campanha de conscientização junto à população, não tomou providências para combater os vazamentos e evitar todo esse desperdício. Ou seja, a situação é gravíssima.

    Nós estamos diante de uma tragédia anunciada, uma catástrofe de grandes proporções, porque diferentemente - como eu já disse outras vezes aqui no Senado - do que acontece, por exemplo, em São Paulo, no Sistema Cantareira - onde há chuvas que são bem distribuídas ao longo do ano e mantêm vivo o volume morto do Sistema Cantareira, porque o volume morto do Cantareira vem sendo alimentado e se mantém naquele patamar de volume morto -, no caso do Nordeste, a principal característica da região semiárida é a concentração de chuvas num período do ano. Não existe uma distribuição ao longo do ano, e o nosso ciclo de chuvas começa agora, a partir deste final de mês de novembro, a partir de dezembro, janeiro, fevereiro e março.

    E a pergunta que eu tenho feito sempre é: e se não chover? Haverá o colapso completo do sistema de abastecimento, vai faltar água. E precisamos saber, com muita urgência, quais as providências serão tomadas para atender a milhões de nordestinos que poderão ficar literalmente sem água.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Senador Cássio.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Pois não, Senador Elmano.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Permita-me um aparte.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Claro, com muito prazer.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Eu queria me somar a V. Exª quando externa sua preocupação com relação à situação crítica no que se refere à segurança hídrica do Nordeste.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Elmano, desculpe-me interrompê-lo, mas é que eu queria registrar aqui a presença de Quadros de Gestão Orçamentária dos Parlamentos de Língua Portuguesa que estão saindo. São representantes do Timor Leste, Cabo Verde, Portugal, Guiné Equatorial, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Agradecemos sua presença e os parabenizamos pelo curso que está sendo realizado na Câmara Federal, que é realizado todos os anos. Meus parabéns à Câmara e a vocês, que nos honram com sua presença aqui.

    Obrigado, Senador.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Realmente, Senador Cássio, a situação é gravíssima. Inclusive, em vários pronunciamentos anteriores, V. Exª já demonstrou essa preocupação - hoje também passou por esta Casa, por essa tribuna, o nosso nordestino, Senador por Alagoas, Benedito de Lira, externando essa mesma preocupação. Nós vamos sucedê-lo para falar sobre água. Realmente algo tem que ser feito. A situação é delicada, e isso fica mais evidente quando V. Exª chega aqui e mostra que a vazão do Velho Chico, do São Francisco, chegou a níveis preocupantes, inclusive nos reservatórios, conforme V. Exª externou aqui falando da transposição de bacias, da integração de bacias. Eu já venho, há algum tempo, chamando atenção para a necessidade de começarmos já, agora, a estudar a transposição da Bacia do Rio Tocantins para o São Francisco, ou seja, para começarmos a pensar, a estudar, a fazer projetos de viabilidade, projetos técnicos de transposição de bacias do Norte para o Nordeste. Essa foi uma preocupação também externada no passado por outros nordestinos que passaram por esta Casa, principalmente por Senadores da Bahia, antevendo essa situação a que o Rio São Francisco chegou hoje. Congratulo-me com a iniciativa de todos nós, Senadores do Nordeste, fazermos uma sessão temática especial para analisarmos a situação de emergência em que a região se encontra neste exato momento. V. Exª, com a experiência que tem, homem que tão jovem governou a Paraíba, Deputado Federal, inclusive foi meu chefe como Superintendente da Sudene, onde realizou um grande trabalho, tem realmente conhecimento de causa, conhece os graves problemas da região, sobretudo no que se refere à segurança hídrica. Então, me somo a V. Exª, parabenizo-o por trazer a esta Casa, na tarde de hoje, essa preocupação, dando conta da realização, no próximo dia 3, dessa sessão temática, quando vamos discutir essa questão da segurança hídrica e emergencial por que passa nossa Região Nordeste.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Cássio, Senador Elmano, como amazônida e da região do Estado de Tocantins por onde passa o Rio Tocantins, estou à disposição para ajudar a discutir isso. Não pensei, na minha vida, que isso seria possível nem necessário, mas hoje tenho plena consciência de que a transposição da Bacia Amazônica para o Nordeste, em especial do nosso Rio Tocantins com a soma do Rio Araguaia, é extremamente necessária e urgente.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço o aparte do Senador Elmano, com também a contribuição de V. Exª, para que nós possamos fazer essa discussão sem preconceitos e tomar decisões sem paixão, com fundamento técnico.

    Mas quanto a essas providências emergenciais, eu já tenho sugerido... Inclusive a Bancada da Paraíba, tanto na Câmara como aqui no Senado, de forma unânime, já encaminhou expediente à Presidente Dilma Rousseff encarecendo para que nós possamos ter o terceiro turno de trabalhadores na transposição do São Francisco.

    Fazemos esse pedido inspirados pelo que aconteceu na Copa do Mundo. Quando se percebeu que o cronograma das obras de construção dos estádios estava atrasado e não daria tempo para terminar os estádios para a Copa, o que é que se fez? Trabalhou-se dia, noite e madrugada, e os estádios ficaram prontos. Então, é preciso fazer o mesmo, uma verdadeira operação de guerra, para salvar milhões de brasileiros, milhões de nordestinos, que poderão ficar absolutamente sem uma gota d'água. Não há precedentes na história do Brasil de uma situação tão grave na região Nordeste como a que está à véspera de acontecer, pela previsão da meteorologia.

    É claro que nós vamos rezar, orar a Deus para que chova, mas não podemos apenas ficar nessa providência de fé e de confiança na providência divina. Temos que torcer para que chova - e vamos rezar para que isso aconteça - mas nos prevenir com planos de contingência, com planos de emergência, que começariam com essa intensificação do rito das obras do São Francisco. É preciso salvar o rio, que também tem problemas graves.

    É preciso fazer investimentos importantes no trato, no cuidado não apenas do São Francisco, mas de muitos outros rios do Brasil que foram afetados. Agora vemos o caso do Rio Doce, que praticamente morreu com essa tragédia que aconteceu em Minas Gerais, em Mariana. Foi uma tragédia de imensa proporção, e não se conhece ainda todo o seu alcance. É preciso perfurar poços, trazer água de trem, como já aconteceu em outros momentos, com vagões próprios para transportar água potável.

    Tive a informação, através da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte, com o Secretário Gustavo Nogueira - foi meu auxiliar também na Paraíba, homem extremamente competente, qualificado - e com o Renato Cunha Lima, que trabalha com ele, de que o Governo do Rio Grande do Norte estaria adquirindo grandes dessalinizadores para dessalinizar água do mar e levá-la para as regiões do interior.

    Então, chamo atenção mais uma vez para essa sessão temática - e caminho para encerrar meu pronunciamento, Sr. Presidente. Reitero à Casa, aos telespectadores e às autoridades que serão convidadas - governadores, prefeitos, todos os que já foram por mim mencionados - que ela acontecerá no próximo dia 3 de dezembro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, aqui no plenário. Esperamos a presença do maior número possível de Senadores, de preferência a unanimidade dos Senadores do Nordeste, para que não façamos um debate teórico, mas possamos definir ações concretas, ações práticas, ações que sejam efetivas ao socorrer essas populações que estão duramente ameaçadas por esse colapso do abastecimento.

    Eu falo, por exemplo, em nome da cidade de Campina Grande, onde nasci e da qual fui prefeito por três vezes. Lá há quase um pânico generalizado, até porque se percebe uma omissão do governo estadual - como se o Governador Ricardo Coutinho não tivesse nada a ver com o problema! É claro que ele, como governador, tem responsabilidades. No passado fiz adutoras para Campina Grande. Ronaldo Cunha Lima, meu pai, também fez uma adutora importante para Campina Grande.

    Contávamos com a transposição para manter Boqueirão sempre cheio. Acontece que Boqueirão não vai receber água da transposição nesses próximos anos porque a obra atrasou. Esse era o plano A. Todo o planejamento foi feito, com Boqueirão, com Acauã, para receber as águas da transposição. Construímos as adutoras para a distribuição dessa água, mas infelizmente aquele que era o plano A, com a transposição, não vingou.

    É preciso fazer alguma coisa. É preciso um plano B, é preciso uma ação emergencial, e é esta convocação que estou fazendo a toda a sociedade. Aqui é um movimento suprapartidário, não há disputa política, temos que nos unir, temos que chamar todos para que possamos nos debruçar sobre esse tema e garantir uma solução emergencial para essa grave situação.

    Antes de concluir, eu escuto com prazer a Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Cássio Cunha Lima. Eu me associo às preocupações de toda a região nordestina, e V. Exª representa aqui a Paraíba. Não é diferente a situação em outros Estados dessa região tão sofrida, destruída em muitas áreas pela seca prolongada. É uma situação contraditória num país continental. Eu tenho repetido aqui: enquanto o Rio Grande do Sul continua mergulhado numa das piores enchentes, o Nordeste está sem água e o Sudeste também está com problemas na oferta de água à população. Mas nós temos no Rio Grande do Sul, por incrível que pareça, a cidade de Bagé, que já teve racionamento de água para os moradores da zona urbana.

    Então, é um tema que interessa a todos, seja por um lado ou por outro, essa questão da distribuição das águas. Imagino que V. Exª, em seu pronunciamento, já tenha mencionado que as notícias não são boas em relação às projeções que a meteorologia faz sobre o fenômeno El Niño, com impacto não apenas no Brasil, mas em outros países. Como nós somos um país agrícola, Senador Cássio Cunha Lima, ainda mais graves poderão ser as consequências caso nós tenhamos a redução da área de produção de alimentos, já que não só abastecemos o mercado interno, mas também somos hoje os maiores exportadores de soja, suco de laranja, café, açúcar que advém da cana, entre outros.

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A balança comercial da produção do campo é fundamental, mas depende basicamente de boas condições climáticas. Então, associo-me, como Senadora oriunda de uma região produtora de grãos e de alimentos, à preocupação de toda a Região Nordeste. Parabéns pela iniciativa de convocar aqui uma reunião temática, uma sessão temática para debater essa grave e aguda questão, que é de interesse não só do Nordeste, mas de todo o País. Cumprimentos por sua iniciativa, Senador Cássio.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço, Senadora Ana Amélia, por sua participação, por seu aparte - de fato, havia feito um comentário sobre o fenômeno El Niño.

    Precisamos gerar essa união nacional, porque o problema não é do Nordeste, o problema é do Brasil.

    Teremos o Senado Federal cumprindo, mais uma vez, um papel relevante, de destaque. E quero agradecer publicamente ao Presidente Renan Calheiros pela presteza com que agiu no sentido de marcar, dentro de uma agenda muito apertada, sobretudo com a proximidade do recesso, essa sessão temática.

    Agradecendo ao Presidente e a todos que me apartearam, eu me despeço, reafirmando o compromisso de votar contra a PEC nº 215...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ...em homenagem a todos os povos indígenas e na luta para a construção desse Brasil melhor que todos nós queremos.

    Muito obrigado.